Abordagem psicossociologica das implicações legais da infecção hospitalar e de seu controle

Pesquisas acerca das Infecções Hospitalares mostram a gravidade do problema na saúde e a existência de poucos profissionais das áreas do Direito e da Saúde especializados nas implicações jurídicas relacionadas com o controle das Infecções Hospitalares. Assim, este estudo multidisciplinar tem como objetivos: apreender as Representações Sociais das Implicações Jurídicas das Infecções Hospitalares e de seu Controle, elaboradas pelos profissionais do direito e da saúde e analisar o impacto destas representações sobre Infecções Hospitalares e seu controle no âmbito do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina, no Estado do Piauí. Trata-se de um estudo de caráter exploratório, desenvolvido em hospital público com profissionais do Direito e da Saúde, subsidiado na Teoria das Representações Sociais, de Serge Moscovici. Os dados foram coletados através de entrevista em profundidade e da observação. As informações apreendidas foram processadas no software Alceste 4.8, possibilitando a análise lexical e estatística pela Classificação Hierárquica Descendente, que permitiu identificar no discurso classes representativas de palavras de interesse da investigação. Os resultados indicaram que os sujeitos do estudo, através das suas representações sociais, defendem os direitos dos usuários da saúde e conhecem a prática das políticas de saúde, prevenção das Infecções Hospitalares e de seu Controle. Porém, demonstraram pouca preocupação com as implicações jurídicas inerentes às sua práticas mesmo estando sujeitos a responder civil e penalmente pelas ocorrências geradas por iatrogenia no exercício da profissão

Saúde do trabalhador: entre os dispositivos legais e as práticas efetivas

The health worker is seized in this research beyond the mere applicability of legal devices concerning the legislation of Labor, in order to be established correlations with activities alluding to the public power in the ambit of State of Rio Grande do Norte (RN). This dissertation is an cutting of analysis circumscribed in the research, "Accidents at work: law, citizenship and justice," of the Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (GESTO) of Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). The overall goal turned to apprehend and relate contradictory elements inherent compliance of Occupational Health and Safety (OHS) in the supermarket which showed the highest occurrence of legal violations recognized by the Labor Justice of RN in the period between 2006 and 2008 . The specific objectives turned to identify, from the condemnatory sentences, violations inherent in the protective direction of the OH & S legislation; analyze the relationship of health damages to workers at the supposed recognition of rights claimed in condemnatory sentences and correlate violations inherent in the legislation OSH impacts on the health of workers, from data contained in expert reports. The justification for perform the research backed up, among other factors, in the fact that class of activity has been presented as the most recurrent in condemnatory sentences, since it chose to focus the analysis on documentary evidence from the supermarket which showed greater expression in relation to violations of the OSH legislation. From a qualitative perspective, the methodological approach was based on content analysis of thirteen condemnatory sentences, handed down by the potiguar labor justice, and three expert reports from a large supermarket in the city of Natal/RN. Aftermaths are evidenced relating to the cyclical processes of reorganization of capital, demanding requirements for labor organizations whose strategies for survival include identifying mechanisms to extract as much of the work force. Structural determination and ideological context that puts into question the historical achievements of workers, for example the legal devices aimed at preventing workplace accidents, expressed in this research as relativized, showing limitations of reach, as was inferred the indemnities, by material and moral damages, arising from Work-Related Musculoskeletal Diseases (MSDs'S), recognized by the laborite judiciary

Percepção e ações educativas em ambientes escolares: enfoques aos documentos legais determinantes em área de proteção ambiental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Dinâmica ambiental da planície de deflação do litoral de Extremoz / RN e influência das normativas legais no processo de organização territorial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Procedimentos legais e protocolos sobre a sistemática de aquisição de cadáveres na Universidade Federal do Rio Grande do Norte para o ensino de anatomia humana

