O trabalho em equipe na atenção primária à saúde: situação de Portugal e do Brasil

Introdução: Na Atenção Primária à Saúde, nos contextos internacional e nacional, o trabalho em equipe tem sido reconhecido como estratégia decisiva para a organização de processos que visam à integralidade do cuidado, além de possibilitar melhorias na satisfação dos usuários com os serviços de saúde. Neste sentido, o objetivo, deste estudo, é analisar o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde. Método: Trata-se de uma pesquisa em banco de dados secundários. Realizou-se três estudos: a) O trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, em Portugal, pesquisa avaliativa, de natureza qualitativa, tipo estudo de caso descritivo, que representou um recorte dos resultados derivados da pesquisa integrada ao projeto “Implantação das Unidades de Saúde Familiar em Portugal”, que teve como procedimentos entrevistas semiestruturadas, roteiro de coleta de informações (check list) e análise documental. Foi realizada a estratégia de triangulação dos dados com análise de conteúdo; b) trabalho em equipe, acesso e qualidade na Atenção Primária à Saúde, no Brasil, estudo transversal, de abordagem quantitativa, realizado a partir dos dados obtidos da “Pesquisa de Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, no Brasil, em 2013. Amostra composta de 17202 profissionais e 65391 usuários. Utilizou-se entrevista estruturada, com análise estatística realizada pelas frequências absolutas e relativas das variáveis através do programa Statistical Package for Social Sciences. c) satisfação dos usuários com o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, no Brasil, estudo transversal, de abordagem quantitativa, realizado a partir dos dados obtidos da “Pesquisa de Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, no Brasil, em 2013. Amostra composta de 65391 usuários. Realizou-se análise estatística das frequências absolutas e relativas das variáveis através do programa Statistical Package for Social Sciences. Utilizou-se, ainda, o Teste X2 , com nível de significância de 5%; análise de regressão logística múltipla. O modelo final foi ajustado pelo teste de Hosmer/Lemeshow, o qual indicou um ajuste de 66%. Resultados: Sobre o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, em Portugal, destacou-se a formação das equipes de forma voluntária, por meio de afinidades pessoais, a existência de “carteira básica de serviços”, juntamente com x intervenções de vigilância, promoção da saúde e prevenção de doença, cuidados em situação de doença aguda, acompanhamento clínico de doença crônica e de patologia múltipla, cuidados domiciliares, interligação e colaboração em rede com outros serviços (cuidados hospitalares), sistemas informatizados nas unidades de saúde. Os dados revelaram dificuldades quanto ao atendimento domiciliar. No Brasil, foi destaque o processo de trabalho, com avanços relacionados a realização de planejamento e programação das ações e o apoio da gestão. Existência de território definido e de prontuários familiares. É destaque a agenda compartilhada e pactuada entre os profissionais. As equipes realizam acolhimento e reuniões, cujos temas, discutidos, giram em torno do processo de trabalho e planejamento. Os desafios, enfrentados, estão relacionados ao agendamento dos usuários; ao número de pessoas sob a responsabilidade das equipes; à existência de população descoberta nas áreas adscritas à Unidade de Saúde; à incipiência na ação intersetorial e ao pouco envolvimento da comunidade pelas equipes. Quanto aos fatores associados à satisfação do usuário foi marcante: a faixa etária; a escolaridade; a raça; se a falta de material prejudica o atendimento e se a equipe consegue marcar consulta para outros profissionais. Conclusões: Constatou-se o trabalho em equipe como elemento central no processo de mudança na Atenção Primária à Saúde, tanto no contexto de Portugal quanto no do Brasil, o qual ampliou o acesso e a qualidade na oferta de serviços de saúde e obteve, ainda, o reconhecimento social, mesmo que, em ambas as realidades, não tenha avançado na coordenação do cuidado e no estímulo à participação social. Os fatores, associados com a satisfação do usuário, estão relacionados diretamente ao cuidado prestado e refletem a expectativa, por parte do usuário, de resolução concreta de suas necessidades.

