C��digo de tr��nsito brasileiro : Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legisla����o correlata

Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legisla����o correlata.

C��digo de tr��nsito brasileiro : efeitos nas taxas de v��timas de acidentes

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

C��digo de tr��nsito brasileiro : altera����es, normas complementares e mat��ria legislativa em tramita����o

Inclui rela����o dos dispositivos do C��digo de Tr��nsito Brasileiro, Lei 9.503/97, que foram alterados, regulamentados e que est��o em tramita����o no Congresso Nacional

Documento de habilita����o para menores de dezoito anos

Consultoria Legislativa - ��rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.

Viol��ncia no tr��nsito brasileiro

Consultoria Legislativa - ��rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.

Medida Provis��ria nº 699, de 2015

Tem por objetivo analisar as disposi����es contidas na Medida Provis��ria (MP) nº 699, de 10 de novembro de 2015, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o C��digo de Tr��nsito Brasileiro”.

A concess��o de patentes de medicamentos fitoter��picos no Brasil: uma an��lise do per��odo 1997-2004

Este trabalho aborda o problema do consumo desenfreado de produtos naturais no Brasil, especificamente de medicamentos fitoter��picos, com suas consequ��ncias, discutindo �� luz do Direito de Propriedade Industrial e o Direito Sanit��rio. Procura relacionar o papel e a responsabilidade do INPI e a ANVISA, ��rg��os diretamente envolvidos na legisla����o mencionada, para a melhoria da qualidade de produtos fitoter��picos registrados e lan��ados no mercado brasileiro. Mostra a necessidade de uma reavalia����o dos crit��rios de concess��o de patentes para a ��rea analisada por parte do INPI, bem como uma maior aproxima����o da ANVISA junto �� este ��rg��o, de modo que harmonizem estrat��gias para que a popula����o tenha acesso a medicamentos fitoter��picos seguros e eficazes. Explicita as estrat��gias d ind��stria nacional do setor em alavancar suas vendas no mercado, atrav��s de projetos de lei que n��o traduzem com a realidade preconizada pela OMS, para o uso da Medicina Tradicional/Complementar, contrariando a legisla����o brasileira para o poss��vel registro dos produtos patenteados. Conclui-se que interesses econ��micos, ligados �� acirrada concorr��ncia no mercado de fitoter��picos e suplementos nutricionais, induzem �� concess��o de patentes para tais produtos, em detrimento das diretrizes existentes na Lei de Propriedade Industrial brasileira, em crit��rios de avalia����o.

O perfil e a composi����o do ajuste fiscal brasileiro (1997-2007)

O objetivo desta disserta����o �� aprofundar o estudo sobre os efeitos macroecon��micos dos ajustes fiscais analisando a trajet��ria da pol��tica fiscal brasileira entre os anos de 1997 e 2007, per��odo que compreende a realiza����o de um expressivo ajuste fiscal. Utilizam-se indicadores mais precisos da postura fiscal do governo, cujo objetivo �� mensurar a atitude discricion��ria da autoridade fiscal, denominado de “impulso fiscal”. Com base neste indicador e nos conceitos desenvolvidos, a an��lise do caso brasileiro sugere algumas caracter��sticas do ajuste fiscal realizado a partir de 1998. O per��odo entre 1997 e 2007 foi caracterizado pela eleva����o das receitas governamentais acima do crescimento de suas despesas. Nos epis��dios de forte ajuste fiscal, verifica-se um aumento das receitas em magnitude superior �� redu����o das despesas. Desta forma, a composi����o do ajuste fiscal evidencia que o corte de despesas concentrou-se majoritariamente nas despesas menos r��gidas e de elevado car��ter discricion��rio, e que incluem despesas com investimento do governo. A composi����o do ajuste fiscal realizado n��o tem car��ter permanente, conclus��o refor��ada pela trajet��ria das despesas do governo nos per��odos que seguem �� realiza����o dos ajustes fiscais, pois estas retornam aos seus n��veis pr��vios em m��dia dois anos depois dos ajustes. No entanto, a manuten����o da pol��tica de realiza����o de super��vits prim��rios, em todo o per��odo, permitiu a redu����o permanente na rela����o d��vida/PIB. Portanto, as caracter��sticas do ajuste fiscal brasileiro entre 1999 e 2007 s��o contradit��rias. No que se refere ao perfil e �� composi����o do ajuste, os resultados n��o indicam um claro efeito “expectacional” no comportamento dos agentes econ��micos, pois estes n��o incorporaram os ajustes fiscais como uma redu����o permanente no n��vel dos gastos governamentais, de forma a antecipar uma futura redu����o no n��vel da tributa����o governamental.

Letramento no tr��nsito: eventos e pr��ticas na forma����o de condutores de ve��culos

In the contemporary society, the language is presented in all social spaces and assumes many different purposes in order to meet the needs that emerge from each of these sphere. In traffic, this reality is not different. To guide vehicles, it is necessary to know, by means of reading artifacts, what the legislation establishes in what concerns the way to act in this domain. Thus, this works aims at describing the practices of literacy held in events of driver trainings and know the expectations generated by drivers/learners from this training. In theoretical terms, it anchors in Literacy Studies, comprehended here as social practices (BARTON; HAMILTON, 1998; KLEIMAN, 1995, 2008; MORTATTI, 2004; STREET, 1984; OLIVEIRA, 2008, 2010; ROJO, 2009; PAZ, 2008). Genre Theory (BRONCKART, 2004, 1999; OLIVEIRA, 2010) and in your multimodal instance (KRESS; VAN LEEUWEN, 1996; DION��SIO, 2006). In terms of methodology, it follows the bias of qualitative research, because of its ethnographic nature (BOGDAN; BIKLEN, 1994; MINAYO, 2010; CAN��ADO, 1994; CHIZZOTTI, 2005). The research corpus was generated by reading the Brazilian Traffic Code, by observing the literacy events held in Drivers Training Centers of Natal, analysis of course books used in these events, plus questionnaires with open and closed questions and semistructured interviews. The collaborators are constituted of drivers in training, and instructors who work in this field. The analyses show significant contributions regarding the placement more committed of future drivers with the welfare and safety of those who use the public roads, from the practice or reading done during the traffic training. The contribution of this work lies in the possibility to expand the discussion about the language practice uses regarding the training for the traffic, more specifically, the training of drivers of vehicles

Uso de ��lcool, comportamentos de risco no tr��nsito e habilidades sociais em universit��rios

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

Compet��ncia constitucional da Pol��cia Rodovi��ria Federal

Constitucionalidade das poss��veis futuras compet��ncias da pol��cia rodovi��ria federal em face do que consta do texto do projeto de lei que disp��e sobre o c��digo de tr��nsito brasileiro