Composição e diversidade de serpentes em um mosaico de habitats no município de Urbano Santos, Maranhão

Este estudo apresenta os resultados de um ano de observações de campo para amostragens da fauna de serpentes em um mosaico de habitats, abrangendo matas de terra firme e inundável, plantações de eucalipto e áreas abertas, na Fazenda Santo Amaro, Município de Urbano Santos, Maranhão. A região é dominada por vegetação de Cerrado e possui clima tropical rnegatérmico, com total pluviométrico anual em torno de 1800-mm. O ano de estudo (2001) apresentou-se mais seco que a média anual, com 1197,5mm. As amostragens foram realizadas durante 24 excursões quinzenais, com duração de quatro dias cada, entre janeiro e dezembro de 2001. Estas amostragens totalizaram 768h/observador de procuras visuais diurnas e noturnas, onde os diferentes habitats foram amostrados por sorteios randomizados, nos diversos horários do dia, obtendo o mesmo número de horas de amostragem nas diferentes épocas do ano. Foram capturadas 114 serpentes, representadas por seis famílias, vinte e sete gêneros e trinta e duas espécies. Para cada espécie são apresentadas informações sobre o tamanho, período de atividade, classe etária, habitat e microhabitat. Das 32 espécies amostradas na área seis foram registradas pela primeira vez para o Maranhão como, Apostolepis cearensis, Helicops leopardinus, Oxyrhopus trigeminus, Psornophis joberti, Waglerophis merremii e Micrurus ibiboboca, Em geral, a maioria das espécies registradas tem distribuição Amazônica. Entre as espécies da área, 40,1% foram arborícolas, 25% fossóreas/criptozóicas, 21,9% terrícolas e 12,5% aquáticas, embora algumas espécies ocuparam mais de um microhabitat. A maioria das espécies ocorreu nos ambientes de mata de terra firme, mata inundável e área aberta. A similaridade entre os habitats da área, de modo geral, foi muito baixa, sendo que apenas a mata de terra firme e área aberta tiveram mais de 60% de espécies em comum. A menor complementariedade de fauna ocorreu entre os habitats "mata de terra firme" e "área aberta" e "mata inundável" e "área aberta". Em relação a outras áreas a maior similaridade entre as áreas ocorreu com as serras e maciços do Estado do Ceará. A riqueza estimada para a área, segundo os índices e estimadores utilizados nas análises, indicam que o número de espécies observadas está abaixo do estimado, que variou entre 38 (bootstrap) e 58 (Chao 2) espécies. Esses resultados representam uma primeira contribuição sobre a diversidade de serpentes na região e oferece subsídios para possíveis programas de monitoramento da fauna de serpentes e da situação dos habitats na área.

Efeitos de desastres naturais ao desempenho orçamentário do estado do Pará

Este trabalho avalia os efeitos dos desastres naturais ao desempenho orçamentário do Governo do Estado do Pará no período de 2000 a 2012, através da análise de correlação do número de decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública com: a) a eficiência orçamentária de áreas prioritárias à Gestão de Riscos Naturais; e b) o risco fiscal, calculado pela redução das receitas e realocação do total de verbas previstas. Os resultados indicam que, no Estado do Pará, a vulnerabilidade fiscal aos desastres naturais é alta, principalmente nas áreas de Prevenção (Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente). As principais alternativas para a redução dos impactos são o fortalecimento das ações de curto-prazo, o estabelecimento de fundos monetários e a melhoria das atividades de Prevenção.

Cidade Velha e Feliz Lusitânia: cenários do Patrimônio Cultural em Belém

A Tese foi motivada pela redescoberta do bairro da Cidade Velha, na cidade de Belém, estado do Pará, redescoberta da autora em sua infância e do bairro em si enquanto espaço da memória e marco para o risorgimento do Pará. Analisa os conceitos de Patrimônio na cidade moderna, bem como a construção de um imaginário mítico que povoa a memória dos cidadãos belemenses em três etapas: da Colonização Pombalina; da Belle Èpoque e do Novo Pará. A argumentação é construída a partir de narrativas de diversos atores que interagem com o bairro: moradores antigos, moradores novos, comerciantes, técnicos do patrimônio, bem como pela leitura de imagens que ajudam a contar a história do bairro e de como ele é visto enquanto patrimônio. O método etnográfico juntamente com a semiótica foram os guias para a leitura dos materiais escritos, orais e visuais, ajudando no posicionamento da pesquisadora nos papéis de antiga moradora, arquiteta e artista plástica. Traçando um panorama sobre os conceitos de Cultura presentes na Cidade Velha, desde a visão dos residentes até a dos planejadores do projeto Feliz Lusitânia, este trabalho monta um mosaico onde aparecem as arestas entre as concepções de patrimônio dos técnicos e dos segmentos sociais.