Estudo estatístico sobre eventos de precipitação intensa no nordeste do Brasil

The Northeast of Brazil (NEB) shows high climate variability, ranging from semiarid regions to a rainy regions. According to the latest report of the Intergovernmental Panel on Climate Change, the NEB is highly susceptible to climate change, and also heavy rainfall events (HRE). However, few climatology studies about these episodes were performed, thus the objective main research is to compute the climatology and trend of the episodes number and the daily rainfall rate associated with HRE in the NEB and its climatologically homogeneous sub regions; relate them to the weak rainfall events and normal rainfall events. The daily rainfall data of the hydrometeorological network managed by the Agência Nacional de Águas, from 1972 to 2002. For selection of rainfall events used the technique of quantiles and the trend was identified using the Mann-Kendall test. The sub regions were obtained by cluster analysis, using as similarity measure the Euclidean distance and Ward agglomerative hierarchical method. The results show that the seasonality of the NEB is being intensified, i.e., the dry season is becoming drier and wet season getting wet. The El Niño and La Niña influence more on the amount of events regarding the intensity, but the sub-regions this influence is less noticeable. Using daily data reanalysis ERAInterim fields of anomalies of the composites of meteorological variables were calculated for the coast of the NEB, to characterize the synoptic environment. The Upper-level cyclonic vortex and the South atlantic convergene zone were identified as the main weather systems responsible for training of EPI on the coastland

Nutrição social no Brasil: [mais] uma estratégia biopolítica?

Inspirés par la « méthode » artisanat intellectuel propose par le sociologue Wright Mills, notre étude porte sur la formation du champ de pratiques discursives et non discursives (Michel Foucault) de la nutrition sociale dans le contexte de la société brésilienne dans lequel s insère le champ de la santé. Le travail empirique s épuise sur une source de documents normatifs de ce champ et s oriente à vérifier et à comprendre comment le praticien de la nutrition émerge dans le scènario des pratiques de la santé au Brésil à partir du milieux du 20ème siècle, tout en construisant son « regime de vérité » fondé dans des processus biopolitiques du champ de la médecine sociale. Nous avons relié deux phénomènes: a) l émergeance du champ biomédical de la nutrition comme une instance biopolitique, en approchant cette formation à l'histoire de la médecine sociale, depuis ses débuts européens jusqu'au contexte brésilien ; b) les pratiques discursives et non discursives du champ de la nutrition lequel est compris dans le Sistema Único de Saúde (SUS - Système Unique de Santé) brésilien. La démarche de recherche comprend l'élaboration et analyse d'une archive composée de publications qui contiennent l'Histoire du praticien de la nutrition au Brésil et des publications officielles disponibles dans le site web « Política Nacional de Alimentação e Nutrição » (Politique Nationale d'Alimentation et de Nutrition) lesquelles sont considérées comme des guides d actions des praticiens de la nutrition sociale dans le Sistema Único de Saúde (SUS). Le concept de biopouvoir, décrit par Michel Foucault entre 1974 et 1979, et la notion de biopolitique, dans son sens réinterprété et mis à jour par Giorgio Agamben, Antônio Negri et Michael Hardt, ont fourni le support théorique de cette recherche

