Aplicação dos Recursos Mínimos (15%) em Ações e Serviços Públicos em Saúde - ASPS: como cumprir o compromisso e em qual prazo? [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata do prazo que o gestor público de saúde tem para realizar a aplicação mínima das verbas municipais destinadas à saúde pública. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

A gestão dos recursos da saúde e o Fundo Municipal da Saúde - FMS [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais

Trata dos gastos em serviço público de saúde utilizando-se do Fundo Municipal da Saúde - FMS. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Comunicação e saúde - utilizando recursos tecnológicos como estratégia para esclarecimento dos usuários do Sistema Único de Saúde

O presente trabalho foi apresentado como produto final do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família realizada a partir de uma análise do tema "comunicação em saúde". Fez-se uma revisão bibliográfica de artigos contidos em bases de dados nacionais como Scielo e BIREME, no período de novembro de 2009 a março de 2010, utilizando os seguintes descritores: Atenção Primária à Saúde; Comunicação em Saúde; Educação em Saúde; Programa Saúde da Família; Sistema Único de Saúde. Tal revisão objetivou refletir sobre as práticas de educação em saúde no Brasil. O tema foi avaliado a partir de uma análise histórica sobre o surgimento e evolução das práticas de educação em saúde a fim de compreender qual o seu alcance e as suas limitações dentro do contexto dos modelos de atenção à saúde vigentes em cada período, desde o final do século XIX até a atualidade. Além disso, procurou avaliar também a importância dos profissionais da atenção primária, enquanto responsáveis por essas práticas na atualidade, a fim de estabelecer uma comunicação efetiva com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Relata ainda algumas ações já realizadas dentro da realidade do SUS, incluindo a produção de materiais educativos e utilização de recursos tecnológicos, no intuito de estimular uma comunicação mais horizontal entre os atores sociais envolvidos. A partir dessa revisão bibliográfica, conclui-se como sendo de grande importância no processo de comunicação em saúde, a possibilidade de incluir a comunidade nesse processo, em especial aos jovens. A juventude apresenta potencial não apenas para aprenderem sobre os objetos de discussão, mas, também, para se tornarem multiplicadores dos conhecimentos ali adquiridos. Isso certamente permitirá um aprimoramento das ações da atenção primária e auxiliará na consolidação dom modelo de saúde proposto pelo SUS.

Limites e possibilidades da atenção ao portador de hanseníase no âmbito da estratégia saúde da família

A magnitude e a transcendência da hanseníase nos indicadores brasileiros fizeram com que esse problema fosse incluído no grupo das áreas estratégicas mínimas da Atenção Primária à Saúde (APS) a serem desenvolvidas a partir de recentes diretrizes políticas da assistência à saúde no Brasil. No entanto, na prática observa-se que as ações para a eliminação da hanseníase ainda encontram-se centralizadas e pouco difundidas dentro do trabalho das Equipes Saúde da Família (ESF's). O presente estudo teve como objetivo analisar os limites e as possibilidades de implantação do Programa Nacional de Controle da Hanseníase (PCNH) nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Utilizou-se como metodologia a revisão integrativa. Apesar dos poucos registros de estudos no Brasil avaliando a relação entre os indicadores epidemiológicos e as ações de intervenção da doença, percebe-se que a descentralização é um instrumento capaz de ampliar o acesso aos serviços de saúde, possibilitando a integração das atividades de detecção precoce de casos novos, tratamento poliquimioterápico, prevenção de incapacidades e vigilância de comunicantes. No entanto, observou-se que os profissionais das ESF's ainda possuem dificuldade em priorizar as ações de prevenção, controle, diagnóstico, tratamento e reabilitação das incapacidades desse agravo frente aos demais programas da atenção primária a saúde. A rotatividade de profissionais médicos, a precarização dos direitos trabalhistas dos profissionais que atuam nas ESF's, a deficiência em educação permanente, a ausência de recursos materiais e a falta de vontade política da gestão local são fatores que influenciam o não preparo das ESF's para realizar as ações de controle da hanseníase. Conclui-se que o diagnóstico mais precoce da hanseníase pode colaborar na interrupção do ciclo de transmissão da doença, além de atuar reduzindo ou evitando a incapacidade nos pacientes. Algumas experiências encontradas na literatura evidenciaram que é possível implantar o PNCH nas unidades do PSF, mas que, para isso, é preciso superar os limites relatados nesse trabalho, assim como garantir um sistema efetivo de referência e de contra-referência.

