Contrato típico de concessão comercial : sugestão de inserção de cláusula escalonada de mediação e arbitragem nas convenções de marca para solução de conflitos entre concessionários : um passo adiante nas disputas dos distribuidores

A partir de uma visão contemporânea do contrato o trabalho procurou, (i) reconstruir o marco teórico sobre qual se funda o contrato de concessão comercial no Brasil, registrando uma nota histórica sobre a criação da Lei nº 6.729/1979; (ii) avaliar a validade da lei estudada sob o enfoque do regime constitucional vigente; (iii) analisar o regime jurídico das convenções de marca previstas na lei e a utilização dessas convenções como mecanismos de incentivo de atuação dos concessionários dentro de suas respectivas áreas operacionais, conceituando-as; (iv) sugerir mecanismos de solução de conflitos decorrentes da atuação, pelos concessionários, fora de sua respectiva área operacional, especialmente a cláusula de mediação e arbitragem

Propriedade intelectual e governança da Internet

Artigo comissionado ao Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, pela RITS – Rede de Informação para o Terceiro Setor, com o intuito de colaborar com as reflexões sobre o processo do Internet Governance Forum, principalmente no que diz respeito à segunda edição do fórum, realizada no Rio de Janeiro, nos dias 12 a 15 de novembro de 2007, e suas repercussões.

Como decidem os administradores financeiros sobre custo e estrutura de capital das empresas no Brasil

O trabalho teve como objetivo pesquisar o comportamento das empresas instaladas no Brasil no tocante a custo e estrutura de capital. Dentro deste objetivo buscou-se identificar quais os instrumentos teóricos que melhor descrevem este comportamento, mostrando as possíveis conexões entre o que é ensinado nas escolas e a prática empresarial. Dentre diversos resultados interessantes, um que se destaca é o referente a idéia de oportunismo na captação de recursos pelas empresas, tópico não desenvolvido na teoria financeira.

À beira de um ataque de nervos: um dia na vida de executivos em São Paulo

Ainda que existam pesquisas sobre as funções dos executivos desde 1938 e, ainda que estes trabalhos já tenham desmistificado as atividades cotidianas destes profissionais, o mundo organizacional insiste em atribuir uma aura cheia de glamour ao trabalho de altos executivos. O número de pesquisas acadêmicas realizadas sobre este tema nos anos 80 e 90 não foi muito elevado, mas os recentes escândalos financeiros e as mudanças radicais nas empresas, fizeram ressurgir o interesse sobre o trabalho destes profissionais Este trabalho tem por objetivo mostrar como vivem e trabalham altos executivos em São Paulo, a partir de observação participante de um dia de trabalho de 10 altos executivos. Este relatório foi organizado da seguinte forma: na primeira parte apresenta-se uma revisão dos principais estudos sobre as funções dos executivos; na segunda parte, o trabalho de campo: o acompanhamento, a observação e o registro das atividades realizadas por estes executivos durante um dia típico de trabalho bem como as respostas obtidas a partir de entrevista semi-estruturada sobre aspectos do uso do tempo, funções e vida familiar dos participantes desta amostra, entrevista esta que foi conduzida ao final do acompanhamento do dia de trabalho. Na terceira parte, são discutidos os dados obtidos: ainda que a vida destas pessoas esteja absolutamente centrada em atividades de trabalho, não é possível dizer que elas estejam à beira de um ataque de nervos. Como estão no topo da carreira, seu trabalho consiste na cobrança dos resultados dos funcionários que estão sob seu comando e na construção de redes de relacionamentos que facilitam e ajudam a consolidar e a manter sua posição. Também foi possível observar que os executivos de empresas brasileiras dispõem de maior autonomia no estabelecimento de políticas e tomadas de decisão em comparação com executivos de empresas multinacionais. Além disso, apesar das supostas alterações decorrentes da globalização, nossos resultados não mostram diferenças significativas em relação a trabalhos realizados há mais de 50 anos.

Continuidade e descontinuidade administrativa: uma análise de fatores que contribuem para a manutenção de programas, projetos e atividades públicas de êxito em governos locais brasileiro

Descontinuidade administrativa, ou o rompimento de atividades e programas na troca de governos e autoridades federais, estaduais e municipais, tem sido tópico constante de comentário e elemento central da imagem da área pública Brasileira presente na conversa quotidiana. Curiosamente, são poucos os estudos empíricos sobre a questão como também são poucas as reflexões sobre os fatores que podem contribuir para a continuidade. O estudo busca contribuir nos dois eixos a partir da análise de ações governamentais em 89 prefeituras no período de 1995 a 1997.