A política de humanização e a estratégia saúde da família: visões e vivências

This study approaches the topic of humanization in health that involves the set of policies implemented by the Ministry of Health in Brazil. Its aims are directed towards a reflection on the guiding theoretical and organizing axes of the National Humanization Policy (NHP) and their repercussions on municipal health policy of Natal, Brazil; an analysis of the results of the policy at the local level; knowledge of the views and experiences of the humanization agents in the daily work process and identification of the main challenges of the policy. The empirical field of investigation was the Family Health Strategy (FHS) of the city of Natal. The assumption of the study is that the FHS has produced local experiences with potentialities that must not be wasted, in which there are difficulties and discrepancies between the real and proposed model. The contradictions and challenges in the social and political context of Brazil in the early XXI century and their consequences in the field of health reflect anti-utilitarian aspects anchored strongly in the theoretical concepts of Boaventura de Sousa Santos about the sociology of privations and emergencies as well as of the work of translating. The predominantly qualitative approach collects some complementary quantitative data. The study procedures used were the following: bibliographic research; documental research; interviews; and direct observation. Interpretation of the information obtained was based on documental analysis and on the symbolic cartography of the social representations. Cartographic evidence suggests that practices still take place under dehumanizing conditions that compromise the quality of care given. However, there is a movement aimed at changing the work process that has been strengthening the link and widening the measures developed, incorporating new directions in diversity, integrality and solidarity. The map drawn shows a reality manifested by explicit intentions in a political agenda, by concrete solutions marked by an assortment of difficulties and expressed in the words of the agents and by latent clues identified in successful local experiences, posing many challenges for the consolidation of the proposed changes

Concepções de policiais militares sobre cuidados com a saúde

A ausência de cuidados do homem com a saúde representa um fenômeno significativo, pois contribui para o aumento da morbidade e mortalidade masculina por causas evitáveis. Essa realidade torna-se mais relevante quando se trata do policial militar, devido às peculiaridades do seu processo de trabalho. Visto isso, considera-se que os cuidados de saúde adotados por policiais militares atrelam-se ao entendimento de que possuem sobre os agravos à saúde, o qual perpassa por concepções de gênero e da profissão. Isso levou ao seguinte questionamento: Como o policial militar concebe os cuidados com a saúde. Objetivou-se analisar concepções de policiais militares sobre cuidados com a saúde. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa, desenvolvido junto a um Batalhão Militar do Comando de Policiamento de Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. A coleta de dados foi realizada no período de junho a julho de 2013. Essa etapa foi antecedida pela anuência do Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, sob a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com o CAAE nº 15449713.7.0000.5537, e autorização formal dos entrevistados mediante a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), atendendo às exigências da Resolução 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde, no que se refere à pesquisa com seres humanos. Participaram do estudo 21 policiais militares, do sexo masculino, que trabalhavam no policiamento ostensivo, não estavam de licença médica e apresentaram condições psicológicas e/ou físicas favoráveis para responder aos questionamentos. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada mediante um roteiro constituído de duas partes: a primeira com questões sociodemográficas com vistas à caracterização dos participantes da pesquisa e a segunda com duas questões norteadoras relativas ao objeto de estudo. Os depoimentos foram tratados conforme o método de análise de conteúdo na modalidade de análise temática segundo Bardin. Desse processo, emergiram três categorias: hábitos de vida de policiais militares, repercussão do trabalho na saúde de policiais militares e atitudes de policiais militares em frente dos problemas de saúde. A análise dos dados foi subsidiada pelo referencial teórico do Modelo de Crenças em Saúde (Health Belief Model), de acordo com as variáveis vulnerabilidade e barreiras . Para respaldar a discussão dos resultados, buscou-se na literatura conhecimentos acerca da saúde do homem e do policial militar. Os resultados apontaram que os entrevistados procuram cuidar da saúde com práticas de exercícios físicos, alimentos saudáveis e preservação do sono. No entanto, vivenciam dores de coluna, ganho de peso, dificuldades para dormir, estresse e sofrimento psicológico. Diante disso, eles buscam apoio quando acometidos por agravos à saúde e reconhecem a necessidade de medidas de segurança durante o serviço. Portanto, notam a sua condição de vulnerabilidade em decorrência de seu ofício, porém enfrentam dificuldades na adoção de práticas preventivas de agravos a saúde. Mediante os resultados, faz-se necessário que o enfermeiro atuante junto a este público elabore, implemente e acompanhe estratégias de atenção a sua saúde