Integração da ESF e ESB como forma de organização da demanda: contribuição para o aumento do acesso ao serviço de saúde bucal em Belo Horizonte, MG

A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Em Belo Horizonte a implantação da Estratégia Saúde da Família se deu através do Programa BH Vida, como uma forma de reorganização da rede básica de saúde e ampliação da assistência. O propósito deste estudo é a reorganização do acesso do usuário ao serviço de Saúde Bucal, através de ações conjuntas com a ESF para a demanda programada e grupos priorizados. Foi realizada uma revisão de literatura através de artigos, dissertações, teses e livros publicados no período de 2000 a 2011, além de textos oficiais expedidos pelos órgãos responsáveis. Para a realização de uma atenção integral deve haver uma mudança definitiva no processo de trabalho, sendo o trabalho em equipe a base dessa mudança. A equidade no acesso é garantida pela organização da demanda, através da priorização de grupos. Para organizar as ações é preciso conhecer a área adscrita, as condições sócio-ambientais e de saúde da população e as famílias de maior vulnerabilidade. Planejar as ações em conjunto é a melhor forma para se alcançar os objetivos. O planejamento deve ser constante para se adequar as propostas às necessidades reais da população.

A integração ensino-serviço de saúde na formação do cirurgião dentista: relato de experiência

A Odontologia vem se popularizando ao longo dos anos, incluindo em sua área de atuação usuários que antes não tinham acesso a esse tipo de serviço de saúde. Uma das estratégias para isso foi a inclusão da Equipe de Saúde Bucal à Estratégia de Saúde da Família, permitindo ao cirurgião-dentista, antes apenas fechado dentro de seu próprio consultório, conhecer a realidade da população, seus anseios e reais necessidades. Esse estudo teve como objetivo refletir sobre a incorporação do dentista ao setor público de saúde mostrando a importância da integração ensino-serviço, a partir da experiência da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Através da disciplina Estágio Supervisionado em Saúde Coletiva, a universidade aproxima-se do serviço público de saúde dos municípios conveniados ajudando os mesmos a melhorarem a qualidade do seu serviço de saúde bucal, ao mesmo tempo em que prepara seus universitários para atuarem de maneira mais eficiente no serviço público de saúde.

A organização e a integração entre a ESF e ESB nas atividades educativas de saúde bucal em crianças de seis a 10 anos de idade

Objetivo: Analisar a organização e a integração entre a ESF e a ESB nas atividades educativas de saúde bucal direcionadas às crianças na faixa etária de seis a 10 anos de idade. Método: A coleta de dados aconteceu no período de março a abril de 2009. O evento foi realizado em maio e junho de 2009 e recebeu o nome de "Sábado da Saúde", já que se tratava de uma atividade educativa e classificatória voltada para a higiene bucal e corporal. A execução do projeto constituiu na realização de atividades de orientação para higiene corporal e bucal seguida de prática de lavagem das mãos, lanche, escovação dental e codificação dos dentes. Resultados: A somatória dos códigos de comprometimento foi de 39,0%. A maioria das crianças do estudo não apresentou a doença cárie, mas o restante, apesar de não ter um grau de comprometimento grave, apresenta uma importante parcela de doentes. O grau de comprometimento zero apresentou percentual de 61,0% do total de crianças examinadas. Conclusão: Os resultados indicam que o diagnóstico precoce permite uma intervenção rápida, evitando a piora do caso e mesmo orientando a necessidade do trabalho educativo. A necessidade de organizar um fluxo de aproximação da equipe permitiu interação, diagnóstico e intervenção da saúde bucal das crianças.

Reorganização do serviço de atenção odontológica da Estratégia Saúde da Família Saúde para Todos, Ubaí - MG

A inserção da saúde bucal e das práticas odontológicas no SUS se deu de forma paralela e afastada dos demais serviços de saúde. Atualmente, observa-se maior esforço em promover maior integração da saúde bucal nos serviços de saúde e com práticas voltadas para promoção, prevenção, reabilitação e manutenção da saúde. O objetivo deste trabalho foi apresentar um projeto de intervenção visando reorganizar o processo de trabalho da Equipe de Saúde Bucal e, com isso diminuir as morbidades bucais na ESF Saúde Para Todos - Ubaí/MG. Para a fundamentação científica foi feita uma revisão narrativa, com artigos cientificos de publicações nacionais de 2000 a 2014, buscados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), disponíveis em bases de dados BIREME (Centro Latino-americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde), LILACS (Literatura Latino americana em Ciências da Saúde), SCIELO (Scientific Electronic Library Online) e Google acadêmico. Foram utilizados para a seleção dos artigos, os descritores Serviços de saúde bucal; Estratégia Saúde da Família; Gerenciamento da prática profissional e Promoção em saúde. Na sequência, foi elaborado projeto de intervenção, utilizando a metodologia do Planejamento Estratégico Situacional (PES) simplificado. O plano de ação proposto é viável, uma vez que os recursos necessários têm condições de serem disponibilizados para a superação dos nós críticos. Com isso espera-se que a equipe possa desenvolver um atendimento mais humanizado, com profissionais capacitados para realizar trabalho em equipe e com o envolvimento dos gestores para o investimento nas melhorias propostas.

