A valorização do profissional da educação e a carreira docente: a experiência do Governo de Frente Popular em Belém do Pará

O Estatuto do Magistério de Belém, que regulamenta a carreira e, portanto, a vida funcional dos profissionais da educação é o tema desta pesquisa, que tem como objetivo analisar as políticas implementadas para a carreira docente e suas implicações para o desenvolvimento do trabalho do docente, em Belém (estado do Pará), nos anos de 1997 a 2004. Esse período é considerado relevante, na pesquisa, porque a prefeitura de Belém esteve sob o comando de um governo que se autodenominou governo do povo, que, para as finalidades deste estudo, chamamos governo de frente popular. Este apresentou, entre outros, um programa que apontava para a valorização dos profissionais da educação, com ênfase nas garantias do Estatuto do Magistério, ao mesmo tempo em que sofreu pressões por parte desses profissionais pelo cumprimento de direitos contidos no referido Estatuto. Para analisar as políticas sobre a carreira docente emanadas desse tipo de governo, no período de referência, buscamos compreender, de um lado, o macro contexto de uma realidade de crise do sistema capitalista, a inserção do Brasil nessa realidade, e a realização de contra-reformas no Estado brasileiro orientadas para auxiliar na superação dessas crises. De outro, compreender a concepção e o papel de um governo de frente popular, as influências das citadas contra-reformas em suas políticas, a localização política e econômica de tal gestão, construindo, assim, o entendimento dos efeitos da dinâmica desses fatores sobre o trabalho docente, em Belém. Assim, os objetivos específicos que definimos para a investigação foram: 1) identificar as conseqüências da crise sistêmica do capital e do papel do Estado no processo de trabalho docente; 2) analisar as contra-reformas do Estado brasileiro, a partir de 1990, e os seus efeitos sobre o trabalho docente; 3) identificar algumas características do governo de Frente Popular, em Belém, e suas perspectivas programáticas para a valorização dos profissionais da educação; 4) avaliar as políticas emanadas por tal governo e os efeitos de sua implementação para a carreira docente, em Belém. Partimos da análise histórica do fenômeno estudado, fundamentando-nos nas elaborações de Antunes (1995; 1999; 2004), Brzezinski (2007), Chesnais (1996), Engels (1977),Enguita (1991), Lênin (1986; 1986a), Marx (1980), Maués (2003; 2005; 2006), Moreno (2003; 2003a), Oliveira (2003), entre outros. Valemo-nos, ainda, de documentos jurídicos e governamentais, bem como de publicações do movimento docente, como os da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), que nos permitiram compreender as categorias de análise carreira, remuneração, formação e condições físicas do trabalho no espaço educacional. Coletamos dados e informações documentais e empíricos, buscando algumas respostas que permitissem identificar, mesmo nas relações contraditórias apresentadas, as políticas que envolveram a carreira docente, o governo de frente popular e o movimento docente. Por isso, os sujeitos das entrevistas semiestruturadas foram selecionados em função de sua localização funcional e política. Funcional, no caso dos sete profissionais da educação e de um representante do governo que exercia função de coordenação, na Secretaria Municipal de Educação; e pela atuação política e sindical no movimento docente organizado no SINTEPP, em entrevista com dois de seus dirigentes. A partir do referencial bibliográfico e dos procedimentos metodológicos indicados, pudemos concluir que o cumprimento de direitos contidos no Estatuto do Magistério de Belém possibilitaria o desenvolvimento e a valorização da carreira docente, sobretudo quanto a salário e condições físicas de trabalho, ressaltando que o período analisado foi de efervescência sindical e política sobre as demandas dos profissionais da educação que buscaram assegurar seus direitos na realidade de um governo considerado progressista.