Serviço Social Audit Saúde no SUS/RN: projeto ético político profissional e de reforma sanitária

Health policies in Brazil, the decentralization of SUS management responsibilities for the three spheres of government has driven the creation and regulation of the audits of health services in the National Audit Office, this is a trend of neoliberal policies imposed by international bodies like the World Bank and IMF to peripheral countries characterized by productive restructuring and reforming the state focuses on the presence of two competing projects in the area of health: Health Sector Reform Project which is based on the democratic rule of law with the assumption of health as social right and duty of the State in defending the extension of the conquest of rights and democratization of access to health care guaranteed through the public financing strategies and the effective decentralization of decisions pervaded by social control and privatized Health Project which is based on the state minimum, with a reduction in social spending or in partnerships and privatization, stronger nonprofit sector, subject to capitalist interests, is made effective through strategies targeting health policy and refilantropização actions. In this context, the present study is an analysis on the work of social audits of public health in infants from a qualitative and quantitative approach, embodied by the critical method of dialectical Marxist social theory that enabled us to unveil the characterization, the demands, challenges and outline the profile of Social Work in teams inserted audits of SUS in RN, but also provided evidence to demonstrate the prospects and possibilities of this area of activity of social workers. It was also found that through the audit work that the state fulfill its role as bureaucratic and regulator of health services with efficiency, effectiveness and economy. Yet, paradoxically, the audits of SUS may provide a vehicle for enforcing rights and ensuring the fundamental principles contained in the project of health reform, because it can be configured in a space of political struggle as representing a new field of knowledge production that needs to be appropriate for a theoretical critic able to redirect the social interests in favor of the user. From this perspective, it is concluded that the work of social audits of public health in infants despite the social relevance that prints, as they constitute an activity study of reality and its transformation proposition requires a transformative political action guided the discussion Marxist theory holds that the ethical project professional politician of Social Work

A reforma psiquiátrica e a política de saúde mental do Rio Grande do Norte: papéis e funções de profissionais e gestores

This study arose from an interest in knowing the reality of mental health care in Rio Grande do Norte (RN) on the advances and challenges in the intersectoral agreements paths and consolidation of the Psychosocial Care Network (RAPS) from the state. Considering problematic and concerns were defined as objectives: Identify the knowledge of managers of Rio Grande do Norte on the National Mental Health Policy (PNSM) in the RN State; Describe the activities developed by health professionals in the individual service offered in the CAPS from RN; Understanding the relationship of managers’ knowledge on national mental health policy in professionals’ practice working in the the CAPS from the countryside. It is a descriptive study with a quantitative and qualitative approach, carried out in 30 CAPS from RN’s countryside, where 183 professionals answered a structured questionnaire with closed questions about the activities they do in individual care; and 19 mental health coordinators of municipalities and the state coordinator of RAPS were interviewed about their knowledge on the Mental Health Policy. Data were collected after approval by the Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte, with the number 508.430 CAAE: 25851913.7.0000.5537 from August through October of 2014 in 26 municipalities with CAPS from the state. Quantitative data were tabulated and analyzed using a descriptive statistics aided by the software Statistical Package for the Social Scienses (SPSS) version 20.0. The qualitative data were prepared in a corpus and analyzed through software Analyse Lexicale par Contexte d’um Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) that allow to perform textual statistical analysis and categorization from their comments, submitted to Bardin content analysis. Five categories were generated approaching the managers’ knowledge, namely: Back to society: leadership and users’ role and autonomy; The gap between policy and practice; Barriers that affect the service; Structuring the Psychosocial Care Network; Multidisciplinary team: attribuitios and activities. The CAPS professionals’ ages ranged from 20 to 58 years, prevailing females, with 76.5% of the total, the majority were social workers (16.8%), psychologists (15.3%), nurses (14.8%) and nursing technicians (14.8%). The results showed precariousness in care associated with physical workload regard to high workload and low wages of the CAPS professionals' and, also, it was possible to observe a large involvement of professionals in care delivery, despite the difficulties encountered in services. It was found little knowledge in managers regarding the National Mental Health Policy having as causes of this reality the poor education and training of these professionals. The responses of professionals working in care reveals strong consistency with what is expected of a psychosocial care service. Points up as a thesis of this study that the psychiatric reform and mental health policy in Rio Grande do Norte is following a structural expansion process, but with precariousness of services from a still unprepared management to act in a psychosocial context.

