Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais

Este ensaio tem por objetivo apresentar as necessidades jurídicas diferenciadas que florescem da realidade socioambiental brasileira, enfocando especialmente o cenário relativo às populações tradicionais amazônicas. Utiliza como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, usando especialmente o conceito de campo e capital simbólico desenvolvidos pelo autor. Através de uma literatura originária da região Amazônica descreve, de forma crítica, o contexto socioambiental dessa região, detalhado pelo olhar proveniente da experiência em coleta de dados para pesquisa. Evidencia, em particular, o descompasso entre a construção da norma no campo jurídico e a realidade vivenciada pelas populações tradicionais. Aponta o fetichismo jurídico como responsável pelo invisibilização das práticas jurídicas nativas que regulamentam, de uma maneira informal, o tecido socioambiental do cenário amazônico.

As políticas de formação dos profissionais da educação e a profissionalização docente

Esta dissertação trata dos impactos das reformas do Estado que vêm se delineando no Brasil, desde a década de 1990, sobre a formação do profissional da educação. Discute, ainda, a formação e profissionalização docente, no interior das políticas de reformulação da formação de professores, que, a partir de sua implementação, buscam veicular uma nova concepção de profissionalização, atribuindo aos professores novas exigências, imputando-lhes a responsabilidade pela melhoria da qualidade da educação, postulando uma nova concepção de profissionalização. Nesse contexto, a educação apresenta-se como uma política pública social que passa por reformas significativas, impondo mudanças substanciais aos cursos de formação de professores. A análise que aqui se realiza parte da premissa de que a formulação de políticas públicas educacionais sofre influência dos organismos internacionais, que se verifica nos princípios orientadores do projeto de modernização do Estado brasileiro. No entanto, dado as definições dessas políticas serem travadas no interior de embates sociais, surgem resistências por parte dos movimentos de educadores frente às imposições externas visando efetivas políticas de profissionalização docente. A fim de alcançar o objetivo de pesquisa proposto, buscou-se analisar as políticas de formação docente, verificando a concepção expressa pela retórica oficial acerca da profissionalização docente, a partir de um novo paradigma de formação de professores. Por meio da análise de documentos oficiais, pôde-se verificar que a concepção sobre profissionalização veiculada redefine conceitos e práticas, postulando que o novo paradigma de formação que deve ser partilhado por todos os educadores da educação básica. Tais medidas, além de visar atender uma grande demanda de professores, em virtude da expansão da escolaridade básica, objetiva desenvolver um novo perfil profissional que atenda às exigências produtivas e mercadológicas, decorrentes das mudanças no mundo do trabalho. Nessa perspectiva, esta dissertação está estruturada de modo a permitir uma abordagem do contexto em que se dá a implementação da Reforma do Estado brasileiro, a partir dos anos 1990, revisitando, posteriormente, a sociologia das profissões e os debates sobre profissão e profissionalização, verificando os diferentes enfoques que orientam as reformas na formação de professores. Por fim, analisa documentos oficias que consolidam, no Brasil, as reformas educacionais e difundem a profissionalização dos professores. Como resultados da investigação realizada, podemos destacar que: 1) as políticas de formação docente traduzem uma nova concepção de profissionalização e implementam a formação de novos perfis profissionais, em que o Estado utiliza mecanismos diversos para implementar a lógica de regulação e controle da profissão; 2) a repercussão nas condições salariais, carreira e de condições de trabalho, evidenciando a degradação de condições reais para um exercício profissional docente; 3) a grande insatisfação e resistência por parte dos movimentos de educadores, no que se refere à imposição dessas políticas, que assentados numa proposta contra-hegmônica, lutam em busca de uma política global de formação, que contemple a questão salarial e adequadas condições de trabalho, bem como o reconhecimento e a valorização da profissão, por meio de políticas garantidas e efetivadas pelos poderes públicos do Estado e profissionalização da docência.

