Tax filing choices for the household under separable spheres bargaining

If household choices can be rationalized by the maximization of a well defined utility function, allowing spouses to file individually or jointly is equivalent to offering the envelope of the two tax schedules. If, instead, household ’preferences’ are constantly being redefined through bargaining, the option to file separately may affect outcomes even if it is never chosen. We use Lundberg and Pollak’s (1993) separate spheres bargaining model to assess the impact of filing options on the outcomes of primary and secondary earners. Threat points of the household’s bargain are given for each spouse by the utility that he or she attains as a follower of a counter-factual off-equilibrium Stackelberg game played by the couple. For a benchmark tax system which treats a couple’s average taxable income as if it were that of a single individual, we prove that if choices are not at kinks, allowing couples to choose whether to file jointly or individually usually benefits the secondary earner. In our numeric exercises this is also the case when choices are at kinks as well. These findings are, however, quite sensitive to the details of the tax system, as made evident by the examination of an alternative tax system.

Organizações não-governamentais na (Re)construção da sociedade civil no Brasil: (dinâmicas, sujeitos e vinculações entre público e privado nos anos 90)

One of the main features of Brazilian civil society in the nineties is the widespread presence of nongovernamental organizations, religious and secular associations, and the emergence of private foundations as a social mediator midway state and market institutions. This research is a bibliographical discussion of the Social Sciences literature about these organizations, pertinent with their quantitative and qualitative profiles and scope of actions, identities and future role in the construction of the active citizenship in Brasil.

Valores, atitudes e comportamentos gerenciais requeridos pelo processo de globalização e as diretrizes para as ações de desenvolvimento de recursos humanos

O processo de globalização hoje uma realidade, alterando as relações entre nações, sociedades organizações. movimento de globalização da economia modifica radicalmente as relações do homem com meio produtivo social, levantando questões fundamentais quanto essência das transformações em curso, que justifiquem fenômenos tendências aparentemente inexplicáveis. Mudanças fortes velozes, exigindo dos indivíduos das organizações habilidade em se adaptarem em graus nunca antes requeridos, tornam-se as únicas certezas da atualidade, propiciando aparecimento simultâneo de várias tendências administrativas de mudança organizacional no contexto empresarial brasileiro. Este trabalho pretende proporcionar uma reflexão sobre os efeitos que as mudanças em curso tem produzido no quadro de valores, atitudes comportamentos gerenciais requeridos pelas organizações, bem como sobre novo papel ser desempenhado pela área de Desenvolvimento de Recursos Humanos.

A superação da pobreza através da distribuição justa das riquezas sociais: uma análise da consistência teórica do Programa Bolsa Família e das perspectivas dos beneficiários de saída autosustentada do programa

Bolsa Família is the major brazilian conditional cash transfer program. It provides money to poor families contingent on investments in human capital, such as sending children to school or bringing them to health centers. This work aims to investigate if this program, in its normative structure, can be considered an appropriate policy of income redistribution and if it is able, appliances of the Welfare State model in the brazilian society and to approach the program in two different ways: as an alternative to more traditional social assistance programs and as a demand-side complement to the supply of other social needs. We will work on the thesis that the program by itself can not provide vulnerable populations with enough means to overcome poverty and to participate effectively on the market. According to this assumption, this paper is going to consider the reasons why tackling income necessary, along with the program, that the Government - in both federal and local spheres shall place major investments in critical areas like education and health.

Política de recursos humanos na administração pública do Estado do Paraná: análise comparativa entre o discurso e a prática