Benchmarking e regulação do setor de distribuição de energia elétrica nacional: proposta para avaliação dos custos operacionais eficientes

In Brazil, the National Agency of Electric Energy (ANEEL) represents the energy regulator. The rates review have been one of its main tasks, which establish a pricing practice at a level to cover the efficient operating costs and also the appropriate return of the distributors investments. The changes in the procedures to redefine the efficient costs and the several studies on the methodologies employed to regulate this segment denote the challenge faced by regulators about the best methodological strategy to be employed. In this context, this research aims to propose a benchmarking evaluation applied to the national regulation system in the establishment of efficient operating costs of electricity distribution utilities. The model is formulated to promote the electricity market development, partnering with government policies ant to society benefit. To conduct this research, an integration of Data Envelopment Analysis (DEA) with the Stochastic Frontier Analysis (SFA) is adopted in a three stages procedure to correct the efficiency in terms of environmental effects: (i) evaluation by means of DEA to measure operating costs slacks of the utilities, in which environmental variables are omitted; (ii) The slacks calculated in the first stage are regressed on a set of environmental variables by means of SFA and operating costs are adjusted to account the environmental impact and statistical noise effects; and, (iii) reassess the performance of the electric power distribution utilities by means of DEA. Based on this methodology it is possible to obtain a performance evaluation exclusively expressed in terms of management efficiency, in which the operating environment and statistical noise effects are controlled.

As ações em saúde mental nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF

The National Police for Basic Care (PNAB), regulated by ordinance nº2488 from October 2011, restates the Family Health Strategy (ESF) as a priority to the expansion, consolidation and qualification of basic attention to health matters in Brazil. In order to bring it about, city counsellors along with other federal entities ought to ordinate their work process deepening principals, directions and fundaments of Basic Care (AB). Besides ESF, the new PNAB expatiates on the Family Health Support Centres (NASF), reaffirming their role on broadening the scope of basic care actions and their improvements, ratifying their ability to share knowledge and support Basic Care professionals. All this considered, the purpose of this work is to investigate how NASF is currently structured in João Pessoa and what has been achieved by it on what concerns to mental health. Its main objectives are to analyse the practices of mental health professionals that are part of NASF teams and if they differ from what has been developed by the other members of the teams; to discuss the articulation of NASF in managing mental health measures on what concerns to internal organisatio n and to the city health network; to identify strategies used to organise such measures on mental health in Basic Care. To reach such goals, individual interviews have taken place two city health managers and four of NASF professionals that participated on the Mental Health Office as representatives of their sanitary districts. Also a focal group formed by various supporters of NASF was created, contemplating the diversity of professional categories involved with the teams and sanitary districts. It was possible to identify in NASF, in João Pessoa, an organisation based by the matrix support in which both management and basic care demands reflect a series of actions developed alongside with ESF. Amongst such actions, matrixing, home visits and the Singular Therapeutic Project (PTS) stand out. These activities have been discussed on the focal group and integrate the daily work of all NASF supporters despite their professional categories. NASF presents itself as a powerful strategy to SUS proper qualification and support to strengthen Basic Care and broaden family health teams‟actions.

