Dinâmica ambiental da planície de deflação do litoral de Extremoz / RN e influência das normativas legais no processo de organização territorial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

O presente trabalho de defesa de mestrado em Geografia da UFRN, intitulado Dinâmica Ambiental da Planície de Deflação do Litoral de Extremoz/RN e implicações das normativas legais no processo de organização territorial, tem como objetivo geral analisar a planície de deflação do referido município, numa perspectiva geossistêmica, e confrontar como os aspectos legais ambientais influenciam na organização desse litoral. As planícies de deflações são áreas consideradas frágeis ambientalmente, mas vem sendo ocupadas pelo processo de expansão urbana ao longo dos anos, e incitando problemas frequentes de inundação nos espaços que foram construídos, além dos efeitos da expansão urbana interferir na dinâmica ambiental destas áreas, uma vez que impedem o transporte natural de sedimentos pelos ventos. Ocorre que, muitas vezes, essa dinâmica do ambiente não é, ou não foi, considerada pela legislação ambiental, causando diversos problemas na gestão ambiental desses espaços. A necessidade de se entender a dinâmica ambiental das planícies de deflações não é um caso específico para a zona costeira do Município de Extremoz, já que essa paisagem ocorre em diversos trechos do litoral do Estado do Rio Grande do Norte. Mas em decorrência do município apresentar parte do seu território costeiro protegido (setor Sul) por legislação específica de unidade de conservação da natureza e a outra parte por leis mais abrangentes (setor Norte), além dos interesses evidentes de ocupação desses espaços que ocorrem aí em quase todo o litoral, foram os principais motivadores da proposição deste projeto nesta localidade. Conclui-se que a abordagem geossistêmica trouxe importantes contribuições para o entendimento do planejamento territorial desses espaços, uma vez que há necessidade de se identificar as interações existentes entre os sistemas ambientais e a sociedade para se compreender os conflitos existentes na organização do território e como as normativas legais influenciam neste processo