Competitividade no setor público: as ações mercadológicas desenvolvidas pelo banco do Brasil no lançamento de uma família de fundos de investimentos estão garantindo vantagens competitivas?

Este trabalho apresenta as conclusões de um estudo de caso realizado no momento da desregulamentaçao dos fundos de investimento brasileiros, em 1995, num típico contexto de mudança de paradigmas. Para chegarmos esse ponto tivemos que realizar dois trabalhos auxiliares preliminares: primeiro esquadrinhamos de forma inédita Indústria de Fundos brasileira, utilizando Modelo de Forças Competitivas da Indústria, idealizado por Michael Porter. Simultanea mente identificamos os fatores críticos de sucesso para empresas, elaborando um quadro sinóptico que consolida uma gama complexa de informações sobre assunto. luz desse referencial teórico, pesquisamos as ações desenvolvidas pelo Banco do Brasil ao lançar uma nova família de fundos de investimento concluímos sobre sucesso que Banco obteve. despeito da temporalidade do trabalho, apresentamos perspectivas futuras tanto para Banco do Brasil quanto para Indústria de Fundos no Brasil.

Estratégias de inovação e mudança organizacional: o Programa de Racionalização e competitividade da Caixa Econômica Federal

A presente dissertação tem por objetivo identificar - por meio do estudo de caso da implantação do PRC - Programa de Racionalização e Competitividade na Caixa Econômica Federal - se existem padrões de respostas e soluções organizacionais que possam ensejar um modelo básico de inovação e mudança organizacional tipicamente brasileiro. Considerando que o turbulento ambiente empresarial brasileiro desenvolveu empresas altamente adaptáveis às provocações ambientais por meio de diversos modelos de gestão de mudança organizacional, o presente estudo num primeiro momento faz uma revisão da literatura sobre o tema. Em seguida, descreve o contexto e os diversos modelos de gestão experimentados pela CAIXA, no período de 1989 a 1998, visando registrar e sistematizar informações que poderão permitir que se vislumbre, ao longo do tempo, traços comuns que possam caracterizar esse típico modelo de inovação e mudança organizacional brasileiro. Os resultados obtidos da pesquisa de campo, respaldados pelo exame bibliográfico, permitiu concluir que o processo de mudança experimentado pela organização em virtude da implementação do programa foi despertado tanto por variáveis do contexto interno quanto do contexto externo, com semelhante intensidade. Adicionalmente, pode-se concluir que houve mais facilidade da organização em lidar com as perspectivas estratégica, estrutural e humana, e mais dificuldade em lidar com as perspectivas tecnológica, cultural e política. Confirma-se, portanto, que algumas perspectivas do processo de mudança experimentado pela CAIXA denotaram práticas de inovação organizacional e que, entretanto, outras perspectivas não puderam ser reproduzidas de modo confiável, em uma escala significativa a custos razoáveis.

Medindo valor em comunidades de prática: caso multicurso

Communities of Practice are groups of people who share a concern, problem or passion about a topic, and who deepen their knowledge and expertise by interacting regularly. It¿s use as a tool for planning and implementation of programs for continuous training of teachers in Brazil is not widespread, but used occasionally. This dissertation seeks to demonstrate the use of the communities of practice theory in continuous teachers training in the Brazilian reality. It presents some models of continuous formation currently in process in Brazil, points to the principles of knowledge management taken by this work, presents the communities of practice theory and the criticism of this in its theoretical part. For the case study was used the methodology described by Robert Yin (2005) of single case study to examine the Multicurso, program to continuously train math teachers in the state of Goiás, Brazil. The community of practice formed in this program was examined on its form, as to the cultivation of communities of practice, as to the development and about the challenges of geographical distribution. Going beyond, this work has as its main objective to propose a methodology for measuring the value of communities of practice from the case studied, without the intention to make generalizations about the measurement of value in projects of various kinds. The model proposed indicators separated into two categories, the outcome and impact, to facilitate the measurement of value and prevent that communities of practice are to be criticized or super estimated by assignment of value to those without the unequivocal proof of unique causality at the same time it searchs to attest that the contribution of communities of practice in improvements in the systems in which the CoP are in.