The aim of this dissertation is to demonstrate what happens to the public administration in the state of Paraná through a case study, more specifically, in two organization: one, called in specific legal regime, 'direct administration' and the other, 'indirect administration', by means of structured interviews searching the distance between the discourse and practice which concerns to what was developed in the training area inside a human resource policy of the state. Since two decades, the training function in public administration of the state is changing and suffering some internal (re)structures. These changes are due to the pressure generated by either the natural requirement of changing in the same area or in the ways and aims from governmental spheres (state and federal). On one hand, this study analyzes the performance of training function during from 1987 to 1994, in order to verify the outcome factors of the not structured area and the coherency between programmed and accomplished actions. On the other hand, compare the discourse and practice based on a human resource policy implemented and adopted by the government. The results of field research with bibliographic examination allow to conclude that although the official and formal documents delineate a human resource policy to the state, there were evident contradictions between the proposal and what the state really fulfilled. The qualitative data analysis concluded that the majority of the actions are implemented casuisticaly. During the case study period, the human resource area specifically, training and development, suffered constant (re) tructures. The consequence was ¿ the both institutions, responsible for the training area, lost time and financial resources. Legal changes, internal dispute for institutional space, lack of tune and synchrony resulted once more in a discontinued action in the area. However it is perceptible that the government is worried about the development and evaluation of its civil services although it goes on behaving without a structured and integrated planning related to any human resource system. The study, therefore, confirms that the formulation and implementation of effective human resource policy, either through an analytic model or not, must be centralized in integrated action interrelated to all the subsystems of the human resource area, neither in a disguised way nor linked to the discourse of a law or government projects.

Federalismo fiscal: uma análise das relações intergovernamentais quanto ao atendimento das demandas sociais - o caso brasileiro

Este trabalho tem por objetivo analisar as relações entre as esferas de governo no Brasil, quanto ao provimento das demandas sociais. O foco do estudo reside nas relações que resultam em externalidades negativas, significando perdas para o bem-estar coletivo, que vai de encontro às pretensões da nova Carta Constitucional, promulgada em 1988. O exame das relações intergovernamentais é realizado sob a perspectiva de internalização das instituições ao modelo de análise, promovendo uma maior compreensão quanto aos comportamentos adotados pelas unidades federativas e, por conseguinte, seus resultados nos cenários político, econômico e social, em função do jogo federativo que se faz presente.

Águas: campo organizacional poder e sistema de informações. O CEIVAP como protótipo da gestão de recursos hídricos no Brasil

O modelo descentralizado, participativo e integrado de gestão de recursos hídricos que se ordena em função das bacias hidrográficas demanda um grande esforço de todos os atores envolvidos na gestão. Para compreendê-lo é essencial considerar os antecedentes históricos, os marcos legais, o arcabouço jurídico e o ferramental tecnológico moderno (sistemas de informações) que definem a representação das esferas governamentais, dos usuários de grande porte e da sociedade civil na gestão. Utilizando a teoria institucional, o conceito de campo organizacional e a tecnologia da informação, considerando sempre o poder como variável central da disputas sociais, este trabalho buscou, interpretando os discursos das entrevistas em profundidade e usando a literatura disponível, a descrição do desenvolvimento e da formação do campo formado em função do tema da gestão das águas. A escolha da teoria institucional permite obter uma visão mais abrangente do estudo das organizações, incorporando temas como valores e legitimação como elementos de sucesso das organizações em um campo. o trabalho conclui que há um campo organizacional da gestão de recursos hídricos nos moldes proposto pela teoria utilizada. Neste campo há questões centrais que dirigem a geração de valores. Este campo se completa com atores periféricos, representantes de discursos ainda não plenamente incorporados, mas que já demandam resposta dos atores centrais. A tecnologia, através dos sistemas de informações, ainda não contribui para qualquer alteração significativa na distribuição de poder no campo.

Trabalho voluntário: isonomia ou economia?

