Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação objetiva demonstrar o papel do Ministério Público (MP) e sua atuação como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à Educação. Buscamos compreender como se dá o movimento de ampliação do Estado na garantia de direitos sociais com a participação da sociedade civil. Neste estudo, analisa-se o trabalho realizado pelo MP, por meio da atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, no periodo de 2002 a 2008. Buscamos entender quais os limites e as possibilidades que este órgão apresenta, tendo como referência o paradigma juridico-politico da Constituição Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promoção dos interesses sociais como também a fiscalização e o controle social junto a população da legalidade dos bens juridicos e das politicas públicas voltadas ao atendimento educacional. A educação, direito público subjetivo, é destacada em nossa última Carta Magna, assegurando força politica no espaço juridico. As possibilidades de concretÍZá¬Ia foram ampliadas, pois sua garantia é amparada em normativas constitucionais e inftaconstitucionais, sendo consolidada mediante a implementação de politicas públicas educacionais. Em defesa da ordem juridica, do regime democrático e dos interesses sociais, essa instituição se apresenta diferente dos outros entes estatais, pois, para proteger os direitos difusos e coletivos, pode reivindicar e responsabilizar o próprio Estado, por meio dos seus instrumentos judiciais. Este estudo está estruturado em três momentos. Iniciamos com a discussão sobre o Estado, objetivando estabelecer as relações da participação da sociedade civil na conquista dos direitos; apoiamo-nos nos teóricos da politica e elegemos Antonio Gramsci, por ter ele melhor compreendido que o direito não é algo mecânico, que permite apenas a aplicabilidade da lei, mas que é um produto humano, oriundo dos conflitos de interesses entre a sociedade civil e o Estado. Em seguida, traçamos em linhas gerais um breve histórico da instituição Ministério Público e de sua relação com o direito à educação, na realidade paraense, ilustrando-a com os dados oficiais que revelam o cenário educacional da região. Por fim, analisamos os procedimentos utilizados pelo, ente em busca de garantir o direito à educação, apresentando seus limites e seus avanços no combate às desigualdades educacionais. Os procedimentos metodológicos para a realização deste estudo foram os do estudo de caso, respaldado por levantamento bibliográfico e documental em fontes diversificadas e o trabalho de campo, quando usamos entrevistas semiestruturadas, que possibilitaram responder ao objetivo explicitado.

De patronato agrícola à Escola Agrotécnica Federal de Castanhal: o que a história do currículo revela sobre as mudanças e permanências no currículo de uma instituição de ensino técnico?

Este estudo insere-se no campo da História do Currículo e tem como objetivo central pesquisar as mudanças e permanências curriculares identificadas em decorrência das diferentes prescrições oficiais que foram implementadas na instituição, atualmente denominada de Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, desde sua criação em 1/12/1921, como Patronato Agrícola Manoel Barata, até as recentes reformas implantadas pela LDB n° 9394/1996. Para coleta de dados sobre a História do Currículo desta instituição fez-se uma revisão bibliográfica e pesquisa documental nos arquivos da instituição, no Arquivo Público do Estado do Pará e no Setor de Obras Raras do CENTUR Esta coleta de dados foi realizada para selecionar documentos e fontes iconográficas sobre a instituição, referente ao período pesquisado. A pesquisa bibliográfica subsidiou a caracterização e os eventos que ocorreram na sociedade brasileira e paraense do período pesquisado (1921-1996). Após este levantamento de dados, a análise por nós desenvolvida seguiu três eixos de investigação: primeiramente buscou-se desvelar as condições sócio-político-econômicas vividas pelo Brasil e pelo Estado do Pará durante a República até a década de 1990; em seguida identificaram-se as políticas que foram estabelecidas para o ensino agrícola, para finalmente delimitar quais as influências desta realidade mais ampla no currículo oficial adotado pela EAFC-P A . A partir das análises feitas nos currículos prescritos adotados na instituição, conclui-se que, ao longo de sua existência, a EAFC-P A, como instituição oficial de ensino profissional na área agropecuária, vem adotando estes modelos curriculares para atender imperativos sóciopolíticos, econômicos de cada época.

