ICMS ecológico como suporte ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): uma análise para o Estado do Pará

O artigo discute a implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará como suporte ao financiamento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Reflete sobre a possibilidade de repasse de parte desses recursos às comunidades locais, em especial às comunidades residentes em Unidades de Conservação. Assume que essas comunidades produzem benefício público ao contribuírem para a conservação dos recursos naturais. O artigo conclui que o ICMS Ecológico é um importante instrumento econômico de financiamento de PSA no Pará. Entretanto, apresenta limitações, dificuldades e desafios. Dentre estes, está há necessidade de conciliar a implementação do ICMS Ecológico com políticas públicas que visem à conservação da biodiversidade e suporte ao desenvolvimento dos municípios sob uma nova lógica econômica.

Região, regionalização e rede política: um estudo sobre a atuação da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT)

A discussão sobre região pretende dar subsídios para compreender as dinâmicas territoriais no Brasil e suas implicações a nível regional tendo como seu principal agente de uma nova proposta de regionalização para o Pará a Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT), cuja implicação resulta em novas formas de conceber a região e sua forma de operacionalização metodológica, a regionalização, sendo usada nesta pesquisa enquanto instrumento para se confirmar hipótese. Tendo como norteador do trabalho a problemática: em que medida pode-se efetivar uma regionalização do estado do Pará, a partir dos arranjos sócios-políticos com os quais são estabelecidas representatividades, a partir das ações da AMAT? O que levou a rede política constituída pela AMAT no sudeste do Pará a se diferenciar e consolidar de forma a ter destaque no Estado? O estabelecimento das redes políticas possui a capacidade de incorporar a dimensão territorial na execução de suas estratégias para pensar e gerir um projeto regional junto aos municípios partícipes, conseqüentemente melhorando a atuação municipal? Tendo como hipótese central, que o processo de adensamento da rede política no sudeste do Pará é responsável pela insurgência de processo de novas sub-regionalizações como a que vemos com a proposta de criação de um novo estado, com o desmembramento da mesorregião do sudeste paraense. O percurso metodológico foi feito através da reconstituição histórica das transformações territoriais, com vistas a compreender as novas regionalizações, a partir de uma visão de totalidade da qual nosso recorte faz parte e sofre rebatimento, utilizando entrevistas, pesquisa secundária e estudo bibliográfico.

Caracterização e avaliação da potencialidade econômica da coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos municípios de Belém e Ananindeua - PA

Estudo da caracterização física dos resíduos sólidos domiciliares dos municípios de Belém e Ananindeua da Região Metropolitana de Belém, relacionada com a situação socioeconômica, sua evolução temporal, sua potencialidade de reciclagem e com a redução de custos com a limpeza urbana. Inicialmente, foram identificados os roteiros de coleta praticados em cada um dos setores a serem amostrados. Em seguida, iniciou-se a caracterização no Complexo de Destino Final do Aurá onde as amostras dos roteiros selecionados foram analisadas. Após processo de homogeneização, foi retirado um metro cúbico de resíduos sólidos das viagens de cada roteiro, onde, realizou-se a caracterização e seleção dos componentes dos resíduos. Ao final desta etapa, os resultados obtidos foram tratados estatisticamente, tendo os seguintes valores médios para os municípios de Belém e Ananindeua, respectivamente: Peso Específico Aparente Úmido 202,03 e 180,09 kg/m; plástico 14,98 % e 16,27 %; papel e papelão 17,06 % e 17,36 %; metais 2,64 % e 3,87 %; vidro 1,52 % e 2,96 %; matéria orgânica putrescível (compostável) 45,89 % e 42,34 %; e outros 17,91 % e 17,20 %. Os resultados obtidos chamam atenção especialmente na variação do Peso Específico Aparente Úmido, sendo o de Ananindeua de menor valor em função do maior teor de plásticos, vidros e metais; e de um menor teor de matéria orgânica. Essas diferenças basicamente se devem a dois fatores que são: Ananindeua é cidade dormitório de Belém e em Belém a coleta seletiva é mais eficiente devido a existência de uma cooperativa de catadores incentivada pelo poder público. Os valores mensais agregados somente com a reciclagem são: Belém (lr = 100 %) R$ 11.089.740,90; Belém (Ir = média brasileira) R$ 3.256.155,60; Ananindeua (Ir = 100 %) R$ 2.228.510,40; Ananindeua (Ir = média brasileira) R$ 1.160.136,90. Valores Totais com a Reciclagem sem Coleta Seletiva pelo poder público são: Belém (Ir =100 %) R$ 1.080.547,50; Belém (Ir = média brasileira) R$ 402.165,60; Ananindeua (Ir = 100 %) R$ 532.353,60; Ananindeua (Ir= média brasileira) R$ 125.676,00. Os resultados alcançados satisfazem o objetivo deste trabalho, traçando, dessa forma, o perfil de produção dos resíduos sólidos dos municípios de Belém e Ananindeua com os valores agregados pela reciclagem, no ano de 2006.