Essa pesquisa procura averiguar de que modo diferem as ações de trabalho voluntário, desenvolvidas por grupos no interior e fora do ambiente empresarial. Para isso, avalia até que ponto o modelo de isonomia, proposto por Guerreiro Ramos (1981), no âmbito de um novo paradigma paraeconômico, se aplica ao voluntariado. Segundo ele, uma isonomia é sítio para a realização de tarefas auto-gratificantes, no qual seus membros dedicam-se ao desenvolvimento pessoal, ao contrário dos relacionamentos moldados pela lógica do mercado. O convívio entre os componentes de uma isonomia favorece a tomada de decisões na forma de colegiado e o tempo para a execução das tarefas assume um formato totalmente diferente de uma organização econômica. Essas e outras categorias são analisadas, a partir de uma pesquisa bibliográfica e de campo, tendo como base também a análise de quatro grupos de voluntários: dois deles formados por funcionários de empresas, um terceiro ligado a um centro espírita e um outro grupo que se dedica a um asilo. As respostas aos questionários e as observações de campo serviram para identificar em quais categorias as ações de voluntários desses grupos mais se aproximam de uma isonomia e em que sentido elas são diferentes das características do trabalho em organizações econômicas. A partir dessa análise, observa-se que os dois grupos de voluntários ligados às empresas, bem como o do centro espírita enquadram-se nos parâmetros da economia, ao passo que o grupo do asilo está mais em sintonia com a isonomia. Tal constatação é uma evidência da intromissão da lógica do mercado em outros enclaves sociais, moldando as ações dos indivíduos e interferindo na maneira como enxergam o mundo.

Mudanças na Natureza do Comércio no Mundo conectado através do E-commerce

The Internet has taken the world by storm. It has eliminated the barriers of technology, and unlocked the doors to electronic commerce and the 'Virtual Economy'. It has given us a glimpse into the future of 'Business' itself, and it has created a bewildering variety of choices in our personal and professional lives. It has taken on a life of its own, and we are all frantically trying to keep up. Many overwhelmed companies are asking questions like: 'What should our Internet Strategy be?' Or 'How do we put our business on the Internet like everybody else is doing?' or 'How do we use this thing to make money without spending any?'. These questions may seem reasonable on the surface, but they miss the point because they focus on the technologies rather than the core issues of conducting day-to-day business. The Internet can indeed offer fast returns in marketing reach, speed, director consumer sales and so on, and many companies are using it to good advantage, but the highest and best use of any such technology is to support, enhance and even re-invent the fundamentals of general business practice. When the initial excitement is over, and companies gain experience and confidence with the new business models, this larger view will begin to assert itself. Companies will then start to position their 'Internet Strategies' in context of where the business world itself is going over time, and how they can prepare for what is to come. Until now, the business world has been very fragmented, its collective progress limited (in part) by the inability to communicate within and between companies. Now that the technical remedy seems to be at hand and standards are beginning to emerge, we are starting to see a trend toward consolidation, cooperation, and economic synergy. Companies are improving their internal business processes with Intranets, and Electronic Commerce initiatives have sprung up using EDI, the World Wide Web, E-Mail, secure credit card payments and other tools. Companies are using the Internet to talk to each other and to sell their goods and services to the end consumer. Like Berlin, the walls are coming down because they have to. Electronic 'Communities of Common Interest' are beginning to surface, with the goal of supporting and aligning similar industries (such as Government, Insurance, Transportation and Health care) or similar business functions (such as Purchasing, Payments, and Human Resources). As these communities grow and mature, their initial scope will broaden and their spheres of influence will expand. They will begin to overlap into other communities, creating a synergistic effect and reshaping the conduct of business. The business world will undergo a gradual evolution toward globalization, driven by economic imperatives and natural selection in the marketplace, and facilitated by Electronic Commerce and Internet technologies. The business world 'beyond 2000' will have a substantially different look and feel than that which we see today.

A criação de um ambiente regulatório no Brasil: mecanismos de controle social e o processo de institucionalização das agências reguladoras federais

Mudanças recentes no ambiente regulatório brasileiro demandam a criação de um novo contexto institucional que permita uma melhor articulação na relação entre Estado e sociedade, em especial no que se refere aos mecanismos de controle social. A nova experiência baseada na criação de “agências reguladoras” no Brasil evidencia as deficiências de sua lógica. O trabalho apresentado, a partir de revisões da teoria institucional e da regulação, examina o surgimento e funcionamento do atual quadro regulatório brasileiro, e constrói um modelo que considera a inter-relação entre as dinâmicas institucionais das esferas social e política e, conseqüentemente, em uma real participação pública no processo de regulação.

