Gasto do Ministério da Saúde com medicamentos: tendência dos programas de 2002 a 2007

OBJETIVO: Analisar a evolução do gasto do Ministério da Saúde com medicamentos. MÉTODOS: O gasto total (agregado) do Ministério da Saúde com medicamentos e de seus programas (desagregado) foram analisados para o período de 2002 a 2007. As ações que financiaram a aquisição de medicamentos foram obtidas no sistema Siga Brasil e classificadas segundo os programas de assistência farmacêutica. Os valores liquidados foram identificados para cada programa. Para 2006 e 2007, foram pesquisadas as aquisições de anti-retrovirais. Em relação aos medicamentos do Programa de Dispensação em Caráter Excepcional, confrontaram-se os dados da ação orçamentária com aqueles disponíveis no Sistema Único de Saúde. Os valores obtidos foram deflacionados aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Foi efetuada análise exploratória dos dados. RESULTADOS: O gasto em 2007 foi 3,2 vezes o de 2002 e a participação do gasto com medicamentos no gasto total aumentou de 5,4% em 2002 para 10,7% em 2007. O gasto com os medicamentos da atenção básica teve aumento de 75% e com medicamentos dos programas estratégicos, de 124%. No caso dos anti-retrovirais o aumento foi de aproximadamente 6%, mas com aumento de 77% de 2005 a 2006, seguida de redução de 29% de 2006 a 2007. O aumento mais expressivo do gasto foi observado com os medicamentos de dispensação em caráter excepcional, 252% de 2003 a 2007. CONCLUSÕES: Houve aumento significativo do gasto com medicamentos entre 2002 e 2007, havendo maior participação nesse gasto dos anti-retrovirais e medicamentos de dispensação excepcional, os quais são constituídos por número expressivo de fármacos protegidos por patentes.

Decisões judiciais sobre acesso aos medicamentos em Pernambuco

OBJETIVO: Analisar as decisões do sistema jurídico sobre acesso da população a medicamentos no Sistema Único de Saúde por via judicial quanto a critérios de decisão e eventuais pressões políticas e econômicas. MÉTODOS: Estudo documental descritivo e retrospectivo de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados foi realizada na Superintendência Estadual de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, utilizando-se como fontes de dados 105 ações judiciais e relatórios administrativos de janeiro a junho de 2009. Verificaram-se os medicamentos com pedido ou carta patente no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para identificar a frequência das patentes nas ações judiciais. Os dados obtidos foram classificados conforme o Sistema Anatômico Terapêutico Químico. Para análise das decisões judiciais, foi utilizada a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. RESULTADOS: As ações judiciais somaram 134 medicamentos com valor estimado de R$ 4,5 milhões para atender aos tratamentos solicitados; 70,9% dos medicamentos estavam com carta patente ou pedido e se concentraram em três classes terapêuticas: antineoplásicos e moduladores imunológicos, aparelho digestório e metabolismo, órgãos dos sentidos. Foram identificadas seis ideias centrais com os critérios de decisão dos magistrados (Constituição Federal e prescrição médica) e as pressões entre os sistemas do direito, da economia e da política quanto ao acesso a medicamentos. CONCLUSÕES: A análise das decisões judiciais fundamentadas na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos permitiu identificar as estimulações mútuas (dependências) entre o sistema do direito e demais sistemas sociais em relação à questão do acesso dos cidadãos aos medicamentos. Essas dependências foram representadas pela Constituição Federal e pela propriedade intelectual. A Constituição Federal e a prescrição médica foram identificadas como critério de decisão nas ações judiciais. A propriedade intelectual representou eventuais pressões políticas e econômicas, especialmente nos casos de lançamento de medicamentos no mercado.

Inoculação experimental de Equus asinus com Leishmania chagasi Cunha & Chagas, 1937

Quatro Equus asinus foram inoculados com promastigotas de Leishmania chagasi Cunha & Chagas, 1937 e acompanhados durante 12 meses através de: pesquisa de amastigotas em esfregaços e culturas de sangue periférico em fragmentos de tecido do lábio inferior, medula óssea, baço e fígado e de testes de ELISA e TRALd. Estes foram positivos nos 8º, 10º e 12º meses após a inoculação. O exame histopatológico pós necropsia, demonstrou discreto número de amastigotas no fígado de dois dos eqüídeos inoculados. Apesar de desafiados com elevado número de promastigotas, os animais não desenvolveram infecções patentes e não infectaram experimentalmente a vetora Lutzomya longipalpis. Os resultados induzem a acreditar que os eqüídeos são desprovidos de importância como reservatórios na cadeia de transmissão da leishmaniose visceral, embora sirvam como boa fonte de alimentação sangüínea e proliferação da vetora Lutzomyia longipalpis.

