O processo de implementação de reformas gerenciais na educação básica: São Paulo (2007-2010) e Minas Gerais (2004-2010) em perspectiva comparada

O estudo do processo de implementação era considerado o missing link na teoria de políticas públicas. O despertar do interesse pelo tema vem do início da década de 1970 após uma série de fracassos de programas públicos voltados ao combate da pobreza nos Estados Unidos da América. O pequeno número de estudos em relação ao tema gestão da educação pública no Brasil também pode ser observado. A maior parte dos autores brasileiros tem se limitado à análise de uma ou duas inovações e seus impactos sobre a melhoria da qualidade da educação. As reformas educacionais recentes, no entanto, compreendem vários componentes inovadores que vêm sendo implementados em conjunto. A presente tese realiza uma investigação sobre o processo de implementação de reformas gerenciais da educação em dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais e São Paulo. O foco do estudo é o processo de implementação, ou seja, a ação de múltiplos agentes do poder executivo com vistas em operacionalizar cada um dos componentes integrantes da reforma. Este estudo conclui que a eficácia da implementação está diretamente ligada à natureza do componente gerencial em questão e ao estilo de implementação que ele exige. Os componentes cuja implementação depende exclusivamente do alto escalão estão diretamente ligados à força política do governo e à qualidade dos quadros centrais da reforma. Já para aqueles componentes cuja eficácia da implementação demanda a atuação direta dos professores, os governos devem atuar na estruturação da gerência intermediária para que ela exerça efetivamente as funções de intermediação, apoio e monitoramento dos professores in loco.

Dia da Pesquisa: ano 2010

Participantes do Dia da Pesquisa 2010 falam sobre o evento

Pensamento brasileiro e teoria social: notas para uma agenda de pesquisa

O chamado "pensamento social" sempre ocupou lugar de relevo no quadro das ciências sociais tais como praticadas no Brasil. Recentemente, as pesquisas nesse campo têm buscado cada vez mais articular suas análises do ensaísmo nacional a preocupações teóricas mais gerais, referentes ao estatuto da modernidade em sociedades não-centrais. Este artigo parte dessa circunstância intelectual para buscar dois objetivos: a) justificar mais explicitamente a necessidade de diálogo entre pensamento brasileiro e teoria social, em especial à luz do pós-colonialismo e das críticas ao eurocentrismo da sociologia; b) explorar possíveis diálogos entre essas áreas tomando como objeto de análise alguns eixos analíticos comuns aos dois campos.

Educação, escola e participação

O objetivo da pesquisa é fazer um levantamento dos sentidos de educação e escola dentre os alunos do 2o Grau, Formação Geral, do município do Rio de Janeiro. O corpus do trabalho constitui-se de entrevistas com alunos do Colégio Estadual José Accioli em Marechal Hermes, zona oeste do município. A metodologia de análise dos depoimentos é aquela fornecida pela escola francesa de Análise de Discurso na linha de Michel Pêcheux. Nessa perspectiva, o que se busca não é o sentido que estes jovens dão à educacão e escola, mas os vários sentidos que convivem sob estes temas. A pesquisa, entretanto, não se esgota nessa abordagem e procura elucidar as condições históricas e ideológicas de produção dos sentidos apontados. Paralelamente à investigação dos sentidos de escola e educação, a pesquisa propõe-se, também, a examinar os sentidos atribuídos à noção de participação. A inclusão deste terceiro elemento não é gratuita e procura inserir a discussão acerca da educacão no contexto mais geral da questão democrática.A participação, então, não é entendida como o engajamento episódico e localizado à uma associação ou agremiação qualquer, mas como o principio (utópico, por certo) organizador de toda e qualquer relação social. Assim, apesar de não se adotar uma postura teórica que "julga" os sentidos apreendidos a partir de uma concepção de educação e participação estabelecidas a priori, também não se pode negar que a simples inclusão do terceiro elemento já pressupõe , pelo menos, uma filiação a um determinado sentido. De fato, esta pesquisa alinha-se com o pensamento de Dumerval Trigueiro, que em seus trabalhos sempre ressaltou a íntima relação entre os conceitos de educação e participação. O educador atribui ao pensamento liberal, principalmente à tecnocracia, a responsabilidade do alijamento do povo (pelo poder e pelo saber) da construção da polis. Entretanto, é essa mesma população desestimulada a participar ativamente da vida política que será convocada a fazê-lo com a inclusão do principio de gestão democrática do ensino na nova Lei de Diretrizes e Bases. Por isso, a questão da participação ganhou relevo neste trabalho e ampliou-se no sentido de investigar como os sujeitos situam-se frente às relacões de poder na nossa sociedade e como a educação e a escola afetam e são afetadas por essas relações.

