Gestão documental da informação jurídica

Este artigo apresenta uma nova performance da gestão documental, voltada para o desenvolvimento das coleções no âmbito da informação jurídica, estabelecendo critérios de qualidade para os processos de seleção, aquisição e avaliação das informações. Para esse propósito, é feita uma avaliação das várias dimensões que permeiam a gestão documental da informação jurídica como um todo. A rapidez com que a informação jurídica se inova torna a literatura (ainda que recente) ultrapassada e obsoleta, ocasionando, assim, uma maior dificuldade das bibliotecas permanecerem com suas publicações sempre atualizadas. Por isso, é preciso que sejam elaborados mecanismos de controle e que seja efetuado um bom desenvolvimento dos serviços prestados pelas mesmas. Esses mecanismos são criados por meio da política de desenvolvimento de coleções, pois, quando bem fundamentada, assegura o bibliotecário na tomada de decisões, tanto em relação ao processo de seleção, aquisição e descarte do acervo,como na sustentação da qualidade na atualização da coleção. O processo de desenvolvimento da coleção é visto sob o viés da abordagem sistêmica das organizações.

Tradução, adaptação e validação da versão brasileira do questionário utian quality of life (uqol) para avaliação da qualidade de vida no climatério

The present study had as objective translates, to do equivalence and validation of the Utian Quality of Life (UQOL) for the Brazilian population through methods internationally accepted, in which the original questionnaire was translated for the Portuguese by three teachers and the consensual version was translated back for English by two American teachers (back translation). A multidisciplinary committee evaluated all versions and the final version in Portuguese was applied to climacteric women for the process of adaptation. Validation of the instrument was performed by measuring the reliability and validity properties. Construct validity was examined through the comparison between UQOL and the general measuring scale of quality of life Short Form-36 (SF-36). The final version of translation process was easily recognized by the target population, that didn't tell understanding problems. The results obtained for the reliability intra and interobserver showed significant agreement in all of the subjects. The construct validity was obtained through correlations statistically significant among the domains occupational, health and emotional of UQOL with the SF-36 domains. For the exploratory factorial analysis, it was verified that three factors explain 60% of the total variance of the data, the present study allowed concluding that UQOL was appropriately translated and adapted for applicability in Brazil, presenting high reliability and validity. In that way, the executed project provided the involvement of different areas as gynecology, psychology and physiotherapy (interdisciplinary). Thus, this instrument can be included and used in Brazilian studies to assessment the quality of life during the climacteric years

Tradução, adaptação cultural e análise das propriedades psicométricas do activities of daily living questionnaire - ADLQ - para avaliação funcional de pacientes com a doença de alzheimer

O Activities daily living questionnaire - ADLQ foi elaborado para avaliar atividades básicas e instrumentais em pacientes com a doença de Alzheimer. O objetivo principal deste estudo consistiu em realizar a tradução do ADLQ para a língua portuguesa, adaptação transcultural e análise das suas propriedades psicométricas. A amostra foi composta por 60 pacientes e os respectivos 60 cuidadores. O estudo iniciou-se com a tradução do instrumento pela técnica de retrotradução associada ao método bilíngüe. A versão traduzida foi respondida pelo cuidador e o Mini Exame do Estado Mental (MEEM) aplicado ao paciente. A análise psicométrica foi realizada através da validade das medidas do instrumento. Os resultados verificaram uma correlação inversamente significativa (r=-0,793;p<0,05) entre os instrumentos avaliados, com uma explicação da variância total de 62%. A coerência interna do instrumento foi realizada através da correlação com os resultados do MEEM sugerindo uma versão condensada do ADLQ. Avaliando-se através do teste t para amostras correlacionadas, as médias do ADLQ-versão traduzida e versão condensada não apresentaram diferenças significativas, demonstrado assim que a simplificação do instrumento não alterou os valores do nível de dependência funcional observados. A análise fatorial realizada através da rotação Varimax indicou seis dimensões. Atividades como; comer, vestir-se, banho, necessidades fisiológicas, tomar comprimidos, participação em grupos, administrar finanças, manusear dinheiro, locomover pela vizinhança, usar telefone, compreensão, dentre outras, são os mais importantes preditores da capacidade funcional, no grupo estudado. Atividades com desempenho pouco comum a ambos os sexos, e no desempenho de papéis sociais enquanto gênero na sociedade brasileira (afazeres domésticos, consertos e manutenção em casa), na amostra estudada, não demonstraram ter importância na determinação da capacidade funcional com o paciente com a Doença de Alzheimer. O presente estudo disponibiliza uma nova ferramenta de avaliação funcional, visando contribuir para a mensuração mais cuidadosa do estado funcional do paciente por todos os profissionais da área da saúde

