Inclusão social de catadores de materiais recicláveis: estudo da política nacional de resíduos sólidos e da efetivação do trabalho decente em Natal/RN

The integrated management of municipal solid waste in Brazil is held legally responsible by the city council administration. This is done since the year 2010 with the publication of the National Solid Waste Policy term. According to the policy and law, each city must encourage the implementation of selective collection and the participation of waste picker´s entities aiming social inclusion. However, these actions haven’t yet reached its legal aims. These workers are considered regarding collection actions but are stripped of certain basic labor rights not in conformation with the Decent Work concept. This type of work, according to International Labour Organization, must be seen as work that is properly paid for and must be done regarding conditions of freedom, equity, security and able to provide workers with a dignified life conditions. Thus, this work aims to investigate the implementation process regarding the Solid Waste National Policy in Natal-Rio Grande do Norte in Brazil. This is done considering socio-productive insertion of recyclable material collectors. The research is substantiated by a qualitative approach as well as documental and bibliographical research. A field research considering the cooperatives as well “in locco" observation and semi-structured interviews were carried out between the time span of 2013 and 2014. In order to investigate decent daily working conditions the research emphasized municipal management actions in Natal towards social inclusion that aim to reflect on the progress and difficulties experimented. It is seen that even when these cooperatives receive government support there are still important struggles that need to be overcome. The worker´s tasks are risky, the work environment in not safe or is adequate in terms of health issues. There is the stigma of it being considered an occupational task, the low individual income distancing the activity regarding parameters of the Green Employment and Decent Work concept. On the other hand, the survey showed potential as the relentless pursuit on behalf of the cooperatives that still search better work condition improvement.

As ações em saúde mental nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF

The National Police for Basic Care (PNAB), regulated by ordinance nº2488 from October 2011, restates the Family Health Strategy (ESF) as a priority to the expansion, consolidation and qualification of basic attention to health matters in Brazil. In order to bring it about, city counsellors along with other federal entities ought to ordinate their work process deepening principals, directions and fundaments of Basic Care (AB). Besides ESF, the new PNAB expatiates on the Family Health Support Centres (NASF), reaffirming their role on broadening the scope of basic care actions and their improvements, ratifying their ability to share knowledge and support Basic Care professionals. All this considered, the purpose of this work is to investigate how NASF is currently structured in João Pessoa and what has been achieved by it on what concerns to mental health. Its main objectives are to analyse the practices of mental health professionals that are part of NASF teams and if they differ from what has been developed by the other members of the teams; to discuss the articulation of NASF in managing mental health measures on what concerns to internal organisatio n and to the city health network; to identify strategies used to organise such measures on mental health in Basic Care. To reach such goals, individual interviews have taken place two city health managers and four of NASF professionals that participated on the Mental Health Office as representatives of their sanitary districts. Also a focal group formed by various supporters of NASF was created, contemplating the diversity of professional categories involved with the teams and sanitary districts. It was possible to identify in NASF, in João Pessoa, an organisation based by the matrix support in which both management and basic care demands reflect a series of actions developed alongside with ESF. Amongst such actions, matrixing, home visits and the Singular Therapeutic Project (PTS) stand out. These activities have been discussed on the focal group and integrate the daily work of all NASF supporters despite their professional categories. NASF presents itself as a powerful strategy to SUS proper qualification and support to strengthen Basic Care and broaden family health teams‟actions.

A prescrição de medicamentos por enfermeiros na atenção primária à saúde no Brasil: caracterização, normatização, formação e lições aprendidas.

