Direitos da personalidade: uma análise acerca da concretização da tutela constitucional

It dares to ensure that the Constitution of the Republic strengthened the rights of personality. No longer considering the denial of protection to intangible rights, against the imperative command coming from the art. 5 ° of our highest law, relevant to items V and X. Overlooking these emerge with precision, those rights of personality. Innocuous have been isolated attempts of the opposition to this constitutional protection. Deny it, or rather to restrict it, as it has done insignificant part of the doctrine and isolated judgmental pronouncements, no longer prove appropriate. Today, more than before, there is pointed out that if the human being has personal rights acquired from the design, adding to this other identity elements that allow the projection of a particular social personality. Such rights, it is worth mentioning, there are bases on the principle of human dignity that is considered general provision for the protection of personality. Based on the demonstration of this fact, after climbing into the general theory of personal rights and demonstrate the legal protection that has been present in his favor, it is hoped will, general objective, to show the effectiveness of this constitutional protection. At that point, will be reserved for special to the procedural tools that it has made a decisive contribution to the realization and effectiveness of the rights of the personality, a reality that must be imposed for the benefit of the dignity of the human person, presented here as basic foundation of the Democratic State of Law. The brazilian legal system provides the normative basis needed to provide an adequate protection to personality, from the general clause of the protection of the personality. For the achievement of its effectiveness, however, is an important update methodological and cultural of the Right as well as an effective deployment of public policies and private ensuring a better quality of life for citizens

Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista

Os Direitos Humanos, compreendidos como o conjunto de direitos indispensáveis à efetivação da dignidade humana, encontram-se, atualmente, no centro das discussões e relações jurídicas internacionais e nacionais. Seu amplo reconhecimento em nível mundial e a universalização de seus preceitos centrais alçaram o Direito Internacional a um nível de evolução e de relacionamento com o Direito Constitucional que se mostram impassíveis de serem ignorados pelas jurisdições nacionais. Encontrando-se tais direitos na base do constitucionalismo moderno, o que os mantém em estreito relacionamento com o pluralismo e a democracia, faz-se imperioso recordar-se que as noções jurídicas que os animam serviram de base histórica e genética ao reconhecimento e à positivação, em nível constitucional, dos assim chamados direitos fundamentais. Em sintonia com a especial deferência que se tem ofertado aos direitos humanos na sociedade contemporânea global, nossa Constituição positivou entre os princípios regentes de suas relações internacionais ordem expressa de prevalente respeito aos tratados internacionais estabelecedores desses direitos, além de ter possibilitado a recepção desses pactos em nosso ordenamento jurídico, inclusive a título de preceitos constitucionais, conforme Emenda Constitucional n. 45/2004. Esse tratamento especial, além do processo democrático que conduziu o Brasil a uma progressiva aceitação dos tratados, pactos e convenções humanitários, torna possível a conclusão de que os Direitos Humanos apresentam elementos de diferencial carga legitimadora, podendo contribuir, significativamente para, a legitimação democrática de nossa Jurisdição Constitucional. Também é possível perceber-se que, ocorrente em esferas de poder e de legitimação diversos, em particular a nível internacional, a importância conferida aos Direitos Humanos não resta esvaziada pela ampla proteção constitucional conferida aos direitos fundamentais. Particularmente questionada em sua perspectiva democrática, mormente ante o cumprimento da nominada regra contramajoritária e em face da crescente ampliação de seu poder político, nossa Jurisdição Constitucional não pode mais permanecer alheia aos condicionantes determinados pelas amplas imbricações que se desenvolveram no estreitamento de relações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Também a crise dogmática ditada pelo distanciamento havido entre o direito posto e a realidade nacional tem implicado em inegável desgaste público da atividade jurisdicional, principalmente da jurisdição voltada à proteção constitucional. O papel da Jurisdição Constitucional atual há, portanto, de ser cumprido em sintonia com as normas internacionais de Direitos Humanos, principalmente em respeito às normas constitucionais pátrias que ordenam a prevalência desses direitos nas relações internacionais. Nesse sentido, pode e necessita nossa Jurisdição Constitucional valer-se do particular potencial legitimador das normas definidoras de Direitos Humanos, reconhecendo e efetivando tais normas e adequando-se às tendências modernas que a elas conferem especial proteção, num processo dialético de inolvidável natureza democrática

Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático constitucional

Diante do atual modelo penal e processual penal não atender aos reclamos das partes interessadas, gerando um descrédito na Justiça de um modo geral, surge a Justiça Restaurativa como uma alternativa para solucionar tais problemas e como elemento de concretização do Estado Democrático Constitucional. A Constituição Federal de 1988 representa o símbolo maior do processo de democratização e de constitucionalização nacional. O Princípio da Dignidade da Pessoa contida no texto constitucional consiste num dos principais fundamentos da República Federativa do Brasil, funcionando como respaldo aos direitos e garantias fundamentais do cidadão, sobretudo na seara criminal. A partir do processo de constitucionalização nacional, ocorre uma releitura das legislações infra-constitucionais, que passam a ser interpretadas de acordo com o texto constitucional. Atualmente, a conjuntura jurídico-penal pátria está associada à ideia de garantismo, ligada ao conceito de Estado Democrático Constitucional. Apresenta-se a Justiça Restaurativa como um novo modelo de Justiça Penal, mais flexível e humanizado, visando além da aplicação da pena imposta pelo Estado, superar uma situação de conflito, na busca por resultados positivos no combate e redução da criminalidade, a satisfação da vítima e a mudança da cultura de violência, compatível com as diretrizes do Estado Democrático Constitucional. A partir da análise do direito internacional e de projetos e legislações nacionais envolvendo a Justiça Restaurativa, percebe-se a eficácia das medidas restaurativas na solução de conflitos dentro do Processo Penal, além da satisfação da vítima, do infrator e de familiares na participação dos encontros restaurativos, constituindo ferramenta de satisfação da dignidade humana, dentro de uma perspectiva humanista e garantista

A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil

The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship between Politics and Law, in view of the most recent social systems theories, so that the political system is distinguished by the exclusiveness of using the physical force, intending to make coletive tying decisions, and the juridical system as a congruent generalization of the expectations towards the rules and principles, brought together under an interdependence by which both gather legitimacy and effectiveness. In this manner we can notice the political effects of the constitutional interpretation conducted by Judges as well as by other juridical professionals, because these ones decrease the overload of expectations which are pointed to the Judicature. Constitutional interpretation is democratized since the participative democracy arises and stablishes a permanent state of awareness around the exercise of power and favours the preservation of the pluralism (counter-majoritary principle) where we can find the origin of the democratic nature of constitutional courts, once, in most cases, their members are not elected by the people. After that, we analyse the historical posture of the Supremo Tribunal Federal as a constitutional court in Brazil, so we can realize the attempts to make it vulnerable to the appeals of governability and economical aims, agains which this court somehow has resisted, stressing its particularities. At the end, it s concluded that even the so-called acts of government, whose judiciary control is mostly repelled, are subjected to a constitutional analysis, last frontier to be explored by the Supremo Tribunal Federal in its role of exposing our republican Constitution

Hermenêutica constitucional e fficácia dos Direitos Sociais

The present research has, as general objective, to seek a constitucional hermeneutics directed toward the improvement of the efficacy of the social rights rules, with the purpose to solve the elapsins problems from the general picture of its inefficiency, which are disposed on the Constitution, in its ample majority, as mere regular norms. Leaving of the premise that no Constitutional norm can be without being materialized and the true development of the State is it the social one (based on the principles of freedom, equality and solidarity), it will be demonstrated that the arguments in favor of the legislative inefficiency configure a true blow on the Democratic State of Brazilian Law. For this, it will be done, preliminarily, a study of the basic rights, legal category where it is found the social rights. To follow, it will be analyzed the hermeneutics of the legal norms, with emphasis on the specifics of the constitutional hermeneutics and its methods of interpretation. Finally, the aspect on the improvement of efficacy and the effectiveness of the social rights will be studied, through a new readind of certain dogmas that still persist in the legal world, being distinguished the institutiones of the reserve of the possible and the existential minimum. Ahead of this, after verifying the new paradigmas of the interpretable activity, will be demonstrated how it is possible to get an upgrade on the effectiveness of the social rights

