A justiciabilidade do princípio geral da igualdade

O presente trabalho versa sobre a aplicação do princípio da igualdade pelo Poder Judiciário. Busca-se analisar de que maneira o mandamento constitucional de igualdade se concretiza no contexto jurídico-evolutivo enquanto princípio de norma de controle, que é justamente no âmbito em que ele é justificado pelo órgão jurisdicional. Saber até onde o juiz constitucional pode ir, conhecer seus limites de atuação, parcos ou largos, definíveis ou nubilosos, bem como o que vem contido nessa vertente do princípio que o distingue de um enunciado geral da igualdade, faz dessa dissertação um estudo interdisciplinar, mas que não deixa de ser voltado para o entendimento jurídico-normativo dessa função específica do princípio. A conhecida fórmula da proibição do arbítrio recebe uma leitura que não é inovadora, mas que almeja aferir a sua suficiência no exercício daquela função. Ou algo mais vem a ser exigido do princípio? Desde já uma resposta de tal envergadura não pode ser encontrada sem o retrato da jurisprudência respectiva. Por isso que, ao fim, e sem a pretensão de esgotamento, se optou por conhecer alguns dos julgados do Tribunal Constitucional português sobre o tema proposto. A indicação da disfunção ou não do perfil da referida Corte com a posição doutrinária só pode ser resultante da análise conclusiva sobre o tema. Fica o convite à leitura.

Contributos para o estudo da pintura mural na arquitectura palatina lisboeta entre o tardo-barroco e o neoclassicismo, 1775-C. 1820

Tese de mestrado, Arte, Património e Teoria do Restauro, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2011

A etnia cigana : cultura e educação

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Argumentação oral em contexto de debate : uma proposta de intervenção didáctica no ensino secundário

Relatório da prática de ensino supervisionada, Ensino de Português e Línguas Clássicas, Universidade de Lisboa, 2012

A formação profissional na administração local

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Museus (in)capacitantes : deficiência, acessibilidades e inclusão em museus de arte

Tese de doutoramento, Belas-Artes (Ciências da Arte), Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas-Artes, 2015

Ecology of the common octopus "Octopus vulgaris" (Cuvier, 1797) in the Atlantic Iberian coast : life cycle strategies under different oceanographic regimes

Tese de doutoramento, Biologia (Biologia Marinha e Aquacultura), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2015

O repertório cerâmico da sala nº 1(Vidigueira), na sequência Neolítico final e Calcolítico do Alentejo Médio

O trabalho aqui proposto tem como objectivo central, a realização de análises ao conjunto dos recipientes cerâmicos pertencentes ao povoado da Sala nº1. Repertório esse, que se baseou no acervo retirado do sítio arqueológico Sala nº1, intervencionado pelo Professor Victor S. Gonçalves (1988, 1989 e 1995). As análises e descrições efectuadas foram sempre norteadas para a tentativa de estabelecer uma sequência de formas que se pudesse verificar quanto à sua normalização e frequência nos contextos presentes ao povoado da Sala nº1. Traduzindo nessa realidade, a diacronia transversal entre os estratos arqueológicos pertencentes ao Neolítico final e os estratos pertencentes ao Calcolítico. Tendo sempre como parâmetros de análise, as metodologias e critérios descritivos dos recipientes cerâmicos, presentes nos trabalhos publicados sobre as realidades cronológicas semelhantes no Sul de Portugal. O próprio conjunto de recipientes cerâmicos aqui analisado foi submetido a essas metodologias, com fim de obter primordialmente as formas e as tipologias a que pertencem. Nesse sentido procurei criar um quadro de referência local e regional, e posteriormente coloca-lo num enquadramento geral do Neolítico final e início do Calcolítico do Alentejo Médio, tentando verificar as similitudes nos quadros tipológicos existentes, como os estabelecidos por Carlos Tavares da Silva e Joaquina Soares. Sendo este um estudo que abrange um tempo cronológico de praticamente 1500 anos, premiei através da amplitude dos contornos que moldaram esta análise, algumas perspectivas possíveis. Quer ao nível das tipologias, quer ao nível das estratégias de ocupação do território, aplicáveis para o espaço e o tempo em análise. Verificando a realidade escassa nos contextos alentejanos (publicados), em que a cultura material se integra numa estratigrafia e cronologias com uma diacronia semelhante à do povoado da Sala nº1. Tentei integrar este povoado num estudo que não sendo comparativo, tivesse essa componente em relação às tipologias e formas cerâmicas identificadas. Procurou-se dar enfase à realidade artefactual das taças carenadas, e à sua possível evolução para formas mais adaptáveis ao uso e consumo quotidiano das comunidades contemporâneas das fases Calcolíticas do povoado.

O livro encenado: escrita e representação na obra de Ana Teresa Pereira

Esta dissertação propõe uma leitura de um conjunto de obras de Ana Teresa Pereira centrada nas relações entre escrita e representação. Estas obras são: O Fim de Lizzie e outras histórias (2008), O Verão Selvagem dos Teus Olhos (2008), Inverness (2010), A Outra (2010), A Pantera (2011) e O Lago (2011). Partindo da hipótese de que aquele binómio constitui um problema teórico importante na abordagem a estas obras, interroga-se as diversas instâncias em que ele se manifesta nos textos, tendo em conta a encenação do acto de escrita e de outros actos de criação, bem como o recurso a um campo semântico do domínio do teatro, com o qual a narrativa se confunde, pondo em evidência e em diálogo diferentes acepções do conceito de “representação”. A reflexão atenta essencialmente em três eixos: o pensamento sobre arte que atravessa estas narrativas, a figuração auto-reflexiva do texto e a forma como Ana Teresa Pereira desenvolve uma noção de teatralidade na articulação entre escrever e representar. Esta noção é também a que une ideias de livro, de palco e de mundo, gerando tensões consequentes entre ficção, realidade e literatura.

Relatório do inquérito a investigadores em Portugal sobre práticas associativas

No âmbito do projeto de investigação SOCSCI Sociedades Científicas na Ciência Contemporânea, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (PTDC/CS-ECS/101592/2008), em curso no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em colaboração com o SOCIUS-ISEG e CIES-IUL, foi aplicado um inquérito por questionário a investigadores em Portugal. Este inquérito teve por objetivo caracterizar as práticas associativas dos investigadores e respetivas representações. A finalidade principal é avaliar o papel que as associações desempenham na carreira, nas práticas de investigação e na mediação entre os cientistas individuais e as estruturas coletivas mais amplas (a sua disciplina, a comunidade científica, a sociedade, o sector empresarial, o Estado).

Relatório do workshop com representantes de associações científicas

O Workshop SOCSCI decorreu no dia 26 de abril de 2012 no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Este evento está enquadrado no projeto SOCSCI – Sociedades científicas na ciência contemporânea financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (PTDC/CS-ECS/101592/2008), em curso no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em colaboração com o SOCIUS-ISEG e CIES-IUL. Este projeto tem por objetivo compreender que papel desempenham as sociedades científicas na ciência contemporânea em Portugal. Organizado durante a fase final do projeto, este workshop teve o duplo objetivo de dar a conhecer os principais resultados às associações que colaboraram no processo de investigação e de fornecer um espaço de discussão destes resultados e de troca de experiências entre os participantes Neste relatório serão apresentadas a estrutura de organização do evento, um resumo das intervenções dos participantes e as principais conclusões retiradas da discussão.

Estudo da relação entre o estado nutricional e défice cognitivo em idosos

Tese de mestrado, Nutrição Clínica, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014