O papel do enfermeiro como prescritor vem se ampliando em muitos países nos últimos anos, em diferentes situações e amplitudes de ação, se configurando como prática avançada na enfermagem. No Brasil, a prescrição de medicamentos por enfermeiros está prevista na Lei do Exercício Profissional desde 1986, e permite a esse profissional, a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública. Esse estudo tem como objetivo geral analisar as determinações e perspectivas da prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos da Estratégia Saúde da Família. Os objetivos específicos são: apreender a atual situação internacional da prescrição de medicamentos por enfermeiros em comparação a essa prática no Brasil identificando semelhanças e diferenças; identificar os contornos legais e normativos da prescrição de medicamentos por enfermeiros no Brasil apontando sua história, tendências e desafios; caracterizar o modelo de prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos de Atenção Primária à Saúde no Brasil; investigar possíveis lacunas entre formação, capacitação, autoavaliação e prática da prescrição de medicamentos na Atenção Primária à Saúde na perspectiva do enfermeiro. Trata-se de Estudo de Caso Exemplar com abordagem qualitativa através de Revisão Bibliográfica, Análise Documental e Grupo Focal com enfermeiros. A análise dos dados deu-se por meio da Análise de Conteúdo e Análise Qualitativa de Conteúdo. Os resultados revelam que a categoria da enfermagem contribuiu para a legalização da prescrição, porém não para a sua legitimação; na Atenção Primária à Saúde, essa atribuição está consolidada por meio de protocolos e legislação, embora sem estratégia clara de acompanhamento pelo Ministério da Saúde; observa-se resistência em algumas normatizações dentro do setor saúde. Quanto aos protocolos, observou-se não há exigência de pré-requisitos na maioria deles; há possibilidade de diagnóstico pelo enfermeiro na gravidez, nutrição infantil e doenças sexualmente transmissíveis; observou-se variados graus de autonomia; amplo grupo de medicamentos prescritos por enfermeiros. Dos 37 participantes do Grupo Focal, 97,3% eram do sexo feminino; 54% formados há menos de 10 anos, 27% entre 10 e 20 anos, 16,2% há mais de 20 anos; 83,8% com especialização em Saúde Pública. Todos os enfermeiros relataram insuficiência da disciplina de farmacologia para instrumentalizar a prática prescritiva. Destacou-se a necessidade de pós-graduação; a importância da experiência clínica; falta de discussões e capacitação. Apenas alguns se autoavaliaram como competentes para prescrever, outros revelam medo de reação adversa a medicamentos. Conclui-se que há tendência da prescrição de medicamento por enfermeiros permanecer apenas na legalidade e o principal desafio é alcançar a legitimidade. Confirma-se uma prática prescritiva sem requisitos, diversidade de orientações induzindo a multiplicidade de ações que pode afetar a qualidade da prescrição. Há lacunas entre formação, capacitações e exigências cotidianas da prescrição de medicamentos por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde. No Brasil se faz premente pesquisa para avaliar o impacto, a qualidade e a segurança da prescrição de medicamentos por enfermeiros. A experiência internacional sugere também que essa prescrição deve ser apoiada pelo coletivo de enfermeiros, com robusto plano de capacitação nacional, além de governança e apoio local.

O controle da tuberculose no contexto da atenção primária à saúde no Brasil

O Brasil é um dos países que concentram 80% da carga de tuberculose no mundo. No contexto da atenção primária brasileira, fatores interferem para que as equipes de saúde da família possam incorporar as atividades de controle da doença no processo de trabalho. O controle da doença depende da forma como os serviços de saúde estão organizados para garantir o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento. Esse estudo tem como objetivo geral analisar o controle da tuberculose no contexto da atenção primária à saúde no Brasil. Os objetivos específicos são comparar o tratamento diretamente observado com o regime autoadministrado em pessoas com tuberculose; Verificar se o Programa Nacional de Controle da Tuberculose é avaliável e elaborar um modelo teórico e lógico para avaliação deste programa; avaliar a relação entre porte populacional dos municípios e as características de estrutura e processo de cuidado a pacientes de tuberculose na atenção primária no Brasil. Realizou-se uma revisão sistemática, seguida de um estudo de avaliabilidade e de um estudo transversal. Os achados da revisão sistemática revelam que não houve diferença significativa entre os grupos de tratamento (observado e não observado) para cura (OR 1,06. IC95% 0,75 - 1,50) e para conclusão do tratamento (OR 1,64, IC 95% 0,79 - 3,42). Menor abandono no grupo com tratamento supervisionado e não houve diferença estatisticamente significativa entre os grupos (OR 0,73, CI 95% 0,58-0,92). O risco de morte foi maior no regime de tratamento autoadministrado (OR 1,49 IC 95% 1,03 - 2,45). A hetorogeinadade entre os estudos analisados não permite afirmar que nao há diferença estatisticamente significativa para cura e tratamento concluído. A pré-avaliação do Programa de Controle de Tuberculose possibilitou a descrição do Programa, elaboração e pactuação do modelo lógico e a matriz de relevância dos indicadores. Caracterizou-se os seus elementos estruturantes, definição de indicadores de estrutura e processo, além das perguntas avaliativas. Uma avaliação somativa com enfoque na análise dos efeitos da intervenção de controle da tuberculose é recomendada. A avaliação das características de estrutura e processo de cuidado à pessoa com tuberculose revelou melhor desempenho para as equipes de atenção básica de municípios classificados como metrópole no acesso, coordenação do cuidado e qualidade técnica da atenção. Em relação ao acesso: 98,5% acolhimento a demanda espontânea; 95,8% programação de consultas. Na coordenação do cuidado, 93,2% existência de protocolo para tuberculose. Quanto a qualidade técnica da atenção à tuberculose verifica-se que 93,4% acompanhamento de tratamento diretamente observado, 95,8% com busca ativa de faltosos ao tratamento, 64,0% oferta de ações educativas, 91,3% busca ativa de sintomáticos respiratórios. Cabe destacar que metrópoles apresentaram maior tempo médio de espera para escuta/acolhimento (24,41 minutos); para consulta previamente agendada (23,52 dias); para consulta em pneumologia (87,12 dias). Percebem-se fragilidades na estrutura e processo da atenção à tuberculose, principalmente no controle especializado da doença e na qualidade técnica entre os municípios. Recomenda-se reforço, particularmente na qualidade técnica para aumentar a cobertura de acompanhamento do tratamento, busca de sintomáticos respiratórios e das ações educativas.