Poder local e a gestão da educação municipal no contexto de Altamira-Pará

Com base nas discussões que tomam como eixo central a temática a ressignificação do poder local, enquanto força mobilizadora, e sua relação com a gestao da educação municipal, esta Dissertação busca problematizar se as definições institucionais e as práticas efetivadas pela Secretaria de Educação do Município de Altamira-PA tem contribuído para o fortalecimento do poder local, a fim de compreender ate que ponto o processo educativo possibilita a formação e inserção de agentes sociais nos processos de democratização da sociedade. Tendo como corpus de investigação a gestão da política educacional instituída nessa localidade, denominada de Programa Rede Vencer (antiga Escola Campeã), desenvolvida em parceria com o Instituto Ayrton Senna, avalia-se as estratégias e práticas propostas pela SEMEC no que tange a participação e o protagonismo da comunidade altamirense, examinando, para tanto, a natureza das redes relacionais constituídas entre esse orgão e os atores e segmentos sociais. Ao estabelecer uma articulação entre a metodologia das redes sociais e alguns princípios da análise do discurso, esta pesquisa identifica percepções e posicionamentos contraditórios em relações ao sentido de governança democrática e de descentralizacao e autonomia, bem como ao envolvimento da população nos processos de deliberaties e de partilha de poder, de modo que as definições instituídas pela Secretaria de Educação revelam o caráter centralizante na forma de gerir a política educacional ao ignorar a comunidade escolar e externa em sua definições e implementação. Este trabalho evidencia, ainda, que a gestão da educação assenta-se em um modelo racional/burocrático, fundamentado no controle dos resultados de desempenhos, o que favorece a concentração das decisões no ambito da SEMEC e da própria Prefeitura Municipal e, conseqüentemente, o afastamento e alheamento dos sujeitos escolares e da sociedade. Por fim, constata-se que o processo educativo, em sua dimensões curricular e administrativa, ainda não tem ainda proporcionado a formação socio-política dos sujeitos, como também nao tem contribuído para a criação de canais participativos com vistas a conquistar a democratização do poder local em Altamira.

Terminologia da indústria do alumínio

Este trabalho, fundamentado em duas correntes teóricas terminológicas - a Socioterminologia e Teoria Comunicativa da Terminologia, propôs descrever e apresentar sob forma de glossário em uma versão impressa e outra eletrônica a linguagem técnica da ALBRAS Alumínio Brasileiro S.A., a maior indústria de produção de alumínio do norte do Brasil. A coleta dos termos para listagem foi feita a partir de 53 textos especializados distribuídos de acordo com sete áreas operacionais da empresa. Com este trabalho de coleta, buscou-se extrair não apenas os termos técnicos, mas também as definições e contextos de ocorrência dos termos. Para melhoramento qualitativo e quantitativo do repertório escolhido, elaboramos uma listagem com os termos coletados e procedemos com entrevistas, relativas ? s informações sobre esses termos, junto a um corpo de 20 funcionários da empresa. Essas entrevistas tiveram como propósito complementar informações relativas as definições e aos contextos. Esses dados foram digitalizados em um programa computacional chamado Lexique-Pro que automaticamente organizou as entradas do glossário em ordem alfabética. Após uma versão provisória, procedemos com a checagem junto a alguns especialistas da área para ver se as informações relativas as definições e aos contextos estavam de acordo com seus entendimentos. A versão definitiva do repertório possui 640 entradas que representam um amplo universo da linguagem técnica atual da metalurgia do alumínio, embora se compreenda que o trabalho tenha sido exaustivo, não representa a totalidade dos termos técnicos correspondente a esta área de conhecimento. Apresentamos as unidades terminológicas, descrevendo seus funcionamentos por meio de atribuição de definição e comprovando seus usos reais através de contextos. Assim, apresentamos o Glossário Terminológico da Indústria do Alumínio como uma importante ferramenta tanto para os profissionais da área quanto para os demais profissionais interessados pela linguagem desta atividade humana.