Um estudo crítico das psicoterapias fenomenológico - existenciais: terapia centrada na pessoa e gestalt-terapia

Este estudo consiste em uma pesquisa teórica que objetiva desenvolver reflexões críticas sobre as bases epistemológicas da terapia centrada na pessoa e da gestaltterapia, configuradas nas matrizes conceituais elaboradas por Carl Rogers e por Frederick Perls. Analisa algumas reconfigurações teóricas dessas psicoterapias propostas por autores brasileiros a partir da articulação com determinados conceitos da fenomenologia de Martin Heidegger. As teorias psicoterápicas, de um modo geral, ainda mantêm uma concepção de sujeito abstrato e descontextualizado historicamente. O mundo hoje nos coloca diante de grandes desafios, em que são necessárias novas formas de compreensão da existência humana e um fazer clínico que dê suporte aos sofrimentos do homem contemporâneo. O percurso metodológico utilizado no estudo constou de: 1. Seleção de textos clássicos para compor as matrizes epistemológicas das psicoterapias centrada na pessoa e gestáltica; 2. Triagem de material produzido por autores que apresentam análise crítica referente ao tema; 3. Sistematização de categorias conceituais da matriz das respectivas psicoterapias; 4. Análise e discussão de alguns temas presentes em publicações nacionais que indicam pontos de re-configurações das matrizes. Dentre os indicativos apontados pelos autores investigados, foi possível destacar: a necessidade de incluir na teoria centrada na pessoa, o estranho, à falta, como condição de possibilidade da existência; superação do conceito de essência, na teoria gestáltica; ressonâncias da concepção heideggeriana de angústia para a prática clínica, já que esta não é concebida enquanto um sintoma psicopatológico a ser extinto ou um distúrbio funcional; assim como dos conceitos de abertura e cuidado, que possibilita pensar a função terapêutica como a de ajudar o cliente a interpretar-se a si mesmo, devolvendo-o ao seu próprio cuidado de maneira mais livre e responsável. Concluímos que, apesar da necessidade de mais estudos a respeito do tema, já há na atualidade um movimento por parte de alguns psicólogos em lançar um olhar contemporâneo sobre a terapia centrada na pessoa e gestáltica, afastando-se de uma concepção essencialista de sujeito e de uma subjetividade enclausurada.

Financiamento da Educação Superior no Pará: uma análise dos cursos de contrato na Universidade Federal do Pará no período de 2000 a 2008

Esse estudo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou os contratos estabelecidos, no período de 2000 a 2008, entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e prefeituras do interior do estado do Pará, para a oferta de cursos de licenciatura plena, financiado com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para os professores das redes municipais de ensino. Para compreender essa problemática, elaboramos os seguintes questionamentos: Como está estruturada a política de financiamento implementada pelo governo federal, para as IFES, ao longo desse período, e quais são as suas relações com a reforma do Estado e da Educação Superior, no país? Qual a política de financiamento do processo de interiorização da Universidade Federal do Pará e qual a sua relação com a política de oferta de cursos de contrato? Qual o montante dos recursos públicos municipais provenientes dos contratos celebrados entre Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado, no período destacado? Como foram aplicados os recursos advindos dos contratos celebrados entre a Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado?Adotamos como metodologia a abordagem quanti-qualitativa e utilizamos dados documentais. Como resultado, percebemos que, a Reforma do Estado, resultante da crise financeira do capital, implicou em reconfigurações do papel do Estado na educação, especialmente no que tange à legislação da educação superior e à política de financiamento para esse nível de ensino. Por isso, a universidade pública brasileira vive uma crise institucional, que se manifesta, especialmente, na estagnação orçamentária dos recursos do Governo Federal para sua manutenção. Os recursos disponibilizados pelo fundo público federal para custearem as despesas com Educação Superior não têm dado conta da crescente demanda de jovens que buscam esse nível de ensino. Ficou evidenciado na pesquisa que os cursos de contrato são uma estratégia de qualificação de profissionais locais com complementação de recursos para manutenção dos campi do interior e para complementação salarial dos professores que atuam nesses cursos.