A influência do governo federal sobre cidades na Amazônia: os casos de Marabá e Medicilândia

Apesar da existência de diversos trabalhos acadêmicos sobre o processo de transformação socioeconômica das cidades da região, pouco dessa literatura ofereceu interpretações que considerassem a configuração espacial como análise. Este artigo procura mostrar a origem e a evolução de uma cidade como Marabá que serve de contraponto à concepção do “urbanismo rural” que gestou as cidades de “beira de estrada”, caso de Medicilândia e dos núcleos que hoje compõem a cidade de Marabá. Por último, foi lançado um olhar sobre a explícita especulação imobiliária em curso na Cidade Nova, terceiro e mais recente arranjo urbanístico instalado em Marabá.

A educação no primeiro governo de Lauro Sodré (1886-1897): os sentidos de uma concepção político-educacional republicana

Este trabalho tem por tema a História da Educação e apresenta como objeto de pesquisa a concepção político-educacional que orientou as reformas educacionais do primeiro governo de Lauro Sodré (1891-1897). O seu objetivo é analisar os sentidos que essa concepção político-educacional assumiu na orientação daquelas reformas educacionais – tendo em vista que essa concepção é formulada originalmente no Governo Provisório (1889-1891), presidido por Justo Chermont, anterior ao de Lauro Sodré. Problematizam-se os objetivos e as finalidades que a concepção político-educac cional construída no Governo Provisório (1889-1891) assume nas reformas citadas, ou seja, quais os sentidos, políticos e educacionais, que essa concepção terá na direção dessas reformas educacionais do primeiro governo de Lauro Sodré (1891-1897). Como metodologia, a pesquisa documental, com utilização de fontes primárias (documentos) e secundárias (historiografia), e a sua articulação com aporte teórico. Assim, apontemos o corpus documental utilizado. Ele foi divido em três categorias: documentos impressos oficiais, jornal e obras impressas. Entre os documentos impressos oficiais: os Relatórios e Mensagens de Presidente de Província de 1886 a 1889 e do Governador do Estado (Lauro Sodré) ao Congresso do Estado do Pará, no período de 1891-1897. O jornal: A República entre 1886-1897. E por fim, as obras impressas: obras de Lauro Sodré, como Crenças e opiniões (1997) e Palavras e actos (1896). Para tal esforço, utilizamos como aporte teórico para a leitura do objeto aqui proposto: o conceito de intelectual orgânico de Antonio Gramsci (1989; 2001); discurso de acordo com Mikhail Bakhtin (1979); campo educacional nas formulações de Pierre Bourdieu (1982; 2003; 2008) e representação segundo Roger Chartier (1990; 1991). Constatou-se que a concepção político-educacional investigada tem suas origens nas proposições e críticas dos republicanos à política e à educação no Império. Essas proposições são efetivadas na reforma do ensino primário do Governo Provisório, como finalidade educacional, e a formação de cidadãos regenerados e comprometidos com o regime republicano recém proclamado, a partir da infância, como objetivo político. Nas reformas operadas no primeiro governo de Lauro Sodré, a preocupação é com a educação secundária e profissional, além da formação de cidadãos junto aos trabalhadores paraenses. Dessa forma, concluímos que essa concepção político-educacional procura legitimar o regime republicano nos seus primeiros momentos e no tempo de sua consolidação, buscando, por meio da educação, objetivar os seus intentos políticos.

Efeito do tamanho da área florestada, grau de isolamento e distância de estradas na estruturação de comunidades de aranhas em Alter do Chão, Santarém, Pará