Fístula de enxerto coronariano da artéria torácica interna esquerda para artéria pulmonar esquerda após cirurgia de revascularização miocárdica: causa rara de isquemia miocárdica

Descrevemos o caso de um paciente que, seis anos após cirurgia de revascularização do miocárdio, desenvolveu dispnéia aos pequenos esforços. Foi documentada isquemia miocárdica por método de medicina nuclear e a cineangiocoronariografia mostrou todos os enxertos patentes com grande fístula da artéria torácica interna esquerda para artéria pulmonar esquerda. O paciente foi tratado com fechamento cirúrgico da fístula, tendo ótima evolução pós-operatória.

Artéria torácica interna enxertada: patência e estado funcional em repouso e após dobutamina

FUNDAMENTO: A artéria torácica interna enxertada (ATIE) patente usualmente tem fração diastólica (FD)> 50% do fluxo. O estado funcional pode ser avaliado pelo índice de reserva coronariano (IRC). OBJETIVO: Avaliar, pela ecocardiografia e pelo Doppler em nível supraclavicular, a patência e o estado funcional da ATIE. MÉTODOS: Foram coletados prospectivamente e analisados os dados de 66 pacientes submetidos a ecocardiograma sob estresse com dobutamina (EED). O grupo I (GI) ocorreu com 49 ATIE sem estenose. No grupo II (GII) (10 ATIE) havia estenose significativa (> 50% e <100%). E no grupo III (GIII) (7 ATIE) a oclusão era de 100%. Foram avaliados diâmetros e espectros do Doppler das ATIE no repouso e EED. RESULTADOS: Considerando patência uma FD>50%, ocorreu em 49 ATIE (GI=40, GII=8 e GIII=1) no repouso e em 61 ATIE (GI=49, GII=10 e GIII=2) durante EED. Sensibilidade, especificidade, valor preditivo positivo (VPP), valor preditivo negativo (VPN) e acurácia foram, respectivamente, em repouso, 81%, 86% ,98%, 35 % e 82%; e no EED, 100%, 71%, 97%, 100% e 97%. As ATIE com FD>50% em repouso estavam patentes e as com FD<50% no EED tinham oclusão total. Considerando para bom estado funcional um IRC>1,8, isso ocorreu em 42 ATIE (39 do GI, 2 do GII e 1 GIII), verificando-se sensibilidade = 79%; especificidade = 85,7%; VPP = 94%; VPN = 59%; e acurácia = 80,9%. O IRC no GI foi maior (p=0,02) que em GII e GIII. CONCLUSÃO: Em nosso estudo, a avaliação não-invasiva da ATIE foi efetiva para verificar patência e estado funcional.

Debate propositivo sobre os biossimilares de enoxaparina no Brasil

Algumas patentes das heparinas de baixo peso molecular expiraram e outras estão vencendo. Versões biossimilares desses fármacos estão disponíveis para o uso clínico em vários países. Entretanto, ainda persiste ceticismo sobre a possibilidade de se obter preparações semelhantes ao medicamento original em razão do complexo processo para gerar heparina de baixo peso molecular. Nosso laboratório analisou, nos últimos anos, amostras de enoxaparina disponíveis para uso clínico no Brasil. Já analisamos 30 lotes distintos e 70 produtos acabados. Essas preparações foram avaliadas quanto à estrutura química, distribuição de peso molecular, atividade anticoagulante in vitro e efeitos farmacológicos em modelos animais de trombose e sangramento. Claramente, nossos resultados indicam que as preparações biossimilares de enoxaparina são semelhantes ao medicamento original. Nossos resultados indicam que essas versões biossimilares de enoxaparina são uma alternativa terapêutica válida, mas que requerem regulamentação adequada para assegurar o atendimento de requisitos regulatórios apropriados.