Avaliação da terapia comunitária na atenção primária à saúde

A busca por um modelo democrático de saúde despertou a atenção do governo brasileiro para o estabelecimento de prioridades e estratégias, que impulsionaram a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF), atualmente denominada Estratégia Saúde da Família (ESF), a fim de aproximar a equipe de saúde da comunidade e, assim, implementar ações de promoção da saúde e de prevenção do adoecimento. Nessa perspectiva a Terapia Comunitária (TC) emerge como uma tecnologia de cuidado voltada à saúde mental na Atenção Básica de Saúde. Desde 2007, a TC vem sendo desenvolvida no município de João Pessoa/PB por profissionais da ESF: enfermeiras, agentes comunitários de saúde, médicos, odontólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, entre outros. O estudo teve como objetivos: avaliar a satisfação dos usuários em relação à TC na Atenção Básica no município de João Pessoa/PB; medir o nível de satisfação dos participantes da TC em relação a essa ferramenta do cuidado; identificar elementos importantes para a satisfação em relação à TC por parte dos usuários. Trata-se de um estudo avaliativo, transversal e observacional, realizado no período de maio a agosto de 2009. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados a Escala de Avaliação da Satisfação dos Usuários com os Serviços de Saúde Mental Satis-BR, bem como um instrumento de perguntas complementares utilizado pelos terapeutas comunitários. Os resultados revelaram que dos 198 (100%) entrevistados, 105 (53%) verbalizaram satisfação e 93 (47%) muita satisfação nos encontros de TC, o que evidencia que a totalidade da amostra está satisfeita com a terapia. Os elementos importantes que concorreram para a satisfação dos usuários da TC foram: respeito, dignidade, escuta, compreensão, acolhimento, apoio nas necessidades e boas instalações dos locais onde ocorre a terapia. A TC vem fortalecendo o cuidado à saúde mental, por se constituir como uma tecnologia de prevenção e fortalecendo a porta de entrada para a rede de saúde mental e de apoio psicossocial. Conclui-se, portanto, que a TC vem se destacando como instrumento de inclusão da saúde mental na Atenção Básica no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde

Cartografia da percepção de mês e profissionais sobre a atenção a saúde de crianças/adolescentes soropositivos no município de Natal

