O lago de todos os recursos : [homenagem a Hélio Osvaldo Alves]

O presente volume de estudos em homenagem ao Professor Hélio Osvaldo Alves é composto por duas partes. A primeira, com o título de ‘Testemunhos’, reúne as palavras com que amigos, colegas e discípulos recordaram a pessoa de Hélio Alves. A segunda parte, ‘Comunicações’, inclui os textos de carácter científico apresentados e debatidos no colóquio, realizado em Novembro de 2003. ‘O lago de todos os recursos’ é uma expressão que o Professor Hélio tomou de empréstimo a E. P. Thompson, e adaptou, para baptizar um dos seus estudos sobre a ideia de Cultura. Escolhemos esse título para o colóquio que deu origem a este volume por ele sugerir as infinitas possibilidades de estudo e análise que se contêm na palavra Cultura, bem como a diversidade de escolhas e aproximações que os estudos de Cultura proporcionam.

Significar a competência emocional do enfermeiro na prestação de cuidados de conforto à pessoa em fim de vida

Tese de doutoramento, Enfermagem, Universidade de Lisboa, com a participação da Escola Superior de Enfermagem, 2013

Um drama da crítica: Oscar Wilde, Walter Pater e Matthew Arnold, lidos por Fernando Pessoa

Tese de doutoramento, Estudos da Literatura e da Cultura (Teoria da Literatura), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Pessoa coletiva e sociedades comerciais : dimenção problemática e coordenadas sistemáticas da personificação jurídico-privada

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Civis), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

A presença árabe-islâmica em Fernando Pessoa

Tese de doutoramento, Filosofia (Filosofia em Portugal), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.