O conceito de ansiedade na análise do comportamento

A temática da ansiedade tem sido discutida na Psicologia enfocando os mais diferentes aspectos, mas uma definição consensual está longe de ser alcançada. A dificuldade se explica por diversas razões, dentre elas a ausência de uma referência precisa a relações comportamentais. Na literatura da Análise do Comportamento, também são encontradas divergências. Algumas explicações enfatizam o papel das contingências diretas como controladoras dos padrões de respostas ansiosas. Outras definições abordam aspectos verbais como possíveis fontes adicionais de controle. Nessas últimas, as múltiplas funções dos relatos autodescritivos dos indivíduos e o condicionamento semântico têm sido apontados como prováveis explicações. No presente trabalho, foram examinados 47 textos na literatura Analítico-Comportamental a fim de identificar os tipos de relações comportamentais que estão sendo sugeridas nos diferentes usos do conceito de ansiedade na Análise do Comportamento e a (in) compatibilidade dessas abordagens. O estudo tomou como referência categorias de registro que se referem ao que cada autor veicula em termos de componentes respondentes, operantes não verbais, operantes verbais e de perspectivas de intervenção. Uma análise mais qualitativa foi realizada com o uso de categorias analíticas que se reportam ao papel desempenhado pelas alterações fisiológicas na definição de ansiedade, das relações operantes verbais e não verbais envolvidas no fenômeno, e das implicações de cada uma dessas análises para a terapia verbal face a face. Este exame possibilitou a identificação de variações nas definições quanto ao tipo de relações comportamentais envolvidas; ao arranjo de contingências que produzem aquelas relações; às condições corporais produzidas concomitantemente pelas mesmas contingências; às funções dessas condições corporais nas relações comportamentais e aos processos por meio dos quais estímulos verbais participam dessas relações. No entanto, essas variações na definição podem ser entendidas enquanto análises complementares e não incompatíveis entre si. A explicação dos fenômenos comportamentais com base em um continuum de complexidade pode apresentar-se como um modelo capaz de agregar essas variações, possibilitado um entendimento das redes de relações que podem participar de uma instância de ansiedade, bem como da função desempenhada por cada um de seus componentes.

Contribuições aos estudo da compensação de harmônicos em sistemas de energia elétrica

Esta tese enfoca o estudo de métodos para compensação de harmônicos em sistemas de energia elétrica e aborda diversos aspectos relacionados à presença de harmônicos nos mesmos, como a apresentação de conceitos e definições em sistemas não-senoidais e estratégias de compensação de potência. Enfatiza-se neste estudo, exemplificado por meio de medições e simulações realizadas, a influência da forma de onda de alimentação sobre cargas não-lineares; a interação harmônica entre a tensão de suprimento e a corrente das cargas, devido à impedância série do sistema; e a influência mútua entre cargas não-lineares em paralelo, como possível forma de atenuação de harmônicos. Para simular e predizer o impacto causado por cargas não-lineares em um sistema, assim como a implementação de ações para mitigar esses impactos, visando à melhoria da qualidade da energia, é necessário o conhecimento das respostas das mesmas. Como produto do presente trabalho, destacam-se as técnicas desenvolvidas para a modelagem de cargas nãolineares sob diferentes condições de alimentação, em especial o uso de técnicas de inteligência computacional, como o sistema neuro-fuzzy e as redes neurais artificiais; assim como o emprego da série de Volterra para predição do comportamento das cargas.

Assertividade e autocontrole: interpretação analítico-comportamental

Questões relacionadas à assertividade têm recebido atenção por parte de terapeutas comportamentais há mais de três décadas. É mais recente, porém, o esforço de terapeutas analítico-comportamentais para examinar problemas dessa ordem com os mesmos recursos conceituais e metodológicos empregados por seus pares da pesquisa básica e conceitual. O presente trabalho tem como objetivo oferecer uma interpretação analítico-comportamental para padrões de comportamento assertivos, agressivos e passivos. Recuperamos algumas definições de assertividade/agressividade/passividade e examinamos os fenômenos correspondentes enquanto relações comportamentais; discutimos alguns aspectos da abordagem analítico-comportamental para o autocontrole; e sugerimos que as relações comportamentais definidas como assertividade/agressividade/passividade podem ser interpretadas enquanto instâncias de autocontrole ou impulsividade. A abordagem pode abrir novas perspectivas de investigação clínica de habilidades sociais sob um enfoque analítico-comportamental.

