O Posicionamento dos tribunais perante às sociedades por ações (1986-1997)


Autoria(s): Buccioli, Paula Andrea Forgioni; Messina, Paulo De Lorenzo
Data(s)

27/10/2009

27/10/2009

31/12/1998

24/11/2005

24/11/2005

Resumo

Trata-se de pesquisa jurisprudencial que visa a identificar (i) as principais questões, ligadas às sociedades por ações, que foram levadas aos Tribunais que importam aos empresários paulistas, nos período de 1986 a 1997; (ii) como os Tribunais decidiram essas questões e (iii) eventuais tendências jurisprudenciais. Cada uma das decisões analisadas deu origem a um "case brief", nos moldes dos livros de casos norte-americanos.

This case research and analysis aimed to identify (i) the main issues related to Brazilian corporations ("sociedades por ações") challenged in Courts during 1986 to 1997; (ii) Courts rationale about such issues and (iii) eventual decision tendencies. A "case brief" was made for each decision analyzed.

Identificador

1999;9

http://hdl.handle.net/10438/3107

Relação

Relatório de pesquisa FGV/EAESP/NPP;n.9

Palavras-Chave #Sociedades por Ações #Mercado de capitais #Ações #Conflito de Interesses #Comissão de Valores Mobiliários #Dissolução #Incorporação #Publicidade
Tipo

Working Paper