Proposta metodológica de inclusão da gestão de análises de riscos naturais no zoneamento ecológico e econômico

A região da Calha Norte, localizada no Baixo Amazonas do Estado do Pará, sofre historicamente com vários tipos de ameaças naturais, como cheias, enchentes, alagamentos, erosão, estiagem, enxurrada, fortes chuvas e secas, todas registradas pela Defesa Civil. Todos os anos, seja no período da chuva ou no período da seca, a população fica vulnerável a tais eventos. A presente dissertação consiste em adaptar uma iniciativa metodológica que permita a incorporação da temática de gestão de riscos naturais no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Brasil, tendo como estudo de caso o ZEE da Calha Norte do Pará, proporcionando instrumentos para a gestão e melhorias das ações do poder público. A análise das ameaças naturais baseou-se em estudo metodológico que agregou dados históricos, mapa geomorfológico, mapa geológico, mapa hipsométrico, mapa de declividade, identificando as três classes de análises: (i) área de alta suscetibilidade; (ii) área de moderada suscetibilidade e (iii) área de baixa suscetibilidade, gerando assim os mapas das ameaças de inundação, de erosões e das secas. A construção da vulnerabilidade social ocorreu a partir da aplicação do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e do Índice de Unidades de Resposta (IUR), oriundos dos dados do Censo 2010 e do Cadastro Nacional de Endereço para Fins Estatísticos (CNEFE), ambos do IBGE. Após a aplicação de tais índices verificou-se que, do total de 397 setores censitários da área de estudo, 365 setores apresentam alta vulnerabilidade e os demais, moderada e baixa vulnerabilidade, o que retrata grande preocupação com tal área. Na análise de risco, os dados de vulnerabilidade e ameaças foram integrados e novamente classificados em três níveis: (i) alto risco, onde há pouca concentração de unidades de respostas e são áreas de alta ameaça, podendo provocar danos sociais e econômicos quando e se ocorrerem as ameaças naturais; (ii) médio nível de risco, resultado gerado do cruzamento de áreas de altas ameaças x baixas ameaças e (iii) baixo nível de risco, resultando em dois produtos cartográficos: o mapa de risco de inundação e o mapa de risco de erosão. O ZEE da Calha Norte do Pará foi analisado com alguns questionamentos a fim de verificar a inclusão da temática de ameaça, vulnerabilidade e risco no documento, concluindo-se pela falta desta no documento técnico. Além disto, os resultados obtidos com a pesquisa são de elevada importância no sentido de subsidiar o ordenamento territorial e também para a criação de políticas públicas para a região.

Análise da área de vulnerabilidade e estabilidade de tensão em sistemas elétricos com a inserção de parques eólicos

A presente dissertação de mestrado avalia os afundamentos e a estabilidade de tensão de um sistema elétrico real com inserção de parques eólicos. Os estudos de afundamentos de tensão servem de base para a determinação das áreas de vulnerabilidade do sistema elétrico, nas quais, por sua vez, são investigados os aspectos referentes à instabilidade de tensão ocasionada pela integração de parques eólicos com geradores assíncronos. Para este fim, é utilizado o programa computacional ANAQUALI, desenvolvido pelo CEPEL (Centro de Pesquisas de Energia Elétrica). No estudo do comportamento dinâmico da tensão decorrente de curto-circuito, no qual o sistema eólico é inserido nas concepções de velocidade fixa e velocidade variável, utiliza-se um programa computacional desenvolvido no aplicativo MATLABTM. Os resultados dessas simulações evidenciam que o sistema eólico de velocidade variável proporciona uma maior margem de estabilidade de tensão ao sistema elétrico, devido à presença do controle de velocidade e de tensão. Estes estudos não são comumente aplicados aos sistemas de geração distribuída, e por isso, esta dissertação contribui também neste aspecto, podendo seus resultados servir de base para o planejamento de centrais cólicas inseridas em sistemas elétricos convencionais.

