Psicanálise e teoria crítica: a Durcharbeitung freudiana em Adorno

Esta dissertação trata de uma discussão referente ao estatuto da psicanálise no contexto da Teoria Crítica, cujo propósito é o de refletir sobre o conceito de Durcharbeitung, elaborado por Freud, a partir da leitura de Theodor Adorno. Do ponto de vista geral, a teoria freudiana representa a própria razão de ser da Escola de Frankfurt, pois permite Á Teoria Crítica pensar seu objeto, pensar-se a si mesma, e pensar a própria psicanálise enquanto momento da cultura. Baseando-nos metodologicamente numa interpretação dialética da psicanálise, recorremos ao corpus teórico do psicanalista Jacques Lacan, com intuito de mostrar que aquilo que interessa é o caráter dialético da teoria freudiana inserido no corpo teórico frankfurtiano. No que se refere a Adorno especificamente, a questão da "elaboração do passado" é uma das mais importantes dentre as quais se lhe apresentaram na intercessão das décadas de 1950 e 60. Contido, tal como pretendemos discutir neste estudo, é necessário atentar para o fato que essa elaboração- ou perlaboração - , no âmbito da dialética negativa, não pode assumir, de forma alguma, uma conotação positiva, pois, assim, estaria fadada a torna-se, de início, inócua.

Inquietantes traslados: uma leitura psicanalítica do filme Encontros e Desencontros

Na busca por articulações entre psicanálise e práticas culturais – aqui representadas pela magia do cinema – o presente trabalho propõe uma releitura do filme Encontros e Desencontros, utilizando-o como interlocutor privilegiado para uma discussão acerca do trato com a alteridade. Mais especificamente, direcionaremos nosso olhar para a possibilidade, presente tanto na clínica analítica quanto no filme em questão, do encontro com o inominável de si mesmo por intermédio de um estrangeiro. Trata-se de um entrechoque dialético entre o estranho mais íntimo e o íntimo mais estranho, este último vinculado ao processo primário, à lógica do inconsciente. Diante disto, aposta-se aqui que, muito embora esta não familiaridade em geral apareça vinculada a uma desconfortável angústia, possamos vislumbrar para ela uma outra expressão: aquela de potência construtiva rumo à abertura de sentido.

Populações ribeirinhas e educação do campo: análise das diretrizes educacionais do município de Belém-PA, no período de 2005-2012

As populações ribeirinhas apresentam especificidades sociais, econômicas, culturais e ambientais. Qualquer política voltada às demandas educacionais dessas populações precisa partir da compreensão do seu modo de vida. Objetiva-se nesta dissertação analisar as Diretrizes Educacionais para as populações ribeirinhas de Belém, as quais foram propostas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) no período de 2005-2012. A questão de pesquisa buscou indagar se essas diretrizes educacionais constituíram-se em uma política de educação e qual a relação delas com a Política de Educação do Campo. Metodologicamente, optou-se pela pesquisa de cunho qualitativo, com contribuições de elementos do método dialético. Nesta perspectiva, foram realizadas entrevistas, observações in loco e registros fotográficos com base em um caso específico: a Unidade Pedagógica Maria Clemildes dos Santos, localizada na comunidade ribeirinha do Caruaru na Ilha do Mosqueiro, em Belém do Pará. A pesquisa foi precedida de levantamento e análise bibliográfico-documental acerca do tema e da realidade/objeto de discussão. Com base no emergente paradigma da Educação do Campo constatou-se que as diretrizes analisadas não se traduziram em políticas públicas para a população ribeirinha, mas se constituíram em ações de governo pouco efetivas para a realidade dessas populações e estiveram à mercê da boa vontade dos governantes, uma vez que faltou a participação popular na elaboração e gestão dessas ações, assim como a ausência de normatização. Para romper com esse fato, é necessário que a SEMEC efetive uma Política Pública de Educação que seja capaz de pensar uma educação a partir da identidade e da realidade ribeirinha em direção do que propõe a Política de Educação do Campo. O que segue são aprofundamentos acerca da temática levantada no contexto da realidade selecionada para estudo.

A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal.

Gênero e políticas de previdência social no Brasil: análise da presença diferenciada de homens e mulheres no serviço de reabilitação profissional do INSS na cidade de Belém-PA

Esta dissertação apresenta como objetivo a reflexão sobre a operacionalização da Política previdenciária em Belém-Pa, a partir dos usuários do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem são os homens e mulheres que usufruem deste serviço na referida cidade, bem como suas compreensões acerca da presença desigual dos sexos. Orientada pelo método crítico dialético, a Seguridade Social brasileira é alvo de exposição, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discussão sobre a categoria de gênero e o conceito de patriarcado, que remetem à divisão sexual, como uma estratégia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodológico, utilizou-se informações disponíveis em sites oficiais das três instâncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreensões dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas através da realização de 17 entrevistas com usuários atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relação direta entre trabalho, produção de riqueza, política pública e social, desigualdade de sexo e raça/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espaço de materialização da Previdência Social em Belém é predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, não raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertação confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relação entre direito e humanização no horizonte capitalista.