Melhoria na atenção do pré-natal e puerpério com integração da saúde bucal, na ESF Paulino Antônio do Carmo , Distrito de Roda Velha em São Desidério, BA

Ainda nos dias de hoje, existe o paradigma da gestante não ir ao cirurgião-dentista por achar que irá prejudicar o bebê. Aos poucos, esta realidade está mudando, pois a população está se conscientizando da importância da saúde bucal para a futura mamãe. Este trabalho tem por objetivo melhorar a atenção à saúde bucal das gestantes e recém-nascidos, da Unidade de Saúde da Família Paulino Antônio do Carmo, no distrito de Roda Velha, São Desidério, Bahia. Trata-se de um projeto de intervenção, a ser realizado durante 16 semanas, avaliado e incorporado com qualificações à rotina da Unidade. A participação das gestantes no pré-natal odontológico era com cobertura de 23%. Os resultados obtidos após os quatro meses foram promissores, indicando que o programa está tendo sucesso em sua execução. A proporção de gestantes com foi crescente a cada mês, chegando a 100% no último mês. O atendimento odontológico aos recém-nascidos também foi crescente mês a mês, chegando a 100% do total de RN da área, antes da intervenção, esta porcentagem era de aproximadamente 2%. As puérperas não haviam percebido a importância de continuarem o tratamento odontológico, mas agora compreendem e valorizam as ações realizadas na UBS. Para o serviço e para a comunidade, este projeto trouxe resultados positivos: melhora nos atendimentos, qualificação dos profissionais, aproximação entre os colegas, antes afastados uns dos outros e focados nos atendimentos curativos, retomada dos acolhimentos às gestantes, uso do diálogo e “saber ouvir” antes de tomar qualquer atitude, uma noção mais ampliada e qualificada do que é SUS, seus princípios e aplicações, noções sobre como deve funcionar uma UBS, e até onde podemos chegar com um bom planejamento.

Melhoria da Prevenção e Detecção do Câncer de Colo do Útero e de Mama na Equipe Ii, da Unidade de Saúde da Família Aparecida, de Frederico Westphalen/RS

MEDINA, Yesenia Carlisle. Melhoria da prevenção e detecção do câncer de colo do útero e de mama na Equipe II, da Unidade de Saúde da Família Aparecida, de Frederico Westphalen/RS. 2015. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. Os elevados índices de incidência e mortalidade por câncer do colo do útero e da mama no Brasil justificam a implantação de estratégias efetivas de controle dessas doenças, que incluam ações de promoção à saúde, prevenção e detecção precoce, tratamento e de cuidados paliativos, quando esses se fizerem necessários. Portanto, é de fundamental importância à elaboração e implementação de estratégias na Atenção Básica, enfatizando a atenção integral à saúde da mulher que garantam ações relacionadas ao controle do câncer do colo do útero e da mama, como o acesso à rede de serviços, quantitativa e qualitativamente. Para tanto, foi desenvolvida uma intervenção na Unidade de Saúde da Família Aparecida, equipe II, no município de Frederico Westphalen, Estado de Rio Grande do Sul, no período de 12 semanas, janeiro a maio de 2015. As mulheres entre 25 e 64 anos residentes na área de abrangência da Unidade de Saúde são de 512 para prevenção de câncer de colo de útero e na faixa etária de 50 a 69 anos, são 247 mulheres para prevenção de câncer de mama. Antes da intervenção, as ações centravam-se na realização de exame citopatológico, que 144 (28%) mulheres eram acompanhadas e 89 (36%) na faixa etária para a prevenção do câncer de mama. Com o objetivo de ampliar a cobertura, a equipe planejou uma meta de 60%, e como resultado para a prevenção e controle de câncer de colo de útero alcançou-se 442 (86,3%) mulheres e 222 (89,9%) para câncer de mama. As ações que começaram com a intervenção foram o acompanhamento integral, com os autoexames e exame de mama, as consultas para a prevenção de ambos os cânceres, junto com os resultados de exames e o grupo de educação em saúde de planejamento familiar. A gestão demonstrou seu apoio para resolver problemas, como a falta de recursos materiais e o afastamento de trabalhadores. Outro ponto positivo foi que não houve mulheres faltosas às consultas e também a busca ativa pelas Agentes Comunitárias de Saúde para exames alterados de três mulheres foi realizada com sucesso, com a continuidade do seguimento destas. A intervenção resultou no alcance do monitoramento de mulheres com risco para os cânceres de mama e de colo de útero, na integração da equipe e num melhor vínculo com a comunidade feminina, não só da área de abrangência, pois muitas de fora da área participaram das atividades de grupo, por serem familiares das mulheres alvo das ações.