Trajetória dos assentamentos rurais financiados pelo crédito fundiário no estado do Rio Grande do Norte: uma análise da experiência do assentamento da fazenda Paz no município de Maxaranguape/RN

The market-assisted land reform (RAAM) has been constituted as an alternative of agrarian reform funded by the Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). It is a policy of acquisition, distribution and use of Earth ideologically disseminated and funded by the World Bank in the context of productive insertion of landless workers. Accordingly, this study seeks to analyze the trajectory of rural settlements financed by this policy, seeking to understand what factors promote or limit the process of rural development of those settlements. To do so, take as a reference case study of the Assentamento da Fazenda Paz, in the municipality of Maxaranguape in the State of Rio Grande do Norte. From the methodological point of view, bibliographical and documentary research were used, in addition to visits to the settlement and semi-structured interviews with the settlers, trade union leaders, consultants and technicians linked to the project. Assuming the reports of respondents, initially constructs the hypothesis that informal and formal institutions present in the Assentamento da Fazenda Paz were unable to effectively coordinate the actions of the agents. The results obtained showed the existence of a very complex undertaking, with a total area of 607 hectares and 80 families settled, endowed with good quality water and irrigation infrastructure, with assets of approximately R$ 5 million reais. Experience experienced by the settlers understood the development of complex systems of production and marketing of fruits and vegetables, with an emphasis on the cultivation of papaya in an area of 45 hectares based on modern irrigation system and extensive use of technology. Collective management of production, marketing, revenue and costs stood out as a major challenge for the settlers and their representative organisations, i.e. the Community Association and the cooperative. From this observation it was possible to identify two moments on the trajectory of the project: the first, between 2007-2011, considered by respondents as successful, in which the integration of public policies and abundant input of revenue from the commercialization of the fruits da Paz, mainly through the sale of papaya and pineapple in national and international markets, allowed an average remuneration of R$ 800.00 reais to R$ 1,000 reais seated/monthIn addition to the production of vegetables and other types of products for sale and consumption; the second, from 2012, characterized as a failure, due to the discontinuity of the cultivation, production and marketing of fruits based on the collective bargaining model deployed. Important factors explain the discontinuity of the project, including the model of agriculture implemented, difficulties related to the management of production, marketing and finance the venture, in addition to the breach of trust between the Board of the cooperative and the associates and the distancing of the governmental organizations more directly responsible for the project. It is therefore concluded that we must to rethink rural development as a multidimensional phenomenon, requiring a broad engagement between State and society under the foundations of a territorial development contract

PLANFOR: política compensatória para a inclusão na informalidade?

Study about the national politics on the professional education, under responsibility of the brazilian Work Department in 1990 years. Purposes to apprehend the results of the actions of the professional education in a basic level, offered by the National Plan of the worker qualification ( PLANFOR ), as well as the effects on the assisted exits, starting from the experience appreciated on the Plan of Qualification developed in the state of Maranhão between 1996 to 2000. It adopts a theoretical-methodological conception by an ontological nature, if being worth of categories as the one of totality and of mediation that together, makes possible the apprehension of a dialectical movement that happens among the analysis object, the professional education politics in a basic level, performed by PLANFOR and your context, the underdevelop and heterogeneous Brazilian capitalism and the consequent job market generalized precarious and informal, making possible that the reality investigated become to understood rationally. This paper uses the indirect documentation technique, instruments of the bibliographical research and documental research. This study is based on those that aren´t part of PLANFOR, qualified by professional education courses in basic level,they didn't get to be inserts at the formal job market, just occupying precarious occupations in the informal job market. Aims to presents and discusses the productive process and your restructuring globally in progress. It focuses at the impacts on the workers, the precariousness of the work that appears like a new phenomenon calls new informality. Talks about the particularity process of productive restructuring assumed in Brazil highlights, showing that the informality, was always a structural phenomenon in the country. Discusses about the professional qualification in the contemporary capitalism, specifying some of your theses. Shows in a historical view the process of appearance of the employment notions and competence, and the influence that it exercised on the reforms of the basic and professional education, as well as the implications of both in the politics of professional education in the country. Rescues the process of creation of PLANFOR, your official formulations and your organized bases, starting from the second half of the 1990 decade. Shows yet the continuos changes in the job market of Maranhão state, for after, starting from the reports expresses at the Plans of Qualification from the state, elaborated by the Group of Evaluation and Studies of the Poverty and the Politics addressed to the poverty from the Master degree Program in Public Politics, from the Federal University of Maranhão, analyzing the acting of PLANFOR in the State, your probable deficiencies, as results the changes verified in the conditions of occupation and the gains of the exits from the professional education courses in basic level

