Projeto de macrodrenagem da Bacia do Una e índice de qualidade de vida de seus moradores

Este trabalho se propõe investigar as condições de qualidade de vida da população residente na região afetada pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una (PMU). Este projeto compreende nove bairros de Belém-PA. Foi desenvolvido para sanear e recuperar as áreas alagadas ou alagáveis da cidade, gerando melhores condições de vida para seus moradores. A pesquisa tem a intenção de avaliar os efeitos deste projeto sobre as condições de vida da população moradora do local. A metodologia adotada incorpora a visão da população sobre a intervenção e, também, promove uma análise comparativa entre as diversas áreas atingidas pelo projeto. A pesquisa identifica aspectos da vida desses moradores referentes às condições de habitação, infra-estrutura, serviços públicos e acessibilidade. O projeto ainda não está totalmente consolidado, porém, já se vislumbra pontos positivos e negativos da intervenção. O PMU não conseguiu, ao longo de sua execução, satisfazer as expectativas da população envolvida, apesar da abundância de recursos financeiros, suporte de profissionais, gerenciamento e planejamento por órgãos de diversas esferas de governo, além do apoio das entidades envolvidas. Diversas razões comprometeram, sobremaneira, seu objetivo, que ser ia a melhoria da qualidade de vida urbana de 60% da população de Belém. Adotou-se a abordagem de avaliação da qualidade de vida, através da construção de um índice capaz de identificar e mensurar os níveis de carência ou de satisfação das necessidades sociais da região, questionando-se quanto ao atendimento das expectativas da população. Este índice foi obtido por indicadores coletados através de entrevistas domiciliares semi-estruturadas em três subáreas do projeto que apresentavam assentamentos informais e no Paraíso dos Pássaros, área construída para abrigar os habitantes remanejados pelo projeto de macrodrenagem, contendo cerca de 2000 famílias. Esta investigação é importante para que se conheçam os reais efeitos das ações e intervenções públicas, como é o caso do PMU, sobre os moradores das áreas atingidas. Espera-se que o índice proposto subsidie decisões técnicas e políticas em matéria de planejamento e gestão urbana para a área de estudo e à definição de prioridades espaciais e setoriais para a intervenção urbana, possibilitando uma distribuição mais eficiente e justa dos recursos públicos, e favorecendo a melhoria sustentada da qualidade de vida urbana. Este trabalho procura contribuir para o estabelecimento de critérios para a tomada de decisão, definição de prioridades de ações e investimentos urbanos e, em especial, à formulação de políticas públicas de combate à exclusão social.

ABSTRACT: This thesis addresses the investigation about quality of life conditions of population resident in the area affected by Una Basin´s Macrodrainage Project (PMU). This project embraces nine neighborhoods of Belém -PA. It was developed to clean up and to recover flooded areas in the city, generating better life conditions for its inhabitants. This research aims to evaluate the effects of the cited project on inhabitant's life conditions. The methodology adopted incorporates the inhabitant’s vision about the intervention and, also, promotes a comparative analysis among the several areas reached by the project. The research identifies aspects of inhabitants‘ lives such as habitation, infrastructure, public services and accessibility conditions. The project is not completely consolidated yet; however, we already shimmered positive and negative points of the intervention. PMU didn't get to satisfy the expectations of the involved population over its execution, in spite of the abundance of financial resources, professionals' support, management and planning actions from several government spheres, besides the support of the involved entities. Several reasons handicapped the project’s aims of improving the quality of urban life of 60% of Belém`s population. Quality of life assessment was the approach adopted, through the construction of an index capable to identify and mensure the levels of lack or satisfaction of case study areas’ social needs, though the questioning on satisfaction of inhabitant’s expectations. This index was obtained trough indicators collected through semi-structured interviews in three sub areas of the project originated as informal settlements and in the Paraíso dos Pássaros, area built to shelter the inhabitants realocated for the macrodrenagem project, which received 2000 families. This investigation is important to know the real effects of official actions and public interventions, as it is the case of PMU, on inhabitants‘ living conditions of affected areas. It is expected that the proposed index will subsidize technical and political decisions about planning and urban administration for the study area and to define spacial and sectorial priorities for urban intervention, facilitating a more efficient and just public resources distribution, and favoring the sustainable improvement of quality of urban life. This work hopes to help in setting standards for decision-making, regarding to action priorities and urban investments and, specially, to the formulation of public policies to combat social exclusion.