8 resultados para Política social - Colombia
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
Analisa a Política de Educao Ambiental no Municpio de Belm, possibilitando atravs de nossas experincias na rea do Meio Ambiente, materializadas a partir da insero em projetos de extenso e de pesquisa, potencializados pela Universidade Federal do Par. luz destas experincias, analisamos teoricamente a Educao Ambiental, e fundamentamos nossas argumentaes, na necessidade desta ser concebida como Política Social. A indagao e discusso sobre esta questo, emergiu como tema central de nosso estudo, que perpassa sobretudo pelo Servio Social, profisso que nas ltimas dcadas do sculo XX, e no novo milnio, vem confirmando suas aes na defesa intransigente da democracia, da justia, da liberdade e dos direitos humanos. A partir deste pressuposto, apresentamos a Educao Ambiental como uma nova demanda ocupacional para o Assistente Social, nesse sentido analisamos a interveno deste profissional no Municpio de Belm-PA, no tocante a Educao Ambiental. Para tanto, potencializamos nossa pesquisa em trs rgos do Governo Municipal: FUNBOSQUE, FUNVERDE e SEHAB. Este trabalho tem por objetivo ltimo, propiciar argumentos tericos para avanar no debate da categoria, vislumbrando novas competncias terico-prticas e ticopolíticas acerca da Educao Ambiental.
Resumo:
Esta Dissertao de Mestrado em Servio Social tem como objetivo fazer uma reflexo sobre a prtica interdisciplinar entre assistentes e psiclogos que atuam nos Centros de Referncia de Assistncia Social do municpio de Abaetetuba. O Municpio est localizado aproximadamente 80 km da capital do Estado do Par e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o ltimo censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Política Nacional de Assistncia Social de 2004. A Nova Política Nacional de Assistncia Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolidao dos processos de descentralizao da gesto. Institui um novo modelo organizao dos servios socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo territrio nacional atravs do Sistema nico de Assistncia Social que, por sua vez, estabelece padres para a execuo dos servios, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avaliao e resultado. A interdisciplinaridade ainda considerada um conceito em construo, entretanto nesta realidade configura-se como uma relao de reciprocidade de mutualidade que pressupe uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto substituir a concepo fragmentria pela unitria do ser humano. Esta atitude, no poder ser preconceituosa, mas aberta onde todo conhecimento torna-se importante, pode ser fundamentada na intersubjetividade e interao entre os saberes, mas no pode estar desligada do contexto onde ela ocorre. A atuao prtica interdisciplinar no Centro de Referncia de Assistncia Social, bem como em outros programas projetos e servios desta política incentivada, mas na realidade do municpio aqui pesquisado observou-se que existem muitos obstculos e desafios para o exerccio desta prtica. Desde o no cumprimento das normatizaes que regulamentam a Política de Assistncia Social at a superao das condies precrias nas relaes de trabalho, tanto no que diz respeito ao vnculo, quanto s condies fsicas e materiais dos espaos, passando pela necessidade de implementao de gesto voltada a qualificao e valorizao dos recursos humanos inseridos no SUAS.
Resumo:
Apesar das demandas e presso da sociedade civil e dos prprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a dcada de noventa do sculo passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno sculo XXI, a existncia de trabalho escravo, que coloca em evidncia o problema da ausncia de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construo da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crtico de anlise que compreende a política pblica como um desdobramento da relao Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradio marxista, faz-se um percurso terico-metodolgico, que abrange desde a constituio do Estado oligrquico brasileiro, na poca da escravido colonial, at o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporneo, com contedos semelhantes s antigas prticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma anlise das convergncias e divergncias, por parte dos executores, na operacionalizao da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicao do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalizao da política, ambiguidades e ambivalncias da prpria constituio do Estado capitalista brasileiro, que atravs das políticas pblicas media interesses que so inconciliveis. Essas ambiguidades e ambivalncias do Estado se traduzem nas divergncias e convergncias dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidncia dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posio junto aos donos do poder, no dispe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos atravs da política. Assim sendo, apesar dos avanos, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigncia transnacional para se manter a política da boa vizinhana do que a efetivao da promoo da condio de cidado para os que dela necessitam, no passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de pas democrtico e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantm uma política interna cruel que refora as condies de explorao desse tipo de trabalho.