Dia da Pesquisa: Conexão Local

Participantes falam sobre o dia da pesquisa de 2009, com ênfase para a experiência do Programa Conexão Local

Reconstruindo o estado: gestão de organizações e serviços públicos em processo de mudança

This study is a gathering and analysis of the main proposals and initiatives of Public Reform in Brazil, in a specific social area: the Education sector. The research considered the period that goes from the beginning of the 80's to the first half of the 90's, with special emphasis to the role of management in the sector's reform. The debate over the Education Reform was centered on the more general theories of the Government's reform, related on the one hand to the functions and size of Government, and on the other hand, to the management of the governmental policies. Two distinct moments were identified in the period considered, with respect to the role of Education and the priorities of the sector's reform. In a first moment, between the beginning of the 80's and the new Constitution, Education was seen as a citizen's right. In a second moment, the qualification for work was also added, as a condition for Brazil's entering a new international order. As to priorities, the emphasis was in the democratization of management and decision making processes, in the 80's. From the end of the decade on, and through the 90's, besides the democratization theme, emphasis was given to modernization of the decision making processes and management. The interaction between democratization and modernization became one of the biggest challenges for the sector's reform, and is a condition for Government to enhance quality and equity in education.

A formação de recursos humanos para o ensino de 1. grau no estado do Amazonas

O objetivo desta dissertação é mostrar como se processou o desenvolvimento de política da formação de recursos humanos para o ensino de 1º grau no Estado do Amazonas, levada a efeito através dos cursos de habilitação realizados com o apoio da Secretaria da Educação e Cultura, no período 1972-1975, durante a fase inicial de implantação de Lei nº 5.692/71. Esses cursos, em geral ministrados de forma esporádica no interior, constituem o objeto deste estudo, o qual aborda diretamente o problema da formação dos quadros do magistério estadual, num nível ainda preliminar, sujeito a revisões e complementações. Todos os cursos analisados configuram-se como os mecanismos mais importantes da concretização da política de formação do magistério para o ensino fundamental do Estado: são cursos de habilitação supletiva a nível de 1º e 2º graus, programados para capacitar os professores leigos do interior, e cursos de nível superior, as licenciaturas curtas, realizados através de convênio com Universidades de outros Estados que mantém campus avançado em diversos municípios amazonenses. O estudo é de caráter descritivo exploratório e não comporta o levantamento de hipóteses para testes e comprovação. Todos os dados foram coletados junto à Secretaria da Educação a Cultura do Amazonas, onde selecionamos as fontes de informação relacionadas à política de formação de recursos humanos. Após o recolhimento dessas fontes, procedemos à leitura e seleção dos conteúdos e, posteriormente, à descrição e análise do problema de formação do magistério, a qual foi realizada nos moldes de uma formação acelerada, justificada pela premência do tempo disponível para formar os quadros do magistério e pela necessidade de o sistema de ensino dispor de profissionais melhor qualificados.

O papel das tecnologias de informação e comunicação no processo ensino-aprendizagem: um estudo do ensino superior nas modalidades presencial e a distância.

O presente trabalho teve como objetivo identificar o papel das tecnologias de informação e comunicação nas estratégias pedagógicas do processo de ensino-aprendizagem, segundo a percepção dos agentes, docente e discente, em curso superior de tecnologia da área de Ciências Sociais Aplicadas ofertado nas modalidades presencial e a distância. Para alcançar o objetivo foi realizada uma pesquisa qualitativa, operacionalizada por meio de um estudo de caso. As pesquisas teóricas foram em temáticas que conduzissem o pesquisador ao entendimento do assunto e assim subsidiar a ida ao campo. Destacam-se na pesquisa teórica: a educação; os cursos superiores de tecnologia, a partir das suas regulamentações e abrangência; o processo de ensino-aprendizagem, investigando as principais teorias e estratégias presentes nos cursos; e as tecnologias de informação e comunicação, com enfoque especial às voltadas para a educação. A pesquisa empírica ocorreu por meio de um estudo de caso em um curso de uma instituição de ensino superior da região metropolitana de São Paulo que oferece cursos de tecnologia na área de Ciências Sociais Aplicadas, dentre outros: Marketing, Logística, Recursos Humanos e Processos Gerenciais. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, com roteiro semi-estruturado, e as estratégias utilizadas para análise foram a Narrativa e a Análise de Conteúdo. Para uma compreensão do assunto foram entrevistados docentes e discentes, do mesmo curso, das duas modalidades: presencial e a distância. As entrevistas foram feitas face a face e pela mesma pessoa, o pesquisador do presente estudo, na região metropolitana de São Paulo e foram posteriormente transcritas para análise. Foram realizadas 28 entrevistas. O resultado possibilitou inferir que há uma convergência de ações implementadas na educação a distância para a educação presencial como a intensificação do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, as quais têm importante papel desde a estratégia para elaboração de uma aula até a devolutiva ao discente.

