A ética como criação de qualidade de vida : o apreço pela vida como pilar de sustentação da acção humana

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino da Filosofia, Universidade de Lisboa, 2011

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

Petrarca: filósofo da condição humana

O meu propósito é abordar um aspecto do pensamento de Petrarca no qual se revela a faceta de filósofo moral que quase sempre ficou oculta sob a maior evidência da do poeta e do humanista. Essa faceta, que se expõe sobretudo em obras como De remediis utriusque fortunae, De vita solitaria e De secreto conflictu curarum mearum, era porém bem reconhecida pelos primeiros leitores quatrocentistas e quinhentistas do autor das Rime. Servir-me-ei do tópico da humana conditio para delinear a topografia da reflexão antropológica do autor, destacando a sua concepção heracliteana e agónica da existência humana e da própria realidade, regidas uma e outra pela luta e conflito ou pela ambivalência da fortuna, ao que o humanista responde com uma filosofia moral própria, concebida como moderação racional das paixões da alma, tanto da esperança e da alegria como do medo e da dor, concebida enfim como medicina mentis e meditatio mortis, que se inspira seja no estoicismo senequiano seja no platonismo agostiniano. Relevo será dado ao primado concedido pelo filósofo à ordem dos afectos, o que o inscreve na linhagem do voluntarismo agostiniano, bem como à sua meditação acerca da nobreza e excelência do homem, na qual os tópicos colhidos na antropo-teologia patrística são temperados pela viva consciência da miséria da condição humana. Sobressairá o perfil de um pensador cujos assomos de optimismo se oferecem envoltos nas tonalidades da melancolia e do pessimismo e que, com igual razão, pode ser lido como «o primeiro dos modernos» ou como um dos últimos medievais.

La distribución de la naturaleza humana en temperamentos. Modos de sentir y ejercicio de la libertad en la antropología en sentido pragmático de Kant

El artículo se ocupa de analizar la función que la noción kantiana de temperamento desempeña en el interior de la teoría de la libertad práctica. Para ello, se relacionará la exposición de Kant con el planteamiento clásico griego de los temperamentos, con la intención de reconocer en estas condiciones del modo en que sentimos el paso del tiempo y nos relacionamos con el mundo un presupuesto empírico-fisiológico del ejercicio de la propia libertad, que, sin llegar a ser moral, introduce contenidos que la razón sólo intentará reformar, sin tener derecho a eliminarlos enteramente. Con ello, nos proponemos obtener observaciones relevantes para responder suficientemente a la pregunta kantiana ¿qué es el hombre?

Contemplación humana y placer divino en Aristóteles

Aristóteles afirma en la Ética a Nicómaco que el placer acompaña a la actividad perfecta, haciéndola más deseable, y que la actividad contemplativa es la más divina y placentera. Por otro lado, en la Metafísica dice que la actividad de Dios es sumo placer, porque su actividad es perfecta. En este artículo trato de estudiar la conexión entre placer y actividad en la contemplación y su relación con la actividad de Dios, para poder entender el agrado intelectual: ¿es posible hablar de un placer “espiritual”? ¿Hay sensaciones desligadas de los órganos materiales?

Efavirenz versus Nevirapina : comparação da efectividade e do perfil de segurança, a longo prazo, no tratamento da infecção por vírus da imunodeficiência humana tipo 1

Tese de mestrado, Doenças Infecciosas Emergentes, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2016