Populações ribeirinhas e educação do campo: análise das diretrizes educacionais do município de Belém-PA, no período de 2005-2012

As populações ribeirinhas apresentam especificidades sociais, econômicas, culturais e ambientais. Qualquer política voltada às demandas educacionais dessas populações precisa partir da compreensão do seu modo de vida. Objetiva-se nesta dissertação analisar as Diretrizes Educacionais para as populações ribeirinhas de Belém, as quais foram propostas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) no período de 2005-2012. A questão de pesquisa buscou indagar se essas diretrizes educacionais constituíram-se em uma política de educação e qual a relação delas com a Política de Educação do Campo. Metodologicamente, optou-se pela pesquisa de cunho qualitativo, com contribuições de elementos do método dialético. Nesta perspectiva, foram realizadas entrevistas, observações in loco e registros fotográficos com base em um caso específico: a Unidade Pedagógica Maria Clemildes dos Santos, localizada na comunidade ribeirinha do Caruaru na Ilha do Mosqueiro, em Belém do Pará. A pesquisa foi precedida de levantamento e análise bibliográfico-documental acerca do tema e da realidade/objeto de discussão. Com base no emergente paradigma da Educação do Campo constatou-se que as diretrizes analisadas não se traduziram em políticas públicas para a população ribeirinha, mas se constituíram em ações de governo pouco efetivas para a realidade dessas populações e estiveram à mercê da boa vontade dos governantes, uma vez que faltou a participação popular na elaboração e gestão dessas ações, assim como a ausência de normatização. Para romper com esse fato, é necessário que a SEMEC efetive uma Política Pública de Educação que seja capaz de pensar uma educação a partir da identidade e da realidade ribeirinha em direção do que propõe a Política de Educação do Campo. O que segue são aprofundamentos acerca da temática levantada no contexto da realidade selecionada para estudo.

ABSTRACT: Riverside communities have social, economic, cultural and environmental specificities. Any politic aimed at educational demands of these populations need from an understanding of their way of life. The objective is to analyze in this dissertation Educational Guidelines for riverside populations of Belem, which was proposed by the Municipal Education (SEMEC) in the period 2005-2012. The research question searched to investigate how these educational guidelines constituted in education politic and what their relation with the Rural Education Politic. Methodologically, we opted for qualitative research, with contributions from elements of the dialectical method. In this perspective, interviews, in loco observations and photographic records based on a specific case were made: the Pedagogical Unit Clemildes Maria dos Santos, in the riverside community in Caruaru Mosqueiro Island, Belem, Pará. The research was preceded by a survey and bibliographic-documentary analysis about the subject and reality / subject of discussion. Based on the emerging paradigm of Rural Education may be noted that the guidelines analyzed did not translate into public politics for the riverside population, make up the government's actions ineffective for the reality of these populations and were at the mercy of the goodwill of the rulers . To break this fact is necessary that the SEMEC effective a Public Education Politic that is able to thinking of education from the identity and direction of the riverside reality proposing the Politic Rural Education. What follows are insights about the theme raised in the context selected for study reality.