Ações facilitadoras ao processo de sucessão e o êxito de empresas familiares na terceira geração em diante

Este trabalho teve como objetivo estudar um tópico pouco explorado quanto às empresas familiares que é a sucessão após a segunda geração. Procurou-se conhecer um pouco mais sobre as empresas familiares as quais se encontram na terceira geração em diante assim como entender a razão de terem conseguido este feito, pois, de acordo com vários outros estudos, apenas uma pequena minoria das empresas familiares alcança a terceira geração. Para alcançar o objetivo abordou-se no referencial teórico qual a origem das empresas familiares brasileiras, os conceitos de empresa familiar que diferem entre si conforme a ótica abordada, as suas características, assim como os pontos fortes e fracos das empresas familiares, as fases do processo de sucessão, os erros capitais que podem ocorrer na sucessão, as ações preventivas que podem servir como facilitadoras do processo sucessório, além de outros pontos de relevante importância para os empreendimentos familiares. Depois de feita a abordagem teórica, foi investigado através de pesquisa de campo em quatro empresas as quais se encontram sob o comando da terceira, quarta e quinta geração, se as indicações da literatura como condicionantes para o sucesso no processo de transição entre as gerações seriam as razões para o êxito destas empresas no quesito sucessão. A coleta de dados foi feita através de entrevistas com os diretores que fazem parte da família, das empresas selecionadas, seguindo-se um roteiro de questões fechadas abordando cinco temas principais: a sucessão e o seu planejamento; o envolvimento da família no processo sucessório; a preparação do sucessor; a profissionalização da empresa e da família e finalmente, o envolvimento com a empresa durante a infância e adolescência, sendo que este provou ser o tema de maior relevância, pois foi capaz de explicar o êxito na sucessão das empresas pesquisadas.

Marcas de supermercado

Trata das marcas de propriedade de ou controladas por supermercados varejistas. Explora as características do composto mercadológico dos produtos sob essas marcas, e as modificações no setor supermercadista que levaram-no ao desenvolvimento das mesmas. Este estudo parte de uma revisão bibliográfica sobre as MSs que, face à exiguidade de material sobre o tema no Brasil, restringiu-se à literatura estrangeira, especialmente aquela procedente do Reino Unido e dos EUA. A revisão permitiu compreender as modificações pelas quais passou o setor varejista naqueles países que favoreceram o desenvolvimento de MSs, e também as características do mix de marketing dos produtos sob MSs e dos consumidores propensos a adquiri-las. O objetivo básico desse trabalho é avaliar até que ponto essa hipótese se confirma. Para tanto, foi analisada a evolução do setor supermercadista brasileiro e foram conduzidas pesquisas junto a supermercadistas e consumidores, de acordo com a metodologia descrita no tópico 4.1.

Mensurando o desempenho das empresas manufatureiras : resultados financeiros vs. indicadores globais de desempenho

Apresenta uma nova abordagem de mensuração de desempenho para as empresas manufatureiras, com ênfase nos princípios, critérios, modelos e metodologias para a implementação destes sistemas. Aborda o tópico das mudanças ocorridas no ambiente de negócios e do contexto específico do setor fabril, com miras a construir uma visão global dos eventos ocorridos na organização de trabalho, que permita a melhor compreensão do tema particular deste estudo. Apresenta uma metodologia proposta para a medição de desempenho nas indústrias.

O transporte intermodal de cargas agrícolas e suas interfaces no Brasil

O objetivo do trabalho é analisar o transporte intermodal de cargas agrícolas e suas interfaces no Brasil. Devido ao grande numero de combinações possíveis, decidiu-se concentrar os estudos na movimentação de grãos, e dentro desta alternativa escolheu-se a soja que é o principal item da pauta de exportações agrícolas brasileira, superando o tradicional café (MRE (I) - Cacex), e o arroz que é o principal item de consumo alimentar no Brasil (MAA(2) - Ministério da Agricultura e do Abastecimento). Esta análise envolverá a movimentação dos produtos escolhidos para estudo, desde a fonte produtora, passando pela unidade de beneficiamento ou industrialização, até chegar ao seu ponto de entrega, incluindo: embalagem (quando o transporte não é for granel), modal de transporte utilizado, interfaces de transferência e armazenagem, quantidades movimentadas de cada produto típico e a pesquisa de custo porta-a-porta. Como conclusão será feita uma avaliação critica dos procedimentos logísticos encontrados e feitas sugestões para melhorar a qualidade e reduzir os custos totais nas movimentaçõesdas cargas estudadas