Efeitos de manipulações de propriedades formais de estímulos verbais sobre o comportamento

Objetivando avaliar os efeitos de estímulos antecedentes verbais sobre o comportamento, 24 estudantes universitários foram expostos a um procedimento de escolha segundo o modelo; a tarefa consistia em apontar para cada um dos três estímulos de comparação. O comportamento correto era reforçado em razão fixa 6. Na Condição 1, a ordem de apresentação dos estímulos nas Fases 2, 3, 4 e 5 era: instrução correspondente, instrução mínima, pergunta correspondente, pergunta mínima, respectivamente. As oito condições diferiam quanto à ordem de apresentação das instruções e perguntas. A instrução e a pergunta correspondente estabeleceram o comportamento correto em 95% e 33% dos casos, respectivamente. A instrução e a pergunta mínima não estabeleceram o comportamento correto. Os resultados têm implicações para as definições de regras.

Considerações sobre a pobreza no Brasil e suas manifestações nas cidades da Amazônia

Neste artigo, destinado a não especialistas, tecem-se considerações sobre a pobreza, analisando-se suas manifestações nas cidades brasileiras, em particular nas cidades amazônicas, no contexto do liberalismo econômico. Na primeira parte, discutem-se diferentes definições de pobreza, na perspectiva dos países em desenvolvimento. Em seguida, examinam-se as causas estruturais da pobreza e a evolução da compreensão do problema por parte das autoridades no país. Na seqüência, são abordadas as políticas liberais de combate à pobreza recomendadas pelo Banco Mundial e seu impacto sobre as políticas públicas herdadas do Estado de Bem-Estar Social. Seguem-se informações a respeito da abordagem recente do problema pelo governo brasileiro. Por último, são apresentadas as estratégias liberais aplicadas às cidades nas últimas décadas e seus ecos nas cidades amazônicas.

Taxonomia dos anfíbios da ordem Gymnophiona da Amazônia Brasileira

São conhecidas 89 espécies de Gymnophiona para a região Neotropical sendo para a maioria dessas a taxonomia ainda mal definida. Alguns gêneros são claramente parafiléticos e em nível de espécies a falta de novas coletas e a dificuldade aí implícita, pela natureza fossorial desses anfíbios impedem o conhecimento sobre a variação nos caracteres utilizados para as definições taxonômicas. Este trabalho foi implementado para fornecer conhecimento sobre a variação não geográfica e geográfica em caracteres morfológicos externos das espécies da Amazônia brasileira, além de atualizar as informações sobre a distribuição delas. Foram analisados 623 espécimes provenientes de dez coleções zoológicas nacionais e duas do exterior. Foram reconhecidas 16 espécies de Gymnophiona para a Amazônia brasileira, sendo duas formas incertae sedis. Caecilia marcusi Wake, 1984 é sinonimizada com C. mertensi Taylor, 1973 em base na análise de material recentemente coletado em diferentes localidades no Brasil, além de um dos parátipos de C. marcusi (ZSM 82/1982) e fotos detalhadas do holótipo de C. mertensi. Uma espécie nova do gênero, até então monoespecífico, Rhinatrema Duméril & Bibron 1841 e outra do gênero Microcaecilia são descritas. É constatada baixa variação geográfica nos caracteres examinados. A análise multivariada apontou baixa variação quanto à morfometria entre as populações estudadas de Caecilia gracilis e C. tentaculata. São apresentados alguns problemas na diagnose de espécies a partir de comentários sobre espécimes que permanecem como incertae sedis. São apresentadas a distribuição das espécies em mapas e discussões sobre o seu status de conservação.

Um modelo de turbulência baseado no conceito de vórtice

O fenômeno da turbulência está presente na maioria dos escoamentos observados na indústria e na natureza. Muitas são as considerações a respeito das dificuldades relacionadas à caracterização dos escoamentos turbulentos. Uma das muitas questões trata do procedimento de análise do problema através da descrição estatística dos campos por grandezas “médias”, o que leva ao problema de fechamento e à modelagem do tensor de Reynolds, normalmente com modelos baseados no conceito de viscosidade turbulenta. Os modelos de turbulência já existentes apresentam algumas deficiências na previsão do escoamento, além de outras limitações, o que justifica a busca por novas abordagens para o tratamento da turbulência. Neste trabalho, o problema de fechamento é tratado segundo a modelagem turbulenta baseada no conceito de viscosidade turbulenta. Um novo modelo de turbulência é proposto, que admite a existência de vórtices imersos no escoamento e aplica conceitos e definições relacionados à identificação de vórtices, com o uso do critério de identificação Q , que caracteriza a região do escoamento ocupada pelo vórtice. Propõe-se a investigação da aplicabilidade do critério Q em conjunto com o modelo k − ε , para o desenvolvimento de um novo modelo de turbulência chamado k − ε −Q . Validou-se a aplicabilidade do modelo através de um código numérico computacional para tratamento de escoamentos turbulentos. A solução numérica foi obtida através da discretização do domínio fluido, utilizando o método de volumes finitos e o método multigrid foi utilizado para resolver o sistema linear resultante. Como verificação, foi utilizado este modelo de turbulência para simular o escoamento em uma cavidade quadrada com tampa deslizante e o escoamento turbulento sobre um degrau. Os resultados obtidos foram confrontados com dados experimentais e demonstraram que o modelo aqui proposto se apresenta mais eficiente que o clássico modelo k − ε , no tratamento da turbulência nesses dois problemas clássicos.