Planeamiento socioambiental de grandes hidroeléctricas y sus repercusiones en la Amazonia brasileña

A partir da segunda metade da década de 80 e fruto de pressões sociais, começa a ser materializada uma série de instrumentos de influência internacionais e nacionais; que introduziram mudanças na forma de realizar o planejamento socioambiental das grandes hidrelétricas no Brasil. Essas mudanças têm obedecido a diferentes contextos sociais, políticos, econômicos e legais; envolvendo decisões que tem beneficiado grupos de interesse ligados às obras hidrelétricas; e que tem gerado conflitos entre eles nas regiões de implantação; analisados neste trabalho através de uma abordagem histórica dos principais eventos e atores relevantes que tem exercido essa influência; utilizando a ecologia política como estrutura de análise e comparando as Hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte. Particularmente na Amazônia brasileira essas mudanças têm se manifestado apenas para grupos de atores selecionados e em favor da implantação das hidrelétricas; dentro da estratégia de Inserção Regional comandada pela ELETRONORTE; aos fins de viabilizar sociopoliticamente seus projetos hidroenergéticos; onde muitos dos instrumentos funcionam só como diretrizes não obrigatórias interpretadas e manipuladas por essa Concessionária segundo seus interesses, centrados na geração de energia elétrica. Já outros instrumentos traduzidos em legislações conseguem ser incorporados no processo como requisito obrigatório, tanto pela vertente ambiental do Governo, como pela vertente desenvolvimentista; mantendo uma disputa de forças entre a proteção do meio ambiente e das populações tradicionais, a cargo das Autoridades Ambientais y Ministério Público; e o controle dos recursos hídricos, via exclusão de atores por quem dirige o processo, em poder do Setor Elétrico, por meio da ELETRONORTE e da ANEEL.

Efeito do tamanho da área florestada, grau de isolamento e distância de estradas na estruturação de comunidades de aranhas em Alter do Chão, Santarém, Pará

Dados recentes mostram que os processos de destruição da floresta e formação de fragmentos estão avançando muito rapidamente na Amazônia brasileira. Definir como esses processos afetam a fauna nas diferentes fito fisionomias amazônicas é fundamental para que se possam planejar políticas visando avaliar a vulnerabilidade relativa de diferentes grupos biológicos a esse processo assim estimar o valor de áreas fragmentadas para a conservação. Os invertebrados podem ser usados como bons indicadores para esse objetivo, pois são grupos com grande capacidade adaptativa e de dispersão, dependendo diretamente do ambiente para sua sobrevivência. A utilização de aranhas para avaliar o efeito da fragmentação florestal é recente e ainda pouco explorada, apesar das aranhas serem um grupo megadiverso e com sua biologia diretamente relacionada com a composição e estrutura do ambiente em que vivem. Destarte este trabalho objetivou avaliar os efeitos do tamanho da área florestada, do grau de isolamento e da distância das estradas sobre as comunidades de aranhas em 15 ilhas de floresta, isoladas por matriz de savana e seis áreas de mata contínua no distrito de Alter do Chão, no município de Santarém, no oeste do estado do Pará. As amostragens envolveram um esforço de 252 horas, utilizando-se guarda-chuva entomológico e coleta manual noturna, ambas com controle de tempo e área, sendo a unidade amostral representada pela soma dos resultados obtidos por três coletores em cada área, em transectos de 250m. O protocolo resultou na captura de 7751 aranhas sendo 5477 imaturos e 2274 adultos. Após a identificação do material araneológico obteve-se uma lista com 306 espécies distribuídas em 32 famílias. Os padrões da comunidade de aranhas, analisados através de um MDS (Multidimensional Scaling ou escalonamento multidimensional) utilizando a distância de Bray-Curtis mostraram separação entre as áreas de mata contínua e ilhas de floresta. A análise da resposta à primeira dimensão da ordenação foi feita para as espécies com mais de 10 indivíduos na amostra e uma ordenação direta foi feita com as características das áreas (distância das ilhas de floresta para a floresta contínua, o tamanho e o índice de forma das ilhas de floresta). Uma análise GLM, utilizada para avaliar os efeitos da degradação ambiental, indicou diferenças significativas para o número de árvores por área florestada e para a distância das estradas: a fragmentação florestal sobre a comunidade de aranhas foi significativa apenas para o tamanho das ilhas em relação ao eixo 1 do MDS. A análise de variância (anova), que foi utilizada para se achar as médias das riquezas que foram maiores nas matas contínuas, diferindo do resultado das curvas de rarefação, que apontaram uma riqueza levemente maior nas ilhas de florest. O padrão de hierarquia da comunidade de aranhas foi achado no programa Nestedness Temperature Calculator Program - Nestcalc (Atmar; Patterson, 1995).