Melhoria da Atenção à Saúde do Idoso na UBS Dr. Garibaldi Carrera Machado, Santo Ângelo/Rs.

Com o aumento da expectativa de vida à nível mundial, devido principalmente, a melhora da qualidade de vida, nos indicadores socioeconômicos e aos avanços científicos da Medicina, a sociedade humana está cada vez mais longeva, portanto, o número de pacientes idosos que fazem uso dos serviços de saúde, tanto públicos como privados, será cada vez maior. Tal fato, implica também um incremento constante nos gastos em saúde e um nível de preparação e de exigências por parte dos profissionais também maior. Em consequência, a intervenção teve como objetivo principal melhorar a atenção à saúde da população idosa (adultos maiores de 60 anos) moradores do território de abrangência da UBS/ESF Dr. Garibaldi Carrera Machado (INDUBRAS), da cidade de Santo Ângelo/RS. Na área de abrangência da unidade existem oficialmente 3.000 pessoas cadastradas, das quais 300 (10%) são idosas. Entre todos os idosos, 154 fizeram parte da intervenção, alcançando ao final da mesma, a qual foi de 3 meses, uma cobertura de 51,3%. Outros dados positivos ao final da intervenção foram: Proporção de idosos com Avaliação Multidimensional Rápida em dia de 96,8%; a Proporção de idosos com exame clínico apropriado em dia foi de 96,1%; a Proporção de idosos hipertensos e/ou diabéticos com solicitação de exames complementares periódicos em dia foi de 96,5%; a Proporção de idosos com prescrição de medicamentos da Farmácia Popular priorizada foi de 96,8%; a Proporção de idosos acamados ou com problemas de locomoção com visita domiciliar em dia foi de 100%; a Proporção de idosos rastreados para hipertensão na última consulta foi de 99,4%; a Proporção de idosos hipertensos rastreados para diabetes, nos 3 meses consecutivos foi de 100%; a Proporção de idosos com avaliação da necessidade de atendimento odontológico, nos 3 meses consecutivos foi de 100%; a Proporção de idosos faltosos às consultas que receberam busca ativa foi de 100%; a Proporção de idosos com registro na ficha de acompanhamento/espelho em dia foi de 97,4%; a Proporção de idosos com Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa foi de 97,4%; a Proporção de idosos com avaliação de risco para morbimortalidade em dia foi de 98,7%; a Proporção de idosos com avaliação para fragilização na velhice em dia e com avaliação de rede social em dia foi de 98,1%; a Proporção de idosos que receberam orientação nutricional para hábitos alimentares saudáveis e prática regular de atividade física foi de 100%. Em relação a comunidade, posso dizer que a participação e a aceitação do programa foram altas, o esforço além da carência de recursos e infraestrutura, foi reconhecido. O apoio de referentes locais como a escola do bairro e as universidades locais foi muito importante para a realização das atividades planejadas. Em relação a equipe e ao serviço em geral, a experiência foi muito gratificante, permitindo a integração de todos os membros da equipe no trabalho diário.

Análise intersetorial das políticas, programas públicos e produção para os adolescentes na atenção básica de saúde

O presente trabalho, utilizando a metodologia de revisão bibliográfica, faz uma análise do referencial teórico conceitual sobre políticas públicas para adolescentes e da produção científica com relato de experiências buscando o vinculo educação e escola e serviços de saúde. Ainda, avalia proposição de ações na atenção primária através dos vários atores como governo, organizações não governamentais e comunidade, visando à melhoria do atendimento a parcela adolescente da população. Verificou-se que a busca de maior integração entre os protagonistas desta história se faz necessário, ou seja, a Escola, o adolescente e a Atenção básica em saúde precisam de cenário e enredo cotidiano para uma prática preventiva e de promoção à saúde mais consistente e transformadora É também pertinente pensar em uma atuação conjunta em vários níveis hierárquicos onde os pressupostos legais e conceituais caminham juntos com a prática. Considera-se que Saúde e Educação devem ser pensadas dentro de uma visão sistêmica de interação. Para que isso aconteça é necessária uma estrutura organizacional com vários pontos em comum. Uma das possibilidades desta interseção seria uma grade escolar com espaço para a participação da equipe de saúde da atenção primária, assim como jovens voluntários da educação sendo multiplicadores na unidade de saúde, Conclui-se corroborando as experiências exitosas encontradas na revisão de literatura, para as quais cabe ao PSF desenvolver e organizar a rede de saúde de seu território, bem como promover articulações intra e intersetoriais, estabelecendo parcerias e co-responsabilidades para a elaboração, condução e avaliação de ações destinadas à prevenção de agravos, promoção e assistência à saúde de adolescentes e jovens. Para um cuidado qualificado a equipe do PSF precisa ter, conhecimento dos recursos locais, das políticas e projetos públicos, da estrutura sócio- econômica do adolescente e de sua família, conhecer os protocolos terapêuticos, os aspectos culturais e educacionais da região onde vive e interagir com a escola para melhor atender esse grupo populacional.

Estratégia Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família: Proposta de integração na atenção primária

Atendendo a sua complexidade, a assistência à saúde do indivíduo/família, mostra a necessidade de ampliar os olhares daqueles que executam a assistência. A Portaria nº 154, de janeiro de 2008, do Ministério da Saúde, criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), com o intuito de complementar o trabalho desenvolvido pelas Equipes de Saúde da Família para que a prática de atenção à saúde integral à população fosse contemplada. A integração destas equipes se faz necessária para o alcance de resultados. Este trabalho tem como objetivo relatar a experiência de integração entre as equipes do NASF e equipe do município de Manhuaçu-MG. O estudo demonstra a importância do trabalho realizado em equipe e a necessidade da reorganização do serviço de atenção primária à saúde. Os resultados mostraram que a integração multiprofissional traz grandes benefícios aos participantes das equipes, coordenação e, sobretudo, capacidade de construção de planejamento eficaz para a assistência oferecida aos usuários de determinada delimitação territorial.

Responsabilidades orçamentárias e fiscais: aplicação dos recursos mínimos (15%) em Ações e Serviços Públicos em Saúde - ASPS

Aborda a exigência mínima de aplicação de 15% das receitas e transferências correntes nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) que promovem, protegem e recuperam a saúde. Para isso são consideradas as receitas: pagas, as liquidadas e inscritas em Restos a Pagar; e as empenhadas e não liquidadas inscritas em Restos a Pagar até o limite da disponibilidade de caixa do exercício. Aborda também as penalidades pelo não cumprimento das ASPS.

Intervenção Educativa em Saúde com Pacientes Portadores de Tuberculose Pulmonar, no Município de Cariré-CE

O presente trabalho discorre acerca da Tuberculose Pulmonar, aborda os conceitos básicos desse tema, a respeito das informações sobre o perfil dos pacientes do Distrito de Cariré, no Estado do Ceará, Brasil. Tenciona-se compartilhar informações que possam demonstrar e orientar na busca de alternativas para o tratamento adequado e identificar as causas associadas a esta doença. A tuberculose é infectocontagiosa causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões, mas também podem ocorrer em outros órgãos do corpo, como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro). A tuberculose no geral é causada por uma infecção por Mycobacterium tuberculosisouBacilo de Koch (BK). Outras espécies de mico bactérias também podem causar a tuberculose, tais como mycobacteriumbovis, africanum e microti.. No presente trabalho, realizou-se a análise e interpretação dos dados coletados referentes aos casos de Tuberculose Pulmonar obtidos a traves das Fichas de Notificação , Prontuários dos pacientes e Entrevistas realizadas com o objetivo de promover um levantamento das necessidades de saúde no Município de Cariré, e possibilidades de intervenção educativa em saúde para a integração dos serviços na ampliação do acesso dos sintomáticos respiratórios aos serviços de saúde, por o Programa Saúde da Família, uma vez que este é apontado como um importante meio operacional. Nesse sentido, este trabalho analisa também a importância da correta aplicação dos serviços do profissional de saúde da família no tratamento dessa doença, evidenciando, portanto, a sua importância para o tratamento. Reconhece-se que as ações de educação, informação e comunicação, na perspectiva da promoção da saúde, são primordiais para a prevenção e o reconhecimento da tuberculose, com vistas à detecção precoce e ao tratamento oportuno dos casos, bem como para contribuir com a diminuição da transmissão dessa doença nas comunidades.