Propriedade intelectual e governança da Internet

Artigo comissionado ao Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, pela RITS – Rede de Informação para o Terceiro Setor, com o intuito de colaborar com as reflexões sobre o processo do Internet Governance Forum, principalmente no que diz respeito à segunda edição do fórum, realizada no Rio de Janeiro, nos dias 12 a 15 de novembro de 2007, e suas repercussões.

Valendo-se da oportunidade representada pela realização no Rio de Janeiro do IGF (Internet Governance Forum) nos dias 12 a 15 de novembro, de 2007, o presente artigo busca investigar como o debate sobre a propriedade intelectual tem sido conduzido nos fóruns de discussão sobre governança da Internet. Embora atenção seja conferida à análise que o tema da propriedade intelectual recebeu no IGF-Rio, as conclusões apresentadas têm por escopo indicar um cenário mais abrangente, no qual propriedade intelectual é vista como um tópico fundamental para a construção de um ambiente aberto, democrático e plural de regulação da rede.

IDRC