This study had as objective to identify to the perception of mothers and professionals of health on the attention to the health of HIV-Positive children/adolescents in the city of Natal-RN. It is a descriptive-exploratory study with quantitative and qualitative approach, carried through in the Giselda Trigueiro Hospital and in the State and Municipal Health Councils in Natal - RN, from march to december of 2005. The sample was composed by 56 participants, 33 mothers of children who use specialized assistance and 23 professionals. Data collection occurred with the application of a half-structuralized interview. Quantitative data were analyzed through descriptive statistics and qualitative data were submitted to content analysis. Prevailing categories in relation to the cartography of the attention to seropositive children and adolescents in Natal were: Organization and dynamics of the attention; Institutional management and human development; Control and prevention; other contexts of attention; relationship/communication team-patient and organization and functioning of the services. The profile epidemiologist of the children, adolescents and of the people/mothers, who take care of them with HIV/Aids, followed the evolution of the epidemic in the country and the world. It was verified that mothers need care and information; however they make a positive evaluation of the attendance they receive. It was also observed many gaps in the services of assistance, in which the researched group was attended, beyond imperfections in the communication between health professionals and users. The professionals recognize the advances that the politics represent for the assistance of people with Aids; however feel themselves limited by the precariousness of the system and the partner-economic conditions of the people. According to these data, it can be verified great challenges to go through in the context of integrality of the assistance to HIV positive children and adolescents in the city of Natal and in the improvement of the communication in the institution of reference

Bioenergia e exclusão regional: a não política nacional agroenergética e os girassóis do RN

This doctoral thesis presents an analysis of the production of bicarbonates and related regional development in Brazil. It is widely believed that one of Brazil s vocations lies in the agro-energy sector. However, current national agro-energy policies, together with the experience of Petrobras (the national oil company) in rural settlements in the state of Rio Grande do Norte, show that Brazil has fallen short of effectively including the North and Northeast regions of the country, let alone small-scale rural producers (residing in rural settlements or not), in the development process and related benefits from the country s participation in the current world energy grid. The methodology entails secondary research related to the theme, such as books, official documents, websites and statistical databases from diverse sources, in addition to an analysis of statements from interviews of Petrobras representatives and other important scientific, institutional and labor union authorities, in relation to agro-energy issues and the socio-economic participation of family-based agriculture in this process. Principal findings show a correlation between agro-energy and regional development, creating the potential for numerous opportunities and challenges. Findings demonstrate the possibility of reversing/reducing historically rooted indices of hunger and poverty that continue to devastate the North and Northeast regions. At the same time, the thesis points to a potentially catastrophic increase in regional disparities, should the present historic moment not be seized upon so as to include these regions. Classic examples of non-policy at the federal level are presented as evidence of the absence of a regionally focused agroenergy policy in the current government, reinforced by the experiences of Petrobras in the Rio Grande do Norte rural settlements. Finally, the thesis concludes that there is an urgent need to create a government-sponsored enterprise (with a structure similar to Petrobras) with the purpose of implementing a truly broad and inclusive development process for the bicarbonates production sector, while remaining attentive to Brazil s opportune and critical role in the world s current agro-energy scenario.

Quem tem direito à moradia? :uma análise da política nacional de habitação e dos programas de habitação de interesse social (2003-2005)

This dissertation analyses the Brazilian housing policy of today s, focusing on the programmes in the socalled Social Interest Housing Subsystem in order to discuss to what extent the government has been able to grant housing constitutional rights in the country. The discussion is about housing policy and the principles in the country s Constitution regarding the role of housing as a social right, a right that must be granted by the state. This refers to land rent theory to understand the relationship between capital and property and the reasons why, under capitalism, housing becomes a commodity in the market. Then, it discusses the national housing policy, which emphasizes land ownership through financing, that is, via market, a process that excludes all low income population. In the conclusion, it is clear that, although government programmes cover extensively at least potentially the national territory as well as social group, subsidized housing programmes cannot be implemented in the city due to land prices because subsidy is too low. In this way, the law that grants housing rights to all Brazilian citizens is violated

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável

This research proposes a study about the interpretative techniques application that are compatible with the national legal system under the principles for Sustainable Development characterized in Brazilian Constitution. It verifies the actual possibility of reconciliation between national development and environment protection, with reflections under the water legal protection. It was proposed, therefore, to point subsidies for jurisdictional decisions involving development and the environmental goods, protected as constitutionally guaranteed principles. It was assumed that, both development and environment protection represents basic rights that are eventually placed in conflict situations, considering the many legitimate economic activities within the Brazilian State. A representative case analysis was elected within the current national scene, detailing the judicial and political conflict involving the Transboundery water Project from the São Francisco River Basin to another Northeastern river basin in Brazil. The implementation of several constitutional principles with elements from legal hermeneutics provides subsidies for the legal analysis about the conflict between development and environmental protection. It was assumed that the main discussion item about rights due to development today is the institutions influence and their results, among them the rules, laws and interpretative elements for the constitutional text objectivity, as the institutions credibility and the Supreme Courts interpretations. The use of interpretative resources for specific conflict situations about constitutional principles by Superior Courts, on the search, would bring a contributory factor for decision safety, related to sustainable development principles, elimination of inequalities and regional protecting for the environment. Specific aspects of Law No. 9.433/97 that introduced the National Water Resources Policy were examined, with its instruments, in order to specifically contextualize aspects of the Brazilian water resources management politics