Provendo soluções de comunicação em ambientes industriais inóspitos via PLC - um estudo de caso aplicado a uma empilhadeira de bauxita da refinaria da Alunorte

Este trabalho tem como principal objetivo fazer um estudo sobre um sistema comunicação de dados, utilizando-se a rede elétrica existente entre equipamentos, como meio físico em um ambiente industrial inóspito. Nesse caso, foi implementado um piloto em uma refinaria de alumina, localizada em Barcarena no estado do Pará, em uma máquina móvel de empilhamento de bauxita, que possuía um sistema de comunicação de dados via rádio, no qual ocorriam muitas falhas de comunicação devido às interferências eletromagnéticas, RFI, etc. prejudicando o processo de produção da refinaria. Como alternativa, apresentar-se-á uma tecnologia menos susceptível a problema da interferência que permite melhorar o desempenho do sistema de comunicação entre equipamentos. Trata-se da tecnologia PLC - Power Line Communication- que é full-duplex e utiliza modulação OFDM, o que reduz o efeito indesejável de interferências. Na conclusão, foram feitos comentários pertinentes aos resultados obtidos e os esperados acerca da confiabilidade da tecnologia, bem como sua utilização para futuras aplicações, nas diversas áreas onde a mesma pode ser utilizada.

Determinação dos clubes de convergência da renda per capita agrícola - uma análise para os municípios cearenses

Este artigo analisa o processo de convergência do valor da produção agrícola dos municípios cearenses utilizando um modelo com efeito threshold no período de 1970 a 1996. Os resultados mostraram a existência de quatro clubes de convergência. Um formado pelo grupo de municípios mais ricos, outro formado pelo grupo de municípios mais pobres e dois grupos intermediários. Os resultados intra-clubes indicam que tanto o capital humano como o capital físico são importantes na explicação do processo de crescimento da agricultura cearense. Já os resultados para a terra mostraram que este fator é importante apenas para os dois clubes mais ricos.

Causas do desmatamento da Amazônia: uma aplicação do teste de causalidade de Granger acerca das principais fontes de desmatamento nos municípios da Amazônia Legal brasileira

Muitas são os fatores, apontadas pela literatura pertinente, acerca das causas do desmatamento da Amazônia Legal brasileira. Desde aspectos endógenos como as condições edafo-climáticas, a aspectos relacionados à ação antrópica como os movimentos populacionais, o crescimento urbano e, em especial, as ações autônomas ou induzidas dos diversos agentes econômicos públicos e privados que têm atuado na região, configurando historicamente os processos de ocupação do solo e aproveitamento econômico do espaço amazônico. Este artigo tem como objetivo realizar um teste de causalidade, no sentido de Granger, nas principais variáveis sugeridas como importantes para explicar o desmatamento da Amazônia Legal, no período de 1997 a 2006. A metodologia a ser empregada se baseia em modelos dinâmicos para dados em painel, desenvolvidos por Holtz-Eakin et al. (1988) e Arellano-Bond (1991), que desenvolveram um teste de causalidade baseado no artigo seminal de Granger (1969). Entre os principais resultados obtidos está a constatação empírica de que existe uma causalidade bidirecional entre desmatamento e as áreas de culturas permanente e temporária, bem como o tamanho do rebanho bovino.

Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais - a divisão territorial de Marabá na década de 1980