Entrevista em serviço social: uma rediscussão crítica do instrumento técnico-operativo

A entrevista compreendida como instrumento mediador no processo do conhecimento, possibilita que o assistente social se aproxime da realidade de sua demanda, superando a aparência dos fenômenos e adquirindo maiores possibilidades interventivas diante das expressões da questão social. Partindo dessa compreensão, esta dissertação apresenta como objetivo analisar, criticamente, como tem se dado a prática profissional contemporânea do Serviço Social, no que diz respeito ao uso do instrumento entrevista. Neste intuito foram identificadas as diferentes concepções teórico-metodológicas sobre entrevista nas ciências sociais e o debate em torno da relação teoria-prática em Serviço Social, assim como, foi analisada a compreensão e a forma de utilização da entrevista por assistentes sociais na prática profissional. Orientada pelo método crítico dialético, a argumentação partiu de análises de materiais de aporte teórico e de uma pesquisa de campo realizada mediante entrevistas com duas assistentes sociais atuantes na área da assistência social e de duas da Saúde. Como resultado identificou que a carência de maiores problematizações acerca do instrumento tem rebatimentos no contexto institucional, de modo que, a maioria das entrevistadas apresentou dificuldade de associar o instrumento a referenciais teóricos e, não o percebeu como instrumento de mediação, sugerindo que a dicotomia teoria-prática é uma realidade bastante presente na prática profissional do Assistente Social.

Bolsa família em Ananindeua: estudo de caso de devolução do benefício

O presente estudo objetiva compreender o fenômeno da devolução voluntária à transferência de renda condicionada “Bolsa Família”. Tal estudo tem como base a teoria crítico-dialética,utiliza as categorias de Política social, Assistência social, emancipação/autonomia, cidadania, transferência de renda e pobreza. O método adotado é o dialético, a partir do qual se adotará o estudo de caso com entrevistas em profundidade. Os dados obtidos foram tratados através de análise de conteúdo com que consiste em “uma técnica de investigação que tem por finalidade a descrição objetiva, sistemática e quantitativa do conteúdo manifesto da comunicação” a partir de procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens e os aspectos quantitativos do método. O Programa Bolsa Família trouxe benefícios ao público alvo, o volume de informações não deixa dúvidas, porém os casos estudados indicam que a devolução do benefício deste Programa não se deu de forma espontânea, mas estimulada, sem que os beneficiários estivessem efetivamente emancipados.Assim, não houve desistência voluntária e sim bloqueio, orientação e saída induzida. Algumas famílias foram detectadas pelo sistema do programa e foram automaticamente bloqueadas, por estarem fora do padrão de renda para continuar recebendo o benefício; outras foram detectadas no momento do recadastramento.Quanto a esse desligamento, o posicionamento das pessoas entrevistadas se dividiu entre aqueles que entendiam que ainda precisavam muito do benefício para continuar o melhoramento de suas vidas; e aqueles que, mesmo não tenham pedido o desligamento de forma espontânea à coordenação do programa, concordaram com os procedimentos institucionais realizados, por entenderem que outras pessoas mais necessitadas precisam da oportunidade gerada por essa política.

Trabalho infantil: uma análise do discurso de crianças e de adolescentes da Amazônia paraense em condição de trabalho

Esta pesquisa privilegia os discursos das crianças e dos adolescentes sobre o trabalho infantil na Grande Região Metropolitana de Belém-PA. O Trabalho Infantil constitui o nosso objeto de pesquisa. Assumimos como referência o conceito marxiano de trabalho como princípio educativo que, no contexto do capitalismo, encontra-se marcado pelo fetichismo da mercadoria. O lócus da pesquisa tem como base as escolas públicas estaduais situadas nos bairros da Terra Firme e de Canudos, que têm crianças e adolescentes com famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família. 16 crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos participaram da pesquisa. Temos como referência o materialismo histórico e a metodologia tem enfoque qualitativo, do tipo da análise do discurso. Utilizamos como instrumentos para a coleta dos dados um conjunto de técnicas; as atividades de painéis divididas em seções (musical, mural do trabalho e cine prosa), a observação e o grupo focal. Os dados foram organizados em categorias empíricas explicativas do trabalho infantil. Os fundamentos teóricos sobre o trabalho como princípio educativo vieram de Gramsci e de outros pensadores do campo marxista. Na revisão bibliográfica realizada verificamos raros estudos sobre o discurso das crianças e dos adolescentes sobre o trabalho infantil. Os discursos das crianças e dos adolescentes da Amazônia paraense revelam que o trabalho infantil manifesta-se como fonte de sofrimento, como prática social que produz o estranhamento e tendo uma pedagogia própria. Conclui-se que o trabalho infantil forma as crianças e os adolescentes da Amazônia paraense para a lógica capitalista, promovendo a aceitação da sociedade capitalista e como suposto obstáculo aos conflitos e livramento da bandidagem, além de reforçar o discurso do empreendedorismo.