Ausência dos trabalhadores de enfermagem em um hospital escola

As ausências da equipe de enfermagem preocupam os gerentes das instituições, uma vez que repercutem no quantitativo de recursos humanos, interferindo assim na qualidade da assistência prestada à clientela. Este estudo, descritivo e retrospectivo, identificou o percentual e os tipos de ausências previstas e não-previstas de trabalhadores de enfermagem em um hospital-escola, entre abril de 2001 e março de 2002. Os dados foram coletados a partir de consulta às escalas e relatórios de freqüência mensal junto ao Centro de Recursos Humanos. As ausências previstas alcançaram valores de 40% para folgas semanais, 3,9% para feriados e 9% para férias. Os percentuais de ausências não-previstas para a categoria enfermeiro variaram de 0 a 46,3%, com predominância de ausências por licenças-gestante e acidentes de trabalho. Para técnicos/auxiliares de enfermagem, os valores variaram de 0,5% a 11,6% e os tipos foram licenças-saúde e licenças médicas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social.

Absenteísmo - doença na equipe de enfermagem: relação com a taxa de ocupação

Estudo de natureza quantitativa, descritiva, transversal, elaborado com o objetivo de analisar a quantidade e as causas de afastamentos por doença dos profissionais de enfermagem e sua relação com taxa de ocupação das unidades de internação de um hospital de ensino. A metodologia foi desenvolvida em duas etapas: caracterização demográfica dos profissionais e identificação e análise das ausências quanto à quantidade e tipos de afastamento por doença, aos diagnósticos médicos e à relação com a taxa de ocupação do Hospital. Os técnicos de enfermagem apresentaram a maior quantidade de licenças por doença. As doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo representaram 4.957 dias (41,5%) de ausências e os transtornos mentais e comportamentais 3.393 dias (28,4%). O percentual mensal de licenças por doença foi inversamente proporcional à taxa de ocupação, sugerindo que os profissionais ausentaram-se por doença após terem sido submetidos a ritmos maiores de trabalho.

Dimensionamento informatizado de profissionais de enfermagem: inovação tecnológica

Esse estudo, de produção tecnológica, teve como objetivo desenvolver um programa aplicativo para dimensionar o quadro de profissionais de enfermagem em unidades de internação hospitalar. O método seguiu as fases de concepção, detalhamento e construção e prototipagem do sistema de forma iterativa e cíclica. O programa computacional, denominado de Dimensionamento de Profissionais de Enfermagem - DIPE, é uma ferramenta que operacionaliza o dimensionamento, fundamentado na carga de trabalho da unidade, para a adequada relação profissionais/pacientes, segundo os tipos de cuidado; no Índice de Segurança Técnica (IST) para cobertura das ausências previstas (folgas e férias) e não previstas (faltas e licenças) e no tempo despendido na jornada de trabalho para as pausas dos profissionais. O sistema está disponível no site da Escola de Enfermagem da USP: http://www.ee.usp.br/dipe. A incorporação desse avanço tecnológico constitui importante estratégia gerencial para a melhoria da qualidade da atenção à saúde.

Licença médica e gerenciamento de pessoal de enfermagem

As licenças médicas da equipe de enfermagem exigem ações gerenciais imediatas quando a meta é a assistência de qualidade. Este estudo, descritivo-exploratório e quantitativo, busca caracterizar esse fenômeno em um hospital universitário entre 2003 e 2007. As licenças médicas somaram 3.207 afastamentos e 32.022 dias perdidos. Afastamentos de até dois dias representaram 54% do total e 7% dos dias perdidos; afastamentos acima de 15 dias, 5% do total e 66% dias perdidos. Assim, as licenças médicas constituem importante ferramenta no gerenciamento de pessoal de enfermagem.

Trabalho e maternidade na Europa, condições de trabalho e políticas públicas

Nosso objetivo é estudar qual será a atitude das mulheres em face da maternidade e do emprego conforme os efeitos que a presença de um filho venha a exercer sobre suas condições e perspectivas de trabalho; e medir os efeitos positivos ou negativos de políticas públicas sobre suas decisões. Apresentaremos alguns resultados referentes ao custo dos filhos em termos de emprego e de eficácia das políticas públicas. A primeira parte é dedicada às estimativas dos efeitos específicos da maternidade sobre a participação no mercado de trabalho e sua duração. A segunda parte refere-se às políticas públicas implementadas em 15 países europeus em apoio ao modelo da família onde ambos os cônjuges trabalham. Essa comparação baseia-se na construção de indicadores compatibilizados que sintetizam as informações de um conjunto exaustivo de dados quantitativos e qualitativos sobre três formas de intervenção pública: os serviços de educação e cuidado infantil, as licenças ligadas ao nascimento e as ajudas diretas às famílias.