Reflexões metodológicas sobre prevalência da fluorose dentária nos inquéritos de saúde bucal

OBJETIVO: Analizar limitaciones del estudio de fluorosis dentaria en pesquisas transversales. MÉTODOS: Se utilizaron datos de estudios de de Condiciones de Salud Bucal de la Población Brasileña (SBBrasil 2003) y de la Investigación Nacional de la Salud Bucal (SBBrasil 2010). La estimativa de tendencia epidemiológica de la fluorosis en la población de 12 años, aspectos de la confiabilidad de los datos, así como la precisión de las estimativas, fueron evaluadas en estas dos investigaciones. La distribución de la prevalencia de la fluorosis fue hecha de acuerdo con los dominios de estudio (capitales y regiones) y el año estudiado. Se expresaron también los intervalos de confianza (IC95%) para la prevalencia simple (sin considerar las fases de la gravedad). RESULTADOS: La prevalencia de la fluorosis dentaria presentó una variación considerable, de 0 a 61% en 2003 y de 0 a 59% en 2010. Se observaron inconsistencias en los datos en términos individuales (por año y por dominio) y en el comportamiento de la tendencia. Considerando la expectativa de prevalencia y los datos disponibles en las dos investigaciones, el tamaño mínimo de la muestra debería ser de 1.500 individuos para obtener intervalos de 3,4% y 6,6% de confianza, considerando un coeficiente de variación mínimo de 15%. Dada la subjetividad en la naturaleza de su clasificación, exámenes de fluorosis dentaria pueden presentar más variación de los realizados para otras condiciones de salud bucal. El poder para establecer diferencias entre los dominios del estudio con la muestra de SBBrasil 2010 es bastante limitado. CONCLUSIONES: No fue posible analizar la tendencia de la fluorosis dentaria en Brasil con base en los estudios de 2003 y 2010; esos datos son sólo indicadores exploratorios de la prevalencia de la fluorosis. La comparación se hace imposible por el hecho de haber sido utilizado modelos de análisis diferentes en las dos pesquisas. La investigación de la fluorosis dentaria en pesquisas de base poblacional no es viable técnica y económicamente, la realización de estudios epidemiológicos localizados con plan de muestreo es más adecuada.

Construção e validação do instrumento de investigação do conhecimento de gestantes sobre sua saúde bucal e a do seu bebê: perspectiva do cuidado em saúde

INTRODUCTION: Humanized and quality prenatal and post-partum care is critical to maternal and newborn health, as well as oral health care. Currently, the National Oral Health Policy is aiming at expanding dental care for pregnant women. Thus, the promotion of oral health and attention to prenatal care policies should be integrated; however, there is still limited participation of pregnant women. Thus, it is necessary to verify the knowledge of pregnant women related to oral health, seeking to estimate the quality of dental care provided during prenatal care, being essential for the Family Health strategy to organize personnel, plan costs and to ensure the quality standard of care. OBJECTIVE: To develop and validate a research instrument on the knowledge of pregnant women about their oral health and of their baby. METHOD: This is a construction and validation study with 93 pregnant women in Family Health Units and specialized private clinics in Obstetrics, in the city of Natal / RN. It was authorized by the Onofre Lopes University Hospital Ethics Committee of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) under the registration number 421.163/13. The construction of the instrument followed steps so that it was valid, reliable and sensitive: creation and reduction of the items (drafting of the instrument), content validity and testing of the instrument, and hypotheses validation. Once constructed, the instrument was evaluated by experts who suggested modifications. There was consultation with the target population about the new version of the created instrument, which had the instrument validation verified by internal consistency through intra and inter-calibration and test-retest. Next, the hypotheses were validated. A database was built in the Statistical Package for Social Sciences (SPSS), version 22.0. After creating the hypotheses, an association was found for validating the criteria between each of the specific issues for each established criteria, considering a 5% significance level. Data analysis was carried out by describing the absolute and relative frequencies of the variables pertaining to issues relating to their pregnancy knowledge about their oral health and their baby. The Kappa coefficient was used for the calibration process (Inter and Intra-examiner calibration) and Cronbach's alpha coefficient was used to analyze instrument reproducibility (test-retest). In addition, the chi-square test was used to cross the dependent variable with the (dichotomized) independent variables. RESULTS: The intra and inter agreement analysis presented a Kappa coefficient between 0.400 and 1.000. Internal consistency through the analysis showed that 90% of the instrument's questions showed great reliability in the answers (Cronbach α ˃ 0.7). In the investigation of the relationship between the dependent variable (knowledge about oral health) and the independent variables (trimester of pregnancy, education, income and multiparous), it was found that none of these independent variables were significantly associated. All hypotheses had their Ho confirmed. CONCLUSION: The constructed instrument was validated, considering that it showed to be sensitive with good reliability and good accuracy, and therefore can be used to assess pregnant women’s knowledge about their oral health and the oral health of their baby.