A disponibilidade de cadáveres para estudo e pesquisa vinha sendo feita tradicionalmenteutilizando-se corpos não reclamados sem grandes formalidades. Com a complexidadejurídica, social, ética e moral dos tempos atuais, o simples encaminhamento dessescorpos ao Departamento de Morfologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,passou a ser temido com o receio de transgredir a legislação penal. Isso desencadeouuma redução no número de cadáveres para as aulas práticas de Anatomia. Essarealidade levou o Departamento de Morfologia da Universidade Federal do Rio Grande doNorte a pesquisar mecanismos legais que solucionassem a escassez de cadáveres parao estudo e pesquisa. A metodologia utilizada constou de reuniões de discussão eapresentação de protocolos de aquisição de cadáveres com base na legislação vigente.Os resultados obtidos foram: (1) Publicação do provimento 093/2012 da CorregedoriaGeral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõesobre o registro de óbito dos cadáveres destinados às escolas de Medicina para fins deensino e pesquisa; (2) Elaboração de protocolos para aquisição de cadáveres nãoreclamados junto às instituições; (3) Programa de doadores voluntários na UniversidadeFederal do Rio Grande do Norte.Por fim, concluímos que o conhecimento das atribuiçõespor parte das instituições públicas e privada, bem como o programa de doação voluntáriaaumentaram a oferta de cadáveres para o ensino da Anatomia Humana na UniversidadeFederal do Rio Grande do Norte.

Formação do educador no curso de pedagogia de Caicó-RN: reprodução ou transformação social

ARAÚJO, Marta Maria de. Formação do educador no curso de pedagogia de Caicó-RN: reprodução ou transformação social. Porto Alegre, 1985. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-graduação em Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto alegre, 1985

Democratização do acesso ao ensino superior: os cursos de graduação à distância na UFRN

This thesis pursuits to contextualize the theoretical debate between the implementation of public education policy of the Federal Government focused in a distance learning and legal foundations for its enforcement, in order to raise questions and comments on the topic in question. Its importance is back to provide scientific input and can offer to the academy, particularly in the UFRN, and elements of society to question and rethink the complex relationship between the socio-economic and geographic access to higher education. It consists of a descriptive study on the institutionalization of distance education in UFRN as a mechanism for expanding access to higher education, for both, the research seeks to understand if the distance undergraduate courses offered by the UAB system and implemented at UFRN, promote expanding access to higher education, as it is during implementation that the rules, routines and social processes are converted from intentions to action. The discussion of this study lasted between two opposing views of Implementation models: Top-down and Bottom-up. It is worth noting that the documents PNE, PDE and programs and UAB MEETING reflect positively in improving the educational level of the population of the country It is a qualitative study, using the means Bibliographic, Document and Field Study, where they were performed 04 (four) in 2010 interviews with the management framework SEDIS / UAB in UFRN. The data were analyzed and addressed through techniques: Document Analysis and Content Analysis. The results show that the process of implementation of distance education at UFRN is in progress. According to our results, the research objective is achieved, but there was a need to rethink the conditions of the infrastructure of poles, the structure of the academic calendar, the management of the SEDIS UFRN, regarding the expansion of existing vacancies and the supply of new courses by the need for a redesign as the Secretariat's ability to hold the offerings of undergraduate courses offered by the Federal Government to be implemented in the institution. It was also found that levels of evasion still presents a challenge to the teaching model. Given the context, we concluded that the greatest contribution of UAB and consequently UFRN by distance learning for undergraduate courses (Bachelor in Mathematics, Physics, Chemistry, Geography and Biological Sciences, beyond the bachelor's degrees in Business and Public Administration ) is related to increasing the number of vacancies and accessibility of a population that was previously deprived of access to university

Comunicação pública e marketing político na gestão pública municipal

Based on the definitions of Public Communication, Political Marketing, Public Interest Information and Communication as a Tool of Governance, the study notes the use of the news section of the websites of the City Christmas and Mossoro, Rio Grande do Norte, in regard to strengthening citizenship and encouraging participatory management, from the characterization of materials like pieces of Political Marketing and Public Communication. Data collection in qualitative research was conducted from August to September 2011 and content analysis showed that the appropriation of public property for personal use is a reality, despite legal requirements to the detriment of strategic communication and governance for results from the dissemination of information of public interest and the establishment of a communication channel between State Government and Society. Elements of this study suggest the need for further research to deepen the discussion