Aumento do índice de massa corporal após os 20 anos de idade e associação com indicadores de risco ou de proteção para doenças crônicas não transmissíveis

RESUMO: OBJETIVO: Investigar fatores sociodemográficos, de risco ou de proteção para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) que se associem ao aumento do índice de massa corporal (IMC) após os 20 anos de idade. MÉTODOS: Estudo transversal com 769 mulheres e 572 homens do Sistema Municipal de Monitoramento de Fatores de Risco para DCNT, 2005, Florianópolis, SC. O aumento do IMC foi definido em percentagem, pela diferença entre o IMC em 2005 e aos 20 anos. RESULTADOS: Desde os 20 anos, o aumento do IMC foi superior a 10% para a maioria dos indivíduos. Nas análises múltiplas, o aumento do IMC foi associado a aumento da idade, baixo nível educacional (mulheres), ser casado (homens), não trabalhar, baixo nível de percepção de saúde, pressão alta, colesterol/triglicerídeos elevados (homens), realização de dieta, sedentarismo e ex-tabagismo (mulheres). CONCLUSÕES: Estratégias de saúde para prevenir o ganho de peso em nível populacional devem considerar principalmente os fatores sociodemográficos.

Caracterização da atividade pesqueira em Vila do Conde (Barcarena, Pará), no estuário amazônico

A região de Vila do Conde é um importante pólo industrial no sul da baía de Marajó. Apesar da importância da pesca e da vulnerabilidade da região em relação ao impacto ambiental, não há nenhum estudo aprofundado sobre a pesca e a ictiofauna na área. Com o objetivo de descrever a atividade pesqueira na região, desembarques pesqueiros foram acompanhados na praia do Conde, de dezembro de 2005 a novembro de 2006. O índice de abundância relativa, captura por unidade de esforço (CPUE em kg/viagem), foi utilizado para identificar períodos, espécies e frotas mais relevantes da atividade pesqueira. Foram cadastradas 43 embarcações pesqueiras, sendo dominantes os barcos de pequeno porte. A principal arte de captura utilizada pela frota foi o espinhel. As principais espécies comerciais identificadas foram Brachyplatystoma rousseauxii (dourada), Plagioscion squamosissimus (pescada-branca), Pellona flavipinnis e P. castelnaeana (sarda) e B. filamentosum (filhote). As embarcações capturaram, em média, 19 kg/viagem. A produtividade entre as motorizadas foi superior ao registrado pelas não motorizadas. Foram observados dois picos de produção, em janeiro e em setembro/outubro. A receita bruta oriunda da comercialização do pescado ultrapassou os R$ 100.000,00, sendo os barcos de pequeno porte responsáveis por 36% da captura total.

Doença como experiência: as relações entre vulnerabilidade social e corpo doente enquanto fenômeno biocultural no estado do Pará

