Os princípios e limites metafísicos do estado jurídico em Kant

A presente dissertação configura-se em pesquisa bibliográfica de cunho analítico, crítico e reflexivo sobro o universo epistemológico que engloba os princípios e limites metafísicos do Estado Jurídico em Kant, o qual aborda os fundamentos racionais, enquanto arquétipos imutáveis e universais, do Estado Jurídico, a partir daquilo que Immanuel Kant leciona em sua Doutrina do Direito. Com essa diretriz e considerando as equivocadas interpretações dos princípios fundamentais do Direito, preliminarmente, esboçam-se algumas concepções destoantes da mencionada obra, as quais são ‘rechaçadas’ no transcurso desta dissertação. Em seguida, explana-se a função exercida pela razão nos usos teorético e prático, com o fito de fixar o locus ocupado por um Sistema Moral na Filosofia Prática. Sistema esse constituído por duas subdivisões, quais sejam a Ética e o Direito. Assim, estabelece-se o Direito como uma ciência prática, apresentando seu conceito. E ainda, discute-se o tema da liberdade, o qual permeia todo caminho trilhado no desenvolvimento, sua relação com a razão prática, bem como a distinção que há entre vontade e arbítrio. Essas considerações permitem, posteriormente, caracterizar o Direito, porém, sem olvidar de distingui-lo da Ética. Explica-se, também, o princípio e a lei universal do Direito enquanto critérios de legitimação e de justiça, princípio e lei esses que se referem à liberdade do arbítrio, dentro da qual a coação se apresenta como elemento integrante. A imputabilidade é outra questão abordada, a qual pressupõe a ideia de liberdade, cuja ausência destituiria o Direito de todo sentido. Deste modo, segue-se ao Direito Privado, discutindo-o até se chegar ao seu postulado, segundo o qual é possível ter direito sobre qualquer objeto exterior ao arbítrio. Examina-se, outrossim, os institutos do Direito Privado, a dizer, o Direito Real, o Direito Pessoal e o Direito Pessoal de caráter Real. Adentra-se, em seguida, no Direito Público, apresentando o Estado Jurídico como garantidor de direitos que lhe são pré-existentes. Nessa esteira, passa-se às condições formais desse Estado, qual seja a tripartição dos Poderes e suas relações. Outros pontos ligados ao Estado Jurídico são, também, enfrentados, como a cidadania e sua relação aos poderes estatais, o pretenso direito de revolução, o dever de reforma da Constituição Civil, o Direito de Punir. Vale ressaltar que tentamos superar uma dificuldade que não é solucionada em nenhum escrito consultado – a responsabilidade dos agentes públicos. Não obstante, a forma do Estado Jurídico é, igualmente, abordada. Ademais, tecem-se algumas linhas aos direitos individuais e sociais e sua relação aos fundamentos do Direito. Enfim, depois de todo percurso trilhado, infere-se que Estado Jurídico é um dever imposto pela razão prática - um fim em si mesmo que decorre de princípios metafísicos - únicos que podem nos oferecer um modelo imutável e insubstituível de Estado.

Um enfoque sócio-histórico do processo de ensino e de aprendizagem do conceito de energia mecânica

Este estudo procurou identificar nas explicações construídas nas interações em sala de aula, elementos que indicassem a forma pela qual os estudantes constroem o conceito de energia mecância e suas formas, na ótica da Teoria Sócio-Histórica, observando também se o processo de ensino e de aprendizagem proporcionaram evolução nas idéias dos estudantes. As informações fornecidas pelos estudantes no pré-teste foram organizadas em categorias e comparadas após o processo de ensino e de aprendizagem, com aquelas do pós-teste. O processo de ensino e de aprendizagem ocorreu em uma sala nas aulas de Física de 1ª série do ensino médio, com 35 estudantes. A análise foi realizada através de uma aula gravada em fita vídeo-cassete tendo como critério de seleção dos episódios a forma como cada grupo construiu a resposta para a questão: em que tipo de energia, a energia mecânica associada à esfera no ponto A de um plano inclinado, se transforma ao chegar no ponto B do mesmo. Uma análise microgenética das interações e a produção de significados ocorridos em sala da aula foram avaliadas, procurando-se evidenciar; as intenções do professor, o conteúdo do discurso, a abordagem comunicativa, os padrões de interação e as formas de intervenções do professor, de acordo com as categorias propostas por Mortimer e Scott (2002). Esta análise evidenciou a importância das interações na construção do conhecimento, em que o professor utilizou abordagens comunicativas do tipo interativa dialógica e interativa de autoridade. Os padrões de interações gerados foram, em alguns momentos, do tipo I - R - A, em outros momentos, do tipo I - R - F - R..., ou ainda, do tipo I - R - P - R ....a intenções do professor durante as suas intervenções foram voltadas para explorar a visão e entendimento dos estudantes acerca de idéias ou fenômenos específicos, para introduzir ou desenvolver a história científica, para guiar e manter a narrativa dos estudantes rumo à construção desta história. As formas das intervenções pedagógicas do professor viariaram entre dar forma aos significados atribuídos em situações específicas, ou ainda, marcar significados chaves, importantes para a construção da explicação que estava sendo buscada, bem como, rever o progresso da história científica. As interações entre o professor e os estudantes construíssem, para a situação em questão, explicações dirigidas pela teoria, pois, tais explicações, ocorreram sempre apoiadas em um modelo teórico que dava sustentação às suas elaborações. Na comparação dos resultados do pré e do pós-testes evidenciou-se que, dos vinte e nove (29) estudantes que participaram do pré e do pós-teste, vinte (20) demonstraram evolução na forma de pensamento e apenas nove (09) permaneceram na mesma categoria em que foram classificados no pré-teste. Destes, um (01) estudante demonstrou, no pré-teste, a forma de pensamento da categoria C5, que corresponde a um pensamento mais elaborado acerca do tema energia mecânica e suas formas.