Avaliação das comunidades de formigas em uma área de extração madeireira

Este trabalho apresenta um estudo comparativo entre as comunidades de formigas, existentes em uma floresta primária e dois tipos de sistemas de extração de madeira (Manejado e Tradicional) em uma área Tropical localizada em Paragominas, PA. Formigas foram amostradas através de pitfall-traps (Majer & Delabie 1994) em transetos de 200m separados 100m entre si. Diferenças na diversidade da fauna de formigas entre estes hábitats foram testadas por meio de Índices de Diversidade (Shannon, Simpson and Fisher's Alpha), e Protocolos de Estimativa de Riqueza (Colwell & Coddington 1994). A composição de espécies foi avaliada empregando Análises de Afinidade (Scheiner 1992) e índices de Similaridade (Jaccard and Morisita-florn). No total, 134 espécies de formigas, pertencentes a sete subfamílias e 42 gêneros foram identificadas em na área toda. Destas, 90 foram encontradas na Floresta Primária, 90 no Corte Manejado e 84 no Sistema de Corte Tradicional. Diferenças entre na Diversidade e Similaridade entre hábitats apenas puderam ser detectadas quando comparados transectos/hábitats. Quando os índices foram comparados através dos valores absolutos calculados para cada hábitat, a diferença desaparece. Os resultados dos Protocolos de Estimativa de Riqueza empregados indicam que a fauna de formigas foi igual entre os hábitats e sugerem que a fauna está subestimada. Variações periódicas na temperatura e umidade podem ter um forte efeito, igualmente nas estimativas de Diversidade e de Riqueza nos hábitats estudados. Análises na composição mostram que a fauna de formigas é similar entre os hábitats, e apesar desta similaridade, pudemos detectar através da Análise de Afinidade uma alta Diversidade de Mosaico, a qual sugere que a comunidade é composta por gradientes muito complexos, assim diferenças na composição poderão estar ocorrendo em escalas menores.

Ecologia, comportamento e associações poliespecíficas do macaco-de-cheiro (Saimiri sciureus), Amazônia Oriental

Saimiri sciureus é uma espécie de primata amplamente distribuída pela Bacia Amazônica. Contudo, há poucos estudos feitos em ambiente natural na Amazônia brasileira envolvendo aspectos ecológicos e/ou comportamentais da espécie e praticamente nenhum sobre suas associações com outras espécies. Neste trabalho foram estudados os padrões gerais da ecologia e do comportamento de dois grupos de S. sciureus e suas associações com outras espécies de primatas no Mosaico de Unidades de Conservação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Os sítios de estudo foram a Ilha de Germoplasma (IG) e a Zona de Preservação da Vida Silvestre Base 4 (B4). Os dados foram coletados pelos métodos de varredura instantânea e ad libitum por seis meses entre março e outubro de 2009. A área de uso dos grupos correspondeu a aproximadamente 75 ha na B4 e 77,5 ha na IG. No uso do espaço vertical, houve preferência pelos estratos inferiores e médios. Além disso, houve um marcado padrão no uso dos estratos ao longo o dia, com maior frequência de uso dos estratos mais altos nas duas primeiras horas de atividades, dos estratos mais baixos das 10 às 14 horas e dos estratos intermediários no final do dia. Os comportamentos de forrageio (50% IG; 49% B4) e locomoção (29% ambos) foram mais frequentes que alimentação (12% IG; 15% B4), interação social (6% IG; 4% B4) e descanso (3% para ambos), concordando com outros estudos na Amazônia. A dieta foi predominantemente frugívora (75% B4, 71% IG), diferindo de uma série de estudos que caracterizaram todo o gênero como altamente insetívoro. As espécies vegetais mais importantes foram Attalea maripa no período chuvoso e Inga spp. no período seco, para ambos os grupos. A frequência de associação foi 100% do tempo (B4) e 49% (IG) com Cebus apella, 20% (B4) com Chiropotes satanas e 3% (IG) com Chiropotes utahicki. Houve encontro com Alouatta belzebul e Saguinus niger nos dois sítios, com Aotus azarae na B4 e Callicebus moloch na IG. O grupo da IG passou mais tempo em associação durante a estação chuvosa. O tempo em associação com C. satanas foi maior no período seco, sem diferença sazonal para C. utahicki e C. apella. Houve diferença entre S. sciureus, C. apella e C. satanas no uso do espaço vertical, no tipo de suporte e nos itens alimentares explorados. Os macacos-de-cheiro apresentaram nicho maior que os macacos-prego para uso de espaço vertical e itens alimentares, e os macacos-prego apresentaram nicho maior para tipo de suporte. A maior sobreposição de nichos nas três dimensões medidas foi entre C. apella e S. sciureus.

