Ensino da música em Portugal (1868-1930) : uma história da pedagogia e do imaginário musical

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Da génese das tradições e do elitismo ao imperativo da democratização: a situação do ensino artístico especializado

Este texto sobre o ensino vocacional das artes em Portugal compõe-se de três partes que se articulam numa sequência cronológica cujos limites se situam em 1835 e 2012, embora o nosso foco incida sobretudo nas quatro décadas mais próximas da atualidade. Importa, desde logo, referir que não trataremos da educação artística que tem lugar no chamado ensino regular, nem igualmente nos debruçaremos sobre o ensino profissional artístico, mas sim no chamado ensino especializado das artes (de nível básico e secundário), dando, ainda, maior enfoque à música, posto que é a sua aprendizagem que largamente predomina entre nós. A primeira parte do texto, de carácter acentuadamente histórico-genealógico, incide sobre o período que se estende de 1835 a 1970, e parte de uma convicção firme de que toda a reflexividade que se pretenda efetivamente sustentada, tendente à construção de uma mudança no campo da educação artística vocacional, necessita de empreender uma discussão em torno do que seja a sua herança e respectivas estruturas. É que, mais do que em qualquer outro sector da educação, aqui o passado pesa demasiado sobre o presente e tem amiúde obstaculizado as tentativas reformadoras. Procuramos, em grandes linhas, traçar uma história, com o objectivo de assinalar e discutir a proveniência de muitas das convicções instaladas. Este análise acabará por mostrar como o que hoje se chama de ensino especializado das artes se foi estruturando, em grande medida, por fora e até contra outras decisões tomadas à época pelos governos da educação. O debate pedagógico que, sobretudo ao longo do século XX, acompanhou o ensino das artes, mostra com enorme clareza como os discursos se foram acometendo a ilusões românticas, profundamente elitistas, e nunca justificadas em investigação original. O segundo subcapítulo procura trabalhar a realidade do ensino artístico especializado a partir da enorme massa de informação produzida por quase cinco dezenas de Grupos de Trabalho nomeados por iniciativa ministerial, a partir de 1971 até 2007, de Veiga Simão a Maria de Lurdes Rodrigues. Se este subsistema pode, com toda a razão, ser historicamente perspectivado sob o paradigma da especificidade – o carácter excecional destas aprendizagens conferir-lhe-iam um lugar à parte, inacessível aos não iniciados, fossem eles quem fossem – e por uma forte resistência à mudança, não é menos certo que estas evidências levaram a que a administração sentisse especialmente necessidade de o conhecer. Certamente por se apresentar como um caso à parte, nenhum outro domínio educativo foi, nas últimas décadas, tão estudado fora da lógica do trabalho universitário. Havia sempre que sustentar e legitimar em estudos empíricos a mudança política, a qual, mesmo assim, insistia em tardar. A investigação empírica que este texto expressa teve também como ponto de partida uma encomenda do próprio Ministério da Educação, datada de 2006. Todos os investigadores e técnicos sucessivamente envolvidos nesta operação de diagnóstico e de definição de uma política pública ativa concordam quer com a necessidade de encontrar uma missão para o ensino especializado das artes – sobretudo da música e da dança – que objective a sua real inserção no sistema educativo, quer com a expansão da oferta, tendente à democratização desta formação. A terceira e última parte assume-se como de balanço e de síntese reflexiva. Sem embargo, foca-se essencialmente entre os anos de 1983 e 2009, conjuntura esta em que os decisores políticos se mobilizaram em encontrar soluções ativas para reformar profundamente o ensino artístico especializado. E nela são visíveis dois momentos distintos, que denominamos de Tempo da Conceção e Estruturação do Sistema – este iniciado pelo Decreto-lei n.º 310/83 de 1 de julho, em que o Estado português procurou, no fundamental, regular estas aprendizagens, inserindo-as no interior do sistema educativo e promovendo a sua integração curricular –, embora as medidas legislativas tomadas na primeira metade dos anos 80 do século passado pouco impacto tivessem nas duas décadas subsequentes. De facto, mantendo-se a mesma lógica da separação e da fragmentação, própria de uma administração que, na prática, continuou a decidir como sempre havia feito até então, ou seja, de forma casuística e sem uma estratégia e um rumo definidos. Seguir-se-ia o Tempo da Concretização, Melhoria e Democratização, que ocorre sensivelmente entre 2006 e 2009. Como a designação indica, este segundo momento caracteriza-se por uma acção política que, reassumindo os grandes desígnios da legislação produzida em 1983, conseguiu promover alterações curriculares estruturantes, profissionalizar os docentes, integrando-os em quadros próprios, alargar a oferta de forma assaz significativa – pública e privada –, embora o debate pedagógico necessário à mudança se encontre ainda no início e o país esteja também hoje longe de poder satisfazer a procura deste tipo de ensino, sobretudo no interior e no sul.

Avaliação da pertinência dos cursos profissionais de nível básico de música através das perceções dos atores

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Área de especialização em Avaliação da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2016

A formação em música dos atuais e futuros professores de dança

Tese de doutoramento, Educação (Formação de Professores), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Impactos do programa de formação de professores do 1º ciclo do ensino básico em ensino experimental das ciências nas aprendizagens das crianças

Tese de mestrado, Educação (Desenvolvimento Curricular), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2010

O erro como ponte para a aprendizagem em matemática : um estudo com alunos do 7º ano do ensino básico

Tese de mestrado, Educação (Didáctica da Matemática), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2010

Contributo para a elaboração de um projecto de formação contínua de docentes do ensino particular

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Professores), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2010

Conexões no ensino e aprendizagem das sucessões

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino da Matemática, Universidade de Lisboa, 2010

O discurso do professor no ensino e aprendizagem das equações literais no 8.º ano, no âmbito da experimentação do novo programa de matemática do ensino básico

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino da Matemática 3.º Ciclo e Secundário, Universidade de Lisboa, 2010

Adequação de estratégias de ensino-aprendizagem numa turma reduzida : estudo de caso

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino (Economia e Gestão/Contabilidade), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Interactividade na aula de inglês no ensino secundário : a utilização de tarefas como elemento estruturador da aprendizagem

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino de Inglês e Alemão, Universidade de Lisboa, 2011

Estratégias de produção e proferição do discurso argumentativo : uma intervenção didáctica para o ensino secundário

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino de Português e Línguas Clássicas, Universidade de Lisboa, 2011

Aplicação didáctica do documento no ensino da história em contexto de sala de aula : absolutismo régio - sociedade e política

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino de História e de Geografia no 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Universidade de Lisboa, 2011

Ensino profissional rural como ferramenta ao serviço das dificuldades de aprendizagem

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino de Economia e Contabilidade, Universidade de Lisboa, 2011

A importância do estudo do conhecimento no ensino secundário : o despertar da curiosidade e o renascer da motivação

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino da Filosofia, Universidade de Lisboa, 2011