As ações de controle da tuberculose na atenção primária à saúde: a visão do doente

Tuberculosis is a disease of great impact on the world context today. In Brazil, the disease management was directed to the Primary Health Care, due to the determination of the Ministry of Health to decentralize health actions for primary care. Thus, since the actions of diagnosis, treatment and control of the disease should happen in this context, however, there are still many barriers that may hinder the realization of these determinations. This study aims to analyze the development of tuberculosis control activities conducted in the services of primary health care from the patient's vision. This is a descriptive, cross-sectional and quantitative study. The population consists of 517 tuberculosis patients treated in units of Primary Health Care in the city of Natal-RN; the sample consists of 93 TB patients. The collect instrument is structured, based in The Primary Care Assessment Tool (PCAT), validated in Brazil and adapted to assess attention to TB in Brazil, with modifications. This instrument was divided into blocks: the first one describes the socio-demographic information of patients with TB and the second one describes the health services working in control, diagnosis and treatment of TB, and includes issues related to the dimensions of primary care: access, bond, services, coordination of care, guidance to the community and family focus. For quantitative analysis, were built indicators for each item of the instrument. The response patterns are followed according to the Likert scale, which was assigned a value between one and five meant that the degree of preference relation (or agreement) of the statements. Values between 1 and 3 were considered unsatisfactory for the indicator, between 3 and less than 4, regular, and between 4 and 5, satisfactory. The results indicate that 62.37% of patients are male, 27.96% aged 41 to 50 years old, and 34.41% unemployed, with low education and low family income. It was found that the reference hospital services are the front door to the patient (59.14%), and are also the local diagnosis of the disease (72.04%). On access, the conditions satisfactory found are: the number of times the patients need to pick up the health care issue, the marking and the facility to get a consultancy in the HS, assistance provided without harm to the individual's attendance labor and facilities related to the proximity between the residence and services; were considered unsatisfactory conditions related to travel to the HS, and on hours and days of operation of services. As for the cast of services were satisfactory and regular actions related to the request for examination to become viable in the first HS, the availability of pot to perform smear and medicines for the treatment, as well as consultations control and receiving information about the disease and the treatment performed; it is considered unsatisfactory the performance of the home care for patients with TB by the HS that acts as a front door, for implementation of the Directly Observed Treatment (DOT), home visits during treatment, the provision of transportation allowance to the patient and the existence of groups for TB patients. Regarding the coordination of care, resulted in regular the action of referring the patient to other HS to obtain examinations, and as unsatisfactory referral to obtain medications. The relationship bond between patient and health team were considered satisfactory in the majority or regular. As for the family and community focus, is satisfactory only the indicator relating to questions from professionals to the patient about the existence of respiratory symptoms in the family. It is considered that there is need for greater commitment from government entities to the incentives required to TB control, as well as the availability of necessary inputs and training of human resources working in the PHC in the ongoing quest to strengthen primary care, as a place of broader host needs to contact the user with the actions and health professionals. It is recommended the adoption of management mechanisms possible to expand the capacity of the health PHC, promoting the service delivery to the user and ensuring attention to population health.