Construção e validação do instrumento de investigação do conhecimento de gestantes sobre sua saúde bucal e a do seu bebê: perspectiva do cuidado em saúde

INTRODUCTION: Humanized and quality prenatal and post-partum care is critical to maternal and newborn health, as well as oral health care. Currently, the National Oral Health Policy is aiming at expanding dental care for pregnant women. Thus, the promotion of oral health and attention to prenatal care policies should be integrated; however, there is still limited participation of pregnant women. Thus, it is necessary to verify the knowledge of pregnant women related to oral health, seeking to estimate the quality of dental care provided during prenatal care, being essential for the Family Health strategy to organize personnel, plan costs and to ensure the quality standard of care. OBJECTIVE: To develop and validate a research instrument on the knowledge of pregnant women about their oral health and of their baby. METHOD: This is a construction and validation study with 93 pregnant women in Family Health Units and specialized private clinics in Obstetrics, in the city of Natal / RN. It was authorized by the Onofre Lopes University Hospital Ethics Committee of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) under the registration number 421.163/13. The construction of the instrument followed steps so that it was valid, reliable and sensitive: creation and reduction of the items (drafting of the instrument), content validity and testing of the instrument, and hypotheses validation. Once constructed, the instrument was evaluated by experts who suggested modifications. There was consultation with the target population about the new version of the created instrument, which had the instrument validation verified by internal consistency through intra and inter-calibration and test-retest. Next, the hypotheses were validated. A database was built in the Statistical Package for Social Sciences (SPSS), version 22.0. After creating the hypotheses, an association was found for validating the criteria between each of the specific issues for each established criteria, considering a 5% significance level. Data analysis was carried out by describing the absolute and relative frequencies of the variables pertaining to issues relating to their pregnancy knowledge about their oral health and their baby. The Kappa coefficient was used for the calibration process (Inter and Intra-examiner calibration) and Cronbach's alpha coefficient was used to analyze instrument reproducibility (test-retest). In addition, the chi-square test was used to cross the dependent variable with the (dichotomized) independent variables. RESULTS: The intra and inter agreement analysis presented a Kappa coefficient between 0.400 and 1.000. Internal consistency through the analysis showed that 90% of the instrument's questions showed great reliability in the answers (Cronbach α ˃ 0.7). In the investigation of the relationship between the dependent variable (knowledge about oral health) and the independent variables (trimester of pregnancy, education, income and multiparous), it was found that none of these independent variables were significantly associated. All hypotheses had their Ho confirmed. CONCLUSION: The constructed instrument was validated, considering that it showed to be sensitive with good reliability and good accuracy, and therefore can be used to assess pregnant women’s knowledge about their oral health and the oral health of their baby.