Satisfação do paciente com a fisioterapia :tradução, adequação cultura e validação de um instrumento de medida

The measurement of patient satisfaction can provide information about the success of the care provider in reaching the values and meeting the expectations of the patient. The purpose of this study was to translate into the Portuguese language and to culturally customize to the Brazilian population the instrument to measure patient satisfaction with physical therapy elaborated by Goldstein et al. The study sample was made up of 279 patients who were undergoing physical therapy treatment at 39 different private clinics in a middle-sized town in northeastern Brazil. For the translation of the survey instrument, the back-translation technique was employed, in association with the bilingual method. The reliability and validity of the Brazilian version of the instrument were both assessed. Reliability analysis, carried out with the computation of Cronbach alpha coefficients, showed that the measures obtained with the instrument have a high degree of internal consistency. The aspects dealing with the patient therapist relationship are the most important predictors of satisfaction, followed by those dealing with courtesy, privacy, and practical aspects such as efficiency of the facility in the patient admissions process, setting up of appointments, and waiting time in waiting room. Items dealing with aspects such as location of the facility and availability of parking facilities may underestimate the reliability of the instrument. This study translated, culturally customized, and validated an instrument to measure patient satisfaction with physical therapy originally developed in English. By so doing, this study has made this instrument available to the Brazilian society, and it has rendered it a useful parameter that can be utilized in our country in the field of physical therapy

O município brasileiro e o direito fundamental do acesso à justiça: a prestação da assistência jurídica municipal ao necessitado

This scholarly work aims to investigate the feasibility and constitutionality of access to justice through the provision of full and free legal assistance by the Brazilian municipalities. Investigates the historical aspects of federalism in a global context, emphasizing the contributions left by American federalism. In the Brazilian context, emphasizing the importance of municipalities as federal entities and their outstanding characteristics, while addressing regional issues of federalism. Leanings to the more detailed analysis of the Brazilian municipalities, contextualizing its legal status, its independence and its constitutional powers. It is emphasized in the same way, the relevant transformations of Brazilian municipalities over the last twenty years of this Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, especially the various constitutional amendments that affected the local autonomy and budgetary aspects, fiscal and skills, bringing significant changes to the municipalities. It is an approach to the concept of justice and deepening the studies on the fundamental right of access to justice in its various connotations. In this vein, it is a study on the legal advice provided in Brazil, especially the powers of the Public Defender of the States and Union, as well as the provision of such public service by Brazilian municipalities and its relevance to citizens in need. At this point, it deepens the relevance of the theme of this dissertation earning the implications of municipal performance in the provision of legal assistance provided to the needy, and the activity of the Municipal Attorney or legal counsel in conducting such a task and its implications for legal and procedural especially on the constitutionality or otherwise of the conduct of such public service, confronting the constitutional articles that are correlated with the subject. Within this context, evaluates the municipal legal assistance under the test of constitutionality, in particular the assistance given by the Executive, through the Municipal Attorney or specialized secretariats and that provided by the Legislature, although it only has the typical functions of legislating and control the municipal accounts, comes in a few municipalities in Brazil deploying sectors with the performance of legal services to the needy. At this point the thesis, one wonders if some important aspects of this activity such as political influence and patronage, very common in day-to-day municipal prosecutors and legal advisers, public employees or occupying commissioned positions within the municipal administrative structure in several municipalities throughout Brazil. Finally, there will be a conclusion as to the constitutionality of the service being done by presenting proposals and recommendations that may improve the municipal legal aid, allowing a constitutional backing to this important service is being provided in capital cities and municipalities throughout the length of Brazil

Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira

The economic regional integration is a phenomenon observed in numerous occasions inside the global economic reality. Watchful to that phenomenon, the 1988 s Brazilian constitutional order establish in its 4th article, single paragraph, the commitment to seek for the Latin- American integration, as a Fundamental Principle to the Brazilian Federative Republic. Regarding the mentioned constitutional disposition s realization, the Brazilian State celebrated, specially, the 1980 s Montevideo Treaty, creating the Latin-American Integration Association, and the 1991 s Asuncion Treaty, performing the duty to establish a common market, in sub regional level, with Argentina, Paraguay and Uruguay, called Mercado Comum do Sul. However, due to an addiction to a wrong comprehension of State s Sovereignty Principle, the Constitution imposes to the international rules an incorporation process, without providing any privilege to those ones regarding the integration constitutional disposition s realization, whether original or derived. The Brazilian s Supreme Court, as matter of fact, affirmed that it is not possible, facing the actual constitutional order, to grant any character of preference. Also in the controversies solution mechanism, responsible for the law s execution in case of its noncompliance, where found malfunctions, most notably the system s open character and its excessive procedural flexibility, in addiction to restricting the access of individuals. It follows from these findings, then, the lack of legal certainty provided by the Mercosul s legal system, considering its effects both international and within the Brazilian state. Among the possible solutions to reduce or eliminate the problem are using the practice of the so-called executive agreements in the Mercosul s original rules incorporation to the Brazilian state, the creation of a Mercosul s court of law and/or a constitutional reform

Defensoria pública e sua legitimidade à tutela jurídica dos direitos humanos

The realization of human rights is a prerequisite to the development of peoples, this requires legal mechanisms and techniques to its consistent and effective promotion, protection and fulfillment. So, agree that there is an institution or public agency created for the purpose of protecting those who suffer most in the face of human rights violations: the needy. In Brazil, among other institutions and public agencies, the responsibility of the Public Defender to promote the protection of human rights. The constitutional system recognizes the institution in its essence the role of the state court, whose duty is to provide guidance and legal defense of the needy. The legal system as a whole sufraga the relevance of the Ombudsman as a mainspring of human rights. In the prison system, with the ultimate regulatory changes, such as Law 12.313 of 2010 which introduced changes to the Law 7.210 of 1984, the institution must ensure the correct and humane enforcement of sentences and the security measures pertaining to the needy. With the Complementary Law 132 of 2009, to systematize other duties of the Public Defender, highlighting their contribution to the movement of access to justice. Within the OAS, to adopt Resolution 2656, 2011, characterizing, with ruler and compass, the relevance of the Ombudsman access to justice and protection of human rights. In this step, the present study concerns the role of Defender in the legal protection of human rights, through monographic and deductive methods, as there remains a technical and theoretical connection between these two points themed legal phenomenon, since the rights humans, especially after the second half of the twentieth century, form the basis of the legal system of the major Western nations in the world. This led, therefore, the emergence of technical and legal institutions aimed at realizing human rights. This applies to the Defender. Access to justice and public service provision of legal assistance are human rights, therefore, essential to humans and necessary for social inclusion. Countries such as Brazil, marked by social inequality, depend on the structuring of institutions like the Defender, designed to promote citizenship to the Brazilian people

A eficácia, no ordenamento jurídico brasileiro, da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais

The environment, which fundamental importance has already been recognized in all the world, is an actual national and international discussion subject, whose interest grows for the society, and consequently to the Law, in order to prevent the natural resources to the present and future generations. The 1988 Brazilian Constitution, recognizing the importance of the environment, treated about it in many of its parts, even dedicating a specific chapter (Chapter V About Environment, inserted in Title VIII About Social Order). The brazilian constitutional text established to everyone the fundamental right of enjoying an equilibrated environment, obligating the State and all society to defend and preserve the environment to the present and future generations. The economic growing process, that predominated and still persist in the big majority of the countries, where is practiced the capitalist system, has in the enterprises (legal persons) one of its main actors. Many times, these enterprises, especially in the actual globalized world in where we live, where the gain of money is priorized, ends, at the moment they act, making damages to the environment. These damages are, many times, considered by the law. crimes against the environment. The 1988 Brazilian Constitution, according to the Modern Criminal Law, realizing that many crimes were being committed by the enterprises, established in article 225, §3rd, the criminal responsibility of the legal persons. Almost ten years after the 1988 Brazilian Constitution, was published the Law number 9.605/98, in which third article established the penal responsibility of the legal persons that practice crimes against the environment, without excluding the individual responsibility