Garantia do direito social à saúde no município de Ananindeua: o atendimento ao público na Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público da Comarca de Ananindeua

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da população de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministério Público da Comarca, especificamente da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamações quanto ao atendimento prestado pela política pública de saúde local. O texto procurou focar o atendimento à saúde enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao público da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, é possível verificar que a efetivação do direito social à saúde no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigação prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os níveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no âmbito político, relativo à priorização na agenda das políticas públicas,assim como, pelas dificuldades de ordem orçamentário-financeira, operacional e administrativa.O Sistema Único de Saúde no Município padece de comprometimentos em seu nível de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da população ao atendimento à saúde.

A cartografia e o geoprocessamento como instrumento de análise das propostas de redefinição dos limites territoriais da Floresta Nacional do Jamanxim - Estado do Pará

Neste trabalho, categoriza-se o território a partir do ponto de vista relacional do poder e uso do espaço, fazendo referência ao manejo de uso múltiplo sustentável dos recursos naturais da Unidade de Conservação Floresta Nacional (FLONA) do Jamanxim. Criada por decreto presidencial de fevereiro de 2006 possui uma área de 1,3 milhão de hectares, no município de Novo Progresso, próxima à BR-163, ultimamente têm sido palco de batalha no qual está sendo pleiteada a sua (re) configuração territorial. De um lado alguns Atores Sociais com o apóio de políticos da região, objetiva permanecer ocupando 46% do total da área, propondo contornos territoriais através da formação de um mosaico de unidades de conservação na área que hoje é a FLONA. Do outro lado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO que defende a permanência de toda área como Floresta Nacional, excluindo, no entanto, três das 13 regiões estudadas e avaliadas por Analistas deste instituto no ano de 2009. Este estudo objetiva analisar as proposta de redefinição territorial da FLONA, especificamente a viabilidade de implementação da mesma em cada uma das propostas, para tanto o trabalho utiliza-se da ferramenta do sensoriamento remoto, a fim de realizar mapeamento multitemporal da dinâmica de uso e ocupação do solo na Floresta Nacional de Jamanxim, com intuito de investigar a dinâmica de ocupação utilizada na área, evidenciando a convenção da Floresta em Antropismo nos anos de 1984, 1990, 2000 e 2009. O resultado indica que a FLONA do Jamanxim tem seu histórico de ocupação similarcom o restante da Região Amazônica, incentivados por programas de Colonização ofertados pelo Governo Federal, a população que reside em seu interior remonta as décadas de 70 e 80, as quais começam a usar a terra de forma a desmatar para implantar pecuária, garimpo, madeireiras e etc. A forma de ocupação territorial da área que hoje é a Floresta Nacional do Jamanxim indica que a batalha por redefinição territorial ou outras categorias de Unidade de Conservação menos restritivas será longínqua, enquanto existirem entraves por parte do órgão gestor (ICMBIO) em executar a plena gestão da FLONA do Jamanxim.

A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal.