Dados recentes mostram que os processos de destruição da floresta e formação de fragmentos estão avançando muito rapidamente na Amazônia brasileira. Definir como esses processos afetam a fauna nas diferentes fito fisionomias amazônicas é fundamental para que se possam planejar políticas visando avaliar a vulnerabilidade relativa de diferentes grupos biológicos a esse processo assim estimar o valor de áreas fragmentadas para a conservação. Os invertebrados podem ser usados como bons indicadores para esse objetivo, pois são grupos com grande capacidade adaptativa e de dispersão, dependendo diretamente do ambiente para sua sobrevivência. A utilização de aranhas para avaliar o efeito da fragmentação florestal é recente e ainda pouco explorada, apesar das aranhas serem um grupo megadiverso e com sua biologia diretamente relacionada com a composição e estrutura do ambiente em que vivem. Destarte este trabalho objetivou avaliar os efeitos do tamanho da área florestada, do grau de isolamento e da distância das estradas sobre as comunidades de aranhas em 15 ilhas de floresta, isoladas por matriz de savana e seis áreas de mata contínua no distrito de Alter do Chão, no município de Santarém, no oeste do estado do Pará. As amostragens envolveram um esforço de 252 horas, utilizando-se guarda-chuva entomológico e coleta manual noturna, ambas com controle de tempo e área, sendo a unidade amostral representada pela soma dos resultados obtidos por três coletores em cada área, em transectos de 250m. O protocolo resultou na captura de 7751 aranhas sendo 5477 imaturos e 2274 adultos. Após a identificação do material araneológico obteve-se uma lista com 306 espécies distribuídas em 32 famílias. Os padrões da comunidade de aranhas, analisados através de um MDS (Multidimensional Scaling ou escalonamento multidimensional) utilizando a distância de Bray-Curtis mostraram separação entre as áreas de mata contínua e ilhas de floresta. A análise da resposta à primeira dimensão da ordenação foi feita para as espécies com mais de 10 indivíduos na amostra e uma ordenação direta foi feita com as características das áreas (distância das ilhas de floresta para a floresta contínua, o tamanho e o índice de forma das ilhas de floresta). Uma análise GLM, utilizada para avaliar os efeitos da degradação ambiental, indicou diferenças significativas para o número de árvores por área florestada e para a distância das estradas: a fragmentação florestal sobre a comunidade de aranhas foi significativa apenas para o tamanho das ilhas em relação ao eixo 1 do MDS. A análise de variância (anova), que foi utilizada para se achar as médias das riquezas que foram maiores nas matas contínuas, diferindo do resultado das curvas de rarefação, que apontaram uma riqueza levemente maior nas ilhas de florest. O padrão de hierarquia da comunidade de aranhas foi achado no programa Nestedness Temperature Calculator Program - Nestcalc (Atmar; Patterson, 1995).

Programa de complementação de renda Bolsa-Família: política de Estado ou política de governo?

Este artigo apresenta uma avaliação política da concepção e da formulação de uma política social, cuja estratégia prioritária são os programas de transferência monetária. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva explicitar o delineamento de uma política de renda mínima no Brasil e toma como referência o processo de unificação dos programas de garantia de renda existentes na realidade brasileira em torno do programa Bolsa-Família. Este trabalho pretende também investigar a existência ou não de um conceito de necessidades no debate contemporâneo sobre renda mínima e a adoção desse conceito nas atuais políticas sociais brasileiras de distribuição de renda.

Influência do tamanho da ninhada sobre o declínio cognitivo e a morfologia microglial da camada molecular do giro denteado em rattus novergicus