Na presente tese - Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais. a divisão territorial de marabá na década de 1980 – será apresentada a seguinte assertiva: a criação dos municípios decorrentes do desmembramento de Marabá, no Sudeste paraense, na década de 1980, está circunscrita ao processo de modernização capitalista, em especial, na esfera política (local). Neste caso, no âmbito institucional. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Campo, Poder Simbólico, Interesse, Partido Político e Liderança. Conceitos desenvolvidos por Bourdieu, bem como conceitos de Liderança, Partido Político e Eleitor, defendidos por Downs. A pesquisa se desenvolveu nos municípios criados a partir de Marabá: Parauapebas (1988) e Curionópolis (1988), que foram desmembrados dando origem a Eldorado dos Carajás (1991), Água Azul do Norte (1991), Canaã dos Carajás (1994). A estrutura física deste trabalho é constituída de capítulos: No primeiro, serão abordados os procedimentos e o percurso metodológico adotado. No segundo, será apresentado o instrumental teórico-analítico, o problema, o objeto, e as hipóteses balizadoras deste trabalho. No escopo do capítulo terceiro, abordar-se-á o surgimento dos novos municípios, a partir da percepção das lideranças políticas de Marabá. No quarto capítulo serão focalizados os mecanismos de controle e o campo político, enquanto espaço de disputa e dominação. No quinto capítulo, estarão em discussão a representação política, as novas estruturas de poder, as alianças, a competição política e a disputa eleitoral. No sexto capítulo será enfatizado o Sudeste paraense no contexto das emancipações a partir das percepções das lideranças dos municípios emancipados. Por último, as conclusões à luz das análises apresentadas no escopo desta tese. Duas são as mais significativas conclusões: 1) A criação desses municípios resultou de um processo de modernização institucional na região em estudo; 2) A criação desses municípios atendeu aos interesses das lideranças políticas, e atores econômicos em escala municipal e estadual. A partir dessas conclusões, serão feitas as seguintes considerações acerca dos municípios emancipados: Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Canaã dos Carajás; em função de apresentarem realidades distintas, tiveram como resultado final, após o desmembramento de Marabá, a experiência da autonomia, sem, contudo, perder, inevitavelmente, as marcas da desigualdade. No entanto, em ambos os casos, registrou-se um processo de democratização, no qual as disputas políticas (eleitorais) e os conflitos decorrentes passam a ser regulados pela regras definidas no marco do Estado de Direito. Por fim, o percurso metodológico adotado elegeu as lideranças locais como importantes interlocutores, tendo por objetivo obter o “olhar” das lideranças políticas locais sobre esse processo.

Monitoração e análise de grandezas da qualidade da energia elétrica em processos industriais utilizando instrumentação virtual

O presente trabalho tem como objetivo o desenvolvimento de um sistema de aquisição de dados elétricos de cargas motrizes no processo industrial de sistema de rede automatizada baseado em instrumentação virtual, permitindo a monitoração e análise de distúrbios relacionados à Qualidade de Energia Elétrica (QEE) em regime permanente, como variação de tensão, distorção harmônica e desequilíbrio de tensão, onde os resultados possam ser visualizados em uma interface amigável e intuitiva ao usuário e armazenados de maneira conveniente em um banco de dados. Este sistema é uma solução viável por ter baixo custo na sua implementação e flexível para a monitoração e análise de parâmetros de QEE nos processos industriais quando comparada com a instrumentação tradicional.

A política salarial para os professores da educação básica da rede municipal no contexto do FUNDEB nos municípios de Óbidos e Oriximiná-Pará

A dissertação trata sobre a política salarial dos professores municipalizados do município de Tucuruí do Estado do Pará. Objetiva avaliar a política salarial dos professores no contexto da municipalização do ensino e tenta contribuir com a avaliação da política educacional no Pará, no período entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a política salarial face ao caráter da política educacional do programa de "descentralização", desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministério da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigação atentou para modelos de políticas de financiamento de orientação nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradições na relação do projeto nacional de municipalização com a gestão local em que a política salarial dos professores sofre perdas na remuneração. A questão norteadora do estudo acontece frente à instigação da existência de alterações nos salários dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o município de Tucuruí, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, técnicos, secretário de educação e sindicalistas do SINTEPP. Então, o estudo indicou que a política salarial dos professores sofreu alterações; progressiva extinção destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedência ao município que nos fizeram observar um modo imposto na condução da política municipalista no Pará. No contexto desta política avaliamos haver ajustes ideológicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.

A questão tributária e a problemática da arrecadação fiscal em decorrência da mineração industrial na Amazônia

A concessão de incentivos fiscais e financeiros foi indispensável para o desenvolvimento da indústria mínerometalúrgica, principalmente no Estado do Pará. O Governo Federal, ao considerar a importância para o país da obtenção de expressivos resultados superavitários no comércio exterior, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade externa da economia brasileira, resolveu premiar a cooperação dos demais entes da federação nesse esforço exportador. A Lei Kandir promoveu a exoneração do ICMS nas operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, Estados e Municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Os Municípios foram duplamente prejudicados pela exoneração direta do ISS e pela redução na partilha do produto de arrecadação do ICMS.