Aspleniaceae (Polypodiopsida) do corredor de biodiversidade do norte do Pará, Brasil: um fragmento do Centro de Endemismo Guiana

Este artigo é parte de uma série onde serão tratadas as espécies de licófitas e samambaias do Corredor de Biodiversidade do Norte do Pará, e faz parte do projeto "Diagnóstico da Biodiversidade das Unidades de Conservação Estaduais do Mosaico Calha Norte, Estado do Pará". Neste manuscrito é tratada a família Aspleniaceae, sendo apresentados chave de identificação, ilustrações, distribuição geográfica, breves descrições e comentários taxonômicos. Aspleniaceae está representada por oito espécies (Asplenium angustum Sw., A. auritum Sw., A. cruegeri Hieron., A. delitescens (Maxon) L.D. Gómez, A. juglandifolium Lam., A. salicifolium L., A. serratum L. e A. stuebelianum Hieron.). A maioria apresentou-se como epífita sobre tronco em decomposição, no interior da mata. O número de espécies registradas corresponde a 35% das espécies referidas para a Amazônia brasileira e a 40% das espécies referidas para o estado do Pará.

Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará

O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da renúncia de receita tributária. A prática de conceder benefícios fiscais que importem em renúncia de receita é consagrada internacionalmente para auxiliar o desenvolvimento de segmentos econômicos estratégicos, regiões desfavorecidas e grupos de contribuintes, mas não deve ocorrer de forma indiscriminada, pois pode afetar o equilíbrio das contas públicas. É nesse pressuposto que se baseia a doutrina do tax expenditure ou, como chamamos no Brasil, gasto tributário, que equipara, para fins exclusivamente orçamentários, as perdas de arrecadação decorrentes de renúncias aos gastos governamentais. No âmbito nacional, a preocupação com a quantificação e controle sobre os gastos tributários encontra assento na Constituição Federal de 1988, que determina em seu art. 165, § 6º, que o projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito das receitas renunciadas. A temática da renúncia de receita ganhou maior notoriedade com o advento da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; adota o conceito internacionalmente consagrado de renúncia de receita como gasto tributário e impõe diretrizes rigorosas para a concessão de benefícios tributários que acarretem renúncia de receita; e incorpora aos instrumentos de planejamento orçamentário os efeitos financeiros das renúncias de receita. Além dos requisitos constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal e da observância do disposto no art. 165 da Constituição Federal, a concessão de exonerações tributárias deve sempre se coadunar com a promoção do bem-estar social, ou seja, para a concessão ou ampliação de incentivos tributários que importem em renúncia de receita é necessário que haja um interesse público justificador do ato, que confira legitimidade à renúncia. Além da abordagem teórica do instituto em questão, a presente pesquisa destina-se a verificar, no caso concreto, a utilização que o Estado do Pará faz desse instituto.

Petrography of gypsum-bearing facies of the Codó Formation (Late Aptian), Northern Brazil

Neste trabalho, é apresentado um estudo original e detalhado enfocando os aspectos petrográficos dos evaporitos de depósitos aptianos superiores expostos no sul e leste da Bacia de São Luís-Grajaú. O objetivo é o estabelecimento de critérios que permitam distinguir entre evaporitos primários e secundários, além da reconstrução de sua evolução pós-deposicional. Sete fases de evaporitos foram reconhecidas: 1. gipsita em chevron; 2. gipsita ou anidrita nodular a lenticular; 3. gipsita fibrosa a acicular; 4. gipsita em mosaico; 5. gipsita brechada a gipsarenito; 6. anidrita ou gipsita pseudo-nodular; e 7. gipsita em rosetas. As três primeiras fases apresentam características petrográficas condizentes com origem primária. Agipsita fibrosa a acicular e a gipsita em mosaico foramformadas por substituições de gipsita primária, com origem provável nos estágios iniciais da diagenêse, portanto ainda sob influência do ambiente deposicional. Estas morfologias de gipsita estão relacionadas com a fácies de evaporito laminado, tendo sido formadas por substituição, porém sem afetar a estruturação primária. A gipsita ou anidrita pseudo-nodular originou-se pela mobilização de soluções sulfatadas durante ou após soterramento, provavelmente associada à halocinese. A gipsita em rosetas, que intercepta todas as outras variedades de gipsita, representa o ultimo estágio de formação de evaporitos na área de estudo, tendo resultado de soluções intraestratais ou de águas superficiais durante intemperismo.