Tem sido proposto que o envelhecimento está associado à alteração inflamatória no sistema nervoso central de roedores, mas não se sabe se as mudanças microgliais induzidas pelo envelhecimento são afetadas pelo ambiente pós-natal associado ao tamanho da ninhada. Por outro lado a camada molecular do giro denteado tem sido reconhecida como o alvo principal do input da via perfurante cuja integridade sináptica é essencial para formação de memória da identidade e da localização espacial de objetos. No presente trabalho investigamos se as mudanças morfológicas microgliais induzidas pelo envelhecimento são influenciadas por mudanças no tamanho da ninhada no início da vida. Para avaliar essas questões, ratos da variedade Wistar amamentados em ninhadas de 6 ou 12 filhotes por nutriz foram mantidos sedentários em grupos de 2-3 do 21o dia pós-natal em diante. Aos 4 (adulto) ou aos 23 (velho) meses de idade, os animais foram submetidos a testes de memória espacial e de reconhecimento da forma de objetos, sacrificados, perfundidos com fixador aldeídico e tiveram seus cérebros processados para imunomarcação seletiva para microglias/macrófagos com anticorpo anti Iba-1. A seguir uma fração representativa das células imunomarcadas da camada molecular do giro denteado foi reconstruída em três dimensões usando o programa Neurolucida e as características morfológicas de cada célula foram quantificadas com o software Neuroexplorer. Foi encontrado que os animais mantidos em gaiolas padrão de laboratório durante toda a vida apresentaram déficits de memória espacial independente da idade e não importando o tamanho da ninhada. Por outro lado todos os indivíduos idosos não importando o tamanho da ninhada tiveram sua memória de reconhecimento de objeto prejudicada. A análise da morfologia microglial revelou que a área e o perímetro do corpo celular e o volume dos ramos parecem ser afetados mais intensamente pelo envelhecimento e que essa alteração é mais acentuada nos animais de ninhada grande. Além disso, observou-se retração e espessamento dos ramos nos animais velhos em maior proporção nos animais de ninhadas grandes. Tomados em conjunto os resultados sugerem que a memória espacial parece ser mais suscetível ao processo de envelhecimento do que a memória de reconhecimento de objeto e que essas mudanças estão associadas a efeitos distintos sobre o soma e o padrão de ramificação das microglias da camada molecular dos animais maduros e idosos.

Dimorfismo sexual quanto ao tamanho em três espécies de sabiás amazônicos (Aves: Passeriformes: Turdidae)

Três espécies de sabiás se substituem ecologicamente nas florestas primárias e secundárias na Amazônia Oriental: Turdus albicollis, T. fumigatus e T. leucomelas . Estas três espécies são monocromáticas, isto é, machos e fêmeas possuem plumagem semelhante. O que não se conhecia é se estas espécies são também monomórficas, isto é, se machos e fêmeas possuem tamanho igual. Estudos nas florestas mexicanas indicam que algumas aves monocromáticas Neotropicais são de fato cripticamente dimórficas, ou seja, machos e fêmeas diferem estatisticamente em tamanho quando técnicas estatísticas apropriadas são usadas. Este trabalho teve três objetivos principais: (a) avaliar o padrão de dimorfismo sexual quanto ao tamanho em T. albicollis phaeopygus, T. fumigatus fumigatus e T. leucomelas albiventer; (b) contribuir para o estudo do dimorfismo sexual quanto ao tamanho em aves monocromáticas Neotropicais e (c) fornecer subsídios para o estudo ecológico-evolutivo do gênero Turdus , em particular, e da família Turdidae, em geral. A hipótese de trabalho era que as três espécies de Turdus analisadas seriam cripticamente dimórficas, tais como os outros passeriformes florestais estudados nas florestas mexicanas. Concluiu-se que das três espécies estudadas, duas são monomórficas ( T. f. fumigatus e T. a. phaeopygus ) e uma é cripticamente dimórfica ( T. l. albiventer ). Na única espécie cripticamente dimórfica, machos diferem significativamente das fêmeas quanto ao comprimento da asa, cauda, tarso e unha do quarto dedo. Mesmo assim, a função linear discriminante gerada, não permite uma sexagem segura dos espécimes. A razão de as três espécies de Turdus mostrarem-se monomórficas ou cripticamente dimórficas talvez esteja associada ao seu comportamento pré-reprodutivo. Durante o período de acasalamento, a vocalização seria um instrumento mais importante de atração de fêmeas e determinação do território do que a plumagem ou o tamanho. Assim, existiria forte pressão seletiva sobre a vocalização dos machos é fraca ou inexistente pressão seletiva sobre o tamanho do corpo. Sugere-se a realização de mais estudos de dimorfismo sexual em outras espécies de Turdus e de análise filogenética deste gênero, para se esclarecer a evolução dos padrões de dimorfismo sexual em sabiás.