O conceito de ansiedade na análise do comportamento

A temática da ansiedade tem sido discutida na Psicologia enfocando os mais diferentes aspectos, mas uma definição consensual está longe de ser alcançada. A dificuldade se explica por diversas razões, dentre elas a ausência de uma referência precisa a relações comportamentais. Na literatura da Análise do Comportamento, também são encontradas divergências. Algumas explicações enfatizam o papel das contingências diretas como controladoras dos padrões de respostas ansiosas. Outras definições abordam aspectos verbais como possíveis fontes adicionais de controle. Nessas últimas, as múltiplas funções dos relatos autodescritivos dos indivíduos e o condicionamento semântico têm sido apontados como prováveis explicações. No presente trabalho, foram examinados 47 textos na literatura Analítico-Comportamental a fim de identificar os tipos de relações comportamentais que estão sendo sugeridas nos diferentes usos do conceito de ansiedade na Análise do Comportamento e a (in) compatibilidade dessas abordagens. O estudo tomou como referência categorias de registro que se referem ao que cada autor veicula em termos de componentes respondentes, operantes não verbais, operantes verbais e de perspectivas de intervenção. Uma análise mais qualitativa foi realizada com o uso de categorias analíticas que se reportam ao papel desempenhado pelas alterações fisiológicas na definição de ansiedade, das relações operantes verbais e não verbais envolvidas no fenômeno, e das implicações de cada uma dessas análises para a terapia verbal face a face. Este exame possibilitou a identificação de variações nas definições quanto ao tipo de relações comportamentais envolvidas; ao arranjo de contingências que produzem aquelas relações; às condições corporais produzidas concomitantemente pelas mesmas contingências; às funções dessas condições corporais nas relações comportamentais e aos processos por meio dos quais estímulos verbais participam dessas relações. No entanto, essas variações na definição podem ser entendidas enquanto análises complementares e não incompatíveis entre si. A explicação dos fenômenos comportamentais com base em um continuum de complexidade pode apresentar-se como um modelo capaz de agregar essas variações, possibilitado um entendimento das redes de relações que podem participar de uma instância de ansiedade, bem como da função desempenhada por cada um de seus componentes.

A prática de ensino de física no ensino médio e o conceito de proporcionalidade: conexão fundamental na construção e (re)construção de conhecimentos

Nesta dissertação buscou-se refletir sobre as dificuldades de professores e alunos com relação ao ensino e à prendizagem de Física no ensino médio (EM). Construída à luz da Teoria Antropológica do Didático de Yves Chevallard, esta dissertação teve por objetivo apontar caminhos para a construção de nova(s) praxeologia(s) que considerem a (re)ligação/articulação dos vários conteúdos de Física, principalmente os do primeiro ano do EM, com a Matemática, evocando particularmente os conceitos de proporcionalidade e a regra de três algebrizada, para auxiliar na compreensão dos fenômenos físicos observáveis no dia-a-dia. Por meio de entrevista semi estruturada com 5 (cinco) professores que lecionam Física no ensino médio, em São Miguel do Guamá, estado do Pará, buscou-se entender, que tipo de relação estes estabeleciam entre a Física e os conceitos de proporcionalidade e destes com os fenômenos físicos. Por meio da análise das entrevistas constatou-se que a articulação entre a Física e a Matemática, com a intenção de compreender os fenômenos físicos, não era comum na prática de ensino dos professores de Física no ensino médio.