Custo-efetividade da terapia compressiva no processo de cicatrização de úlceras venosas

Analytical study of therapeutic nonrandomized intervention type, intra-group controlled, with the aim of analyzing the cost-effectiveness of compression therapy with manipulated Unna boot in relation to conventional therapy in the healing of venous ulcers (VU) of patients treated in ambulatory clinic. The study population was composed by patients with VU treated by angiologists in Surgical Clinic Ambulatory of the Onofre Lopes University Hospital (HUOL) with a sample of 18 patients. It obtained the assent of the HUOL Ethics in Research Committee (Protocol 276/09). Data collection was performed over a period of four months by the own master's student and 34 nursing students, through the application of the research instrument in the admission of patients to the study and in the ten subsequent evaluations, performed at the time of changing Unna boot, weekly, for a maximum period of 10 weeks. The data were analyzed with SPSS 15.0 software, using descriptive and inferential statistics, and presented as tables, charts and graphs. Among those surveyed, prevailed: females, mean age 57.6 years, low education and income levels, most retired, unemployed or off work, with the standing position more than six hours per day and up to eight hours daily of domestic or occupational activities. In health status profile of respondents there were predominantly sleep, rest and inadequate elevation of the lower limbs, no smoking and/or alcohol use, presence of hypertension and no use of drugs. Most presented the first VU for over 10 years, recurrences, present VU for more than five years, involvement of left leg, in malleolar and / or distal leg region, mild edema, hyperpigmentation, lipodermatosclerosis, telangiectasies, reticular and varicose veins, mild pain, serous exudate in moderate quantity, small lesions (up to 50cm2), with predominance of granulation tissue and / or epithelialization and demarcated, elevated and irregular borders, with crusts and macerated. Most patients reported that in the 10 weeks prior to admission, made bandages at home and / or Basic Health Unit and / or ambulatory, with nursing aides or technicians, daily, and on weekends or holidays, performed by patients themselves, using healing ointment on the lesion, being observed granulation / epithelialization and increase in VU prevalent in the 10 weeks of traditional treatment. After follow up with manipulated Unna boot, was observed a decrease of lesions in all study patients, with complete healing in 27.8% of those between 1 and 5 weeks of treatment, with satisfactory evolution of the lesions, pain and ankle and calf circumferences, and unsatisfactory development of the borders of ulcers, edema, sleep, rest and elevation of the lower limbs, especially in more chronic patients. Furthermore, patients who achieved total healing and exhibited the greatest percentage reduction of lesions had a higher number of wound healing factors (ρ = 0.01 and ρ = 0.027, respectively). The manipulated Unna boot showed better results in those patients with shorter duration of injury, leading them to a satisfactory outcome within a short period of treatment. After the cost-effectiveness analysis, we conclude that the manipulated Unna boot is more effective than conventional therapy in the healing process of VU and is more cost-effective in patients with shorter lesions (ρ = 0.001), shorter treatment (ρ = 0.000) and greater number of wound healing factors (ρ = 0.005).

Gestão ambiental: um estudo sobre a percepção do problema da desertificação no Estado do Rio Grande do Norte

The objective of this study was to investigate the environmental perception of: People with common-sense knowledge on the desertification process in RN. People with scientific knowledge on the desertification process in RN. Focal points in the combat at desertification of the RN and public ministery representant with actions in interinstitutional articulations promoter (and/or relative actions) at the desertification process in the RN. The research was carried in the city of Natal-RN and in two small cities of the Seridó region (RN): Caicó and Currais Novos. The research carried, is classified as exploratory and 22 people were interviewed. The research includes: The propension/intensity of the desertification in the RN and in the Seridó region; Evaluation of the knowledge of those interviewed, concerning the subject desertification ; Problems in order to combat desertification; Causes of desertification; The profile of the interviewed. The results of this present study indicate that the a desertification process is more agressive in the Seridó region than in the state of RN, being the two following: the absence of preocupation of the affected population with the process and the escarcity of governamental recurses, indicates how problems greather in the combat to the phenomen. Decreasing of produtivity in the agriculture and increasing of the migration to the urbans centers have been the main consequences of the process, that have at water scarcity, deforestation and extraction of argil (being this, regional factor), relevant variables in the influence to the surgiment of the desertification process of the RN