A composição de Scarabaeidae (Coleoptera) coprófagos na região de Alter do Chão, Pará: a influência dos biomas Amazônia e cerrado e da sazonalidade e os efeitos de tamanho de área, isolamento e proximidade de estradas

Este trabalho teve como objetivo investigar o efeito do tamanho das ilhas de floresta, de suas distâncias para a floresta contínua (isolamento) e para as estradas adjacentes sobre a comunidade de Scarabaeidae coprófagos. Amostras foram coletadas em 24 ilhas de floresta semidecídua, entre 0,5 e 360 ha, em uma matriz de savana amazônica e em oito locais em mata contínua predominantemente secundária, semidecídua, na região de Alter do Chão, Santarém, Pará. Os Scarabaeidae foram coletados com armadilhas do tipo pitfall com isca (fezes humanas) em dois períodos sazonais (seca e chuva). Para cada ponto de coleta foram instaladas 10 armadilhas distribuídas em dois transectos de 250 m, distantes 100 m entre si. Em cada transecto foram colocadas 5 armadilhas distantes 50 m entre si. Para cada local de coleta, foi registrado o DAP de todos os caules com diâmetro igual ou superior a 5 cm, em quatro transectos de 250 x 2 m, sendo estes dados utilizados para derivar os índices da estrutura da vegetação (diâmetro médio e número de indivíduos). A área, perímetro e as distâncias das ilhas para a floresta contínua foram calculadas utilizando-se respectivamente as extensões “X-Tools” e “Nearest Features v3.6d” para ArcView, sobre o mapa da área digitalizado a partir de uma imagem de Landsat TM de 1996. Os exemplares coletados foram identificados com a ajuda de bibliografia especializada e de especialistas. Para a caracterização da fauna, as espécies encontradas foram comparadas com uma lista de espécies gerada a partir de publicações para o Cerrado, Amazônia e ecótonos de transição (floresta–cerrado) brasileiros. Para avaliar a robustez da amostragem, foram empregadas curvas de rarefação e obtidas estimativas de riqueza empregando-se diversos estimadores. Para a análise dos padrões das comunidades, foi utilizada uma análise HNMDS (Semi-strong Hibrid Multidimensional Scaling) utilizandose a distância de Bray-Curtis. Foram encontrados 18 gêneros e 36 espécies pertencentes aos biomas do Cerrado e da Amazônia, mas não foi possível ter uma noção completa da parcela de cada bioma representada neste ecótono de transição savana-floresta, uma vez que as amostras não foram suficientes para o levantamento exaustivo da riqueza de Scarabaeidae. A ordenação mostrou uma tendência de agrupamento das florestas contínuas e de separação destas das ilhas de floresta. Apesar de o levantamento ter registrado um maior número de espécies nas ilhas de floresta que nas áreas de floresta contínua, as comunidades apresentaram um forte padrão hierárquico [P (T< 14,87°)<0,001], indicando que nas ilhas estão persistindo apenas uma parcela do total de espécies da região. Não foi encontrada uma relação entre a composição de Scarabaeidae e o tamanho e a forma das ilhas de floresta. Mas foi encontrada uma relação significativa entre a composição (eixo 1) e o isolamento (F=5,363, P=0,031) e a composição (eixo 1) e o número de árvores (DAP > 5 cm) (F=6,103, P=0,012, corrigido por Bonferroni). O número de árvores de cada local de amostragem foi relacionado com a proximidade de estradas (0,658), o que reforça a idéia de que as estradas estão contribuindo para mudanças na estrutura da vegetação, que por sua vez tem um efeito sobre a fauna de Scarabaeidae.

