O desenvolvimento do raciocínio matemático apoiado pelo uso continuado de critérios de avaliação : um estudo com alunos do 2.º ciclo do Ensino Básico

Relatório de estágio de mestrado, Educação (Didática da Matemática), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2012

Projeto de intervenção num centro de formação

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Igualdade e dispensas fiscais retroativas : o problema constitucional em especial das anistias fiscais

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

O depoimento da criança no processo civil e sua valoração probatória

O presente trabalho tem por objetivo examinar um dos meios de prova oral do processo civil, que é o depoimento da criança. Diante da existência de uma certa resistência quanto à utilização e validade deste meio de prova, foram destacados argumentos de direito probatório favoráveis à tomada do depoimento infantil, como o direito à prova no sistema da prova livre e na vertente do direito de ação e defesa, além da necessária comparação com o processo penal e o destaque aos princípios da proteção integral e do superior interesse da criança, os quais foram reforçados por outros de natureza médico-psicológica, que visaram a destacar a capacidade cognitiva da criança em recordar fatos e relatá-los. Após a desconstrução do modelo de exclusão prévia do depoimento infantil, a dissertação abordou os modelos de proteção para a audição judicial da criança, para se evitar a vitimização secundária da criança e exposição desnecessária às partes, advogados e juízes. Neste particular, foram revisados os modelos inglês do closed-circuit television - CCTV e argentino da Câmara de Gesell como paradigmas para vários outros países, inclusive o Brasil que tem incentivado o depoimento sem dano. Em derradeiro, foi examinada a valoração desse depoimento da criança, tomando-se por base a justificação lógico-racional da prova consubstanciada nos módulos de constatação, ocasião em que foi possível sublinhar que a utilização dos modelos e métodos de inquirição protetivos culminam em maior credibilidade ao depoimento da criança no processo civil e proporcionam a descoberta de falsidade voluntária ou não. Também no tópico da valoração da prova, o conteúdo do depoimento infantil vai trazer maior confiança quando conjugado com elementos intrínsecos, como a coerência do discurso e a ausência de contradições, e extrínsecos, realizado na modalidade protetiva.

Normas de orientação clínica portuguesas : abordagem terapêutica de doenças e factores de risco cardiovasculares : que evidência, que método e que impacto?

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Uma justificação coerentista dos direitos humanos em Rawls

The aim of this paper is to identify how the ethical-political foundation of human rights in John Rawls’s theory of justice makes use of a coherentist model of moral justification in which cognitivism, liberalism, pluralism, non-foundationalism, and mitigated intuititionism stand out, leading to a pragmatic model of foundation with public justification in The Law of Peoples (LP). The main idea is to think about the reasonableness of the universal defence of human rights as primary goods with the aspects follows: its political nature, not metaphysical; its theoretical coherentist model, non-foundationalist; its pragmatic function and its public justification.

A proposta (i)modesta de Berkeley. Um mundo sem matéria

Berkeley’s general tenet about immaterialism is presented and discussed. I examined apart the several theses that concur to the immaterialist theory. After that, the general argument is presented and discussed. In particular, I stress Berkeley’s assumption that a world without matter and a world with matter would be indistinguishable from the point of view of (i) the content of perceptions, (ii) natural science (viz. Newtonian mechanics). I stress that this assumption depends on a relative account of circular motion, generating the centrifugal forces, as Newton shows in his bucket experiment. In spite of the efforts by Leibniz and Huygens, such a relative account of rotational motion was never presented. So the thesis about the scientific and perceptual identity between worlds with and without matter remains a simple case of wishful thinking in need for a justification.

Characterization of adverse drug reactions with neuropsychiatric clinical manifestations reported spontaneously to the portuguese pharmacovigilance system in the greater Lisbon area

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014