Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais

Este ensaio tem por objetivo apresentar as necessidades jurídicas diferenciadas que florescem da realidade socioambiental brasileira, enfocando especialmente o cenário relativo às populações tradicionais amazônicas. Utiliza como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, usando especialmente o conceito de campo e capital simbólico desenvolvidos pelo autor. Através de uma literatura originária da região Amazônica descreve, de forma crítica, o contexto socioambiental dessa região, detalhado pelo olhar proveniente da experiência em coleta de dados para pesquisa. Evidencia, em particular, o descompasso entre a construção da norma no campo jurídico e a realidade vivenciada pelas populações tradicionais. Aponta o fetichismo jurídico como responsável pelo invisibilização das práticas jurídicas nativas que regulamentam, de uma maneira informal, o tecido socioambiental do cenário amazônico.

ABSTRACT: This essay aims to present the legal needs of different socio-environmental reality that bloom from Amazon, focusing especially on the stage of traditional populations. Use as an argumentative basis Bourdieu's reflections, especially using the concept of symbolic capital and field developed by the author. Through a literature originating in the Amazon region, describes in a critical way the socio-environmental context of the region, detailed for the look from the experience in collecting data for research. It highlights in particular the gap between the development of the rule in the legal field and the reality experienced by traditional peoples. Points the juridical fetishism as responsible for the legal invisibility of native juridical practices that regulate, in a informal way, the socio-environmental scenario of the Amazonian.