O emprego da geoestatística na determinação do tamanho "ótimo" de amostras aleatórias com vistas à obtenção de estimativas dos volumes dos fustes de espécies florestais em Paragominas, estado do Pará

O objetivo do trabalho foi determinar o tamanho adequado de amostra para estimar o volume de fustes de espécies florestais de uma população de árvores a serem cortadas no sistema de manejo florestal da empresa Cikel Brasil Verde Madeiras - Pará. Utilizaram-se as metodologias da amostragem sistemática e do estimador geoestatístico da krigagem ordinária com simulação sequencial, respectivamente para a escolha das amostras e estimação dos volumes dos fustes das árvores. Os resultados mostraram que os métodos podem ser utilizados no cálculo dos volumes de fustes de árvores. Entretanto, o método da krigagem apresenta um efeito de suavização, tendo como conseqüência uma subestimação dos volumes calculados. Neste caso, um fator de correção foi aplicado para minimizar o efeito da suavização. A simulação sequencial indicativa apresentou resultados mais precisos em relação à krigagem, uma vez que tal método apresentou algumas vantagens, tal como a não exigência de amostras com distribuições normais e ausência de efeito de suavização, característico dos métodos de interpolação.

Projeto de Urbanização Empreendimento Riacho Doce: a contradição entre o discurso e a prática no processo de gestão democrática do Governo do Estado do Pará

Este trabalho discute as múltiplas determinações exógenas e endógenas que envolvem o processo de participação popular desenvolvido pelo Governo do Estado do Pará, mediante sua Política de Desenvolvimento Urbano, possuindo como recorte temporal o Projeto Urbanístico Empreendimento Riacho Doce e possui o compromisso de identificar e analisar as diretrizes presentes na concepção de planejamento do Governo do Estado do Pará, verificando em que medida há articulação entre essas diretrizes e o processo de participação popular desenvolvido no referido Projeto de urbanização, considera-se que a participação popular se utilizada como instrumento de emancipação e democratização do uso e ocupação do solo urbano em Belém, invertendo as prioridades historicamente elitistas, contribuirá na construção de uma cidade justa socialmente.

Malária e medicina popular: efeito da Bertholletia excelsa H.B.K. (Castanha-do-Pará) em camundongos infectados com Plasmodium berghei

A malária é um grave problema de saúde pública, especialmente para a região Amazônica. Entretanto, fatores como a resistência, dificuldade de acesso e toxicidade dos fármacos tradicionais reduzem a efetividade das drogas distribuídas pelo governo para controle da infecção. Assim, a população amazônica ainda usa os recursos naturais, como a Bertholletia excelsa (Castanha-do-Pará), para melhorar os aspectos clínicos causados pela doença. Entretanto, não existe comprovação científica do efeito desse fruto na malária. Assim, este trabalho avaliou o efeito do pré tratamento com Castanha-do-Pará em camundongos BALB/c infectados com Plasmodium berghei, por meio dos parâmetros a seguir: sobrevida até a morte de todos os indivíduos, parasitemia e peso dos animais (no 3º, 7º, 10º, 16º e 18º dia pós-inoculação do parasita), e, no 10º de infecção, hemograma completo, peso do fígado e do baço e análise das enzimas hepáticas aspartatoaminotransferase (AST), alanina aminotransferase (ALT) e ɣ-glutamilaminotransferase (GGT). O teste de Kolmogorov-Smirnov foi usado para avaliar a normalidade, seguido de Análise de Variância (ANOVA) de uma via ou teste t de Student, seguido do teste post hoc de Tukey. O acompanhamento dos animais parasitados mostrou uma sobrevivência em média de 13,9 dias, com perda de peso, aumento do tamanho dos órgãos, e alterações tanto do hemograma (diminuição do hematócrito, hemoglobina, hemácias totais e plaquetas e aumento dos leucócitos totais) como das enzimas hepáticas (aumento da AST e ALT e diminuição da GGT). Interessantemente, o pré tratamento de 11 dias com o fruto exerceu uma proteção significativa em relação a alguns dos parâmetros medidos como o aumento da sobrevida dos animais para 14,8 dias, diminuição dos níveis de parasitemia e leucócitos totais, manutenção do peso dos animais por mais tempo e do peso do baço, bem como influenciou positivamente nas enzimas hepáticas ALT e GGT. Assim, estes dados já demonstram que a B. excelsa pode ser utilizada como um reforço nutritivo diante a infecção causada pelo Plasmodium.