O público e o privado nas universidades públicas: análise da fundação de apoio privada FADESP no gerenciamento dos recursos para a UFPA (2004 a 2008)

Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o público e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundações de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituição apoiada, tendo como caso a relação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no período de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatórios de prestação de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos históricos das relações humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades públicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do erário, acentuou-se a partir da década de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materialização das políticas de diminuição de recursos públicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manutenção das instituições públicas por entidades privadas como as FAP, políticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introdução da lógica de mercado e da naturalização da parceria com o privado no interior das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a relação entre público e privado é sustentada, essencialmente, com recursos públicos. Isso se reflete na expansão no número de FAP credenciadas junto às universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos últimos 10 anos. Das 55 universidades públicas federais do Brasil, apenas cinco não possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua há mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatórios de prestação de conta sejam apresentados de forma pública no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigência do Decreto n° 5.204; b) Há ausência de observância da prestação de contas anual estabelecida pelo marco regulatório das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatórios de Atividades são organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreensão dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundação apresenta no período investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundação, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pública, como produtora de conhecimento para valorização do capital, na qual a FAP é intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundação à UFPA, através da criação do Programa de Apoio (PROAP), é irrisório considerando o superávit da fundação que, em 2008, ultrapassou um milhão de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestação de serviço a outras instituições públicas e privadas, o que desvirtua a observância do marco regulatório das FAP e, por conseguinte, a missão institucional da UFPA.

Desenvolvimento, implementação e testes de um sistema de comunicação sem fio heterogêneo para acesso à serviços: aplicações na telemedicina e domótica

Nos últimos de 20 anos, economia e tecnologia evoluíram em muitas direções e em novas áreas. Muitas dessas evoluções criaram oportunidades que estão sendo consideradas na concepção de futuras redes de comunicação. Estas novas possibilidades estão relacionadas à, sobretudo, utilização da internet para o acesso à serviços e englobam: mobilidade; tecnologias de baixo custo; crescimento e empregos (pela Internet participa-se de cada processo de negócios e produção); serviços; educação (oportunidade para as pessoas crescerem e se desenvolverem); entretenimento (mundos virtuais para o lazer, compras e jogos); volume de tráfego maior (texto, voz, imagens, vídeo). Como uma consequência, a Internet se tornou, semelhante a eletricidade ou água, um bem público. Com quase 2 bilhões de usuários (aproximadamente 28% da população mundial), a Internet está se tornando, cada vez mais, uma infraestrutura difusivo oferecendo em qualquer lugar, a qualquer momento conectividade e serviços. Este mundo da Internet atual é o resultado de sucessivas alterações que aconteceram desde o seu surgimento e que tornaram a infraestrutura de comunicação de importância crítica. Em termos de tecnologias de comunicação, os sistemas móveis sem fio têm um lugar especial devido a sua difusão excepcional na última década e que, junto com a Internet, tem permitido o aparecimento de dispositivos inteligentes, a introdução de novos serviços inovadores e exigindo, para tanto, um ambiente que suporte a inovação e criatividade. Porém, os vários padrões de redes para suporte, principalmente, ao acesso de última milha são desvantagens na perspectiva do usuário, pois este tem de se habilitar nessas redes (contratar os serviços) e, não raro, ter terminais específicos para o acesso. A idéia de um padrão único para estas redes não obteve resultados satisfatórios e uma solução aponta para a integração dessas redes para prover acesso único e transparente ao usuário. Esse trabalho, portanto, apresenta uma solução embarcada para integrar padrões de comunicações sem fio heterogênea do tipo IEEE 802.15.4 ZigBee, IEEE 802.20 GSM/GPRS e IEEE 802.2 Wi-Fi. Essa heterogeneidade de tecnologias sem fio permite a um usuário em movimento, através de seu terminal local ou remoto, acessar aplicativos e serviços de forma transparente. A avaliação de desempenho da solução foi realizada utilizando-se dois tipos de serviços: domótica e telemedicina. Os resultados indicaram que a solução proposta consegue integrar e prover os serviços com segurança e confiabilidade.

Saberes ribeirinhos quilombolas e sua relação com a educação de jovens e adultos da comunidade de São João do Médio Itacuruçá, Abaetetuba/PA