O Litoral e a metrópole dinâmica imobiliária, turismo e expansão urbana na região metropolitana de Natal-RN

The metropolitan regions of Northeast Brazil are being gradually included in a scenario of international investments, which are motivated by the restructuring of both touristic and real-estate sectors. The new capital, real-estate developers and space configurations that result from this process indicate the need for the creation and implementation of public tools which should, at least, allow the mitigation of the urban impacts and environmental losses resulting from this situation. The effects on landscape and on the socio-spatial configuration result from the intensification caused by the dynamism of the "real estate-tourism" sector. There is a regional integration as an expression of the urban expansion of the metropolitan area of Natal. This study investigates the uniqueness of the restructuring and territorial integration of coastal areas and the strategies of the circuit of capital accumulation formed by linking the real estate to tourism. It is intended to increase the understanding about the strategies of tourism, real estate and public policy agents involved in this territorial reconfiguration and in the fund-raising needed for the investments, to understand the existing social and environmental effects and their future trends and also to understand the forms of spatial production as results from the practices of approaching the land transformation and the tourism valorization of the landscape, in a synchronous manner, first in the Northeast region and, as a focal study, in the Metropolitan Area of Natal. Likewise, it is intended to apprehend the current processes of metropolization of the eastern coast of Rio Grande do Norte, in addition to indicate its physical-territorial transformation and the types of projects/developments promoted by the market in the recent period. Based upon analysis undertaken for the Metropolitan Region of Natal RN, this piece of work presents some considerations on possible legal instruments that can be adjusted to the municipalities which are experiencing the impact of this peculiar and recent phenomenon in the region, caused by the arrival of the real estate-touristic capital. It is also intended to point out basic proposals to the forms of public intervention, in a speculative way, starting from a Metropolitan Planning project within a medium and long term

A cidade sem barreiras é para todos?: avaliação das condições de deslocamento no bairro da Cidade Alta, Natal/RN

In this present work, the conditions of displacements and the behaviors of the users are evaluated, face to the physical adequacies in accessibility in the inserted area in the central quadrilateral of the Quarter of Cidade Alta, in the City of Natal/RN, space clipping established by its great meaning historical and cultural. For this reason such area was a target of an integrated actions plan during the years of 1993 and 1998, with the implantation of part of the Project CIDADE SEM BARREIRAS (City without Barriers) and, later, the implementation of the Project CIDADE PARA TODOS's proposals (City for All), having as supports the constant Brazilian norms inserted into the NB9050/1994 and in the Municipal law number 4.090/92, effective ones in the period of the interventions. Considering that the carried through actions at the time were directed to the elimination of the architectural barriers to guarantee the right to go and to come, the research received a human universe formed by all the people in situation of displacement in the central area of the interventions in the quarter of the Cidade Alta, independently of their locomotive or sensorial conditions, emphasizing the aspects most excellent how much to the accessibility of the sidewalk, as promotional of mobility, integration and urban organization, as well as of the public squares of that one quadrilateral, conceived, originally, as spaces of aggregation and social inclusion. The work appealed to the direct comment and the gotten results had been collated with the ex port facto law and technique norms, of the year of 2004, and with the legal devices contained in the Federal Decree number 5.296/2004, as way to certify the levels of efficiency of these adaptations in that it says respect to the current conditions of demanded accessibility and urban mobility

Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal

This work has as its theme the social function of terrenos de marinha. Theresearch universe is the terrenos de marinha of Natal coastline, focusing on thefulfillment of its social function. Prescribed by law since the colonial period with thepurpose of protecting the coast and free movement of people and goods, theywere swathes of land not available to private use by individuals. With the transitionfrom the allotments system to the purchase and sale, regard to land access,crystallized with the creation of the Land Law in the nineteenth century, the land isheld as merchandise and terrenos de marinha, following this logic, also acquireexchange value and become capable of enjoyment by private individuals, with thecondition of tax payments to the state. This is seen until the twentieth century,when in 1988, primarily because of the Federal Constitution promulgation, begins anew cycle when is possible to use on terrenos de marinha the principle of thesocial function of property. From this perspective this study aims to identify thesocial function of terrenos de marinha in Natal, focusing on the public destinationand the use value of the city coastline. To this end, it was made a data collection inthe on-line information system of the Federal Heritage Department of Rio Grandedo Norte (SPU / RN) and in the terrenos de marinha areas, in order to find out ifthey had public or private use, or if they were empty lots, as well as if thepopulation access to the shore exist. Interviews with managers of the SPU weremade. The empirical study showed that the social function of terrenos de marinhain the city of Natal still didn´t happen, considering the constant existence of vacantlots in their areas, the lack of access in significant portions of the coastline and thereduced areas directed to common use along the coastline, minimizing its potentialof enjoyment by the population. It concludes by pointing to the existence of a newtransition phase on the terrenos de marinha, in witch, gradually, come up lawprovisions in the legal system and public policies to expand the purely taxcollection function attributed to this land for two centuries. In this direction, thesocial function of terrenos de marinha is embodied in concomitant adjustment ofthe tax collection function and the rescue of coastline use value, national heritageand a place for sociability and social relations development

Condomínios fechados: a produção habitacional contemporânea e a auto-exclusão dos ricos no espaço urbano de Natal RN (1995 2003)

The present work analyzes the fast evolution of gated communities in Natal-RN´s urban space. Characterized by the occupation of large areas, providing private security and utilities, this kind of real estate use arises a long list of questions and issues from society and scholars, due to privatization of urban space, bending of law constraints and the lack of an integrated planning of the cities where they are built. The reasons for its fast growth in Brazil s urban areas are analyzed, considering the impact on formal urban planning and municipal services and on the identification of urbanistic, architectural pattern and constraints, as well as legal, social and economic issues. This study is based on the detailed analysis of the first three units of gated communities built in the urban space in Natal, between 1995 and 2003, including their evolution throughout time and the specific social and economic reasons for its present widespread adoption in Brazilian real estate market and, particulary, in our city. The main objective of this piece of work is to answer the why s and how s these phenomena evolved, setting a basis for the definition of adequate public policies and regulation of this kind of urban land use

Indicações para o projeto arquitetônico de edifícios multifamiliares: uma análise pósocupação em Natal/RN

Confirming the Brazilian tendency in the field, the multifamily vertical condominium habitats in Natal are defined as buildings with three or more floors which have been an increasingly used solution. In the mentioned project, the connection between the projectarchitects and the user/ buyers are spread out, by which the first people conceive the realestate property as a creation for the market and not the individual client in specific. Such situation along with technical and financial limitations of the project lead to the adoption of standard solutions to be utilized by clients with different profiles. Besides that, there are various legal and urban parameters by the City Director Plan showing elements of great influence in the final solution adopted by the mentioned edifices. Moving to this subject in general, this project is focused on the case study of the Ed. Ville de Montpellier, having as a base of Post Occupancy Evaluation (POE), considered an efficient tool to analyze and keep up with the progress of the construction of the building, including technical approvals, the application of surveys with the local residents and the creation of informal interviews. The data shows that with time some items that initially motivated the acquisition of the realestate property (with a social common area) move to being less valued, and that the residents quickly alter the pre constructed space, thus seeking to alter the property in a more personal and conforming manner. The possibility of a new emphasis for projects on the mentioned space should also be in discussion, the created project calls for the attention of projected conceptual aspects and interdependence within project and construction which permits the indication of some recommendations for the projection of multifamily residential buildings within the studied realm