Os museus portugueses e a Web 2.0

O presente artigo dá a conhecer um projecto de investigação que teve como objectivo determinar e analisar a partir da observação dos sítios Web dos museus portugueses quais as ferramentas Web 2.0 usadas por estas instituições no desenvolvimento das suas actividades. Neste sentido, foram seleccionados como amostra os 125 museus pertencentes à Rede Portuguesa de Museus. Os resultados obtidos permitem-nos afirmar que utilização das ferramentas Web 2.0 por parte dos museus portugueses analisados está numa fase inicial. A ferramenta mais usada é o blogue. Foram, também, identificados projectos pioneiros ao nível dos wikis, Licenças Creative Commons, Youtube, Flickr e redes sociais on-line.

O perfil Brasileiro de propriedade intelectual em radiologia e diagnóstico por imagem em um contexto internacional, nos anos 2000-2009

OBJETIVO: Analisar a inovação tecnológica brasileira na área de radiologia e diagnóstico por imagem, em termos de indicadores de patentes. MATERIAIS E MÉTODOS: Este é um estudo analítico-exploratório de informações recuperadas por meio de consultas cruzadas nas bases de dados dos escritórios de propriedade intelectual do Brasil (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI), dos Estados Unidos (United States Patent and Trademark Office - USPTO) e da Europa (European Patent Office - EPO). RESULTADOS: Foram encontradas 277.057 patentes. Desse total, 7.800 foram registradas no INPI (3%), 65.428 (24%) registradas no EPO e 203.829 (73%) emitidas no USPTO. O Brasil é o país signatário em 1.732 patentes publicadas no INPI, 80 no EPO e 26 no escritório USPTO. Globalmente, 219.993 (79%) patentes referiam-se a dispositivos eletrônicos ligados a informática em saúde, ultrassonografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e procedimentos de geração, comunicação e arquivamento de imagens, e 57.064 (21%) das patentes tratavam das tecnologias relacionadas a radioproteção e dosimetria, física nuclear, eletroterapia, terapia magnética e radioterapia. CONCLUSÃO: Os resultados obtidos apontam para a fragilidade da produção nacional de inovação tecnológica registrada em patentes, no campo de radiologia e diagnóstico por Imagem.

EXTRAÇÃO DOS ALCALÓIDES: CAFEÍNA E TRIGONELINA DOS GRÃOS DE CAFÉ COM C SUPERCRÍTICO

A descafeinação do café canephora é vantajosa tanto para a obtenção da cafeína quanto para valorização desta espécie. A cafeína, subproduto da descafeinação, atua como estimulante e diurético no organismo e é usado pelas indústrias de bebidas de refrigerante e farmacêutica. Existem patentes industriais aplicando CO2 supercrítico na extração da cafeína do café. Porém pouco é divulgado sobre a extração da trigonelina (alcalóide importante na formação da vitamina‘ niacina’), que atua no sistema nervoso central, na secreção da bile e no intestino. O objetivo deste trabalho foi levantar subsídios experimentais e teóricos para a extração de alcalóides dos grãos de café canephora, variedade robusta, usando CO2 supercrítico. Os dados foram obtidos num aparelho de extração a altas pressões onde as variáveis termodinâmicas são independentemente controladas. Os alcalóides foram analisados por Cromatografia Liquida de Alta Eficiência (CLAE). As solubilidades da cafeína pura e a obtida dos grãos de café no CO2 supercrítico foram determinadas a 313, 323 e 343 K, de 9,5 a 23,5 MPa. Os resultados revelam a existência de um comportamento retrógrado para a solubilidade da cafeína pura e a obtida dos grãos de café; também mostram a seletividade do CO2 supercrítico pela cafeína quando comparada a trigonelina. A modelagem termodinâmica do equilíbrio sólido-fluido usando uma equação de estado de quarta ordem correlacionou satisfatoriamente as solubilidades da cafeína pura no solvente supercrítico.