Consumo, cidadania e a construção da democracia no Brasil contemporâneo: observações e reflexões sobre a história do Idec

O presente trabalho discute a relação entre as categorias consumo e cidadania, explorando as possibilidades e limites das propostas que sugerem estar ocorrendo uma aproximação, ou mesmo fusão, entre as figuras do consumidor e do cidadão, traduzida na expressão consumidor-cidadão, ou consumo-cidadão. O objeto de estudo foi o conjunto de publicações e outros registros documentais produzidos pelo Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – desde a sua fundação, em 1987, até o final de 2009. O contexto que antecede e permeia a constituição da entidade (o Brasil durante e após a ditadura militar instalada em 1964) é considerado com destaque. Como ponto de partida, o estudo identifica severas controvérsias sobre a possibilidade de aproximação entre cidadania e consumo, oriundas tanto de divergências teóricas, quanto do próprio significado dado a tais categorias, quer no âmbito acadêmico quer no senso-comum. Como estratégia de análise, propõe-se a categoria consumidor-cidadão democrático, a qual traz recorte e significado específicos para esta discussão, lastreados num referencial teórico composto por elementos da historiografia dos movimentos de consumidores, pela teoria dos novos movimentos sociais e pela teoria habermasiana da ação comunicativa, com foco nas categorias da esfera pública democrática e do modelo discursivo do espaço público. Com base nessa categoria analítica e no referencial teórico mencionado, é feita a revisão e análise do objeto de estudo, identificado-se uma grande quantidade de situações onde são colocadas, pelo Idec, direta ou indiretamente, propostas ou análises aproximando consumo e cidadania. Tais manifestações da entidade surgem em uma ampla variedade de contextos, propósitos e formatos, permitindo comparações e análises tanto ao longo do tempo quanto em termos situacionais ou teleológicos. Na conclusão, observa-se que as propostas associando consumo e cidadania, presentes na farta documentação estudada, apresentam uma série de ambivalências, sendo ora convergentes, ora divergentes em relação à categoria analítica proposta, que associa consumo-cidadão e contribuição ao fortalecimento da democracia. São identificadas origens e implicações das ambivalências observadas, ensejando a proposição de uma tipologia para as mesmas, e indicando a possibilidade de sua generalização, como instrumento para análise de outras entidades e propostas focadas na questão do consumo. Finalizando este trabalho, é proposto um modelo geral para análise do tema “consumo-cidadão” (conforme percebido pelo senso-comum), tendo como referências a dimensão em que se pratica tal consumo cidadão (indo de individual até coletiva) e a finalidade com que isto é feito (indo da maximização do custo/benefício associado ao produto/serviço até a transformação da sociedade). Ressalva-se, ao final, que as conclusões e análises apresentadas revelaram-se úteis para compreensão do tema na perspectiva estudada (política), mas que a complexidade do fenômeno consumo e de suas implicações na sociedade contemporânea indica ser necessário complementá-las com estudos de outras perspectivas teóricas, notadamente no campo da cultura, da psicologia e da antropologia.

Adequação de cadeia de suprimentos : um estudo na indústria automotiva brasileira