A constitucionalização da solução pacífica de conflitos na ordem jurídica de 1988

In the Brazilian legal context, conflict resolution is studied and analyzed over a majority jurisdictional view, which is one of the reasons of litigation culture that creates a jurisdictional resolution hopeness. The practical impact of such reality is the loss of quality in the public service of the judicial function, moved, as a rule, by the overcrowdings, slowness of legal procedures and the relegation of peaceful resolution methods to peripheral plan. However, the Federal Constitution of 1988, following the Ordinary Law constitutionalization phenomenon provides specific guidance about the values towards the litigation resolution. The study, therefore, aims to approach the constitutionalization of conflict resolution in order to identify, through scientific and spiritual interpretation in conjunction with the systematic paradigm, what are these values, as well as operation and legal representation and practice of these measurements. In this sense, the thesis is to study the initial point of the analysis of conflict theories and explanations about the culture of litigation matched with concepts of creation and interpretation, constitutionalization, access to justice and social pacification public policies. It is used for this purpose, the logical-deductive method with the aid of the dialectic immanent in Law

Animais não humanos: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito

This work has the main goal on the recognition of the inherent value of nonhuman animals, under the constitutional framework. It is presented the main philosophical formulations of the current pattern of behavior that rules the relationship between man and animals: first those that have excluded animals from moral consideration and then the thinkers which do have included, in some way, in order to elucidate the origin of the anthropocentric thought over the natural world. In this way, the analysis these thinkers that have included animals in moral consideration will contribute to a paradigm change from the anthropocentric view, initiating legal debates. It will be made a simplified analysis of different philosophical and legal points of view that have been demonstrating the posture in which the human beings have been dealing with the environment, with the replacement of the anthropocentric thinking for the biocentric view, in which life becomes the center of existence. Life is life, no matter whether it is human or not, has a value in itself, and must be protected and respected by the legal system. Then, it will be analized the constitutionalization of the nonhuman animal dignity in comparative law; the infraconstitutional legislation which concerning the intrinsic value of all life forms and, finally, the 1988 Constitution. It will be advocated for non-human animals the condition of subjects, presenting some cases that the Habeas Corpus was used in animal defense. In this new Brazilian Habeas Corpus theory of for apes the argument of genetic proximity was used in order to overcome the literal meaning of natural person to achieve hominids in order to assure the fundamental right of physical freedom. It is realized that the fact that the great apes being recognized as a person does not preclude the possibility of other living beings be recognized as subjects of law. In this way, animals can be considered non-human subjects of law, according to the theory of depersonalized entities and may enjoy a legal category that allows a respect for existential minimum, and can hold constitutional fundamental rights

Desenvolvimento energético e energia eólica na ordem jurídica do Brasil: aspectos Institucionais e Socioambientais