Usos do conceito de eventos privados à luz de proposições pragmatistas

O conceito de eventos privados tem sido apontado na literatura da Análise do Comportamento como central para a abordagem de fenômenos relativos à subjetividade, no contexto de uma adesão à instrumentalidade como critério de verdade. Este trabalho discute os usos do conceito de eventos privados a partir de questões levantadas pelo pragmatismo, filosofia com a qual aquele critério de verdade tem sido consistentemente identificado. É examinado em particular o enfoque relacional verbal na análise de conceitos relativos à privacidade, e como esse enfoque se reflete em uma rejeição do mentalismo e do organicismo. O trabalho segue discutindo a importância da comunidade verbal na produção do “mundo privado” individual. Por fim, ressalta-se que alguns autores afastam-se de uma referência funcional/instrumental ao elaborarem o problema da imprecisão de auto-descrições de eventos privados.

O conceito de ansiedade na análise do comportamento

O Conceito de ansiedade tem sido empregado na Análise do Comportamento sob controle de diferentes eventos ou relações. Neste artigo, oferecemos uma revisão dos modos como a análise do comportamento tem concebido teórica e conceitualmente o fenômeno da ansiedade e das relações que são colocadas em destaque nessas elaborações. Iniciamos com uma descrição dos usos correntes do conceito de ansiedade, assinalando que variam quanto ao papel atribuído às alterações fisiológicas, à definição das relações respondentes e operantes, verbais e não verbais, e às implicações para a terapia verbal. Discutimos, em seguida, essas variações, salientando que representam visões complementares de um fenômeno complexo, em que eventos adquirem diferentes funções a partir de processos de condicionamento direto e indireto. Finalmente, caracterizamos alguns aspectos definidores da ansiedade à luz do enfoque analítico-comportamental e argumentamos que as elaborações revisadas sugerem que a ansiedade, como problema clínico, pode guardar relação com repertórios de autocontrole.

Estudo da conceituação e implementação de vias sanitárias em Belém: o caso da bacia de drenagem Estrada Nova

Busca aperfeiçoar um conceito utilizado na engenharia sanitária aplicado a princípios de projetos de vias marginais de canais, pequenas vielas de dificil acesso e vias que conduzem coletores troncais do sistema de esgoto sanitário chamado de via sanitária. Utiliza um estudo de caso na cidade de Belém: a bacia da Estrada Nova, caracterizando seu funcionamento e relacionando-os com a situação urbanística dos bairros contidos no território da bacia, a partir da legislação de uso e controle da ocupação urbana. Como resultado, o trabalho apresenta elementos para uma reconceituação de via sanitária que incorpora a situação urbanística e cuidados necessários para que projetos de drenagem se tornem integrados ao funcionamento urbanístico da cidade.

As dificuldades relacionadas à aprendizagem do conceito de vetor à luz da teoria dos registros de representação semiótica

Esta dissertação foi desenvolvida no sentido de contribuir para o ensino e para aprendizagem da Geometria Analítica no ensino superior. Para realizar esta tarefa contamos com o referencial teórico de Raymond Duval - com a teoria dos Registros de Representação Semiótica - em aulas expositivas, atividades em classe e na exploração de um maior número de representações do objeto matemático Vetor. Nosso objetivo foi o de identificar e analisar as dificuldades na produção e no tratamento de representações dos vetores que caracterizam lacunas ao aprendizado do conceito desse objeto. Os sujeitos da pesquisa foram alunos de uma turma de Licenciatura em Matemática da Universidade do Estado do Pará – UEPA, Núcleo Regional do Baixo Tocantins – NURBAT localizado em Moju – PA. A pesquisa foi dividida em etapas, onde na primeira, a turma presenciou aulas teóricas com foco principal no estudo de vetores, explorando as várias representações do objeto bem como as operações básicas; a segunda etapa consistiu na resolução de lista de exercícios (atividades 1 e 2), contendo questões retiradas da indicação bibliográfica da disciplina e a avaliação individual. E por último a análise das resoluções feitas pelos sujeitos. Os instrumentos de coleta de dados envolveram questões de representação de vetores nos registros algébrico, figural e da língua natural, assim como, as conversões entre esses registros. Após analisar as resoluções, estas foram agrupadas por categorias as quais: confusão entre coordenadas de ponto e coordenadas de vetor, dificuldade na aplicação da regra do paralelogramo, dificuldade em identificar vetores iguais e conversão entre registros envolvendo o registro geométrico. Ao final das análises apontamos onde os alunos sentem mais dificuldades de acordo com as peculiaridades dos mesmos nas resoluções apresentadas e ainda, propomos a possibilidade de continuidade da pesquisa sobre o mesmo objeto.