O estudo foca a relação entre os saberes ribeirinhos quilombolas e Educação de Jovens e Adultos investigando as possibilidades com que os saberes ribeirinhos quilombolas da comunidade de São João do Médio Itacuruçá se relaciona com a Educação de Jovens e Adultos e como se inserem no contexto escolar. De maneira específica buscamos identificar a dimensão do contexto da comunidade de São João destacando os saberes ribeirinhos quilombolas; investigar a relação dos saberes ribeirinhos quilombolas com a Educação de Jovens e Adultos e proporcionar reflexões sobre o desafio da Educação de Jovens e Adultos frente as perspectivas pedagógicas no contexto escolar desses sujeitos. O trabalho foi de cunho qualitativo, com trabalho de campo na comunidade de São João do Médio Itacuruçá com aporte em fontes bibliográficas pertinentes à temática tendo por base livros, dissertações, teses,artigos, sites. Os resultados pontuam a relevância dos saberes ribeirinhos quilombolas na comunidade e, como o quefazer da Educação de Jovens e Adultos,que se constitui meio à organização política vem contribuindo nos novos direcionamentos de uma educação voltada às especificidades de seus sujeitos. Entretanto a comunidade de São João com os saberes próprios diante de suas organizações políticas, ainda não conseguiu inovar pedagogicamente na Educação de Jovens e Adultos, embora perspectivas de mudanças já se façam presente.

Análise da qualidade da informação no setor de saneamento básico: em busca da inteligência estratégica

Estudo da dimensão informacional do setor de saneamento básico, com o objetivo de analisar a qualidade da informação disponível em fontes de informação utilizadas no planejamento do setor. Para isso, foram analisadas as bases governamentais de informação, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2009 (SNIS), a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (PNAD) e o Censo Demográfico 2010, no âmbito nacional, e o Serviço de Informação do Estado do Pará 2009 (SIE). A análise foi realizada por meio do Diagrama de Pareto, do Diagrama de causa e efeito de Ishikawa e dos atributos de informação de atualidade, abrangência, confiabilidade, precisão e pertinência, sendo, ainda, investigada a opinião de especialistas do setor. Nos 15 problemas evidenciados na redução da qualidade da informação em saneamento básico, cinco deles são considerados vitais e influenciam os demais problemas, sendo eles: a) falta de interação com outras áreas; b) periodicidade inadequada de disseminação das informações; c) falta de detalhamento da informação; d) forma de coleta inadequada; e) organização da informação inadequada. A partir da constatação das fragilidades na dimensão informacional em saneamento básico, foi analisada a informação utilizada em dois instrumentos de planejamento do setor, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e o Plano Plurianual 2008/2011, do estado do Pará (PPA 2008/2011). A conclusão desta tese é que, no momento, as informações disponibilizadas para o planejamento do setor são desatualizadas, incompletas, imprecisas, não pertinentes e não confiáveis. Com isso, foram recomendadas ações de inteligência estratégica para melhorar a qualidade da informação do setor, definindo-se o quê e onde coletar, como sistematizar, analisar, disseminar, avaliar e monitorar as informações, visando contribuir para o planejamento, definição de investimentos, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, que tem como um dos princípios fundamentais a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento básico.

Simulação computacional no auxílio à tomada de decisão nos processos industriais: utilizando a ferramenta Tecnomatix Plant Simulation 9.0

Atualmente existem inúmeros processos produtivos automatizados, os quais vêm se tornando cada vez mais complexos em função das necessidades do mundo moderno e, portanto, demandam nas fases de projetos e de implementação ferramentas de engenharia cada vez mais poderosas para modelá-los e analisá-los da maneira mais eficiente possível. Nesse ambiente de crescente pressão por resultados positivos, racionalização e aprimoramento de recursos internos, que a ferramenta computacional Tecnomatix Plant Simulation 9.0, surge como um caminho para a obtenção de competitividade produtiva. Ressaltando ainda que, o estudo proposto é de grande relevância para os profissionais da gestão produtiva, os quais almejam resultados que minimizem custos e maximizem lucros.

Doença como experiência: as relações entre vulnerabilidade social e corpo doente enquanto fenômeno biocultural no estado do Pará