A conformação do desenvolvimento propugnado pela Constituição Federal de 1988 como objetivo fundamental da república, certamente perpassa pela racionalização das questões energéticas e pela diversificação da matriz nacional enquanto estratégia de aprovisionamento. O desenvolvimento energético em toda a sua complexidade deve ser alicerçado não em uma relação de contraposição à sustentabilidade, mas cooperativismo normativo e de projetos sociais que objetivam a melhorias para a população nestes dois seguimentos. O advento das energias renováveis nesse contexto se consolida como uma alternativa viável, apesar do tratamento dado pela Lei Maior ao tema ter sido apenas com relação à geração em pequena escala. A interpretação sistemática dos postulados da ordem econômica e as exigências da sociedade estimulam o aproveitamento dos potenciais renováveis em escala comercial e regional, além do fortalecimento nos segmentos de autoprodução e produção independente. Dentre as energias tratadas como prioritárias neste contexto, a eólica revela-se como carecedora de aprofundamento das estruturas dogmáticas de sua positivação, que envolve um vasto manancial de regras pulverizadas na regulação econômica do setor elétrico e no controle ambiental. Esta textura submete os empreendimentos elioelétricos aos instrumentos da política nacional do meio ambiente e às determinações do poder concedente dos serviços de energia elétrica, responsável pela pormenorização da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, independentemente da fonte primária utilizada no processo de transformação. Tratar destas questões com o compromisso na formulação de raciocínios críticos e propositivos, especialmente acerca de temas como a liberdade energética e controle de mercado, é imperioso para superar juridicamente as limitações presentes inclusive no discurso da delimitação de marcos normativos adequados. Havendo vantagens ambientais, tecnológicas e comerciais na exploração da energia cinética do vento como propulsora do desenvolvimento no modelo civilizatório estabelecido, cumpre também ao Estado dar a sua contribuição setorial na forma de incentivos, desburocratização e aprimoramento do modelo concorrencial. O estudo adota os métodos histórico-evolutivo, dialético e sistêmico de abordagem, encarando as hipóteses formuladas no aspecto das consequências multilaterais que as soluções encontradas apontam, exigindo que a estabilização de expectativas sociais por parte do ordenamento jurídico não ignorem o sentido material cognitivamente aberto do desenvolvimento. Hodiernamente, a perspectiva de desenvolvimento energético alia tendências econômicas e tecnológicas em favor das fontes alternativas mais eficientes, revelando a energia eólica como uma representante adequada em termos pragmáticos de normatização e preservação ambiental

Tradução e adaptação transcultural do instrumento de avaliação prenatal selfevaluation questionnaire

Introduction: The human gestation period is 40 weeks. This is the essential time for maternal psychosocial adaptation, in which there is the intense transformation of a life without offspring into a life with one or more children. The Pregnancy Self-Evaluation Questionnaire (PSEQ) has 79 items, subdivided into seven subcategories: acceptance of pregnancy, identification with the maternal role, well-being of mother and baby, preparing for labor, control in labor, relationship with the mother and the relationship with the partner. Objective: To translate and cross-culturally adapt the instrument PSEQ to be used with Brazilian women. Methods: It is a cross-sectional observational study. We followed some methodological steps to achieve the cross-cultural adaptation of this measuring instrument. They are: translation, synthesis, back translation, analysis of the committee of specialists and pre-test. Another questionnaire was applied to characterize the socio-demographic and clinical status of the pregnant women (n = 36). The descriptive statistics was gotten through the average, standard deviation (SD), absolute and relative frequency. The statistical test used for the analysis of the internal consistency was Cronbach's alpha coefficient, using SPSS version 17.0. Results: The volunteers had low socioeconomic status, average age of 25.1 years (± 5.52), and average gestational age of 25.9 weeks (± 8.11). 58.3% of these volunteers had not planned their current pregnancy. The pretest showed that 75% of pregnant women found the questionnaire easy to understand. There was an average of 76.9 (± 3.23) answered items among the participants. Regarding the instrument PSEQ, the identification with the maternal role was the subcategory which showed the highest average 24.8 (± 5.6), while the relationship with the mother had the lowest average 15.4 (± 7.7). The internal consistency ranged from 0.52-0.89. Conclusion: The translation and cross-cultural adaptation of the PSEQ to Portuguese language were carried out with methodological rigor and can be considered an instrument with good internal consistency

Tradução, adaptação cultural e avaliação psicométrica da prova cognitiva de leganés em uma população idosa brasileira com baixo nível de escolaridade

Introdução: The scales of cognitive screening are important tools for early detection of dementia, creating the possibility of developing measures to slow this process and assist in the management of the disease. Objective: To validate the Leganés Cognitive Test (Prueba Cognitive de Leganés) (PCL) for cognitive screening in low educated elderly Brazilians. Methods: The study sample was composed of 59 elderly residents from the city of Santa Cruz, Brazil with low schooling levels. Reliability was analyzed with a 2-day interval between assessments, and concurrent validity was assessed using the Mini Mental State Examination (MMSE). Results: According to the PCL, the prevalence of dementia was 11.8%. The scale items showed a moderate to strong correlation between domains (p <0.01), and inter-rater reliability exhibited ICC = 0.81, 95% CI (0.72-0.88). Factor analysis resulted in two factors: memory and orientation. Interscale agreement was considered poor (k = - 0.02), supporting the hypothesis of an educational impact on final MMSE scores. Conclusion: The results suggest that PCL has acceptable levels of reliability for use in low educated elderly Brazilians