O estudo ora apresentado analisa a representação biossocial de pessoas com Anemia Falciforme (AF) no Estado do Pará, agravo entendido como um fenômeno biocultural por envolver aspectos evolutivos, genéticos, ambientais, socioeconômicos e culturais da vivência cotidiana dos indivíduos acometidos pela síndrome. A investigação aborda as sociabilidades de quarenta (40) interlocutores com AF, representando cerca de 10% dos pacientes em tratamento na Fundação Hemopa (Belém), centro de referência em doenças hematológicas do Estado, englobando a sua situação de vulnerabilidade social, suas percepções de Saúde e Doença, os tratamentos complementares (folk medicine), diagnóstico, estigmas, preconceitos, tabus e dificuldades de acesso e acessibilidade aos serviços do SUS com os quais eles convivem rotineiramente. A metodologia compreensiva e a análise de conteúdo revelam as experiências próximas dos sujeitos que diariamente convivem com as instabilidades da enfermidade. A vivência da doença, elaborada através das relações sociais, conversas, percepções e enredamentos familiares e extrafamiliares do grupo em questão, que em seu conjunto organiza sua vida social de modo sui gêneris, foram os principais dados revelados, considerando a dor física e psicológica representada pelo corpo adoecido. O habitus em relação ao estilo de vida dos sujeitos é um recorte que engloba a natureza étnico-racial da AF, ainda entendida como “doença que vem do negro” e que necessita ser desmistificada pelos profissionais de saúde que os assistem no dia-a-dia em ambulatórios de todo o Estado. Concluo sugerindo que a AF é uma doença que está atrelada aos Determinantes Sociais em Saúde, incorporando as diversas suscetibilidades dos interlocutores, que necessitam de maior sensibilidade política e dos setores de atenção básica à saúde para que as pessoas que compartilham as vicissitudes da AF possam ser incluídas socialmente.

Projeto de macrodrenagem da Bacia do Una e índice de qualidade de vida de seus moradores

Este trabalho se propõe investigar as condições de qualidade de vida da população residente na região afetada pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una (PMU). Este projeto compreende nove bairros de Belém-PA. Foi desenvolvido para sanear e recuperar as áreas alagadas ou alagáveis da cidade, gerando melhores condições de vida para seus moradores. A pesquisa tem a intenção de avaliar os efeitos deste projeto sobre as condições de vida da população moradora do local. A metodologia adotada incorpora a visão da população sobre a intervenção e, também, promove uma análise comparativa entre as diversas áreas atingidas pelo projeto. A pesquisa identifica aspectos da vida desses moradores referentes às condições de habitação, infra-estrutura, serviços públicos e acessibilidade. O projeto ainda não está totalmente consolidado, porém, já se vislumbra pontos positivos e negativos da intervenção. O PMU não conseguiu, ao longo de sua execução, satisfazer as expectativas da população envolvida, apesar da abundância de recursos financeiros, suporte de profissionais, gerenciamento e planejamento por órgãos de diversas esferas de governo, além do apoio das entidades envolvidas. Diversas razões comprometeram, sobremaneira, seu objetivo, que ser ia a melhoria da qualidade de vida urbana de 60% da população de Belém. Adotou-se a abordagem de avaliação da qualidade de vida, através da construção de um índice capaz de identificar e mensurar os níveis de carência ou de satisfação das necessidades sociais da região, questionando-se quanto ao atendimento das expectativas da população. Este índice foi obtido por indicadores coletados através de entrevistas domiciliares semi-estruturadas em três subáreas do projeto que apresentavam assentamentos informais e no Paraíso dos Pássaros, área construída para abrigar os habitantes remanejados pelo projeto de macrodrenagem, contendo cerca de 2000 famílias. Esta investigação é importante para que se conheçam os reais efeitos das ações e intervenções públicas, como é o caso do PMU, sobre os moradores das áreas atingidas. Espera-se que o índice proposto subsidie decisões técnicas e políticas em matéria de planejamento e gestão urbana para a área de estudo e à definição de prioridades espaciais e setoriais para a intervenção urbana, possibilitando uma distribuição mais eficiente e justa dos recursos públicos, e favorecendo a melhoria sustentada da qualidade de vida urbana. Este trabalho procura contribuir para o estabelecimento de critérios para a tomada de decisão, definição de prioridades de ações e investimentos urbanos e, em especial, à formulação de políticas públicas de combate à exclusão social.

Modelos de índice de difusão para prever a taxa de crescimento do PIB agrícola brasileiro

Este artigo usa modelos lineares e não lineares de Índice de Difusão para prever, um período à frente, a taxa de crescimento trimestral do PIB agrícola brasileiro. Esses modelos são compostos de fatores comuns que permitem redução significativa do número de variáveis explicativas originais. Os resultados de eficiência preditiva apontam para uma superioridade das previsões geradas pelos modelos de Índice de Difusão sobre os modelos ARMA. Entre os modelos de Índice de Difusão, o modelo não linear com efeito threshold superou os resultados do modelo linear e do modelo AR.