O estudo ora apresentado analisa a representação biossocial de pessoas com Anemia Falciforme (AF) no Estado do Pará, agravo entendido como um fenômeno biocultural por envolver aspectos evolutivos, genéticos, ambientais, socioeconômicos e culturais da vivência cotidiana dos indivíduos acometidos pela síndrome. A investigação aborda as sociabilidades de quarenta (40) interlocutores com AF, representando cerca de 10% dos pacientes em tratamento na Fundação Hemopa (Belém), centro de referência em doenças hematológicas do Estado, englobando a sua situação de vulnerabilidade social, suas percepções de Saúde e Doença, os tratamentos complementares (folk medicine), diagnóstico, estigmas, preconceitos, tabus e dificuldades de acesso e acessibilidade aos serviços do SUS com os quais eles convivem rotineiramente. A metodologia compreensiva e a análise de conteúdo revelam as experiências próximas dos sujeitos que diariamente convivem com as instabilidades da enfermidade. A vivência da doença, elaborada através das relações sociais, conversas, percepções e enredamentos familiares e extrafamiliares do grupo em questão, que em seu conjunto organiza sua vida social de modo sui gêneris, foram os principais dados revelados, considerando a dor física e psicológica representada pelo corpo adoecido. O habitus em relação ao estilo de vida dos sujeitos é um recorte que engloba a natureza étnico-racial da AF, ainda entendida como “doença que vem do negro” e que necessita ser desmistificada pelos profissionais de saúde que os assistem no dia-a-dia em ambulatórios de todo o Estado. Concluo sugerindo que a AF é uma doença que está atrelada aos Determinantes Sociais em Saúde, incorporando as diversas suscetibilidades dos interlocutores, que necessitam de maior sensibilidade política e dos setores de atenção básica à saúde para que as pessoas que compartilham as vicissitudes da AF possam ser incluídas socialmente.

A Regulação na saúde e o fortalecimento do setor privado sob a orientação do Banco Mundial

Este trabalho faz uma análise de três modelos de regulação: a regulação no acesso aos serviços de saúde, que é realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde; a regulação via agências reguladoras; e o caráter regulador que o Estado adquire ao repassar a execução dos serviços de saúde a entidades como as Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e às Fundações Estatais de Direito Privado. Estes três modelos são resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumulação capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na década de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as funções deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a divisão e transferência da execução das políticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua ação aos setores mais pobres. A política de saúde que, pela ação do movimento de reforma sanitária, se tornou direito social na Constituição Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princípios deste sistema, organizando-o, no sentido de ofertar serviços de saúde públicos somente aos grupos mais pobres, na tentativa de quebrar com a universalidade desta política. Esta situação gera um conflito de interesses de dois projetos distintos no campo da saúde no Brasil: um que defende a política de saúde pelo viés da reforma sanitária e outro que defende a saúde pela via do mercado. Os modelos de regulação aqui estudados são frutos destas contrarreformas e atuam sob a lógica do projeto de saúde voltado ao capital, portanto contrários a efetivação do SUS.

Um dizer que fala de vida e morte: revelações e silêncios na comunicação sobre o diagnóstico do câncer

Um dos problemas enfrentados pelos médicos na assistência a doentes com câncer refere-se aos dilemas relacionados à comunicação sobre a doença, especialmente pela associação ainda presente no imaginário social à idéia de morte e sofrimento, conferindo ao diagnóstico uma importante dimensão simbólica. Interpretado como uma construção social, o tema do diagnóstico do câncer é analisado com base na experiência de médicos que atuam no Hospital Ophir Loyola (PA), referência estadual no tratamento do câncer, compreendendo um total de 20 informantes, que concordaram em participar de entrevistas cujo enfoque era a comunicação sobre o diagnóstico, incluindo o enunciado inicial da doença e as informações dele derivadas. Por meio de uma abordagem sócio-antropológica, são analisadas diferentes variáveis, do doente, do médico, da família e da doença, incluindo algumas particularidades referentes aos contextos público e privado. Os dados sugerem que a relação do médico com o doente é influenciada pela condição de classe, com determinantes sócio-históricos e culturais, que tornam a comunicação um fenômeno complexo, agravado pelo limitado acesso aos serviços de saúde, contribuindo para que grande parte dos doentes já cheguem ao Hospital sem possibilidade de cura. Os resultados obtidos evidenciaram que, na realidade pesquisada, a influência da família no processo de decisão foi relevante para determinar os limites entre o dizer e o não dizer sobre a doença, incluindo o enunciado do diagnóstico e do prognóstico. A perda da esperança foi freqüentemente citada como um requisito para a não divulgação de informações, especialmente nos casos em que a doença está em uma fase avançada, havendo um maior silenciamento à medida que a doença progride.