Mulheres em situação de violência e atenção em saúde mental: um estudo no município de Natal (RN)

The present study aims to meet the attention given to women with mental health needs in specialized services for the fight against violence against women, as well as psychosocial care network in the municipality of NatalRN. It is a qualitative research characterized as research-intervention that took place in the year 2011. The study started in the Centre of Reference in which individual semi-structured interviews were carried out directed to the coaching staff and manager, in order to know the care offered in relation to the aforementioned clientele. From the Reference Centre were identified through analysis of registration records, the routes traversed by users through the network of psychosocial care and hospital network. After the identification of the same were visited two day-care Centers, two psychiatric hospitals, a basic health Unit and the local shelter. In these organizations was investigated the reception and procedures offered to users in situations of violence, the knowledge of policies for women and the coordination with the attention to women, through interviews with semi-structured individual scripts directed to professionals. The interviews were analyzed taking as starting point the theoretical framework of French Institutional Analysis, which includes the assumption of events analysers for the critical reading of dimensions introduced in the practices of care of the teams that took part in the study. The survey results revealed difficulties on the part of the same host of users with this profile, both in the face of violence as services in mental health services. This fact led to the lack of support under the guarantee of their rights, ceasing the possibilities of confronting the situations of violence, as well as in the context of mental health care

Satisfaçã dos Usuários e a qualidade da atenção primária à saúde no Rio Grande do Norte

O presente estudo tem por objetivo avaliar a satisfação dos usuários em relação à qualidade da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte. Trata-se de Pesquisa Avaliativa observacional transversal, com abordagem quantitativa, a qual faz parte da Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foram utilizados dados secundários de todas as entrevistas com usuários das equipes que participaram da Avaliação Externa do PMAQ no Estado do RN. A pesquisa foi realizada em 167 municípios do Estado do Rio Grande do Norte, na qual a população foi composta por 1.650 usuários. A amostra se deu por conveniência a partir dos seguintes critérios: usuários que estavam presentes na Unidade Básica de Saúde (UBS) para realizar qualquer tipo de procedimento e que consentisse em participar da avaliação. Foram excluídos os que tinham ido pela primeira vez na unidade e aqueles que não frequentaram há mais de 12 meses. A coleta dos dados foi realizada no período de setembro a novembro de 2013. Para tanto, foi elaborado um protocolo de pesquisa contendo as seguintes dimensões: organizacional, interpessoal e estrutural. Em relação à dimensão organizacional os resultados mostram que a marcação de consultas tem se configurado em empecilho ao acesso do usuário ao serviço de saúde, uma vez que se faz necessário para o atendimento, enfrentar filas, antes da abertura da unidade para pegar fichas. No tocante ao funcionamento da unidade, se destaca o fato dos usuários referirem que o horário de funcionamento da unidade atende à suas necessidades, apesar de funcionar 5 (cinco) dias por semana, a maioria das unidades permanece fechada no horário de almoço. Outro dado importante refere-se à coordenação do cuidado, cujos resultados apresentam diferenças maiores entre os usuários da região metropolitana e do interior do Estado em relação à Capital. Essa diferença se expressa principalmente em relação de marcação de consulta com outros profissionais especialistas. A dimensão interpessoal, no que diz respeito à categorias interação usuário-serviço-equipe e vínculo, demonstraram alguns avanços, contudo os melhores resultados foram observados em relação a satisfação com o cuidado, onde mais de 50% dos usuários se mostraram satisfeitos com o cuidado recebido nas unidades. Em contrapartida, o estudo mostrou que, na opinião de 56% dos usuários da capital, a falta de materiais e equipamentos influencia negativamente no cuidado. Por fim, o estudo contribuiu para reforçar a ideia de que a avaliação da satisfação dos usuários dos serviços de saúde pode ser uma ferramenta importante para subsidiar o processo de decisão compartilhada, de forma a se repensar as práticas profissionais, reorganizar o processo de trabalho desenvolvido, realocar recursos, readequar ações e redefinir objetivos que estejam coerentes com o projeto de saúde estabelecido

Desenvolvimento territorial e a política nacional de água em Moçambique: o caso do distrito de Chibuto

