Os determinantes da duração do desemprego em São Paulo

This paper examines the determinants of unemployment duration in the metropolitan region of São Paulo in 1997. The descriptive statistics show that around 52% of the unemployment lived with their parents, that their average age was 27 and that 80% had between 4 and 11 years of schooling. Moreover, 85% of the 1997 unemployed left this status in the following three months, although on1y half of them effectively found a new job. The econometric results show that unemployment duration if lower for heads and for those that worked before. Moreover, duration is higher for the more educated, for those that lost their previous job, for the older and for those with longer tenure in the previous work. Finally, the hazard rate is increasing with the duration of unemployment up to the sixth month, dec1ining afterwards.

Um desejo de eu[não] viver sem me notar: o museu como instituição pedagógica emancipatória

Os museus são organizações que se encontram em crise e a museologia procura redefini-los a partir de sua função social democratizante por meio da cultura. Eles deixam para trás a noção de templos e coleções de objetos para assumirem um papel que modifica a sociedade e a própria estrutura das cidades, sem uma teoria que contemple esse novo papel. Suplantar as contradições existentes é o novo objetivo social dessas organizações e sua forma de ser e agir é a principal motivação deste ensaio que tem como objetivo final analisar como os museus contemporâneos podem se constituir em um local privilegiado para a práxis libertadora por meio de seu caráter pedagógico. Acreditamos que assim os museus contemporâneos podem ser “alguém” com quem a sociedade pode contar em seu processo emancipatório. Para isso o papel dessas organizações deve se transformar, assumindo um viés democrático em lugar de privilegiar questões econômicas e se constituindo em espaço privilegiado para educação libertadora. Para isso faz-se uma adaptação do método pedagógico de Paulo Freire para os museus, destacando quatro momentos principais: desvelamento do conhecimento de si e da sua realidade pelas exposições e pesquisas; crítica acerca do conhecimento desvelado; transformação do objeto em sujeito / práxis; exposição da denúncia ou do anúncio de um mundo melhor. Acredita-se que esse processo, fortemente embasado na crítica e mediado pelo amor possa delimitar o museu em seu novo papel como espaço privilegiado onde acontece parte do processo emancipatório. No entanto, os museus contemporâneos podem se constituir em um local privilegiado para a práxis libertadora por meio de seu potencial pedagógico se essas organizações mais do que aplicarem um método libertador se reformularem completamente.

A influência da inflação no processo orçamentário antes e após o Plano Real: estudo de caso: execução orçamentária do Estado de São Paulo de 1991 a 1997

Busca identificar as inadequações do processo orçamentário brasileiro, dando especial ênfase à influência da inflação. Faz a descrição do processo orçamentário no Brasil da Constituição de 1969 à Constituição de 1988. Analisa o orçamento em um contexto inflacionário. Apresenta estudo de caso com a análise comparativa da execução orçamentária do Estado de São Paulo com alta inflação, antes do Plano Real, e em com patamar inflacionário reduzido, após o Plano Real; com o intuito de verificar em que medida a redução da inflação contribuiu para elevar a eficiência do orçamento enquanto instrumento de planejamento público.

A reestruturação da dívida do governo do estado de São Paulo promovida no período 1995-1997

Trata das razões e características da reestruturação da dívida do setor público paulista no período 1995-1997, dando ênfase ao acordo entre o governo estadual e o governo federal, implementado a partir de 1997, onde este assumiu e refinanciou as dívidas paulistas junto a seus bancos estaduais e mobiliária. Discorre de uma maneira geral sobre as origens da dívida do setor público paulista e causas de seu crescimento, explicita os motivos que levaram São Paulo à negociação e traça resultados observados, e perspectivas, após seu primeiro ano de implementação.

Arranjo institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil: considerações sobre os municípios brasileiros e estudo de caso do município de São Paulo no período de 1997 a 2006

