Responsabilidade civil extracontratual por omissão do Estado brasileiro e os direitos fundamentais dos sujeitos de direitos especificados na Constituição de 1988

A presente tese de mestrado tem como principal objetivo discutir a natureza da responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato omissivo, em face dos direitos fundamentais de prestações positivas aos sujeitos de direitos especificados na CF/1988. Para tanto, buscou-se conhecer os contornos constitutivos da responsabilidade civil e dos direitos fundamentais; a relação constitucional do Estado com a cidadania; o papel do Estado em relação à efetividade dos direitos fundamentais destinados aos sujeitos de direitos especificados. Para execução desse propósito, a doutrina e a legislação constitucional e infraconstitucional foram consultadas e interpretadas. Da análise doutrinária, pode-se perceber que a corrente majoritária defende ser subjetiva a natureza da responsabilidade civil do Estado por omissão; e da análise jurisprudencial constata-se que, nos dias de hoje, há um movimento crescente em considerar como objetiva essa mesma responsabilidade. Por fim, chegou-se à conclusão de que a responsabilidade civil do Estado é sempre objetiva e, com relação aos danos produzidos por sua omissão em conferir efetividade aos direitos fundamentais dos sujeitos de direitos especificados, há que se observar uma abordagem diferenciada na apuração dos pressupostos.

Competências profissionais dos professores dos cursos de educação e formação : a construção de uma nova identidade docente

Tese de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Professores), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2010

Contributo para a elaboração de um projecto de formação contínua de docentes do ensino particular

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Professores), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2010

The British Empire. Ideology, Perspectives, Perceptions

O núcleo de investigadores dedicado aos estudos de cultura do Centro de Estudos Anglísticos da Universidade de Lisboa empenhou boa parte da sua actividade, no ano de 2008-2009, na preparação de duas jornadas temáticas sobre o Império Britânico. Para a escolha deste objecto de investigação convergiram os interesses individuais dos investigadores, mobilizados para o estudo sistemático de conceitos como império e imperialismo, colónia e colonialismo, de ideologias como o liberalismo, ou para o estudo de representações de identidade. Com o intuito comum de examinar criticamente uma multiplicidade de discursos sobre o Império Britânico, as comunicações que agora são publicadas sustentam diferentes possibilidades de aproximação metodológica aos estudos de cultura e posicionam o diálogo entre elas como instrumento de desenvolvimento do conhecimento em torno de um mesmo objecto. O Império Britânico é, assim, interpelado na sua origem enquanto portador de uma “missão civilizadora” e são examinados discursos de supremacia europeia crescentemente desconstruídos pelas novas linhas de análise cultural, sensíveis estas à dissonância, à dúvida, ao silêncio e ao “não dito” das culturas em presença. O confronto e o conflito entre a cultura dominante e as culturas subordinadas, a construção de novas identidades, a instabilidade dos sujeitos foram, nestas jornadas, objecto de apresentações inovadoras em suportes visuais, como a pintura, a fotografia ou o filme.

Curso EFA de Técnico de Contabilidade : a relevância da aprendizagem inserida numa vida laboral activa : Unidade Didáctica : UFCD, Unidade 23, 6218 Gastos de produção

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino de Economia e Contabilidade, Universidade de Lisboa, 2011

Novas práticas educativas e a actividade do formador : adaptações e dificuldades

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

As tecnologias de informação e comunicação juntamente com o fórum na promoção da formação contínua de professores

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Professores), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Formação de técnicos de ação educativa

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Educar nas virtudes:programa de intervenção para alunos do 1º ciclo de ensino básico

Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia da Educação), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2014

Avaliação para a aprendizagem:a articulação entre ensino, aprendizagem e avaliação : (Mato Grosso-Brasil)

Tese de doutoramento, Educação (Avaliação em Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Atlas da memória e esperança:(sem rima nem razão)

Tese de doutoramento, Geografia (Geografia Humana), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2014

Human factors required for mycobacterium tuberculosis macrophage infection

Tese de doutoramento, Farmácia (Biologia Celular e Molecular), Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2014

Interaction between glucocorticoid and adenosine A2A receptors in the hippocampus : implications for learning and memory

Tese de doutoramento, Ciências Biomédicas (Neurociências), Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2014

The dynamics of fibroblasts/ECM in neonatal cardiac injury

Tese de mestrado. Biologia (Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2014

Trabalho prático em biologia e geologia no ensino secundário : estudo dos documentos oficiais e suas recontextualizações nas práticas dos professores

Tese de doutoramento, Educação (Didática das Ciências), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014