Concepções, princípios e organização do currículo no Projeto Escola Ativa

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a concepção de currículo adotada pelo Projeto Escola Ativa, implantado pelo governo brasileiro, nas classes multisseriadas. O estudo foi realizado por meio de pesquisa documental, constituída por fontes primárias e secundárias, as quais foram exploradas no contexto da pesquisa. O corpus de análise foi organizado seguindo critérios da análise de conteúdo.Assim, definimos como eixos temáticos de análise: educação do campo e currículo da escola ativa. Nesta produção, fizemos uma incursão nas prescrições curriculares para a educação do campo no Brasil a partir dos documentos oficiais. Apresentamos também o processo de implantação e implementação do Projeto Escola Ativa no Pará, destacando as fases de desenvolvimento do mesmo. Constatamos que a concepção de currículo e os princípios curriculares presentes no guia de formação de professores tem como base a Pedagogia Nova, em particular, as ideias de Dewey, como: a centralidade da criança no processo educativo e a valorização do “saber fazer” no âmbito da aprendizagem infantil. Porém, a concepção de organização curricular e os conteúdos de ensino apresentados nos guias de aprendizagem de Português, Matemática, Ciências e Estudos Sociais são concebidos de acordo com a perspectiva tradicional de educação. Destacamos que o Projeto Escola Ativa contrapõe-se às Diretrizes Operacionais de Educação do Campo e, por fim, identificamos que a opção por essa concepção de currículo demonstra o compromisso com a manutenção da estrutura socioeconômica vigente no campo.

O conceito de sustentabilidade e estratégia empresarial: o caso da Natura na Amazônia

Estudo de caso da empresa Natura, unidade fabril localizado no município de Benevides, Pa. O trabalho objetivou analisar o conceito de sustentabilidade e estratégia empresarial aplicada pela empresa Natura. A pesquisa teve caráter descritivo e nível de análise organizacional. Utilizou-se como fontes de evidências, materiais de arquivos disponibilizados pela web, transcrições de entrevistas, relatórios anuais. A pesquisa permitiu identificar que a empresa optou pela valorização da economia regional, buscando parcerias profissionais com cooperativas. Desta forma, entende-se que a empresa trabalha o conceito de sustentabilidade, ao estabelecer parcerias com pequenos agricultores. Conclui-se nesta pesquisa, que a empresa também recebe benefícios ao estabelecer-se próximo à fonte de matéria prima, como economia de custos de transporte. Por ser a primeira empresa de grande porte no segmento de perfumaria, a estabelecer-se na região amazônica, a empresa tem uma vantagem competitiva ao manter um contato com os agricultores familiares e utilizando-se de uma imagem de sustentabilidade como ferramenta de marketing.

Do conceito de fertilidade ao de sustentabilidade

A partir de uma reflexão sobre o conceito de fertilidade do solo, discute-se neste artigo a adequação dos conceitos aos seus contextos históricos. Tendo-se chegado à uma crítica dos paradigmas agronômicos desde o final da década de 70, verifica-se a utilização corrente dos mesmos conceitos em boa parte da literatura atual. Novas contribuições para a criação de novos métodos e práticas agrícolas adequados aos conhecimentos atuais sobre a relação homem natureza vêm sendo acrescentadas ao estoque de conhecimentos produzidos e referenciados desde aquele período. O discurso ecológico e ambientalista ganha peso e estrutura-se consolidando-se nos diversos aspectos da vida moderna e em particular nas formas de praticar a agricultura. Recorre-se a estudos históricos para refletir o que de fato ocorreu nesta região ao longo do tempo de sua ocupação. Na Amazônia, em particular, o uso do- fogo e a noção generalizada de que os solos são pobres vêm sendo recolocados de forma a poder explicar a vigorosa vegetação e fauna ali existente. Ambientalistas militantes da sociedade civil, tanto quanto pesquisadores vinculados aos órgãos governamentais de pesquisa diminuem o fosso existente anteriormente entre eles no que concerne à uma visão sobre as relações sociedade-natureza.

Jogando com os precedentes: regras, analogias, princípios

Este artigo analisa decisões recentes do STF envolvendo a aplicação de súmulas vinculantes à luz de três concepções de precedentes, desenvolvidas por F. Schauer (precedentes como regras), C. Sunstein (precedentes como analogias) e R. Dworkin (precedentes como princípios). Após a exposição dos principais aspectos de cada uma dessas teorias baseadas, respectivamente, nos conceitos de generalizações enraizadas, acordos teóricos incompletos e romance em cadeia, e discute os fundamentos que elas podem oferecer para o uso de precedentes no direito brasileiro.