Paisagem, um patrimônio esquecido: subsídios para a construção de uma metodologia de valoração e proteção do cenário natural litorâneo

The so-called "residential tourism" came to intensify the previous occupation of the coastal zones, characterized by traditional beach houses, and brought significant consequences for their spatial configuration, and especially for its scenic value of the landscape. Although there is the intention to regulate the activities of enterprising groups by some legal instruments to control the use and occupation of land, and to contain some negative effects, the actions of government are still inefficient in trying to follow the implications on the landscape from the accelerated growth of the real estate and touristic sectors. Supported in the speech of economic development and income generation, public managers prioritize areas to attract tourists to the detriment of preserving important physical attributes of the natural environment that contribute significantly to the quality of life. The result can be noticed in the use of natural elements as one of the major components in the land valorization, and in the immediate attraction of investors and enterprising. Therefore, the objective of this work is to contribute to the debate on the landscape preservation a little detailed thematic in view of their relevance in the current context - by indicating subsidies to the creation of a methodology for the evaluation and protection of coastal zones that may assist the government in creating new instruments, and better prepare it in control of the occupation of these areas. For such, was followed two ways to analysis: the indirect method and the direct method. The first is grounded in the evaluation of landscape attributes, which is based on the work of Raquel Tardin (2008) and Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra and Isabel Pastor (2001). The second, based on the research of Leticia and Carlos Hardt (2010) and on the concepts of phenomenology - expressed by Antonio Christofoletti (1985) and Yi-Fu Tuan (1983) - considers the population perspective on the quality of the natural scenery. Developed through cartographic materials, photographic collections and quantitative tables, this dissertation utilized as a case study the beaches of Barra de Tabatinga and Camurupim, located in the city of Nísia Floresta/RN. Despite already being sighted spaces of advanced stage of landscape degradation in these locations, areas of remarkable scenic value can still be found, what reinforce the urgency in adopting preservationists actions. The absence of laws focused on the management and protection of the landscape singularities associated with the inefficiency of the government to invigilate the land occupation in coastal zones, encourage the excessive action of the real estate-tourism, and consequently make the government the main responsible for the environmental and landscape impacts in these areas - by its omission or by their connivance. Therefore, the legislation permeates this entire process and constitutes itself as the most effective way to guarantee the right to the landscape to present and future generations. Are also pointed some important considerations to build a methodology, especially concerning possibilities of improvements and adaptations of its applicability in each case

Determinação da idade dental de crianças brasileiras nordestinas: novos valores de conversão de maturidade dental para população específica

Since Demirjian's system of estimating dental maturity was first described, many researchers from different countries have tested its accuracy among diverse populations. Some of these studies have pointed out a need to determine population-specific standards. In Brazil, the Northeast region is the one that most suffers the negative impact of exodus, specially related to the increase of abandoned children in the cities. The aim of this study was to test the accuracy of Demirjian's system for assessing the dental maturity of northeastern Brazilian children, so as to present a scale for maturity score conversion into dental age developed specifically for this population. This could be used for forensic, anthropological and legal matters, and also as a model for other countries attempting to formulate their own conversion scales. Panoramic radiographs of 1,491 children (821 females and 670 males), aged 7 to 13 years, from Ceará state, northeast Brazil, were assessed by a single observer to determine dental age (DA) according to Demirjian's system. The mean percentage of intra-observer agreement was 86.6%, with a mean Cohen's Kappa coefficient of 0.67 (substantial agreement). The DA was compared by paired t-test to subjects' chronological age (CA). The differences between CA and DA in all age groups were statistically significant (p<0.0001), demonstrating a great advancement in DA among Brazilians. Scatter plots were drawn for both genders, and the data were fitted to a growth curve, y = 100/ (1 + e-a(x b)). Graphs corresponding to the 50th percentile curves were produced. A table with new values for the conversion of maturity score into dental age for northeastern Brazilian children is presented. The great advancement in DA, as obtained by Demirjian's system in this population, justified the determination of specific scores for dental maturity assessment