Efeitos do fogo sobre comunidades de aves no Pantanal Mato-Grossense

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeitos do espaço de alojamento e da idade sobre desenvolvimento, integridade e proteção da mucosa intestinal de frangos de corte

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Utilização de um mutante atenuado de Salmonella enterica subesp. enterica sorovar GALLINARUM cobS cbiA para proteção de aves contra a infecção por Salmonella enterica subesp. enterica sorovares GALLINARUM E ENTERITIDIS

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Imunidade celular e humoral o trato respiratório de galinhas desafiadas com o vírus da bronquite infecciosa e efeito de subdosagens da vacina na indução da proteção

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Comportamiento de nopal (Opuntia ficusindica L.) en asocio con seis cultivos prehispánicos, Ecolotes Ave Maria, Las Esquinas, Carazo 2013

El nopal (Opuntia ficus-indica L.), familia de las Cactáceas, es originario de América. Es una planta que se adapta muy bien en diferentes condiciones climáticas, se desarrolla exitosamente en zonas donde llueve muy poco; también tiene una gran importancia por sus diferentes usos que se le conocen. Para conocer de su comportamiento como cultivo asociado, se estableció un ensayo en la finca Ecolote Ave María, ubicada en Las Esquinas, Carazo, en el km 37 ½ carretera Managua – San Marcos, Carazo, en la época de primera 2013. Se utilizó un diseño de bloques completos al azar (BCA), con cuatro repeticiones y seis tratamientos: pipián cuarenteño (Cucúrbita angyrosperma J. C. Huber), amaranto (Amaranthus caudatus L.), chan (Hyptis suaveolens L.), frijol blanco (Phaseolus acutifolius, Gray), yuca (Manihot esculenta Crantz) y batata (Ipomoea batata L.), con el objetivo de conocer con cuál de estos cultivos en asocio se obtienen mejores rendimientos de cladodios de nopal. El análisis de los datos obtenidos del estudio reflejan que se obtuvo una supervivencia del 100 % en todo los tratamientos, el mejor número de brotes por planta fue de 2, el mejor ancho de cladodios (3.63 cm) y el mejor rendimiento fue de (2 386.5 kg/ha), en asocio con amaranto; el mejor largo de cladodios (7.65 cm) fue con el cultivo de Yuca, respecto al comportamiento de los cultivos prehispánicos, batata con una altura de 172.8 cm ha sido el más exitoso, seguido por el chan con 131.42 cm de largo de guía y la yuca con 111.3 cm de altura, los cultivos de amaranto, frijol blanco y pipián cuarenteño no lograron adaptarse a las condiciones climáticas del ensayo.

A Lei de Proteção de Cultivares : análise de sua formulação e conteúdo

Registra e analisa o processo de elaboração da Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que trata da proteção de cultivares, enfocando a tramitação dos projetos de lei, as polêmicas em torno do tema, os atores em ação e os argumentos técnicos, políticos e ideológicos debatidos. Analisa também as principais disposições da lei e sua interligação com o agronegócio brasileiro.

Legislação de proteção de crianças e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situação do Brasil e o panorama internacional

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Os acordos para a promoção e a proteção recíproca de investimentos assinados pelo Brasil

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor

Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e legislação correlata

Coral Remote Sensing Workshop: Proceedings and Recommendations, 17-18 September, Sheraton, Brickell Ave, Miami FL

Coral reefs exist in warm, clear, and relatively shallow marine waters worldwide. These complex assemblages of marine organisms are unique, in that they support highly diverse, luxuriant, and essentially self-sustaining ecosystems in otherwise nutrient-poor and unproductive waters. Coral reefs are highly valued for their great beauty and for their contribution to marine productivity. Coral reefs are favorite destinations for recreational diving and snorkeling, as well as commercial and recreational fishing activities. The Florida Keys reef tract draws an estimated 2 million tourists each year, contributing nearly $800 million to the economy. However, these reef systems represent a very delicate ecological balance, and can be easily damaged and degraded by direct or indirect human contact. Indirect impacts from human activity occurs in a number of different forms, including runoff of sediments, nutrients, and other pollutants associated with forest harvesting, agricultural practices, urbanization, coastal construction, and industrial activities. Direct impacts occur through overfishing and other destructive fishing practices, mining of corals, and overuse of many reef areas, including damage from souvenir collection, boat anchoring, and diver contact. In order to protect and manage coral reefs within U.S. territorial waters, the National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) of the U.S. Department of Commerce has been directed to establish and maintain a system of national marine sanctuaries and reserves, and to monitor the condition of corals and other marine organisms within these areas. To help carry out this mandate the NOAA Coastal Services Center convened a workshop in September, 1996, to identify current and emerging sensor technologies, including satellite, airborne, and underwater systems with potential application for detecting and monitoring corals. For reef systems occurring within depths of 10 meters or less (Figure 1), mapping location and monitoring the condition of corals can be accomplished through use of aerial photography combined with diver surveys. However, corals can exist in depths greater than 90 meters (Figure 2), well below the limits of traditional optical imaging systems such as aerial or surface photography or videography. Although specialized scuba systems can allow diving to these depths, the thousands of square kilometers included within these management areas make diver surveys for deeper coral monitoring impractical. For these reasons, NOAA is investigating satellite and airborne sensor systems, as well as technologies which can facilitate the location, mapping, and monitoring of corals in deeper waters. The following systems were discussed as having potential application for detecting, mapping, and assessing the condition of corals. However, no single system is capable of accomplishing all three of these objectives under all depths and conditions within which corals exist. Systems were evaluated for their capabilities, including advantages and disadvantages, relative to their ability to detect and discriminate corals under a variety of conditions. (PDF contains 55 pages)

Tramitação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias nos Poderes Executivo e Legislativo : Mensagem 696, de 2010, do Poder Executivo

Trata da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias que foi adotada por consenso pela Assembleia Geral das Nações Unidas pela Resolução 45/158, em 18 de dezembro de 1990.

Política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

Áudio MP3 do texto da Lei nº 12.764, de 27/12/2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; bem como o Decreto nº 8.368, de 02/12/2014

Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e legislação correlata

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e legislação correlata. Atualizada até 13/10/2015.

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento

Este trabalho visa à análise crítica dos instrumentos jurídicos utilizados para a defesa do meio ambiente, em especial o licenciamento ambiental. Traçando os fundamentos teóricos do direito ambiental e passando, em seguida, ao exame dos instrumentos propriamente ditos, esta tese de doutoramento apresenta estudo de caso da implantação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro COMPERJ, trazendo as irregularidades jurídicas e técnicas que marcaram seu processo de licenciamento. Por fim, o trabalho aponta deficiências ligadas à atuação do Ministério Público, à ingerência política num procedimento que se suporia técnico e à pouca efetividade dos dispositivos que garantem a efetiva participação popular, trazendo algumas sugestões para a minimização destes problemas.