Desafios de uma nova gestão pública para o desenvolvimento dos municípios no Pará

O desenvolvimento econômico em nível municipal tem sido tradicionalmente estudado a partir de variáveis econômicas, da estrutura política ou da capacidade endógena de inovar e criar riqueza. A hipótese teórica que guia esta pesquisa é que o desenvolvimento econômico de um município depende essencialmente da qualificação da gestão municipal. A partir de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, em nível metodológico, expõe-se a primeira fase da investigação, exploratória, baseada em uma metodologia quantitativa, em diversos municípios do estado do Pará. Expõem-se e analisam-se as variáveis planejamento e a gestão de pessoas. Como conclusão, observa-se a importância que adquire o planejamento a médio e longo prazos e a formação do pessoal para o fortalecimento institucional.

Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente na escola: avaliação de sua efetividade na rede pública de ensino em quatro municípios no estado do Pará

Está previsto em lei que a Educação Ambiental (EA) deve ser oferecida pelas escolas em todos os níveis de ensino numa abordagem interdisciplinar. Esta possibilidade deveria se estabelecer a partir de uma política de capacitação de professores, permitindo a inclusão do tema meio ambiente na rotina escolar, através de atividades intedisciplinares, transversais e inserção da temática no conteúdo de cada disciplina. Devido à conhecida complexidade do desenvolvimento da conscientização da população, é esperado que programas desta natureza possam contribuir substancialmente para a formação de uma sociedade que se relacione harmonicamente com o meio ambiente e que possa promover o uso sustentável dos recursos naturais. Cabe perguntar, então, se a proposta contida em um programa de formação continuada implementado em âmbito nacional - Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente – está sendo alcançada. O estudo foi realizado junto aos diversos segmentos de educação da rede pública de ensino, em quatro municípios do Estado no Pará, sendo que um deles se caracterizou como nosso controle por não ter implementado o programa. O interesse deste estudo foi avaliar, através do detalhamento neste amplo e complexo processo de formação de professores, como e se professores e alunos de Paragominas, Ipixuna, Dom Eliseu e Ulianópolis no Estado do Pará praticam os pressupostos norteadores que são difundidos e veiculados através desta política pública de Educação Ambiental. Nossa expectativa era de que os municípios que desenvolveram por mais tempo esta experiência, apresentassem um desempenho geral mais aprimorado, além de que escolas, professores e alunos desenvolvessem um perfil de comportamento onde a autonomia de ação fosse evidente. No entanto, esse não foi o resultado encontrado no estudo desta tese. A diferença esperada entre o município controle e os demais municípios não se evidenciou, não foi expressivo o aumento do desempenho em função do tempo de exercício do programa, assim como as ações desenvolvidas remetem ao conservadorismo dinâmico. Desta forma a implementação do Programa mencionado não apresentou diferenças significativas na estrutura político-ideológica, social e pedagógica da Educação Ambiental nas escolas pesquisadas.

Obtenção do IQA para avaliação da qualidade da água em rios dos municípios de Abaetetuba e Barcarena (PA)

Este trabalho teve como finalidade a avaliação da qualidade das águas de dois rios amazônicos denominados de Arapiranga e Murucupi localizados nos municípios de Abaetetuba e Barcarena respectivamente, no Estado do Pará. Para esta avaliação, utilizou-se como principal ferramenta o Índice de Qualidade das Águas (IQA) calculado a partir de nove (09) variáveis analisadas. Os cálculos do IQA foram realizados de acordo com os critérios da CETESB-SP, adaptados da National Foundation Sanitation-EUA. Este estudo foi realizado no ano de 2009 e contemplou quatro campanhas de amostragem trimentrais envolvendo o período chuvoso e seco, sendo as variáveis determinadas em condições de marés baixa-mar e preamar. A partir dos dados das variáveis e IQAs determinados, foi possível realizar algumas comparações sobre a qualidade das águas dos rios estudados e para isso, aplicou-se sobre estes dados, a estatística descritiva, analítica e multivariada. Na estatística descritiva determinaram-se no período chuvoso e no seco os valores de média, desvio padrão, valores máximos e mínimos e coeficiente de variação. Para a verificação da distribuição amostral e nível significância dos dados gerados, realizou-se a partir da estatística analítica os testes de normalidade e de hipóteses respectivamente, comparando-se os dados das variáveis e dos IQAs do período chuvoso e do seco. A análise multivariada proporcionou uma melhor avaliação sobre a qualidade das águas destes dois rios através da análise de grupos. O rio Arapiranga apresentou condições de qualidade regular e boa, registrando-se valores médios dos IQAs no período chuvoso de 48±3,7 e 51±5,6 na maré baixa-mar e preamar respectivamente, no período seco esses valores foram de 48±4,6 (maré baixa-mar) e 55±5,7 (maré preamar). A partir dos valores dos IQAs determinados no rio Murucupi, observou-se condições de qualidade ruim, regular e boa nessas águas, sendo que, os valores médios obtidos no período chuvoso foram de 44±9,4 e 51±10,3 (maré baixa-mar e preamar), já no período seco esses valores foram de 51±8,3 na maré baixa-mar e de 52±8,6 na preamar. As ferramentas de avaliação utilizadas neste estudo proporcionaram uma boa visualização sobre a qualidade das águas nos dois rios, observando-se no geral, que houve diferença signifitiva de qualidade para essas águas em relação à comparação entre o período chuvoso e o seco. Percebe-se que o rio localizado no município de Barcarena/PA, sofre maior influência antropogênica em decorrência da maior área urbana em seu entorno, já no outro rio no município de Abaetetuba/PA, essa influência é menor.