Modelagem de dinâmica do uso da terra e cobertura vegetal na região de Santarém, oeste do Pará

A região de Santarém, na última década, apresentou um aumento da área de agricultura de grãos, em especial, arroz, milho e soja. Na base da estrutura fundiária da região, essa dinâmica tem concorrido para a concentração fundiária devido à substituição da pequena propriedade pela grande propriedade capitalizada. Políticas de ordenamento territorial criaram um mosaico de unidades com regras específicas de uso da terra, são unidades de conservação e diferentes modalidades de projetos de assentamentos. Este trabalho tem dois objetivos: estudar o processo de transformação da paisagem após a introdução da agricultura capitalizada de grãos e construir cenários de futuro que analisem alternativas para conter o desflorestamento e a concentração fundiária em curso. O estudo foi realizado utilizando técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, a partir de imagens Landsat 5 TM dos anos de 1999, 2004 e 2007. Técnicas de modelagem dinâmica foram empregadas para explorar cenários de futuro (2015) considerando regras de uso do território. Os resultados obtidos mostram que, até 2004, a maior parte da agricultura mecanizada foi implantada em áreas onde anteriormente eram ocupadas pela agropecuária familiar, pastagem e capoeira. Após 2004, a sua expansão se deu, principalmente, sobre áreas de floresta, em especial, dentro de projetos de assentamento. A análise das transições de uso, em diferentes modalidades de assentamento, demonstra que as regras de uso do território estabelecidas por medidas de ordenamento territorial não têm sido seguidas em muitos casos. Este trabalho apresentou como principal contribuição metodológica a incorporação de questões institucionais relacionadas à estrutura fundiária na análise de transformação da paisagem e construção de cenários. Os resultados mostram que tal abordagem é essencial para entender os processos de transformação correntes à região em questão.

Cyatheales (Polypodiopsida) do Corredor de Biodiversidade do Norte do Pará, Brasil

Este artigo é parte de uma série onde são apresentadas as espécies de licófitas e samambaias do Corredor de Biodiversidade do Norte do Estado do Pará e faz parte do projeto "Diagnóstico da Biodiversidade das Unidades de Conservação Estaduais do Mosaico Calha Norte, Estado do Pará". Neste manuscrito é apresentado o tratamento taxonômico de Cyatheales com chaves de identificação, ilustrações, distribuição geográfica, descrições e comentários dos táxons estudados. Foram registradas duas famílias (Cyatheaceae e Metaxyaceae), três gêneros (Cnemidaria, Cyathea e Metaxya), oito espécies e uma variedade, sendo o gênero Cyathea o mais representativo com sete espécies.

Estrutura e composição da comunidade de Trichoptera (Insecta) de rios e áreas alagadas da bacia do rio Suiá-Miçú, Mato Grosso, Brasil

A composição, abundância e riqueza de Trichoptera imaturos foram estudadas em 12 tributários da bacia do rio Suiá-Miçú, afluente do rio Xingu, um mosaico de áreas alagadas, córregos e rios na área de transição Cerrado - Floresta Amazônica na região leste de Mato Grosso, Brasil. Larvas de insetos aquáticos foram amostradas em transectos nas margens de tributários lênticos e lóticos com tamanho e níveis de conservação variáveis, em três períodos entre 2007 e 2008. Foram coligidas 867 larvas (sete famílias, 17 gêneros, 45 morfoespécies), sendo Hydropsychidae e Leptoceridae as famílias mais abundantes e ricas, e Leptonema sparsum a espécie mais abundante (n=370). Houve perda de riqueza de espécies em ambientes impactados e naqueles de maior porte ou de fluxo lêntico. Foi possível detectar variações na composição relacionadas ao fluxo, tipo de vegetação e na interação entre o nível de conservação e fluxo. O nível de conservação, a largura e o índice quantitativo de integridade de hábitat (IIH) não influenciaram a composição de Trichoptera isoladamente. Estes resultados podem fomentar novas investigações dos efeitos dos impactos sobre a composição da entomofauna aquática na transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica.