Proposta metodológica de inclusão da gestão de análises de riscos naturais no zoneamento ecológico e econômico

A região da Calha Norte, localizada no Baixo Amazonas do Estado do Pará, sofre historicamente com vários tipos de ameaças naturais, como cheias, enchentes, alagamentos, erosão, estiagem, enxurrada, fortes chuvas e secas, todas registradas pela Defesa Civil. Todos os anos, seja no período da chuva ou no período da seca, a população fica vulnerável a tais eventos. A presente dissertação consiste em adaptar uma iniciativa metodológica que permita a incorporação da temática de gestão de riscos naturais no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Brasil, tendo como estudo de caso o ZEE da Calha Norte do Pará, proporcionando instrumentos para a gestão e melhorias das ações do poder público. A análise das ameaças naturais baseou-se em estudo metodológico que agregou dados históricos, mapa geomorfológico, mapa geológico, mapa hipsométrico, mapa de declividade, identificando as três classes de análises: (i) área de alta suscetibilidade; (ii) área de moderada suscetibilidade e (iii) área de baixa suscetibilidade, gerando assim os mapas das ameaças de inundação, de erosões e das secas. A construção da vulnerabilidade social ocorreu a partir da aplicação do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e do Índice de Unidades de Resposta (IUR), oriundos dos dados do Censo 2010 e do Cadastro Nacional de Endereço para Fins Estatísticos (CNEFE), ambos do IBGE. Após a aplicação de tais índices verificou-se que, do total de 397 setores censitários da área de estudo, 365 setores apresentam alta vulnerabilidade e os demais, moderada e baixa vulnerabilidade, o que retrata grande preocupação com tal área. Na análise de risco, os dados de vulnerabilidade e ameaças foram integrados e novamente classificados em três níveis: (i) alto risco, onde há pouca concentração de unidades de respostas e são áreas de alta ameaça, podendo provocar danos sociais e econômicos quando e se ocorrerem as ameaças naturais; (ii) médio nível de risco, resultado gerado do cruzamento de áreas de altas ameaças x baixas ameaças e (iii) baixo nível de risco, resultando em dois produtos cartográficos: o mapa de risco de inundação e o mapa de risco de erosão. O ZEE da Calha Norte do Pará foi analisado com alguns questionamentos a fim de verificar a inclusão da temática de ameaça, vulnerabilidade e risco no documento, concluindo-se pela falta desta no documento técnico. Além disto, os resultados obtidos com a pesquisa são de elevada importância no sentido de subsidiar o ordenamento territorial e também para a criação de políticas públicas para a região.

ABSTRACT: The region of the Calha Norte, located in the lower Amazon region of Pará State, historically suffer with several types of threats such as floods, Floods, Flooding, Erosion, Drought, flood, heavy rains and droughts, all recorded by the civil defense. Every year, either during the rainy season or dry season, the population is vulnerable to such events. The present work is to adapt a methodology that allows the incorporation of the theme management of natural hazards in Ecological and Economic Zoning of Brazil, taking as a case study of the ZEE of the Calha Norte do Pará providing tools for the management and improvement of public power actions. The analysis of the threat was based on a methodology that combines historical data, geomorphological map, geologic map, topographic map, slope map, identified the three kinds of analyzes: (i) area of high susceptibility (ii) area of moderately susceptible and (iii) area of low susceptibility, thus generated maps of the threats of flooding, geomorphological and droughts. The construction of social vulnerability was based on the construction of the Social Vulnerability Index (SVI) and the Index of Response Units (IUR), both from the 2010 census and the National Register of address for Statistics (CNEFE) both IBGE. After application of the index it was found that the total of 397 census tracts in the study area, 365 sectors are highly vulnerable, and other moderate and low vulnerability, which portrays as a concern with the area. In the risk analysis data vulnerability and threats were integrated and re-classified into three levels: (i) High risk, where there are few concentrations of units and high-threat responses, which may cause social and economic damage occurs when (ii) Middle Level, the result generated by crossing areas of high x low and (iii) Low risk, which resulted in two cartographic products: Risk Map and the Flood Risk Map Geomorphological. The Ecological and Economic Zoning of the Calha Norte of Pará was analyzed with a few questions to verify the inclusion of the theme of threat, vulnerability and risk in the document, after the analysis can be conclude the lack of inclusion of the theme in technical document. The results obtained in this research are important for supporting the creation of regional planning and public policy for the region.