Entre o "Zaca” e o "Madre”: ofensas raciais, processos identitários e discursos de mestiçagem em duas escolas de Belém

Esta dissertação consiste em uma etnografia do cotidiano escolar, orientada conceitualmente a partir dos marcadores de diferenciação cor/raça, gênero e classe social. A motivação da pesquisa que iniciou a produção deste trabalho partiu da seguinte indagação: processos ofensivos verbais são processos identitários que se constroem a partir de referencias pedagógicos e de discursos docentes em cada escola? Com base em uma trajetória de pesquisa iniciada em 2006, realizada inicialmente na Escola Alexandre Zacharias de Assumpção e posteriormente estendida ao Colégio Madre Zarife Sales, no bairro do Guamá, periferia de Belém do Pará, tento discutir o alcance destas instituições no cotidiano educacional vivido fora delas por seus discentes, ao identificar práticas dinâmicas de viver os espaços urbanos da cidade a partir do ir e voltar da escola. As duas escolas são definidas como escolas de referência no bairro, pois simbolizam, para as clientelas de estudantes por elas atendidas, a possibilidade de sucesso profissional pós-escola entre muitas famílias no bairro. Por outro lado, tento mostrar as contradições internas nas duas escolas para sugerir a ocorrência de acessos diferenciados aos serviços educacionais e ao próprio capital cultural docente conforme o turno em que se estuda. Discuto destacadamente a ocorrência de trocas de ofensas verbais raciais e não-raciais entre os estudantes conforme os marcadores de diferenciação assinalados, para tentar responder a problematização da pesquisa. Depois tento identificar as várias modalidades simbólicas do discurso de mestiçagem como um discurso abrangente que é por mim concebido como a face inversa das ofensas verbais raciais e do não-reconhecimento do racismo nelas existentes pelo corpo institucional, isto é, por docentes, funcionários e gestores.

Caminhos da política de saúde no Brasil: determinantes da “universalização excludente” em curso

O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as ações da política pública de saúde no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconômica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da população ao serviço de saúde, com a não concretização da universalidade, gerando um processo denominado “universalização excludente”. Esse processo que consiste na migração de usuários do SUS para as operadoras de planos de saúde privados contribui para a mudança da racionalidade da saúde como direito para a racionalidade da eficiência, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitária brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no país e como ponto inicial do reconhecimento da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histórico deste movimento. Tem, ainda, como referência o pressuposto da minimização da atuação do Estado no trato às políticas sociais e a interferência direta de grandes organismos financeiros internacionais na condução do modo de fazer política de saúde, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, com o objetivo de proporcionar subsídios para a discussão do tema da política de saúde no Brasil, bem como promover e ampliar o debate teórico acerca da função que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política.

A percepção de tecnologias em agricultura orgânica por produtores familiares no Nordeste Paraense

A agricultura tradicional na Amazônia é fundamentada na agricultura de corte e queima, para a limpeza da área e liberação de nutrientes. A agricultura orgânica, nesse contexto, favorece o fortalecimento da agricultura familiar além de ter os serviços ambientais como proposta concreta de modelo produtivo que não exclua a preservação do meio ambiente, com melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares e melhoria da qualidade dos alimentos produzidos para o mercado consumidor. Com isto este trabalho objetivou avaliar o apoderamento da informação sobre agricultura orgânica, por agricultores familiares organizados em associações distintas sob orientação técnica suportada por uma empresa privada brasileira (NATURA) e uma entidade internacional (ICCO), localizadas na região nordeste paraense (municípios de Abaetetuba, Acará, Barcarena, Igarapé-miri e Mojú). A metodologia utilizada foi o estudo de caso com questionários semi-estruturados compostos por questões abertas e fechadas com o qual pode-se buscar evidências que possibilitaram a compreensão dos processos de transição em que estes produtores estão inseridos. Os resultados mostram que não foram evidenciadas diferenças relacionadas à aplicação das práticas comuns entre as associações analisadas. Os produtores com suporte técnico financiado pela instituição internacional demonstraram um maior nível de adoção das tecnologias em relação ao outro grupo de agricultores. Observa-se a ausência total de acompanhamento técnico ou sua ineficácia por parte do órgão de assistência técnica pública. A geração de mecanismos de financiamento e uma sistematização das tecnologias agroecológicas desenvolvidas na região, adaptadas a realidade dos agricultores, além da intensificação das ações de capacitação e sensibilização dos técnicos da EMATER, torna-se necessária para que haja uma capacitação eficiente e uma maior apropriação de tecnologias agroecológicas por agricultores familiares nesta região.