Vulnerabilidade de agricultores familiares da cadeia de produção de biodiesel de dendê à extremos de precipitação na comunidade Águas Pretas, Moju (PA)

Os extremos climáticos impactam negativamente o agronegócio brasileiro e ameaçam o desenvolvimento das comunidades rurais que são altamente dos recursos naturais. Por isso é fundamental estudar-se a cadeia produtiva de dendê (Elais guineensis Jacq.) de óleo diante de futuros riscos climáticos, devido o Estado do Pará ser o maior produtor nacional de dendê e a cadeia ser estruturada com a integração da agricultura familiar á cadeia agrícola. O objetivo desta pesquisa foi de analisar as vulnerabilidades dos agricultores familiares da Comunidade Águas Pretas do município de Moju, Estado do Pará, inseridos na cadeia de produção de biodiesel de dendê, diante dos extremos de precipitação. A pesquisa foi desenvolvida em dois momentos: o primeiro analisou os extremos climáticos da série temporal de precipitação de 1981 a 2009 empregando o método descritivo e dos quantis, e o segundo momento analisou a vulnerabilidade dos agricultores através de variáveis/indicadores de desvantagem socioeconômica, tecnológica e de percepção, que representavam situação de vulnerabilidade. Para a identificação de vulnerabilidade dos agricultores foi utilizado a análise fatorial por componentes principais, a elaboração de índices de vulnerabilidade climática e a análise agrupamento, onde foram alocados 22 agricultores em cinco categorias de classificação rédefinidas. Os resultados obtidos mostraram que a ocorrência de extremos muito secos e muito chuvosos na série de dados entre os anos de 1981 a 2009 do município de Moju (PA). O risco climático identificado no município representa grande ameaça à produção de dendê, uma vez que os impactos dos extremos de precipitação sobre a planta vão desde distúrbios nas fases de desenvolvimento até, a redução parcial e total da produção dos cachos de dendê. Estes impactos em longo prazo, afeta diretamente os agricultores familiares que são dependentes da venda exclusiva dos cachos de dendê á agroindústria, assim como compromete aos objetivos de inclusão social e produção de energia renovável do Programa de biodiesel. Os agricultores familiares da comunidade Águas Pretas integrados a cadeia de produção de biodiesel de dendê reagiram de formas distintas, considerando fatores socioeconômico, tecnológico e de percepção, sendo distribuídos em cinco categorias de vulnerabilidade (alta, média alta, média, média baixa e baixa). Os grupos de vulnerabilidade de maior interesse na pesquisa foram de alta e baixa vulnerabilidade, correspondentes a 14% (3 agricultores) e 18% (agricultores), respectivamente, do total de agricultores entrevistados. O grupo de alta vulnerabilidade foi caracterizado por agricultores que utilizaram com baixa eficiência a maior parte das variáveis de desvantagens, indicando dificuldades de competir e adaptar-se, em caso de extremos climáticos. No grupo de baixa vulnerabilidade foi caracterizado por agricultores que usam com eficiência todas as macrovariáveis estudadas, mostrando vantagens socioeconômicas, tecnológicas e de percepção. Este grupo se mostrou mais adaptado em caso de extremos de clima, dentro da cadeia de biodiesel, podendo ser parâmetros para elaborações de estratégias de adaptação local. A percepção do risco e os fatores levantados mostraram-se ser um forte recurso para analisar a situação de vulnerabilidade dos agricultores locais. A percepção do agricultor é orientada segundo suas convicções e experiências diárias, sendo determinantes para elaboração de estratégias adaptativas para enfrentar extremos climáticos.