O conceito de incontrolabilidade na pesquisa experimental e na terapia comportamental da depressão

A Análise do Comportamento oferece diversas explicações para o fenômeno denominado depressão, uma das quais envolve a referência ao modelo do desamparo aprendido. O desamparo aprendido é definido como a dificuldade de aprendizagem resultante da exposição a estímulos aversivos incontroláveis. Como produtos desta exposição, surgiriam padrões comportamentais comuns àqueles observados em indivíduos depressivos, a exemplo de inatividade. Em razão do paralelo entre os efeitos da experiência com incontrolabilidade sobre o repertório comportamental em humanos e não-humanos, o desamparo aprendido tem sido apontado como um modelo animal de depressão. Frequentemente, menções à experiência com incontrolabilidade são encontradas na literatura em associação com o desamparo aprendido, cuja ocorrência é estritamente vinculada àquela condição. A incontrolabilidade também parece relevante para a instalação de respostas identificadas com a depressão. No presente trabalho, descrevem-se as definições de incontrolabilidade referidas por publicações da área comportamental experimental e clínica, discutindo-se a pertinência deste conceito em explicações funcionais da depressão na Análise do Comportamento, bem como suas possíveis contribuições para um modelo de intervenção clínica da depressão à luz desta abordagem. A relação entre incontrolabilidade e depressão é tratada a partir de cinco categorias de análise: 1) Variabilidade de fenômenos investigados, de resultados produzidos e de definições oferecidas; 2) Efeitos diferenciais da incontrolabilidade frente a estímulos aversivos e apetitivos; 3) Enfoques transversais das variáveis relevantes: instaladoras x mantenedoras, históricas x atuais, exclusivas x sobrepostas a outros fenômenos; 4) Incontrolabilidade em Humanos: suposições numerosas, evidências empíricas escassas e Contingências Verbais; 5) Tratamento da depressão: pontos de contato e de distanciamento frente à investigação empírica. Diferentes usos do conceito de incontrolabilidade são assinalados, indicando-se como a mesma topografia verbal é emitida por diversos autores sob controle de eventos distintos. Variáveis relevantes para a generalidade do desamparo aprendido – enquanto modelo experimental e equivalente animal da depressão – são discutidas, justificando-se a necessidade de maior investigação de aspectos como: correspondência entre o conceito de incontrolabilidade e a condição experimentalmente estabelecida no laboratório; efeitos de diferentes tipos de estimulação incontrolável; produção de desamparo aprendido em humanos e participação de processos verbais; diferentes efeitos da sinalização pré-aversiva de estímulos incontroláveis. Assinala-se que, em geral, o tratamento analítico-comportamental da depressão é constituído por procedimentos com foco sobre a aprendizagem de que responder controla o ambiente e pode disponibilizar reforçadores. É examinado o papel da incontrolabilidade na instalação da depressão, constatando-se, por fim, que se apresenta como condição suficiente, porém não necessária para a ocorrência e/ou manutenção do fenômeno.