Mito e política: notas sobre o conceito de destino no "jovem" Benjamin

O conceito de mito é uma das chaves para a compreensão do pensamento de Walter Benjamin. O objetivo deste texto é reconstituir a gênese deste conceito com base em suas primeiras formulações, tal como apresentadas em Destino e caráter, texto escrito em 1919. O presente artigo se divide em duas partes: na primeira, reconstituímos os argumentos de Benjamin, a partir da filiação do conceito de destino ao domínio de uma Teoria do Direito e sua necessária inserção em um modo de "temporalidade" definido pela "repetição"; a segunda parte pretende demonstrar que as posições de Benjamin estão estreitamente ligadas a uma posição também política: seu objetivo era, em nome de um anarquismo confesso, se contrapor a todos os "mitos" nacionalistas (que levaram a Alemanha à guerra) e à necessidade de "líderes", "condutores" (Führer) para o povo. Como exemplo dessa perspectiva política, nos baseamos na confrontação, sempre presente, de Benjamin com o Sionismo.

Princípios de suplementação mineral em ruminantes

Muito embora já haja um sólido conhecimento sobre as deficiências minerais e suas conseqüências para a saúde e a produtividade dos bovinos no Brasil, paradoxalmente, essas informações, na maioria das vezes, não vêm sendo empregadas pelos profissionais das ciências agrárias, que persistem em estimular o uso generalizado das misturas minerais ditas completas. A deficiência de diversos minerais incluídos nestes suplementos, como ferro, cromo, enxofre, entre outros, não ocorre sob condições naturais ou só existe em raras situações muito particulares. O presente tópico aborda os equívocos e problemas relacionados com a suplementação mineral tradicionalmente feita e discute os principais aspectos da denominada suplementação mineral seletiva, que é fundamentada no fornecimento exclusivo do(s) mineral(is) deficiente(s) e na(s) quantidade(s) necessária(s). Essa alternativa pode permitir uma economia expressiva (por vezes, de até 700%) em relação à suplementação mineral comercial normalmente utilizada. De acordo com diversas estimativas, a suplementação mineral pode constituir de 20 a 30 % dos custos totais de produção de gado de corte criados em pastagens, daí a importância de diminuir esses gastos. Um ensaio de reversão, no qual um grupo de animais recebe a mistura mineral comercial rotineiramente utilizada na propriedade e outro grupo, o suplemento seletivo, é a melhor opção para discriminar os efeitos (positivos ou negativos) entre dois esquemas de suplementação mineral para uma específica fazenda. Por esse ensaio, investigam-se, racionalmente e por um longo período, os efeitos das duas opções de suplementação mineral em teste, com mínimo risco de perdas econômicas.

A incorporação do conceito de gênero no discurso de estudantes de letras sobre o ensino-aprendizagem de língua portuguesa

Este trabalho tem como objetivo investigar a forma como os estudantes de Letras, em níveis de formação diferentes, incorporam o conceito de gênero em seu discurso a partir de sua produção escrita. Procuramos refletir sobre a tentativa de construção de um ethos que busca a criação de uma imagem agradável e confiável, mas que nem sempre é sustentada por argumentos no discurso. Teoricamente, este trabalho se insere nas áreas de leitura e escrita e análise do discurso, especificamente nas reflexões de Bakhtin sobre o gênero e nos estudos sobre discurso de Foucault, Pêcheux e Maingueneau. À luz desse quadro teórico, realiza-se uma investigação sobre a forma como tem se realizado a incorporação do conceito de gênero no discurso dos estudantes de Letras durante o período da graduação e pós-graduação, levando-se em conta a cobrança da sociedade a partir de um novo paradigma de ensino. A realização desta pesquisa consistiu em três etapas: as leituras para o embasamento teórico, a coleta de dados e a análise. Para a coleta de dados foi utilizado um corpus de três Trabalhos de Conclusão de Curso, TCCs, escritos dentro de um recorte temporal na Universidade Federal do Pará, contamos também cinco Dissertações de Mestrado de diversas universidades, públicas e particulares, de nosso país. A análise dos dados divide-se em duas partes: um recorte panorâmico das regularidades de uma formação discursiva presentes em diferentes enunciados e a análise das dispersões do discurso presentes num mesmo enunciado. Chegou-se à conclusão de que há, no discurso desses acadêmicos, a presença constante de uma tensão que aponta para um sujeito interpelado por discursos conflitantes em sua formação profissional, discursos estes incompatíveis e provenientes de diferentes lugares que o constituem.