O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificações nas últimas décadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorização do ensino fundamental à descentralização das políticas públicas de educação para o nível municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execução dessas políticas, inclusive através de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alterações foi a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situação do ensino fundamental no Brasil é ainda bastante precária. Esta não condiz com as necessidades de sua população, e nem com as possibilidades econômicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analítico, com base no referencial teórico da Nova Economia Institucional, a criação da vinculação de verbas para a política educacional é considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu à redução de vários custos de transação. Esses custos estão relacionados à descontinuidade de ações e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenário das políticas públicas. Dentre esses atores estão os representantes do poder público, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratégias de financiamento do ensino criado a partir das vinculações orçamentárias de receitas, em especial para o ensino fundamental, é condição suficiente para a obtenção de eficiência na condução das políticas de educação, ou se há outros elementos, ligados ou não a essa estratégia, que contribuem para a manutenção de ineficiências. O enfoque teórico utilizado na tese é o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial teórico fundamenta-se no papel central das instituições na avaliação de problemas sócio-econômicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese é dedicada à descrição dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transação e estruturas de governança. Com base nessa estruturação inicial é construído o modelo teórico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptação da abordagem da Nova Economia Institucional para organizações do setor público. Esse modelo leva em consideração elementos e características importantes das instituições, atores e estruturas de governança, fundamentais na análise das organizações públicas. A partir desse modelo teórico é realizada uma análise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municípios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto é, as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos teóricos utilizados na tese, é também realizado um estudo de caso para o Município de São Paulo. Esta tese busca contribuir com as discussões acerca das mudanças necessárias na construção das políticas de educação no Brasil, chamando atenção para a importância da adequação institucional entre as regras formais estabelecidas para as políticas e as características, valores e capacitação dos atores envolvidos na implantação dessas regras. A própria teoria institucional antecipa que a não consideração desses fatores implica a possibilidade de ocorrência de custos de transação associados aos custos de controle dos gestores públicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenário das políticas públicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados não estará garantida uma condução eficiente das políticas públicas de ensino.

Desesperança de vida: homicídio em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo: 1981 a 1997

Esse trabalho tem como objetivo estudar o comportamento da taxa de homicídio na população masculina e sua relação com variáveis econômicas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo entre 1981 e 1997. Nossa abordagem se diferencia do tratamento usual da literatura pela construção de taxas de homicídio específicas para cada idade entre 15 e 40 anos. As variáveis econômicas apresentam coeficientes significativamente diferente de zero para a população entre 15 e 19 anos. Como esperado, um aumento do salário real e uma queda da desigualdade reduzem a taxa de homicídio. Surpreendentemente, uma queda do desemprego parece aumentar a taxa de homicídio. A maior parte dos coeficientes, porém, converge para zero com o aumento da idade, tornando-se não significativos a partir dos 20 anos. Além disso, identificamos a existência de inércia nas taxas de homicídio: gerações com maior taxa de homicídio quando jovem tendem a apresentar maiores taxas de homicídio durante todo o restante do seu ciclo de vida. Dessa forma, se as variáveis econômicas induzem uma alta taxa de homicídio entre os jovens em determinado ano, essa taxa tende a permanecer elevada para a geração durante seu ciclo de vida independente do comportamento posterior da economia. Utilizamos, nessa análise, uma reformulação do tradicional modelo Logit que incorpora a variável dependente defasada.

"Desesperança de vida: homicídio em Minas Gerais , Rio de Janeiro e São Paulo: 1981 a 1997"

This paper studies the male homicide rate and its relation to economic variables in the states of Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro between 1981 and 1997. The novelty of our approach is the construction of homicide rates specific for each age between 15 and 40 years old. The economic variables' coefficients are significant1y different from zero for the population between 15 and 19 years old. As expected, an increase in real wage and a decrease in inequality reduce the rate of homicide. Surprisingly, a decrease in the unemployment rate seems to increase the rate ofhomicide. Most coefficients, however, converge to zero as a generation gets older, becoming non-significant for the population aged 20 years old or more. We also identify an inertia component in the homicide rate: generations with higher homicide rates when young also tend to have higher homicide rates over the remain of their life cycle. Therefore, if economic variables induce a high rate of homicide among young people in a certain year, this high rate tend to persist over the generation life cycle independent1y of the economy later behavior. Regressions are performed using a reformulation of the standard Logit model that incorporates a lagged dependent variable.

Geração e qualidade do emprego no setor terciário da região metropolitana de são Paulo

Este artigo analisa a adequação dos diversos ramos do setor terciário da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) à políticas de emprego. Existe um trade-off entre geração e qualidade do emprego, assim, o modelo - apresentado na primeira seção do trabalho - leva em conta ambas as dimensões. A qualidade é função do rendimento médio, grau de escolaridade, cobertura de carteira de trabalho assinada e tempo de permanência, todos relativos ao posto de trabalho. Na segunda seção, apresenta-se os dados para 1997, provenientes da PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego - elaborada em conjunto pela Fundação SEADE e pelo DIEESE. A seção seguinte descreve o tratamento estatístico aplicado às informações. Os resultados por ramo são analisados na quarta seção. Por fim, divide-se o setor terciário da RMSP em três grupos: alta, média e baixa adequação à políticas de emprego.