Desenvolvimento e avaliação de um sistema informatizado de instrução para a formação de conceitos

Ensino Programado, Máquinas de Ensinar e o Sistema Personalizado de Instrução (PSI - Personalized System of Instruction) são abordagens comportamentais para o ensino que orientaram a criação de um software instrucional (SII) para o ensino de conceitos de esquemas de reforçamento baseado em tarefas de escolha, com o qual se avaliou duas condições: escolhas entre definições e entre exemplos, com estudantes experientes e ingênuos. A estruturação das tarefas considerou os desempenhos como treino de intraverbais representativos de conceitos. Não ocorreram diferenças marcantes no desempenho entre as condições; estudantes ingênuos e não ingênuos se beneficiaram igualmente nas duas condições (conceitos e exemplos). Ocorreram indícios de transferência de aprendizagem entre a tarefa de escolha e uma tarefa classificatória complementar. A comparabilidade entre as condições complexas usadas, questões de múltipla escolha entre exemplos ou definições de conceitos deve ser abordada cautelosamente. Os erros concentrados no primeiro bloco de questões de cada conceito indicou que as relações modelo-comparação se transferiam para as questões apresentadas nos blocos seguintes. Variações paramétricas em estudos futuros, entretanto, poderão gerar mais evidências de variáveis favorecedoras da aprendizagem de conceitos em tarefas de escolha em computador.

Espaço de cores

O artigo apresenta definições para os termos espaço de cores e sistemas de cores; classifica, de acordo com David Brainard (2003), os sistemas de cores em dois grupos: aparência de cores e diferenças de cores. Dentre os diversos sistemas de cores existentes, o artigo descreve dois deles: o sistema de cores Munsell &– um dos mais utilizados entre os sistemas de aparência de cores &– e a descrição do sistema de cores CIE 1931 &– um dos mais utilizados dentre os sistemas de diferença de cores. Faz-se uma retrospectiva histórica da busca por espaços de cores que representem a percepção de cores humana assim como as diversas reconstruções de espaços de cores por métodos eletrofisiológicos ou psicofísicos. Muitas dessas reconstruções utilizam a escala multidimensional (mds). O artigo também introduz a possibilidade da reconstrução dos espaços de cores de pacientes com discromatopsia adquirida como uma distorção do espaço de indivíduos tricromatas normais.

A constituição das disciplinas de metodologia do ensino de língua portuguesa (MELP) em dois cursos de licenciatura em Letras da região metropolitana de Belém

A presente pesquisa desenvolve uma discussão acerca da formação inicial de professores de Licenciatura em Letras - Português. A crise pela qual passa a educação no Brasil hoje afeta a universidade brasileira e tem reflexos diretos sobre a qualidade da educação básica, na medida em que deveria constituir centro de formação, reflexão e produção de conhecimento para a escola. Os problemas que a universidade encara, especificamente no tocante às licenciaturas, têm raízes muito mais complexas do que a formulação de metas quantitativas para a formação inicial de professores ou para a alocação de recursos financeiros. Logo, é importante (e necessário) que se conheça melhor a constituição dos cursos de licenciatura que estão formando os professores contemporâneos. A pesquisa proposta tem como objetivo investigar, em duas instituições de ensino superior da região metropolitana de Belém-PA (uma pública e uma privada), a constituição das “disciplinas” de Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa, denominadas como MELP. O quadro teórico que norteia este trabalho é o da Análise do Discurso de linha francesa, de maneira particular os conceitos de Função Enunciativa, Formação Discursiva e Disciplina, apresentados por Michel Foucault em suas obras Arqueologia do Saber (1987) e A Ordem do Discurso (1996). Analisamos dados coletados em pesquisa documental (Projeto Pedagógico do Curso, Ementas, Planos de ensino e Material didático) e pesquisa de campo (observação em sala de aula, anotações de alunos e diário de campo), com o intuito de verificar quais elementos de disciplinas, no sentido foucaultiano (FOUCAULT, 1996), se fazem presentes na constituição das atividades curriculares de MELP desses Cursos de Licenciatura em Letras. Os dados de duas disciplinas foram analisados a fim de identificar que objetos, métodos, proposições, definições/conceitos são reconhecidos e de que maneira se relacionam. Os resultados mostram um cenário bem diverso quanto à organização das atividades de prática de ensino e estágio supervisionado nos dois cursos no que tange a) à distribuição da carga horária no currículo; b) à articulação de objetos, métodos, conceitos e proposições de disciplinas variadas e c) ao próprio papel do aluno de Letras. O desafio que se apresenta é constituir as MELP a partir de um processo disciplinar de produção de saberes.