As ouvidorias de saúde pública no Estado do Pará: uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade?

Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias.

Influências do tamanho da ninhada e da atividade física sobre a plasticidade glial na formação hipocampal em modelo murino

Estudos anteriores demonstraram efeitos importantes do estresse perinatal no desempenho cognitivo na vida adulta e durante o envelhecimento. Entretanto permanece por ser estudado em detalhe como o exercício físico em diferentes fases da vida contribui para reduzir esses déficits. Isso é particularmente verdadeiro quando se trata de documentar as alterações da matriz extracelular e das células da glia, largamente ignoradas nesses estudos. Assim o objetivo geral do presente trabalho é o de investigar as possíveis influências do tamanho da ninhada e da atividade física sobre a memória de reconhecimento de objetos na vida adulta e possíveis alterações associadas à plasticidade glial e da matriz extracelular da formação hipocampal em modelo murino. Para alcançar esses objetivos alteramos o tamanho da ninhada de ratos Wistar de modo a acentuar o grau de competição entre os filhotes por tetas funcionais e diminuir a quantidade de cuidado materno por indivíduo. Durante o período de aleitamento quantificamos o cuidado materno em ninhadas de diferentes tamanhos. Em várias janelas temporais submetemos grupos selecionados de sujeitos ao exercício em esteira durante 5 semanas adotando o mesmo protocolo de treinamento. Após o exercício alguns grupos de animais adultos e senis foram submetidos ao teste de memória de reconhecimento de objetos que é dependente do hipocampo, sendo sacrificados e processados para imunohistoquímica seletiva para micróglia. Outros grupos de animais adultos não submetidos aos testes comportamentais foram igualmente sacrificados sendo um dos hemisférios empregado para registro de parâmetros difusionais no hipocampo enquanto que o outro foi empregado para imunohistoquímicas seletivas para astrócitos, células NG2 e reelina. Encontramos que o aumento do tamanho da ninhada está relacionado à redução do cuidado materno, ao declínio cognitivo, à proliferação e alteração da morfologia microglial, astrocitária e de células NG2 positivas, assim como às alterações nos padrões de difusão encontradas no tecido hipocampal. Além disso que tais alterações podem ser revertidas pelo menos de forma parcial pela atividade física e que esse efeito é tanto maior quanto mais jovem é o sujeito. O envelhecimento agrava as alterações morfológicas microgliais induzidas pelo aumento do tamanho da ninhada e reduz o desempenho nos testes de memória de reconhecimento de objeto. Os mecanismos moleculares associados a esses efeitos permanecem por ser investigados.

O PTP e as limitações para a efetivação de políticas públicas: participação popular no governo de Ana Júlia Carepa (2007-2010)

Este trabalho apresenta o modelo de gestão participativa implementado pelo governo Ana Júlia, que esteve a frente do executivo estadual paraense no período de 2007 a 2010. Por meio de análise deste mecanismo de participação popular, o presente trabalho discute a relação entre o governo e os conselheiros do PTP, focando na captura dos representantes de organizações e movimentos sociais, bem como nas limitações que impediram a Administração Pública a implementar as ações e obras do PTP. Apesar de utilizar a Internet para vencer as barreiras territoriais, absorvendo o conceito do e-Governo para o avanço na descentralização da gestão pública, mais de 60% das demandas populares não saíram do papel. Conclui-se que uma série de fatores, como a consolidação da cultura política nas estruturas de governo, os próprios limites da tecnologia informacional e problemas de planejamento para a implementação do PTP e efetivação das demandas se impuseram como entraves para o pleno desenvolvimento do mecanismo de participação.

A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal.