Entre a Oficialização e a Desoficialização do Ensino de Espanhol no Brasil: Apontamentos e Implicações da Experiência Amapaense

Historicamente, o espanhol sempre esteve à margem das políticas de ensino de línguas no Brasil. Entretanto, nos últimos quatorze anos, vivenciamos dois processos que mudaram os rumos do ensino de línguas, a oficialização e a desoficialização do ensino do espanhol na educação básica. Dessa forma, nosso objetivo é discutir a(s) política(s) linguística(s) que levaram à oficialização e desoficialização do ensino do espanhol, bem como compreender, a exemplo do Amapá, como se deu a implementação do ensino desta língua nas escolas da rede pública. Para tanto, valemo-nos de discussões teóricas de autores como Paraquett (2014, 2009), Rajagopalan (2016, 2014) e Lagares (2013). Assim, a partir dos dados que dispomos, é possível observar que a a falta de clareza da regulamentação estadual refletiu em uma dúbia interpretação pelas escolas da rede pública, o que possibilitou que o ensino do espanhol fosse utilizado inclusive para preenchimento de lacunas de horários. Além disso, cumprimento das políticas linguísticas está acima da preocupação com o processo de ensino-aprendizagem, uma vez que a formação de professores também deveria fazer parte planejamento linguístico.

Da Palavra Falada à Mão em Movimento: a Constituição do Sujeito na/pela Língua Brasileira de Sinais

Neste estudo buscamos refletir sobre as necessidades educacionais que o sujeito que se constitui na e pela Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) possui e como o Estado, enquanto responsável pela educação desse sujeito, se coloca frente a essa questão. Para tanto, partiremos do discurso presente na Lei nº 10.436, de 24 de Abril de 2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e do capítulo IV do Decreto nº 5.626, de 22 de Dezembro de 2005, que disserta sobre o uso e a difusão da LIBRAS e da língua portuguesa para o acesso das pessoas surdas à educação. A fundamentação teórica tomada por base neste artigo é da Análise de Discurso de Linha Francesa (AD) originada por Pêcheux na França e estruturada no Brasil pelo grupo da professora Eni Orlandi. A AD concebe a língua funcionando para a produção de sentidos. Além disso, também nos embasarão, bibliografias referentes à Politica de Língua e a História das Ideias Linguísticas (HIL).

Uma Releitura da Educação para Surdos, sob a Ótica do Entorno Brevense

A educação para surdos é um dos temas abrangidos pela pedagogia inclusiva e, como tal, exige atenção e preparo específico para que o processo de ensino-aprendizagem ocorra de modo satisfatório, atendendo às especificidades e particularidades características do aluno com necessidades educacionais especiais. Para isso, é imprescindível haver profissionais capacitados, aptos a interagir com o surdo estimulando positivamente sua cognição e respeitando os aspectos identitários e culturais da comunidade surda. Igualmente importante é dispor de estrutura física adaptada para a inclusão e desenvolvimento do aluno com necessidades educacionais especiais. Contudo, esses e outros fatores, com frequência, assumem caráter ausente ou apresentam-se como percalço na unidade escolar. Atinente a isso, este artigo se dedica a discutir problemáticas presentes na educação de surdos e a necessidade de capacitação profissional como uma possível solução, em âmbito escolar, sob a ótica, principalmente, de autores que produziram estudos no entorno de Breves, município brasileiro do Estado do Pará. Para tanto, optou-se pela pesquisa bibliográfica como fonte prioritária de informações. Ao final do estudo, conclui-se que o respeito à diversidade, que pode ser conquistado e promovido também por meio de formação continuada, e a efetiva adoção da Libras no cotidiano escolar configuram-se como fatores determinantes no sucesso do percurso formativo e na consequente participação ativa do aluno surdo em sociedade.

Literatura e Filosofia: O Papel do Excluído em Guimarães Rosa e Herbert Marcuse

O presente trabalho analisa a figura do “excluído” no conto Famigerado pertencente à obra Primeiras Estórias de João Guimarães Rosa (1908-1967), e a partir da Teoria Crítica da Sociedade de Herbert Marcuse (1898-1979). Com base em uma revisão bibliográfica, observa-se que na filosofia de Herbert Marcuse os excluídos despontam como sujeitos capazes de mudar a realidade que estão inseridos. No conto Famigerado verifica-se que Damázio é um notório excluído da sociedade brasileira, excluído economicamente, excluído das cidades e um não-escolarizado que não tem acesso ao conhecimento produzido em linguagem oficial. Mas Guimarães Rosa não o retrata como um incapaz, mas sim um homem que tem o poder das armas, que luta para sobreviver e ter uma vida que considera digna. Marcuse define a literatura como uma das dimensões estéticas que estabelecem negação a realidade hodierna e pode falar a linguagem e experiência dos oprimidos e excluídos.

SOCIOLINGUIST VARIATION: A CASE STUDY IN THE BRAZILIAN SIGN LANGUAGE

Brazilian sign language is a language still rarely studied by the sociolinguistics few years due to its legislation and scientific recognition. However, this is a language in Brazil since the imperial years according to the records available at the National Institute for Deaf Education. Aiming to contribute to other sociolinguistic investigations of nature, we investigated the occurrence of linguistic variation in the specific case of the signals used to father and mother in the capital city of Florianópolis. The results showed changes in language use of two signals, what was once considered standard variant is shown in the process of disuse, new variants are emerging and prestigious yet been possible to confirm a process of historical change related to cultural transformations and social life.

Língua Portuguesa em Timor-Leste: Percurso Histórico e Políticas Atuais Para a Manutenção da Língua

A Ilha de Timor, localizada a leste do arquipélago indonésio, corresponde a um território habitado há mais de 40 mil anos e conhecido desde há muitos séculos como fonte de sândalo de alta qualidade. Isso atraiu a atenção dos navegadores portugueses que passavam nesta região no princípio do século XVI. A partir de então, e por mais de 400 anos, Portugal explorou e ocupou esse território, mantendo um controle relativo dos povos locais, organizados em reinos independentes, e medindo forças com a estrutura colonial holandesa. Depois da Segunda Guerra Mundial, com consequências catastróficas para a ilha, as potências europeias enfrentaram os processos de descolonização. Quando a metade oriental da ilha declarou sua independência, o Timor Português daria lugar a República Democrática de Timor-Leste. No entanto, a invasão indonésia retardou por mais de vinte e quatro anos os anseios de liberdade do povo local. Com a participação decisiva da ONU, a resistência timorense obteve, enfim, sua vitória e, em 2002, essa nação pode começar a traçar seu próprio caminho de forma independente. Uma nova página começou a ser escrita, mas não com menos dificuldades e desafios. Nas entrelinhas desta história, a língua portuguesa percorreu uma estrada que a levou a ser escolhida como língua oficial da nação recém-formada. Os desafios gerados a partir desta opção se fundamentam em gerar política e planejamento linguísticos capazes assegurar a difusão e consolidação do português como traço cultural identitário e diferenciador do povo timorense, ao mesmo tempo em que possa acompanhar e fortalecer a tarefa maior da conquista da estabilidade social e política, consolidação da democracia e desenvolvimento desta jovem nação.

Alfabetização e Aprendizagem da Língua Materna Como Lingua Estrangeira em Escolas Indígenas no Paraná

Há estudos sobre os índios Kaingang no Paraná que contribuem para o entendimento da sua história, cultura, organização social e linguística. Entretanto, sobre a escolarização e a apropriação da linguagem escrita, tanto da língua kaingang, como da língua portuguesa, são raras as publicações e pesquisas sobre um tema que é muito relevante, haja vista o ritmo acelerado da perda de línguas minoritárias no mundo e no Brasil, a partir de uma política neoliberal de estado mínimo e pouco investimento em formação de professores para atuarem em áreas socialmente relevantes como as línguas, dentre elas as línguas indígenas que requer investimento na formação de professores e linguistas indígenas. Neste artigo apresentamos aspectos históricos sobre registros desta língua indígena, o projeto de alfabetização bilíngue implementado no Brasil e como esta vem ocorrendo com os povos Kaingang na região do Vale do Ivaí, no Paraná, com crianças do ensino fundamental.  Por meio de pesquisa bibliográfica e empírica foi possível perceber que o ensino da língua materna indígena, mesmo entre crianças monolíngues em kaingang, entra no currículo como ensino de língua estrangeira, o que pode comprometer seriamente a aprendizagem, a alfabetização, tanto da língua indígena como da língua portuguesa. Evidencia-se que o investimento na formação continuada de professores indígenas é uma das estratégias para a superação de tal situação.

Arbitrariedade e Iconicidade na constituição dos Itens Lexicais da Libras

O presente artigo evidencia a questão da relação dos fenômenos linguísticos de arbitrariedade e iconicidade na constituição dos itens lexicais da Libras, buscando refletir possíveis mudanças, variações ou evoluções considerando o primeiro registro do dicionário iconográfico no século XIX. O registro histórico da Língua Brasileira de Sinais, doravante Libras, data do século XIX, com o dicionário iconográfico, reproduzido por Flausino José da Gama, como sendo um meio de divulgar e disseminar a língua de sinais. Após este primeiro registro outros dicionários e manuários foram elaborados visando atender distintos objetivos, ora para ensinar uma língua para os surdos, ora para estabelecer a comunicação e ora visando a integração na sociedade.  O reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais como uma língua natural e a sua regulamentação a nível nacional é fruto do século XXI, portanto a Libras ainda tem um longo percurso investigativo nas diversas áreas a ser explorada. Na área da linguística o que nos instiga a pesquisar são os conceitos linguísticos de arbitrariedade e iconicidade, uma vez que para muitos o fato de alguns itens lexicais remeter a forma provoca uma ilusória interpretação de que todo e qualquer sinal em libras é icônico. Estes conceitos são objeto de investigação em várias línguas de sinais, tanto no oriente como no ocidente, visando uma melhor compreensão da estrutura e formação das línguas de sinais. Assim, o debate sobre iconicidade e arbitrariedade serão norteadores para nossa discussão sobre a relação destes fenômenos linguísticos na constituição da Libras.