61 resultados para Democracia.

em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV


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O objetivo deste trabalho discutir a relao existente entre o surgimento dos paradigmas tericos utilizados no campo da "comparative politics" e o contexto poltico e econmico experimentado pelos EUA a partir do ps-guerra, a fim de traar uma breve trajetria dos conceitos-chave utilizados pela cincia poltica contempornea, tais como democracia e estabilidade poltica. Analisando esses paradigmas, esperamos tornar mais claros os aspectos normativos implcitos nas teorias que nortearam a produo da poltica comparada na segunda metade do sculo XX e sua influncia recente sobre estudos ligados ao desenvolvimento econmico de naes perifricas. Para tanto analisaremos alguns dos principais estudos realizados nesse mbito, referentes aos pases em desenvolvimento ou do antigo Terceiro Mundo. Assim pretendemos dar nfase aos trabalhos ancorados na chamada teoria da modernizao e queles dedicados a analisar os processos de transio democrtica e de reformas econmicas, em particular, na Amrica Latina.

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Uma democracia consolidada pressupe um estado capaz, e para ambos necessria uma nao forte e uma sociedade civil ativa. Diversas democracias na Amrica Latina no alcanaram tais requisitos porque no completaram suas respectivas revolues capitalistas, e o excedente econmico continua dependendo do controle direto do estado. Este fato demonstra que a qualidade das democracias varia de pas para pas, e prev que as democracias possveis nos pases mais pobres sero necessariamente democracias limitadas. Desde que a democracia tornou-se uma justificativa para presses e intervenes externas, um erro incluir no conceito de democracia mais do que as necessidades mnimas, prticas. Por outro lado, para melhorar a democracia necessrio aumentar a capacidade do estado no apenas para assegurar o respeito s leis, mas tambm para promover o desenvolvimento econmico e social.

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Getulio Vargas foi o grande estadista do Brasil do sculo vinte. Vindo de uma famlia de senhores de terra, Getulio Vargas comandou a transio do Brasil de uma economia agrria para uma economia industrial. Um nacionalista, ele foi capaz de chamar os empresrios industriais, a burocracia pblica e os trabalhadores urbanos para um pacto poltico e uma estratgia nacionaldesenvolvimentista. Com um governo autoritrio entre 1930 e 1945, ele quebrou a hegemonia das oligarquias agrria e mercantilista que dominavam o Brasil at ento. Um populista, ele foi o primeiro poltico a estabelecer uma relao com o povo ao invs de apenas com suas elites. Em seu segundo governo, entre 1951 e 1954, ele completou seu projeto nacional. Depois dele e do governo Kubitschek, a revoluo industrial e a capitalista do Brasil iniciada em 1940 podia ser considerada completa o que abriu espao para uma democracia mais consolidada no pas.

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Os empresrios industriais e a burocracia pblica formaram um pacto poltico que foi dominante no Brasil desde os anos 1930 at os anos 1980. O nacional-desenvolvimento era a estratgia de desenvolvimento que esse grupo adotou. Entretanto, o desastre econmico e poltico que o Plano Cruzado (1986) representou e a hegemonia mundial do neoliberalismo desde os anos 1980 foram determinantes na sua perda de poder desde o incio dos anos 1990. Nessa dcada, a FIESP e o IEDI no foram capazes de apresentar um discurso alternativo ao discurso ento dominante neoliberal. Desde os anos 2000, porm, e particularmente desde o governo Lula, existem sinais de que esto reorganizando seu discurso e dando um contedo macroeconmico mais consistente com o controle da inflao e o crescimento econmico.

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A democracia tornou-se o regime preferido apenas no sculo XX. Para entender esse processo, um mtodo puramente de escolha racional no suficiente. O autor busca um novo fato histrico que levou a essa mudana de preferncia e o encontra na Revoluo Capitalista. Por parte dos capitalistas, a democracia p regime poltico que melhor assegura os direitos de propriedade e o cumprimento de contratos. Por parte dos trabalhadores, o regime que garante que os salrios cresam mais proporcionalmente em relao aos lucros. No plano internacional, atualmente, os principais pases no tm inimigos dentre ou outros estados-nao. Aos poucos, a Poltica de globalizao substitui o antigo sistema a Diplomacia de Equilbrio de Poderes a medida em que a globalizao regulamentada, e o imprio da lei emerge no plano internacional. Globalizao inerentemente injusta para com os pases pobres e em desenvolvimento, que so incapazes de competir em um mundo onde a competio prevalece em toda a parte. Tais pases so simplesmente excludos do sistema ou, frustrados, recorrem ao terrorismo. Atravs do debate e argumentao, ser possvel criar um sistema internacional legal menos injusto. E atravs dele, h esperana de que a idia de um governo internacional deixe de ser mera utopia.

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Este relatrio apresenta os primeiros resultados semestrais de pesquisa junto a um grupo de cientistas polticos focando a poltica monetria (A construo de autoridade monetria e democracia: A experincia brasileira no contexto da integrao econmica em escala global, FAPESP Processo no 2001/05568-8). Durante este primeiro semestre o trabalho de pesquisa consistiu em uma reviso geral da bibliografia sobre a poltica monetria e instituies na cincia poltica e na economia, como tambm a criao de novos bancos de dados sobre credito, moeda, e instituies financeiras no Brasil de 1860 a 2002 e, finalmente, o desenvolvimento e aplicao de uma pesquisa de opinio uma amostra de 75 Deputados Federais brasileiros.

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Alm de realizar um balano da literatura internacional relativa a reformas econmicas em novas democracias e aos programas de ajuste fiscal, o presente projeto de pesquisa visa analisar as transformaes ocorridas na rea fiscal no Brasil ao longo das duas ltimas dcadas no contexto de constrangimentos econmicos internos e externos e da democratizao poltica.

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Esta pesquisa visa examinar questes gerais sobre autoridade monetria, bancos pblicos, e democracia atravs de um estudo histrico e institucional da Caixa Econmica Federal. Uma anlise preliminar da histria, da organizao, e das tendncias recentes das Caixas Econmicas brasileiras introduz uma discusso das tendncias recentes nos mercados de crdito brasileiros. A organizao de bancos de dados nesta primeira etapa da pesquisa permitir uma comparao da atuao de bancos privados, pblicos, e estrangeiros durante o perodo recente de 1994-2001, como tambm uma discusso sobre as polticas de crdito e de poupana depois de que as instituies financeiras pblicas federais foram saneadas em 22 de junho de 2001.

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Neste trabalho examinamos o impacto da globalizao sobre os gastos sociais nos pases da Amrica Latina. Para medir o nvel de internacionalizao das economias latino-americanas, construmos um novo indicador de abertura financeira baseada na codificao proposta por Dennis Quinn (1997). Nossos resultados apontam para duas lgicas sobre a qual os efeitos da globalizao se fazem sentir. A abertura comercial tem um impacto negativo sobre o gasto social, enquanto a abertura financeira se relaciona positivamente com o mesmo tipo de gasto. Alm disso, governos democrticos tendem a gastar mais em programas sociais. De modo geral, nossa pesquisa conclui que a globalizao um fenmeno complexo, apresentando simultaneamente conseqncias positivas e negativas para o financiamento dos programas sociais na Amrica Latina.

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Discute a tese da descentralizao do governo da metrpole contempornea, como meio para alcanar maior eficincia e fortalecer a democracia. Examina as possibilidades de sucesso dessa estratgia analisando a evoluo econmica, social e poltica de duas "cidades mundiais": Londres e So Paulo, sobretudo no perodo recente, caracterizado pela globalizao.