O Estado e a construção da ordem arquivística em Moçambique (1975-2010)

Esta tese tem como objetivo compreender o Arquivo Histórico de Moçambique (AHM) como lugar de informação arquivística e de ação do Estado em Moçambique, analisando o processo histórico de sua configuração, tendo em conta as implicações desse processo no cenário arquivístico nacional e relação com o projeto pós-colonial de nação, particularmente entre 1975 e 2010. Com base na visão do Estado ampliado em Gramsci e na teoria do Estado como relação em Poulantzas a tese mapeia a dimensão teórica do Estado, cujo poder baseia-se em informação. Esta abordagem, baseada na concepção teórica do Estado como campo de informação, consolida um quadro conceitual fundamental para o entendimento do Estado moçambicano e seu processo histórico de construção. A mesma abordagem conduziu o estudo de caráter histórico na análise dos processos de constituição e disponibilização de arquivos públicos, constituídos no quadro da configuração do AHM dentro do processo histórico de construção do Estado neste país em suas várias redes de interações, envolvendo diversos atores sociais, seja no universo político-administrativo ou arquivístico em si. Constatou-se uma mudança na trajetória do AHM, redefinindo o processo histórico de construção da memória e da identidade nacional através dos arquivos, dentro do processo de construção de uma ordem arquivística politicamente aceite, iniciado em 1975 e consolidado nos anos 2000.

Educação corporativa: uma proposta para a secretaria da fazenda do estado do Pará

Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de construir um plano de educação corporativa para os servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, voltado para a modernização da gestão fazendária e para a formação e desenvolvimento de seus agentes. O trabalho alicerçou-se na ampla literatura existente sobre os temas universidade corporativa, gestão do conhecimento e educação corporativa, e seus desdobramentos, tais como educação a distância e educação on-line. Apresenta casos de programas de educação corporativa implantados com sucesso em empresas e órgãos de governo, no país e no mundo, além de estratégias de ensinoaprendizagem e sistemas de gestão do conhecimento. Em paralelo, realizou-se visita técnica ao Banco do Brasil S.A., com o objetivo de coletar experiências e referenciais de alta qualidade em educação corporativa, e que serviram de inspiração para o plano apresentado. O plano contém diretrizes de gestão de pessoas e de educação corporativa, trilhas de desenvolvimento, programas de desenvolvimento para os diversos segmentos funcionais e respectivos cursos, competências profissionais de gestores e instrutores fazendários, além de programas de estímulo à graduação, pósgraduação e ao aperfeiçoamento de idiomas.

Do aparelho estatal ao interesse público: crise e mudança de paradigmas na produção técnico-científica em administração pública no Brasil (1937-1997): análise de conteúdo dos artigos publicados na Revista do Serviço Público (1937-...) e Revista de Administração Pública (1967-...)

Este trabalho reconstitui-se o "caminho da pesquisa", desde os primeiros levantamentos quantitativos e os resultados preliminares obtidos, até a nova problematização e operacionalização da pesquisa, desta vez utilizando uma metodologia qualitativa. Os artigos publicados na Revista do Serviço Público (a partir de 1937) e Revista de Administração Pública (1967) foram analisados tendo em vista estabelecer relações entre os "sentidos dos referidos artigos" e o conceito de público subjacente a eles. Utilizando-se o método de análise de conteúdo passou-se então ao tratamento dos resultados, à inferência e à interpretação. Para tanto, construiu-se um referencial analítico com base nas proposições e construções teóricas selecionadas, apresentado no Quadro L. Posteriormente, apresenta-se em detalhe a análise de conteúdo efetuada nos artigos publicados pelas duas Revistas, a partir da década de 30. Aponta-se no sentido da existência de um Paradigma do "Público enquanto "Estatal" que vigora no período de 1930 a 1979, mesmo que sofrendo algumas oscilações, especialmente nos anos de 1945, 56 e 67. No entanto, estes pontos de inflexão não foram suficientemente fortes para abalar aquele consenso, o que ocorre somente a partir da década de 80, quando, em função de uma série

O impacto do trabalho infantil sobre o desempenho escolar: uma avaliação para o Brasil metropolitano

O objetivo deste trabalho é avaliar o seguinte contra factual: como teria sido o desempenho escolar das crianças que trabalham, caso tivessem sido efetivamente proibidas de trabalhar? Uma vez que não é possível observar as crianças que trabalham na situação de não-trabalho, a estratégia adotada consistiu em. construir um grupo de controle através do matching do propensity score (nearest-neighbor matching). Os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma amostra da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) para seis regiões metropolitanas do Brasil - constituída por crianças com idade entre 1 O e 14 anos acompanhadas por dois anos consecutivos ao longo do período de 1984 à 1997. Os resultados obtidos apontam para um impacto negativo do trabalho sobre o desempenho escolar das crianças que trabalham - embora em intensidade diferenciada segundo o indicador de desempenho utilizado. As estimativas para probabilidade de aprovação e para o progresso escolar sugerem um efeito negativo do trabalho, porém bem menor do que é geralmente observado. O que não ocorre com para a probabilidade de evasão - o trabalho explica quase a totalidade da diferença observada na probabilidade de evasão entre as crianças que trabalham e as demais. Os resultados sugerem, portanto, que se a legislação que proíbe o trabalho infantil fosse rigorosamente cumprida as crianças que trabalham apresentariam em média um melhor desempenho escolar

Investimento em educação e "turnover" critério para otimização do investimento em educação nas empresas

Trata da questão da elaboração de políticas de educação nas empresas, e seus impactos com relação ao "turnover". Aborda como políticas de educação distintas atraem indivíduos com características diferentes. Analisa uma pesquisa realizada na Grande São Paulo", apontando critérios para otimizar o retorno do investimento em educação nas empresas.