Efeitos de desastres naturais ao desempenho orçamentário do estado do Pará

Este trabalho avalia os efeitos dos desastres naturais ao desempenho orçamentário do Governo do Estado do Pará no período de 2000 a 2012, através da análise de correlação do número de decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública com: a) a eficiência orçamentária de áreas prioritárias à Gestão de Riscos Naturais; e b) o risco fiscal, calculado pela redução das receitas e realocação do total de verbas previstas. Os resultados indicam que, no Estado do Pará, a vulnerabilidade fiscal aos desastres naturais é alta, principalmente nas áreas de Prevenção (Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente). As principais alternativas para a redução dos impactos são o fortalecimento das ações de curto-prazo, o estabelecimento de fundos monetários e a melhoria das atividades de Prevenção.

ABSTRACT: This paper assess the impacts of natural disaster in the budget performance of Pará State from 2000 to 2012, through of the correlation analysis of Emergency Situation and Public Calamity State decree numbers with: a) the budget efficiency of Risk Natural Management priority sectors; and b) the fiscal risk, calculated by income reduction and estimated funds reallocations. The results indicate that the fiscal vulnerability to natural disasters is high, meanly in the prevention activities (science and technology and Environment). The main alternatives to reduce the impacts are reinforcement of short-term actions, establishment of monetary funds and improvement of prevention actives.