O direito administrativo na sociedade : a dimensão societal do direito administrativo entre a autopoiese dos sistemas sociais e a função intersistémica do sistema jurídico

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas, vertente de Direito Administrativo), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2016

Império e imagem : D. João de Castro e a retórica do Vice-Rei (1505-1548)

Tese de doutoramento, Ciências Sociais (Sociologia Histórica), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2014

A pureza perdida do desporto : futebol no Estado Novo

Tese de doutoramento, Sociologia (Teorias e Métodos de Sociologia), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2014

Comportamento de consumo, elites sociais e moda : contributo para a consolidação disciplinar dos estudos de tendências

Tese de doutoramento, Estudos de Literatura e de Cultura (Cultura e Comunicação), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

Envelhecimento ativo e o recurso à medicina tradicional chinesa : entre a responsabilidade individual e os fatores sociais determinantes da saúde

Tese de doutoramento, Antropologia (Antropologia da Saúde), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2015

Que economia queremos?

A União Europeia e diversas entidades de âmbito internacional e global (Nações Unidas, OCDE, New Economics Foundation, McKinsey, etc.) defendem a necessidade de novos modelos de desenvolvimento económico, apontando caminhos, prioridades e soluções. A análise comparativa de vinte documentos sobre cenários desejáveis para a economia do futuro permitiu construir uma Agenda de Transição de referência, que sintetiza os aspectos essenciais das principais concepções em confronto: a visão ainda hoje dominante de economia do crescimento, a visão da economia ´verde` e a visão do que se designa por economia do bem-estar, mais centrada em objetivos de desenvolvimento humano e de prosperidade social, em que o crescimento económico é visto como um meio e não como um fim em si mesmo. A actual crise veio tornar mais urgente e oportuno o debate sobre novos modelos de desenvolvimento económico. O Projeto ´MuVE – Mudança de Valores para a Economia do Futuro` procura antecipar a reacção dos portugueses aos vários aspetos considerados na Agenda de Transição de referência, avaliando o grau de adesão e predisposição para a mudança por parte dos inquiridos em relação às várias opções em confronto. Para o efeito foi lançado um inquérito à população em geral, a empresários e a autarcas. Que futuro queremos? Qual a principal finalidade da economia? Que tipo de economia poderá contribuir para os futuros desejados? Qual a intensidade e a direcção da mudança necessárias para consolidar a economia do futuro? Como estimular a emergência de modelos de desenvolvimento económico mais sustentável? Quem são os protagonistas dessa mudança? As respostas dos inquiridos permitem perceber em que medida as suas atitudes e opiniões refletem valores sociais particulares e estão associadas a características pessoais específicas, como a idade, o grau de escolaridade, a actividade profissional ou o posicionamento político. Os perfis-tipo identificados com base nas atitudes e opiniões expressas e nas características sociodemográficas dos inquiridos apontam para a existência de grupos com distintos graus de aceitação da mudança, em geral, e de opções específicas da mudança, em particular. Uns não conseguem vislumbrar qualquer futuro, outros acreditam no regresso do futuro anunciado antes da crise, outros ainda têm propostas claras para o futuro, mas não coincidentes entre si. Estes resultados são essenciais para entender a base social de apoio que existe potencialmente na sociedade portuguesa para diferentes opções relativas à economia do futuro, bem como os principais pontos de convergência e divergência que parecem emergir quando debatemos essas várias opções. Este projecto é coordenado pelo Professor João Ferrão, desenvolvido no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e financiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Governar em ditadura: elites e decisão política nas ditaduras da era do fascismo

Os ditadores não governam sozinhos, existindo sempre uma elite governante e instituições políticas nos seus regimes. Este livro explora uma área pouco desenvolvida do estudo das ditaduras fascistas e de direita: a estrutura de poder. A velha e rica tradição de estudos sobre as elites pode dizer-nos muito sobre a estrutura e o funcionamento do poder político nas ditaduras associadas ao fascismo, quer através dos modelos de recrutamento da elite política que expressa a extensão da sua ruptura e/ou continuidade com o regime liberal, quer pelo estudo do tipo de chefia ou pelo poder relativo das instituições políticas no novo sistema ditatorial. Analisando quatro regimes associados ao fascismo (Alemanha nazi, Itália fascista, Espanha de Franco e Portugal de Salazar) sob esta perspectiva, o livro examina a tríade ditador-executivo-partido único numa perspectiva comparativa.

Decisão política no Estado Novo, 1933-1939

Os processos de decisão política em regimes não democráticos têm sido objecto de um interesse crescente, quer em relação às ditaduras do período entre guerras, quer no âmbito dos chamados «novos autoritarismos ». Os estudos sobre as elites assentam na ideia de que o seu perfil constitui um factor determinante na distribuição do poder (Rees 2005; Almeida, Pinto e Bermeo 2006). Já os estudos centrados nas instituições defendem que as regras de funcionamento das estruturas de poder são uma fonte fundamental para a compreensão do processo decisório (Gandhi 2008). Por fim, a investigação sobre os tipos de liderança tem sustentado a ideia de que o processo de decisão política pode ser entendido com base no aspecto carismático, burocrático-legal e tradicional do líder (Pinto, Eatwell e Larsen 2007; Kershaw 2009). Sendo a centralização do poder uma das variáveis de estudo do processo de decisão política, dificilmente será captada pela análise isolada de cada um desses aspectos. Pelo contrário, as variáveis da centralização e da decisão política devem ser tratadas articulando a investigação do funcionamento das instituições, da natureza das elites e do tipo de liderança do ditador. Procurando pôr em prática esta ideia, estuda-se aqui a centralização do poder político em Portugal durante o período de institucionalização do Estado Novo (1933-1939), explorando simultaneamente as dimensões formais e informais da decisão política. Analisa-se, em particular, o papel do Conselho de Ministros, já que certos estudos publicados ao longo das últimas décadas sugerem que Salazar desvalorizou substancialmente este órgão, contrariamente ao que sucedeu durante os anos que antecederam e sucederam ao salazarismo – ou seja, na ditadura militar (1926-1933) e no marcelismo (1968-1974).

Conclusão: E agora? Perspectivas para desenvolvimentos futuros

Há muito que a arte é objecto de grande curiosidade, alargada a outras áreas do conhecimento, tanto pelo seu enraizamento profundo na vida social, como pelas suas evoluções radicais e ligações intensas com outras actividades, como escreveu Pierre Francastel (1956) na «Introdução» de Art et Technique. Da sociologia, à economia, à história da arte, à história cultural, à antropologia à filosofia ou aos estudos culturais, entre vários outros campos do saber, a reflexão sobre as artes, a criatividade, o poder da inspiração tem tido lugar desde sempre. Durkheim (1985 [1912]) quando descreve a religião, aparecendo a arte como uma derivação da primeira, ou Simmel (1988 [1925]) quando aborda a actividade de Rembrandt, Miguel Ângelo e Rodin; passando por Weber quando desenvolve o paralelo entre ciência e arte (Weber 1979 [1919]) e, de uma forma marginal, economia e arte (Weber 1971 [1920]). A ideia de que a contingência, a inspiração, a intuição, a imaginação e a incerteza são características associadas aos artistas como aos cientistas e ao seu trabalho; ou, a ideia de que as condições de trabalho dos artistas estão associadas a um comportamento contrário à racionalidade económica mais convencional, isto é, os indivíduos desenvolvem uma actividade carismática em articulação com os outros trabalhos de subsistência (solução económica para a sua persistência no mercado) são algumas das temáticas que têm animado as discussões (mas também muitos equívocos) em torno das artes e da cultura.

"Marido espiritual" : possessão e violência simbólica no sul de Moçambique

Tese de doutoramento, Antropologia (Antropologia da Religião e do Simbólico), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2016