Análise de risco a inundação na cidade de Alenquer - Estado do Pará

A cidade de Alenquer, localizada na região do Baixo Amazonas do Estado do Pará, sofre historicamente com a ameaça de inundação. Todos os anos, na época da enchente, o furo Surubiú aumenta seu nível, inundando as partes mais baixas da cidade. A presente dissertação analisa o risco a inundação existente na cidade de Alenquer proporcionando instrumentos para a gestão e melhorias das ações do poder público. A análise de ameaça se baseou em uma metodologia que agrega dados históricos, hidrológicos, mapa de construção participativo e trabalho de campo com GPS, identificado três áreas distintas na cidade: (i) área de alta suscetibilidade, anualmente afetada pelas inundações, abrange 8,4% da área da cidade (ii) área de moderada suscetibilidade, apenas atingida quando observado os maiores índices fluviométricos e (iii) área que mesmo na maiores enchentes não é atingida. O cálculo da vulnerabilidade ocorreu a partir da construção de um índice que inclui dados do censo de demográfico, trabalho de campo para a identificação dos elementos essenciais e unidades de respostas. Após a aplicação do índice verificou-se que dos 17 setores da cidade, cinco apresentam alta vulnerabilidade, e os demais moderada vulnerabilidade. Na análise de risco os dados de vulnerabilidade e ameaças foram integrados e novamente três zonas na cidade foram identificadas (i) a zona de alto risco corresponde a 9,45 % da cidade, onde há grande concentração de elementos essenciais e algumas unidades de respostas, o que provoca danos sociais e econômicos quando da ocorrência de inundação (ii) zona de moderado risco, 30% da cidade e (iii) zona de baixo risco que corresponde a 60,55% da cidade. O Plano Diretor do município foi analisado com alguns questionamentos para verificar a inclusão da temática de ameaça, vulnerabilidade e risco nesse documento, após a análise pode se concluir a falta de abordagem dessa temática no plano diretor. Os resultados obtidos com a pesquisa são importantes para subsidiar políticas publicas e os documentos exigidos pela Defesa Civil quando da ocorrência de desastres.

Risco tecnológico: uma análise do porto de Vila do Conde como área potencial de ameaça ao vazamento de óleo para comunidades em situação de vulnerabilidade

O presente trabalho foi realizado em Vila do Conde, município de Barcarena que faz parte da mesorregião de Belém do Pará, com objetivo de estudar o risco de natureza tecnológica relacionado ao vazamento de óleo, apontando as reais situações de ameaça e a vulnerabilidade da população local. A metodologia baseou-se em três etapas: levantamento bibliográfico sobre o conceito de risco tecnológico; trabalho de campo para a identificação e caracterização das áreas de ameaça na zona portuária e da área de Vulnerabilidade na Vila do Conde através de visitas técnicas, entrevistas, aplicação de questionários, para o levantamento socioeconômico, observações e registros fotográficos; e por fim levantamento cartográfico e utilização de imagens de satélite IKONOS para delimitação das áreas de ameaça no porto, setorização da Vila do Conde e para a confecção de mapas temáticos. Na zona portuária de Vila do Conde identificamos como principais áreas de ameaça ao vazamento: Área de atracação, onde a prática de acostagem, carga, descarga e abastecimento de navios e balsas com óleo combustível é constante, apresentando nível de ameaça que vai de muito a extremamente provável de ocorrer; Área de acesso, delimitada pela ponte por onde percorre os dutos, apresentando nível de ameaça como provável de ocorrer vazamento e a Área de estocagem, onde concentra os tanques de armazenamento e plataformas de abastecimento apresentando nível de ameaça que vai do provável a muito provável de ocorrer vazamento. Na Vila do Conde a vulnerabilidade social apontou que a população do setor rio, na maioria pescadores, apresenta maior grau de vulnerabilidade, seguido pelos moradores do setor praia, como donos de barracas, que apresentam médio grau de vulnerabilidade, e com baixo grau de vulnerabilidade estão os moradores do setor terra firme. Portanto, um sinistro com óleo acarretará uma reação que ira se difundir em toda a Vila, interrompendo os principais fluxos de troca entre os grupos e suas respectivas atividades.