A regulação da exploração e produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil

The global energy crisis triggered the possibility of unconventional hydrocarbons exploration and production, culminating in the US energy revolution as well as making other countries interested in the development of these natural resources. The justification for this research comes from Brazil's interest in the use of hydraulic fracturing techniques in unconventional resources since the Brazilian National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) organized the 12th acquisition process and published the Resolution no. 21 of April 10, 2014. The conflict between economic viability and the social and environmental damage from exploration and production of unconventional hydrocarbons in Brazil resulted in the search for a legal solution that would consider the economic, social and environmental interests. The main purpose here is to analyze the regulation of unconventional oil exploration and production in Brazil in order to show lack of regulatory instruments so far. The specific objectives are to investigate how the lack of effective regulation may ultimately prevent the development itself, analyze the importance of systematization of a new regulatory tool for ensuring legal security and energy, identify the key negative environmental and social impacts, and suggest possibilities approaches within the new regulatory framework. The research methodology stands out the hypothetico-deductive model as approach, and the comparative model as procedural method. Moreover, the research techniques used here are performance of a theoretical and descriptive questioning over literature search, analysis of Brazilian standardization and case laws, and a brief comparative study, in order to provide suggested approaches for a new regulatory framework.

A regulação da exploração e produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil

The global energy crisis triggered the possibility of unconventional hydrocarbons exploration and production, culminating in the US energy revolution as well as making other countries interested in the development of these natural resources. The justification for this research comes from Brazil's interest in the use of hydraulic fracturing techniques in unconventional resources since the Brazilian National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) organized the 12th acquisition process and published the Resolution no. 21 of April 10, 2014. The conflict between economic viability and the social and environmental damage from exploration and production of unconventional hydrocarbons in Brazil resulted in the search for a legal solution that would consider the economic, social and environmental interests. The main purpose here is to analyze the regulation of unconventional oil exploration and production in Brazil in order to show lack of regulatory instruments so far. The specific objectives are to investigate how the lack of effective regulation may ultimately prevent the development itself, analyze the importance of systematization of a new regulatory tool for ensuring legal security and energy, identify the key negative environmental and social impacts, and suggest possibilities approaches within the new regulatory framework. The research methodology stands out the hypothetico-deductive model as approach, and the comparative model as procedural method. Moreover, the research techniques used here are performance of a theoretical and descriptive questioning over literature search, analysis of Brazilian standardization and case laws, and a brief comparative study, in order to provide suggested approaches for a new regulatory framework.

Evolução estratigráfica da sequência neocarbonífera-eotriássica da Bacia do Parnaíba, NE do Brasil

The Parnaíba Basin consists in an intracratonic basin whose sucession of rocks is arranged in five supersequences. The Upper Carboniferous-Lower Triassic Sequence represents the third major sedimentary cycle and corresponds to Balsas Group, which is divided into four units: Piauí Formation, Pedra de Fogo Formation, Motuca Formation and Sambaíba Formation, from base to top. Different interpretations have been made by several authors in recent decades to interpreted the depositional system and environments related to each unit that belongs to this sequence. In general way, it is described as a thick pack of siliciclastic sediments deposited under complex conditions, varying from clastic/evaporitic shallow marine to lacustrine and desert environment. Aiming to clarify the sedimentary sequence evolution, this work underwent a stratigraphic analysis of the Upper Carboniferous-Lower Triassic deposits by applying modern concepts of the sequence stratigraphy based on well and seismic database. Three main depositional sequences of higher frequency were identified in each well analyzed. The sequence 1 corresponds to rocks initially deposited by a fluvial system with braided channel characteristics which evolved to shallow marine with coastal sabkha conditions related to a transgressive stage, that later evolved to a deltaic system. The Sequence 2 corresponds to rocks deposited in a lacustrine/desert environment associated with sabkha generated during a period of increased aridity in which the area occupied by the Parnaíba Basin had been suffering. The registration of a major regressive phase is shown in Sequence 2 which evolved to a dominantly desert environment recorded in Sequence 3. Seismic stratigraphy analyses allow to define a series of stratigraphic surfaces and related genetic units, as well as to infer its lateral expression. Seismic facies associated with such sequences are dominantly parallel and sub-parallel, with good lateral continuity, suggesting the sedimentary rate was relatively constant during deposition.