Análise higiênico-sanitária da carne do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) beneficiada em dois municípios litorâneos do Estado do Pará

Entre os produtos de origem animal o caranguejo é tido como um dos alimentos mais susceptíveis ao processo de deterioração devido à sua composição química específica, atividades de enzimas autolíticas e ao pH próximo da neutralidade. Além destes fatores intrínsecos relacionados ao crustáceo, o processo de extração de suas carnes é realizado, na grande maioria das vezes, em condição higiênico-sanitária insatisfatória, ocasionando, assim um alto teor de contaminação destas. Com objetivo de analisar a qualidade microbiológica, microscópica e parasitológica da carne de caranguejo comercializada em dois municípios do Estado do Pará (São Caetano de Odivelas e Bragança), foram pesquisadas 30 amostras da carne adquiridas dos catadores, nos seus pontos de catação. Na análise microbiológica, observou-se presença, em níveis elevados, de coliformes fecais e Staphylococcus aureus, em ambos os municípios, entretanto a Salmonella sp (S. panama: sorogrupo D) foi detectada somente em Bragança/Vila de Caratateua. Ressalta-se que grande parte dos pontos de catação apresentou suas amostras fora dos padrões legais vigentes na atual legislação brasileira, seja em relação aos coliformes fecais, Staphylococcus aureus e/ou Salmonella sp. A análise microscópica revelou constante presença de sujidades (lasca de madeira, fibra e semente de origem vegetal, pêlo humano, larva e excremento de inseto). Contudo, a análise parasitológica foi negativa para a detecção de cistos de protozoários (E. histolytica/E. díspar e G. lamblia). Os resultados revelam a precariedade das condições higiênico-sanitárias das amostras pesquisadas, indicando desta forma a necessidade de ser criado, por parte das autoridades competentes, um registro do Ministério da Agricultura e Secretaria da Agricultura do estado, para que o beneficiamento e a comercialização deste produto sejam feitos de acordo com as normas sanitárias vigentes.

A ocorrência de malária em quatro municípios do estado do Pará, de 1988 a 2005, e sua relação com o desmatamento

O objetivo deste trabalho foi estudar a ocorrência de malária em quatro diferentes regiões representativas do estado do Pará, buscando suas possíveis relações com as taxas de desmatamento. Foi realizado um estudo retrospectivo, com dados secundários, no período de 1988 a 2005, através de casos de malária registrados em quatro municípios do Estado (Anajás, Itaituba, Santana do Araguaia e Viseu), como também das taxas de desmatamento fornecidas pelo PRODES-INPE. Aplicou-se a técnica dos Quantis para se estabelecer cinco categorias ou classes de incidência da malária para cada município, sendo gerado posteriormente um IPA representativo para o Estado. De 1988 até 1994, as curvas de incidência de malária acompanham os números de desmatamento. A partir de 1995, evidenciaram-se anos consecutivos com altos índices de ocorrência da doença logo após os períodos de altas taxas de desmatamento, como registrado nos anos de 1995, 2000 e 2004. Percebeu-se que após a época de intenso desmatamento, os casos de malária variaram entre alto e muito alto no seu padrão de incidência, apontando que o desmatamento pode ser um fator de incremento na frequência e aumento no número de pessoas infectadas no estado do Pará.