Resumo:
O objetivo desse trabalho realizar um estudo sobre a Política de Regularizao Fundiria e Reforma Agrria na Regio Amaznica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrria (II PNRA), que inseriu as populaes tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu pblico. Tendo como foco de anlise os projetos de assentamentos em ilhas dos municpios da Microrregio do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma fora tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratizao do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiria s populaes ribeirinhas, no foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituies pblicas. Mediante as anlises do processo decisrio e dos planos de ao das instituies, das percepes e coleta de dados do associativismo das populaes assentadas e dos resultados das eleies do perodo de 2000 a 2010, chegou-se concluso de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a ndices de reforma agrria do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais manuteno da governabilidade do sistema poltico.
Resumo:
Este artigo apresenta uma avaliao política da concepo e da formulao de uma política social, cuja estratgia prioritria so os programas de transferncia monetria. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva explicitar o delineamento de uma política de renda mnima no Brasil e toma como referncia o processo de unificao dos programas de garantia de renda existentes na realidade brasileira em torno do programa Bolsa-Famlia. Este trabalho pretende tambm investigar a existncia ou no de um conceito de necessidades no debate contemporneo sobre renda mnima e a adoo desse conceito nas atuais políticas sociais brasileiras de distribuio de renda.
Resumo:
A dissertao intitulada Economia solidria e política pblica de gerao de trabalho e renda: uma anlise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Par traz contribuies proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores excludos do mercado formal de trabalho a partir de uma estratgia política que articulou economia solidria, gerao de trabalho e renda e incentivo financeiro temporrio e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experincia do referido Programa, realizado no perodo de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que comps a Política Pblica de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para construo de estratgias possveis no combate ao desemprego, pobreza, excluso social, especialmente da populao jovem, a partir da economia solidria. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em trs eixos de qualificao social e profissional, a saber: capacitao profissional para o mercado formal, constituio de empreendimento individual e familiar e organizao de empreendimentos coletivos solidrios. Para efeito de anlise a pesquisa foi delimitada neste ltimo eixo, dado seu diferencial em promover a incluso produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestionrio. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetivao desta dissertao combinando pesquisa documental nos projetos e relatrios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realizao de entrevista a coordenadores e tcnicos que participaram do mesmo. Alm de pesquisa bibliogrfica em livros, dissertaes, monografias e outras produes sobre as políticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta dissertao consistir na anlise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articulao entre as políticas de transferncia de renda, economia solidria e gerao de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estratgia se mostra possvel, contudo demanda interao com as demais políticas sociais e econmicas do governo. Em relao economia solidria, por se tratar de uma novidade política e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo beneficirio e política de financiamento para implantao dos empreendimentos formados pelo Programa.
Resumo:
ABSTRACT: The aim of this study is to identify the links between the policy of job, employment and income in Par State and its current strategies of development for Amazon Region which are based on neo-development ideology. This work also intends to emphasize the analyzes concerned on the policy of job, employment and income in Par State and the recent growth of labors overexploitation in the region, caused especially by the structural dependence imposed on underdeveloped capitalist societies such as countries which surround the Amazon Region. The focus on Par State due to its notable uniqueness to achieve huge projects brought by transnational companies, mainly the mining and electricity ones, which have been encouraged through governmental policies adopted during both the developmentalist stage and neo-developmentalist fase. The neo-development ideology bases the policies of job, employment and income implementation, encourages as well the finance for training courses targeted to fill the lack of qualified workers for the mentioned projects as the autonomous labor through the Job and Income Supplies Programmes. The methodology was qualitatively using secondary sources. First was held bibliographic research and after used various documentary sources ,which included institutional research data, mainly from Seter . The study allowed me to understand that the links that bind the policy on job, employment and income at strategy neo-developmentalist, comply with objective of ensuring the legality practices of labors overexploitation, from de process the restructuring of productive capital and the flexibility of labor relations.
Resumo:
Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da populao de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministrio Pblico da Comarca, especificamente da Promotoria de Justia de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamaes quanto ao atendimento prestado pela política pblica de sade local. O texto procurou focar o atendimento sade enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao pblico da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, possvel verificar que a efetivao do direito social sade no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigao prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os nveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no mbito poltico, relativo priorizao na agenda das políticas pblicas,assim como, pelas dificuldades de ordem oramentrio-financeira, operacional e administrativa.O Sistema nico de Sade no Municpio padece de comprometimentos em seu nvel de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da populao ao atendimento sade.