Tradução, adaptação cultural e propriedades psicométricas da versão brasileira do Short-Form of the Mobility Assessment Tool (MAT-sf)

Objectives: to translate and assess the psychometric properties of the Brazilian short-form of the Mobility Assessment Tool (MAT-sf) in Brazilians community elderly. Methds: the 12 items MAT-sf went through the process of translation and back translation into Portuguese of the Brazil, considering the semantic and cultural adaptation. In a sample of 150 aged 65-74 years living in the community, the instrument's psychometric properties were evaluated by analysis of convergent and construct validity and test-retest reliability. The main outcomes measures used for validation included in the battery of tests of physical ability, self-repor measures of functional limitations, health, depression, cognitive and sex. The test-retest reliability of the instrument was assessed using the intra-class correlation coefficient (ICC), 40 subjects were reassessed after an interval of 14 days of assessment. Results: the concurrent validity for the MAT-sf was evidenced by significant correlations with SPPB (r = 0,53), number of functional limitations (r = -0,62) and depressive symptoms (r = -0,45). The construct validity of the instrument was measured by gradual and significant increase of the MAT-sf scores with high levels of physical performance and with positive self-reported health, also found that MAT-sf scores were statistically differents according to sex. The variation in MAT-sf scores (R2 = 0,41) was explained by SPPB, number of limitations for activities of daily life and depressive symptoms. High values for test-retest reliability was evidencend by ICC = 0,94, 95% CI = 0,90 0,97. Conclusions: the Brazilian version of the short-form of the Mobility Assessment Tool has values of validity and reliability to ensure its use in elderly populations living in communities

Tradução e adaptação da escala de dependência de substâncias do Millon Clinical Multiaxial III para o Brasil

Millon describes the normal personality by means of adaptation styles that are effective in normal environments and personality disorders such as unadapted operating styles. To operacionalize his theoretical model, Millon has built several instruments, including the Millon Clinical Multiaxial Inventory III (MCMI-III), wich consists of a self report inventory composed by 175 true or false response items, containing four verification scales, and others scales wich evaluates 14 personality patterns and 10 clinical syndromes. The Substance Dependence scale (T) is placed along with Clinical Syndromes scales. This research is justified by the lack of a Brazilian instrument to assess personality psychopathological aspects, and aims to translate and semantically adapt the MCMI-III to the Brazilian context, checking validity elements of the Substance Dependence scale, and developing a computer application for assisting the evaluation of assessment results. To this intent, 2.588 individuals data was collected, male and female, aged between 18 and 85 years, characterized as belonging to a clinical or non-clinical group, who took part in the survey via the internet or in person. Respondents completed the MCMI-III, a socio-demographic questionnaire and a subgroup also answered to the Goldberg General Health Questionnaire (GHQ). Besides descriptive statistics, we performed the analysis using the Student t test, principal components analysis and internal consistency. Despite difficulties related to translating very specific English terms, the assessment by judges, experts on Millon´s theory, and the back translation, attested the adequacy of the Brazilian version. Factorial analysis indicated the grouping of translated T scale items into three factors (social activities prejudice, lack of impulse control, and oppositional behavior), by presenting a single item on a fourth factor (apparently related to seeking pleasurable stimuli). The Cronbach alpha for this set of items was 0,82, indicating an acceptable scale reliability. The data analysis resulted in distinction of scores between clinical and non-clinical groups and between men and women; the relationship between high scores on the scale T and the other scales; scores of drug users according to the declared used substance; and the relationship between high scores on T and the verification of disorder or risk on GHQ mental health factor, indicating the instrument´s adequate sensistivity in identifying psychopathologies and the relationship between the different disorders or psychopathological personality patterns. Although further studies are necessary to develop the scores transformation factors, the computerized correction tool was adequate.