A evolução da função e da carreira de O&M no Brasil (1985-1997)

Esta pesquisa investiga empiricamente o que aconteceu com a função e a carreira de Organização e Métodos (O&M) nas empresas no Brasil desde 1985. O estudo procura verificar empiricamente se, como afirmam alguns autores, desde os prósperos anos 70 e 80, O&M teria passado por um processo de transformação até seu virtual desaparecimento nas empresas atuais. Primeiro, investiga-se o destino da função entre 1985 e 1997, em uma amostra de 60 empresas paulistas, via questionários. Segundo, levanta-se a oferta de posições em O&M (comparada com outras áreas) no período, via evolução de anúncios de empregos em jornal paulista.

Atlas dos setores postais do interior de São Paulo

O CEP, Código de Endereçamento Postal, pode ser utilizado como método de descrição de localizações. O "Atlas de Setores Postais" extrai as propriedades bidimensionais do CEP, apresentando o contorno das regiões postais brasileiras, das sub-regiões do estado de São Paulo e dos setores do interior do Estado. As informações georreferenciadas do atlas podem participar dos processos de tomada e implementação de decisões.

Setor informal e gênero: uma discussão conceitual e o caso da região metropolitana de São Paulo

A questão da mulher e o trabalho tem sido analisada sob diferentes perspectivas, que, por sua vez, têm sido bastante criticadas por simplificarem a questão. Este trabalho propõe que a questão da mulher e sua situação no trabalho, em particular no trabalho considerado precário, seja examinada sob a perspectiva de gênero. Esta oferece uma possibilidade analítica que permite um exame mais profundo das condições e diferenças entre mulheres e homens na esfera do trabalho.

O Posicionamento dos tribunais perante às sociedades por ações (1986-1997)

Trata-se de pesquisa jurisprudencial que visa a identificar (i) as principais questões, ligadas às sociedades por ações, que foram levadas aos Tribunais que importam aos empresários paulistas, nos período de 1986 a 1997; (ii) como os Tribunais decidiram essas questões e (iii) eventuais tendências jurisprudenciais. Cada uma das decisões analisadas deu origem a um "case brief", nos moldes dos livros de casos norte-americanos.

A emergência de uma cidade mundial: os casos de São Paulo e Buenos Aires

Este projeto pretende verificar a funcionalidade das "Cidades Mundiais" dentro do contexto de uma economia globalizada. Adicionalmente, procura-se estudar se São Paulo e Buenos Aires tendem a ocupar o "posto" de "Cidade Mundial". Dada a evidência de integração comercial e considerando que esta integração se dá, em grande parte, com a Argentina, cabe verificar como se dará a integração entre as duas grandes metrópoles desses dois países em termos concorrenciais e de complementaridade.

Recuperação de áreas decadentes: uma análise para o centro de São Paulo

A utilização subótima do patrimônio público em áreas urbanas é um problema que prejudica o desenvolvimento das cidades e reduz o bem-estar de suas populações. Na primeira parte, o trabalho analisa essa situação como a de um equilíbrio inferior em um modelo de massa crítica com múltiplos equilíbrios. Políticas públicas que atuem tanto sobre o patrimônio quanto sobre a coordenação entre os agentes podem iniciar um processo de recuperação da área, que, eventualmente, atinge o equilíbrio superior com ganhos potenciais para todos. Na segunda parte, esse modelo é aplicado para o centro de São Paulo, que, após a saída de certas atividades, entrou em decadência e assim permanece, apesar de ser uma área extremamente bem-dotada de equipamentos públicos e cuja centralidade é seu principal patrimônio.

Desafios que enfrenta a ANP para regular a indústria de petróleo no Brasil depois da quebra do monopólio em 1997 ate o ano de 2005

This work is analyzing the challenges which the National Petrol Agency is facing to regulate the Petrol industry in Brazil after the Monopoly crash in the period between 1997 until 2005. Due to the necessities of adaptation of its political strategies to the rules which determine the international economic flows, Brazil was forced to use the Economic Regulation in order to control the market. The regulation established in Brazil is not indifferent to imperfect markets. Thus can be find a conflict of interests among companies, the government and consumers within this process of regulation. The established agency does not have enough autonomy for administrating a regulation. The State with its paternalism power does not allow the agency to fulfill its function for which it was established, even though its function was established by law. A regulating policy which is clearly defined will establish a strong and independent agency with a clear limitation of its competences, avoiding divergent interpretation which prioritizes investments and promotes economic development. The agency will have the challenge to regulate the companies that enter the sector, allowing the opening of the market for new initiatives of investments which contribute to the welfare of the country and breaking at the same time the monopoly that is lead by Petrobras since 1953. Combining a stable set of rules with agility in order to adapt to changes will provide the regulator with a great decision-making power. The flexibility in the regulation will improve the correcting of the rules that were set in the beginning, being more efficient, which are based on acquired experience and achieved results. The structure of the agency and the flexibility of the regulation should be orientated on the promotion of competition in order to achieve economic and social development.