Benchmarking e regulação do setor de distribuição de energia elétrica nacional: proposta para avaliação dos custos operacionais eficientes

In Brazil, the National Agency of Electric Energy (ANEEL) represents the energy regulator. The rates review have been one of its main tasks, which establish a pricing practice at a level to cover the efficient operating costs and also the appropriate return of the distributors investments. The changes in the procedures to redefine the efficient costs and the several studies on the methodologies employed to regulate this segment denote the challenge faced by regulators about the best methodological strategy to be employed. In this context, this research aims to propose a benchmarking evaluation applied to the national regulation system in the establishment of efficient operating costs of electricity distribution utilities. The model is formulated to promote the electricity market development, partnering with government policies ant to society benefit. To conduct this research, an integration of Data Envelopment Analysis (DEA) with the Stochastic Frontier Analysis (SFA) is adopted in a three stages procedure to correct the efficiency in terms of environmental effects: (i) evaluation by means of DEA to measure operating costs slacks of the utilities, in which environmental variables are omitted; (ii) The slacks calculated in the first stage are regressed on a set of environmental variables by means of SFA and operating costs are adjusted to account the environmental impact and statistical noise effects; and, (iii) reassess the performance of the electric power distribution utilities by means of DEA. Based on this methodology it is possible to obtain a performance evaluation exclusively expressed in terms of management efficiency, in which the operating environment and statistical noise effects are controlled.

No Brasil, o agente regulador do setor de energia elétrica é representado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A revisão das tarifas tem sido uma das suas principais atribuições, ao estabelecer uma prática tarifária em um nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e a remuneração adequada dos investimentos realizados pelas distribuidoras. As mudanças nos procedimentos adotados pelo agente regulador para redefinição dos custos eficientes, bem como os diversos estudos encontrados na literatura sobre os procedimentos utilizados na regulação desse segmento denotam o desafio enfrentado sobre qual a melhor estratégia metodológica a ser empregada. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo propor um modelo para avaliação de benchmarking, aplicado ao sistema de regulação nacional no estabelecimento dos custos operacionais eficientes das concessionárias de distribuição de energia elétrica. O modelo é formulado para promover o desenvolvimento do mercado de energia elétrica, associado com políticas governamentais e em benefício da sociedade. Para conduzir esta pesquisa, adota-se uma integração do modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA) com a Análise de Fronteira Estocástica (SFA), em um procedimento que estabelece três estágios para corrigir a eficiência em termos dos efeitos exógenos: (i) avaliação por meio de DEA para mensurar as folgas nos custos operacionais das distribuidoras, em que as variáveis exógenas são omitidas; (ii) as folgas calculadas no primeiro estágio são regredidas sobre um conjunto de variáveis ambientais, por meio de SFA e os custos operacionais são corrigidos para contabilizar o impacto dos efeitos ambientais e o ruído estatístico; e, (iii) reavaliação do desempenho das concessionárias de distribuição de energia elétrica, respaldado pelo uso de DEA. A partir dessa metodologia foi possível obter- uma avaliação do desempenho exclusivamente expresso em termos de eficiência de gestão, nos quais são controlados pelos efeitos do meio ambiente operacional e do ruído estatístico. A metodologia em três estágios alcançou o principal objetivo, ao nivelar os custos das concessionárias em termos do efeito exógeno e aleatório, tornando o desempenho das concessionárias mais homogêneos.