The development has been a phenomenon in constant discussion today, whose fundamental importance should be to promote the welfare of humanity. Thus, the development becomes an element that adds political, economic, social and environmental values . In Mozambique the development model adopted by the State prioritizes the economic dimension, in this case favoring the growth of capitalist structure production. Thus , the basic conditions for human survival still leaves much to be desired and the Mozambican population in general and the district of Chibuto , in particular , continue to face several difficulties to have access to such conditions, and the lack of potable water is a that most of the problems afflicting this population . The water was always a factor related to the socio-economic development of the population, where great civilizations and major economic marks were always influenced by water availability, and today this feature is present in all sectors of production. In Mozambique, much effort has been made by the government, national and international organizations to enhance and guarantee the supply of potable and drinking water, and despite all this effort, most of the population does not have access to this precious resource. In this sense, this work presents an analysis of the effects of the National Water Policy in the study area, analyzes the shortage of potable water in the district of Chibuto, discusses the design and development contained in the official discourse of the state and, opposes the idea of human development. For such issues that help to understand the phenomenon under study, such as territory, public policy and criticism of hegemonic conception of development are addressed. To make the desired approach, we performed a characterization of the District of Chibuto, addressing the issue of poverty, with a brief discussion of this concept, from different approaches, and analyze the impact of the PARPA (Action Plan for the Reduction of Absolute Poverty) in fighting poverty in Mozambique, and became a description of the scenario of poverty and vulnerability in Chibuto district with the construction of Territorial Human Development Index. Research also brings up a discussion about territory and technicization which describes the senary of the water supply system in the District and territorial dynamics of Chibuto, from the analysis and description of existing structures and other technical objects that structure the territory under study. Thus, it was found that the development should be summarized in the satisfaction of human needs, and should be the cornerstone of the new type of development that is intended for the purpose of triggering urgently actions to overcome or combat bleak misery suffered by the majority of inhabitants of the District of Chibuto

Avaliação do pré-natal na atenção primária à saúde no Rio grande do Norte: visão das usuárias

ABSTRACT This study aimed to evaluate the quality of prenatal Primary Care in Rio G rande do Norte, Brazil in 2012 under the program Improving Access and Quality of Primary Care. The study was cross - sectional, quantitative. Included 156 mothers of children under 2 years who received prenatal care at the health evaluated. We applied a ques tionnaire on profile, minimum queries, regularity of attendance, laboratory tests, vaccination, participation in educational activities, guidance received, clinical and obstetric procedures and prescription Ferrous sulphate and folic acid. The descriptive analysis of the criteria used Humanization Program Prenatal and Birth. The results showed that 92% of mothers had six or more visits; 85% with the same care was professional; 94% subsequent appointments scheduled. As for tests and procedures the percentage s were: Urine 98%; HIV - 96%; VDRL and 88%; 91% glucose; tetanus vaccination 93%; educational groups 56% with 36% participation, knowledge of the delivery location and 59% achievement breast exam 65%, 33% and preventive gynecological 43%; 98% supplemented wi th 96% Ferrous Sulfate and Folic Acid. It was concluded that there were advances in Rio Grande do Norte concerning assistance and there are weaknesses in the educational practices and conducting some minimal clinical examinations.

A política nacional de educação ambiental: limites e desafios para a sua efetivação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

The Environmental Education is a plural and diversified knowledge field, composed by a group of social agents of specific State, government and civil society sectors, with different world views and theoretical matrices that exercised and influenced its genealogy and constitutive dynamic. The Environmental Education – while specific knowledge field – has been produced, systematized and diffused in Brazil in the last decades by official State organisms, through public policies, as well as by social movements of popular education, and constitutes a large and historical movement about the environmental question, that was worldwide projected in the 1960 decade (the environmentalist movement). Concerning the creation of public policies and specific programs to the Environmental Education, in the scope of the governmental initiative, the approval of the National Policy of Environmental Education, by means of the Law n. 9.795/99 – together with its regulatory decree, the Decree nº 4.281 – represents the consolidation of a inclusion process of the environmental dimension in the educational field. These normative acts, beyond charging the public power with the incumbency to define public policies that incorporate the environmental dimension and to promote the Environmental Education in all education levels, also charge the educational institution with the duty of promoting this component in an integrated and articulated way with the educational programs that such institutions develop. In this context, it is aimed to identify and analyze under the light of the dialectical and historical materialism, the practices and concepts developed under the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), with regard to its institutional policy on Environmental Education, relating it to establishing the Pnea. The analysis by means specific legislation on the subject and institutional documents UFRN. The research showed that, in general, the National Environmental Education Policy has limits to its effectiveness given the absence of specific funding for this purpose and the little government involvement in that the Brazilian State assumes, by through effective policies, the material conditions of financing actions with respect to this field of education. The fragmented and disjointed way the analyzed actions are developed constitutes a limit to the challenge for the UFRN implement, consistently and objectively, an Environmental Education policy, which can be monitored and evaluated as an effective public policy, both landmarks major goal of own Pnea as the demands of development whose agenda a critical environmental perspective.