Sustentabilidade em assentamentos rurais do estado do pará: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade

Os assentamentos na Amazônia são fundamentais para a distribuição de terras, porém sua implementação ainda traz muitos problemas ambientais e sociais, o que tem levado a críticas sobre as condições de sustentabilidade dos mesmos. Nos últimos anos, têm-se buscado desenvolver métodos de monitoramento dos assentamentos rurais através de indicadores de sustentabilidades, porém os desafios ainda são enormes. Independente do método adotado, os estudos apontam que os principais passos na análise da sustentabilidade dos assentamentos são a identificação dos temas, o estabelecimento dos indicadores, a definição dos limites dos indicadores e a avaliação dos mesmos na construção do índice de sustentabilidade. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar o nível de sustentabilidade dos assentamentos do Pará, por meio da ferramenta do Barômetro da Sustentabilidade (BS), comparando duas categorias de assentamentos: Projetos de Assentamentos Convencionais (PAC) e Projetos de Assentamentos Diferenciados (PAD). Foram selecionados 28 indicadores extraídos de um diagnóstico socioambiental efetuado pelo Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA e testou-se a ferramenta BS para 12 assentamentos. Os resultados mostram que há ligeira diferença entre os assentamentos, principalmente com relação à dimensão ambiental, mas as duas modalidades de assentamentos ocupam a mesma posição na escala do Barômetro da Sustentabilidade é Potencialmente Insustentável.

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental

Esse trabalho trata da licitação como mecanismo de proteção socioambiental, analisa de que forma o processo licitatório pode funcionar como uma materialização do princípio da prevenção ambiental, na instalação de empreendimentos públicos potencialmente causadores de degradação ambiental. Num primeiro momento essa pesquisa tratou da questão ambiental e seus aspectos relevantes, a inserção do meio ambiente no texto constitucional e o processo de licenciamento ambiental. Em seguida, foi realizada a análise do processo licitatório e os princípios jurídicos que o informam, sua finalidade, suas fases e sua relação com os demais instrumentos de proteção ambiental. A licitação é o meio pelo qual a Administração Pública contrata a realização de empreendimentos públicos de infra-estrutura, potencialmente causadores de impacto ambiental. Por fim, apresenta como a licitação constitui um importante mecanismo de proteção ambiental, quando a Administração Pública cumpre o procedimento licitatório legal vigente no país. Para isso foram analisados dois casos exemplificativos em que a Administração Pública não cumpriu tal procedimento, violando o princípio da legalidade e da prevenção e precaução ambiental. O trabalho foi realizado a partir da pesquisa doutrinária bem como a partir da analise das decisões emitidas pelo Poder Judiciário do Estado do Pará e do Tribunal de Contas da União, nos casos específicos da licitação da Alça Viária e das hidrovias Capim-Guamá, Marajó e Teles Pires – Tapajós e ampliação e arrendamento do porto de Santarém, respectivamente.

Pesca artesanal no Parque Nacional do Cabo Orange: contextos de conflito socioambiental e estratégias de manejo alternativo

Este trabalho tem como objetivo principal compreender e descrever como pescadores artesanais, que tradicionalmente exploram as áreas do entorno e dentro de uma unidade de conservação, mais especificamente o Parque Nacional do Cabo Orange localizado no município do Oiapoque, costa do Amapá, têm se ordenado politicamente e ambientalmente no que se refere à cenários de conflito socioambiental em águas costeiras - por territórios de pesca. Para tanto, o trabalho utiliza uma metodologia qualitativa e privilegia os agentes envolvidos no cenário da pesca no município de Oiapoque, estes são: pescadores paraenses, ICMBio, pescadores amapaenses. Os resultados da pesquisa demonstram que boa parte dos pescadores artesanais associados à Colônia de Pescadores do Oiapoque são remanescentes de uma comunidade pesqueira que era localizada no interior do Parque, chamada Vila de Taperebá. Os Parques Nacionais são um modelo de unidade de conservação de proteção integral à natureza, não permitindo a presença humana ou exploração de seus recursos. Consequentemente, essa população foi expropriada e a partir das entrevistas realizadas foi possível perceber como os pescadores artesanais do Oiapoque, juntamente com a Colônia de Pescadores do Oiapoque, traçaram e propõem um manejo e uma medida compensatória pela expropriação que ocorreu a partir da criação do referido Parque.