Slogans políticos em campanhas eleitorais no Rio Grande do Norte: a mídia na disputa ideológica.

To the observe the periods of electoral campaigns, we can realize sharply the abundance of political propaganda that announces the candidates, their campaign record, their proposed and everything that can carry them to the victory in the urns. The propaganda is today an essential tool in the votes dispute, in consequence of this, there is, in Brazil, the increasing participation of the Politics Parties in seminars of electoral marketing. They are varied strategies of the media used in the divulging of the candidacies, among them the slogan. Instigated by the explicit relation media/political, this work intends to investigate the ideologies (values) announced by the slogans of political propaganda that circulated in electoral periods. Thus, we base on the theory of the Circle of Bakhtin, who considers the statement as unit of the verbal communication, and that conceives the language as phenomenon dialogical, and, too, in the conceptions of alien words, social voices and dialogical relations formulated by the referred theory. We use, for better to comprehend, the slogan as strategy mediatic, of the classical study done by Olivier Reboul concerning the slogan; and, like starting point of a conception about ideology, studied John Thompson to comprehends the ideological phenomenon. Our corpus it constitutes of 14 political slogans announced in the campaigns for mayor of the cities in Natal and Mossoró, both located in Rio Grande do Norte s state, Brazil, in 1996, 2000 and 2004. For the analysis of these slogans, we consider the social-historical context in which were announced, being contemplated the linguistic and discursive aspect, according to the following methodological order: the identification of alien words (interdiscours); the social voices and the kinds dialogical relations established; and, finally, the ideology announced by the statement. This way, we can arrive to the conclusion that in the electoral context occurs a true ideologies war , in other words, in the political game of an electoral campaign, the slogans announces different values, which vary in several factors function, for example, the historicity, the subject that enunciates, the discursive positionings.

Relações entre mídia e lazer:o capitalismo, os meios e a apropriação do tempo livre nas sociedades industrial e pós-industrial

This research aims to understand the relationship between media, capitalism and ownership of free time for leisure practices in industrial societies and postindustrial. Searching is thus a conceptual framework that takes into account the kind of ideology that naturalizes the relationship of leisure with the foundations of contemporary media, and the media only with leisure, forgetting their insertion in the labor and industrial relations in society. We intend to demonstrate that every mode of production, in the capitalist system, entails a mode of reproduction. Methodologically, this is a first approximation, from theoretical concerns already performed, constituting a theoretical research, bibliographic and descriptive character. The results of the text drives us to the conclusion that the work and leisure spheres tend to be less and less differentiated, since both remain as activities of product management with the same intellective protocols, based on information and communication technology, and that accordingly, the media favors an expansion of productive activity even during leisure time

A intervenção do poder judiciário no acesso a medicamentos no Rio Grande do Norte: uma análise sob a ótica das políticas nacionais de medicamento e de assistência farmacêutica