O conceito de cadeias de suprimentos (supp/y chains) é um dos mais avançados, no contexto da gestão contemporânea de empreendimentos, sendo fundamental para a compreensão da ação dos integrantes dos ramos e canais de fornecimento de recursos para a produção de produtos e serviços. Na indústria da mobilidade, que compreende os esforços voltados para a produção de meios de transporte de tangíveis em geral (incluindo veículos automotores, navios, locomotivas, aviões, dentre outros), a cadeia de suprimentos é complexa e envolve múltiplos canais. Dentre os vários canais, há o que se ocupa de fornecer componentes essenciais para a fabricação de veículos automotores, destacando-se, neste, o de fornecimento de DET (dispositivo eletrônico por toque). Numa economia globalizada, como ocorre no Brasil, neste princípio do século XXI , DET e outros componentes podem ser adquiridos no país ou em qualquer outro lugar do planeta, onde preço, qualidade e condições de fornecimento se mostrarem competitivos. Há, entretanto, fatores perturbadores que prevalecem, mesmo em situação de comércio praticamente livre e com o predomínio de acordos comerciais bilaterais ou multilaterais. Um desses fatores é o risco cambial, aliás, um fenômeno típico da realidade atual, onde instabilidades monetárias podem fazer oscilar a cotação das moedas, alterando inteiramente os padrões de custos vigentes na cadeia de suprimentos, afetando o processo de tomada de decisões e o preço final do produto para o cliente. Visando a reduzir este problema, uma montadora de veículos instalada no Brasil (aqui denominada MAGfl manifestou-se interessada em que os fornecedores de DET com gabarito para integrar sua supp/y chain pudessem fornecer produtos em moeda nacional, significando, na prática, a busca de soluções para melhorar sua competitividade (em qualidade e preço, a primeira com um leque maior de fornecedores e o segundo através da redução do espectro de variações de custo, eliminadas as oscilações cambiais). Deste modo, a empresa pretendeu agregar valor aos seus produtos. A presente dissertação de mestrado, utilizando o método combinado de estudo de caso com PAR (Participatory Action Research ou pesquisaação), retrata a experiência vivida por uma organização transnacional, com negócios no país (a ETE), em sua busca de solução para adequar-se aos objetivos do cliente MAG, adaptando o canal de fornecimento para que maior valor agregado possa ser percebido. A dissertação procura, neste sentido, acompanhar o processo de análise e estudos de viabilidade de um empreendimento denominado "Projeto High Sound", realizado pelas organizações envolvidas, incluindo a pesquisa e a constituição de uma joint venture com parceiro nacional (PAN), contemplando, por fim, a análise de oportunidade sobre a possível operação direta futura da ETE no país confrontada com a análise de manutenção de operação com gestão compartilhada, em sistema de off-set, com empresa gerenciadora de canais de comercialização

A sustentação das comunidades virtuais de aprendizagem e de prática

Comunidades de Prática (CoPs) são definidas como grupos de pessoas que compartilham um conjunto de problemas, uma preocupação ou paixão sobre um tópico específico e que aprofundam o conhecimento sobre esse tópico, interagindo com freqüência e regularidade (WENGER; MCDERMOTT; SNYDER, 2002). Um requisito essencial para que a Comunidade de Prática evolua em seus objetivos é que contenha características próprias de uma Comunidade de Aprendizagem, ou seja, que existam facilidades que motivem a troca entre a competência do grupo e a experiência individual. Uma vez presentes esses elementos, as Comunidades de Prática podem se transformar em Comunidades de Aprendizagem e de Prática . Entre as facilidades para a troca entre competência do grupo e experiência individual encontram-se elementos como modelos, mapas, discursos, mas principalmente a tecnologia, que facilita a disseminação do conhecimento e da prática, por meio da cooperação. Incorporadas as facilidades de tecnologia pela Comunidade de Aprendizagem e de Prática, esta se transforma em uma Comunidade Virtual de Aprendizagem e de Prática, cuja sustentação é importante para que as organizações elevem o conhecimento, por meio do aprendizado na prática, gerando inovações e elevando a produtividade. Muitas dessas comunidades não se sustentam nos seus estágios iniciais porque presenciam muitas controvérsias, provenientes de relações de poder criadas pelas diversas estratégias adotadas pelas organizações nas quais se inserem ou porque essas organizações não lhes provêem uma política adequada de estímulos. Para lidar com essas controvérsias, as organizações adotam novas estratégias, que podem trazer mudanças na rede, nas identidades dos membros, e, conseqüentemente interferências no ciclo de vida das Comunidades de Prática. A fim de colaborar para a análise dos principais aspectos que contribuem para a sustentação das Comunidades Virtuais de Aprendizagem e de Prática, será analisado, em profundidade, o caso de Comunidades Virtuais de Aprendizagem e de Prática – criadas pela Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo) –, com base na Teoria das Comunidades de Prática e na Teoria Ator-Rede, sendo esta última composta com elementos do Interacionismo Simbólico. A principal contribuição desta tese é uma descrição, que apresenta as estratégias adotadas por uma organização para lidar com as relações de poder nas comunidades que cria e organiza, as controvérsias desenvolvidas em Comunidades Virtuais de Aprendizagem e de Prática e seus efeitos para a aprendizagem.