The present study aimed to evaluate the inclusion of the principles of the National Medicines Policy - PNM and the Pharmaceutical assistance - PNAF in the prosecution of lawsuits involving medicines. To fulfill this necessity , data collection was performed on the website by the Tribunal Rio Grande do Norte - TJ RN ( Rio Grande do Norte Court) , in 2012 . It was obtained 115 judgments, which were analyzed in order to generate Monitoring Indicators from lawsuits and conduct content analysis proposed by Bardin (2006). The results showed that : a) 100 % of the decisions were favorable to the author , b) 76 % of decisions were requests by the trade name of the drug , c) only one drug (eculizumabe) had not granted by ANVISA , d) 36 % of drugs were present in the list of standard medicines in SUS , 16 % of primary care block and 20 % of specialized component , e) 76 % of the decisions presented the request of at least 01 non-standard medicine. With regard to decentralization of PNM and PNAF we observed a commitment to this principle at judicial decisions, to see that municipalities and states are often forced to buy medicines of responsibility from another federal entity or other tertiary units as CACONs and UNACONS. The content analysis revealed that the argument from the judges used when you utter their decisions was that the right to health is recognized by Brazilian law as a fundamental right and should be guaranteed by the State for all its citizens. So, health is more than budgetary constraints of federal entities, which are severally liable for lawsuits , regardless the medication requested belongs or not to a particular block of a pharmaceutical assistance funding. Given these data, it is observed that there are gaps in the judgment when it comes to the insertion of the words and principles of PNM and PNAF, creating then the need for greater dialogue between the executive and judicial, so that they may consider relevant the effectiveness and application of such principles to minimize the negative consequences of the phenomenon of health judicialisation. Keywords: Judicialisation, Medicines, Public Policy, Pharmaceutical Care

Ssitema integrado de gestão pública: proposta de implantação de um sistema integrado de gestão, autuação e distribuição de termos circunstanciados e inquéritos policiais entre os juizados especiais criminais e delegacias de Natal

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Correlato eletroencefalográfico do estado vibracional

O estado vibracional (EV) é descrito como uma sensação de vibração intensa por todo o corpo, em que o sujeito se mantém num estado de relaxamento psicofisiológico que pode ser gerado de forma espontânea ou autoinduzida. Pessoas que aplicam esta técnica relatam alterações do estado mental e emocional, tais como: relaxamento, disposição, limpidez de pensamento, equilíbrio emocional, melhoria do raciocínio, bemestar, entre outros. Estas são, entretanto observações subjetivas, sendo a mensuração deste fenômeno uma lacuna e um desafio para a ciência. O objetivo desta pesquisa é explorar sistematicamente o estado vibracional no âmbito da neurociência. Desta forma, medidas eletroencefalográficas (EEG) foram utilizadas para observar se a sensação subjetiva de EV é acompanhada por mudanças na atividade elétrica cerebral. Além disso, para avaliar se o EV provoca algum efeito positivo em funções cognitivas como atenção e memória, foi utilizado um teste de reconhecimento de palavras antes e depois da aplicação da técnica de EV. Foram também aplicados questionários de dados gerais socioeconômicos e de saúde, do perfil de estados de humor, de qualidade do sono, além de inventários psicológicos. O foco inicial do trabalho foi a análise estatística dos dados de EEG, ficando as outras análises para uma etapa posterior. Dois grupos de voluntários foram analisados, o primeiro formado por 14 sujeitos que praticam a técnica de EV há pelo menos 10 anos (Grupo Experiente - GEXP), e o segundo formado por 11 sujeitos que nunca haviam realizado a técnica (Grupo Controle - GCONT). O GCONT obteve instruções sobre a técnica de EV antes dos experimentos. Foram realizadas análises estatísticas dos registros eletroencefalográficos, para comparar os grupos, em quatro condições: Basal, Relaxamento, Não-EV (período em que o sujeito está engajado na tarefa, mas ainda não percebe o EV) e EV (período em que o sujeito percebe o EV). Uma vez que os sujeitos do GCONT relataram não ter conseguido atingir a condição de EV propriamente, a comparação entre grupos foi feita apenas nas três condições, Basal, Relaxamento e Não-EV. Para isso, foi usado o teste de Mann-Whitney U com um limiar estatístico de p<0,05. De forma geral, o GEXP apresentou maior potência na banda de frequência alfa 2 (9,5-11,0 Hz) em todas as condições. Durante o período Não-EV, o GEXP também apresentou uma maior potência na banda de frequência alfa 3 (11,5-13,0 Hz) na região temporal esquerda, e gama 1 (30,5-55,0 Hz) e gama 2 (65,0-80,0 Hz) em regiões central, parietal e temporal esquerda, mas menor potência na banda de frequência teta 1 (3,5 - 5,0 Hz), em regiões centro-parietais. Para a análise estatística intragrupo, entre as condições, utilizou-se o teste estatístico Wilcoxon pareado. Observaram-se diferenças significativas (p<0,005), principalmente em regiões centrais, em teta 1 (3,5-5,0 Hz), sendo maior no Relaxamento, quando comparado com as condições Basal e Não-EV, no GCONT, e com o Não-EV e EV, no GEXP. No GEXP, a potência de gama 1 (30,5-55,0 Hz) e gama 2 (65,0-80,0 Hz) foi difusamente maior durante o EV, se comparado às outras três condições. Para o GCONT, apenas a condição Basal apresentou maior potência de gama 1 (30,5-55,0 Hz) e gama 2 (65,0- 80,0 Hz), se comparado com o Relaxamento. O aumento de teta 1 no Relaxamento, principalmente no GCONT, pode estar associado a uma maior sonolência deste grupo durante esta condição. Já o aumento de alfa 2 durante o Não-EV e o EV, pode estar associado com processos de atenção e cognição (DOLPPERMAYR et al., 2002; FELL et al., 2010; KLIMESCH et al., 1999; RAY E COLE, 1985). Por outro lado, o aumento da potência de gama em sujeitos experientes na técnica de EV encontrado aqui e em trabalhos anteriores, em meditadores experientes (FELL et al., 2010; LEHMANN et al., 2001; LUTZ et al., 2004), poderia estar associado a alterações nos processos mentais e cognitivos destes praticantes, tais como atenção, memória operacional, aprendizagem e percepção consciente embora, análises adicionais devam ser realizadas para excluir a possibilidade de interferência de artefatos musculares nos dados de EEG. Estes resultados suscitam a hipótese de que no engajamento da tarefa do EV e durante o EV, os sujeitos do GEXP conseguem manter-se em um estado de alerta, porém com maior nível de relaxamento e concentração. Uma inspeção mais detalhada dos dados, além de outros experimentos com diferentes protocolos, um maior número de sujeitos e pesquisas longitudinais são necessários para que testar esta hipótese

Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes : o estado da arte nas produções acadêmicas em psicologia

The Commercial Sexual Exploitation of Children and Adolescents (ESCCA) is a phenomenon that has been given priority in public policy agenda of many democratic governments of Western countries and civil sectors of society, besides the object of studies in different fields of knowledge. Psychology is among these areas and is considered one of the references in the construction of knowledge and actions to confront the phenomenon. However, the epistemological foundations of psychological science are quite different, and so, several are his speeches, knowledge produced and ways of conceiving man and the world. This is evident in the publications of psychology on ESCCA. This work aims to achieve a state of the art of psychology publication in Brazil (in the post-graduation - through theses and dissertations - and journals) on the Commercial Sexual Exploitation of Children and Adolescents. More specifically try to evidence (a) what conceptions of commercial sexual exploitation of children and adolescents the authors lists, (b) what are aimed at research and publications, (c) how the research and issues are justified, and (d) that theoretical approaches the authors are affiliated and methodological possibilities are applied to range the aim proposed in their work. In order to do so, a survey was conducted in the major index sites (eg, BVS-Psi, Capes, theses and dissertations database of university libraries) of the material, covering the period 1990 to 2007. Through research on these sites, we built a database, including information relating to the work sought from specific descriptors for studies in the area of victimization of children and adolescents, with reference to a list provided by Faleiros (2000). After reading the summary of the work, the number of recovered 25 productions was reached - including theses, dissertations and articles. For analysis of the material used in the analysis of thematic content. Two axes themes were established in order to guide the analysis: conceptual elements of commercial sexual exploitation, and theoretical and methodological strategies employed. The axes have as reference for analysis a chapter built on the concept of commercial sexual exploitation, so that all analysis is anchored on it. The analysis points to the existence, still strong, conceptual and terminological confusion about ESCCA. Few studies have not demonstrated this confusion, maintaining a consistent theoretical approach. In relation to the theoretical and methodological strategies, there is a great diversity of approaches in psychology surrounding the phenomenon of ESCCA, enriching levels of understanding and action. This diversity reflects a constitutive heterogeneity of psychological science. We emphasize the perspective of socio-historical psychology, most frequently among the publications. It is hoped that this research will help advance the qualitative approach to ESCCA, especially in the field of psychology, as well as contribute to new research in the area and construction of new means of addressing this human rights violation