O dirigente público como categoria analítica: um exercício de definição

Este trabalho parte da premissa da insuficiência da tipologia construída sobre a distinção entre políticos e burocratas para se compreender adequadamente o funcionamento do Estado democrático contemporâneo, ao negligenciar a importância do dirigente público como um participante distinto e relevante nestes processos. Assim, desenvolvemos um exercício de definição do dirigente público como uma categoria analítica distinta de políticos e burocratas, construindo, com base nas variáveis discutidas na literatura relevante, um modelo teórico do dirigente público como um ator político movido pelo ethos da racionalidade econômica, de quem se exige competências gerenciais, capacidade de julgamento e responsividade ao político eleito. Seu horizonte de permanência em determinada posição é curto, sua seleção se dá por processos formais ou informais de avaliação de suas competências e de sua afinidade e lealdade, e sua origem pode ser tanto o corpo de funcionários de carreira do órgão em questão como o setor privado, acadêmico, ou outras esferas da administração pública. Observações empíricas realizadas junto a dirigentes em exercício na Prefeitura de São Paulo entre setembro de 2007 e janeiro de 2008 contribuíram para reforçar e qualificar esta caracterização. Esperamos que as conclusões deste estudo possam contribuir para a inclusão do dirigente público como um elemento importante na agenda de pesquisa sobre as instituições democráticas contemporâneas, além de fornecer subsídios para propostas de reforma da administração pública brasileira que apontem na direção de uma maior institucionalização da função diretiva pública em nosso país.

As dificuldades da reforma tributária como um jogo de elites na visão das elites pernambucanas

O presente texto está focado na temática da Reforma Tributária e, em particular, na sua dificuldade em ser aprovada pelo Congresso Nacional. Sendo o Sistema Tributário a base da manutenção do federalismo, já que sem a partilha das receitas tributárias entre os entes federados não há como assegurar sua independência financeira e, portanto, também sua autonomia, o contexto federativo se apresenta como um dificultador. A Reforma, além de tratar de aproximar o atual Sistema Tributário de um sistema ideal, tem que procurar manter uma autonomia mínima dos entes para que o Estado Federal – cláusula pétrea de nossa Constituição Federal - não se converta em Unitário. Nesse panorama, a relação entre o Executivo Federal, os Executivos Estaduais e o Congresso Nacional, no que tange à aprovação de assuntos ligados à agenda da Reforma Tributária, se reveste de fundamental importância para o entendimento dos obstáculos que têm levado à paralisação os principais projetos a ela ligados. Importante, também, se afigura o entendimento do jogo entre as elites que ocorre dentro e fora do Congresso Nacional, resultando substanciais alterações nessas propostas. Nesse sentido, a teoria das escolhas racionais se mostra uma ferramenta adequada para ajudar nessa compreensão. Para se alcançar o objetivo proposto - levantar os obstáculos que têm impedido o avanço de projetos que visem promover ampla reforma no Sistema Tributário brasileiro -, foram realizadas 28 entrevistas que tiveram com requisitos básicos para a seleção dos sujeitos: o de estarem exercendo suas atividades no Estado de Pernambuco; e de terem participado direta ou indiretamente em processos de Reformas Tributárias amplas, em particular, da proposta que foi apresentada em 2008 por meio da PEC 233/08. Foram entrevistados Ex-ministros de Estado, Ex-governadores, Secretários e Ex- Secretários das Receitas das três esferas de Poder, Deputados Federais, líderes empresariais, líderes de órgãos e entidades de classe, advogados tributaristas e agentes do fisco estadual. Os resultados obtidos sugerem que, embora existam diversos obstáculos de difícil superação e que devem ser esgotados em mesas de negociação antes de a proposta ser remetida ao Congresso Nacional, o conflito distributivo entre os entes federados se apresenta como o principal problema a ser observado. A sua presença parece ter a capacidade de romper o tecido partidário e dissolver as coalizões de apoio e de oposição ao Governo, repercutindo sobre o eixo da negociação que, para processos dessa natureza, passa a ser entre os Executivos Federal e Estaduais e não mais entre o Executivo Federal e sua coalizão de apoio, como normalmente ocorre.

Cooperação e multi-level governance: o caso do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano

As primeiras regiões metropolitanas brasileiras foram instituídas de maneira vertical e autoritária como parte da estratégia de desenvolvimento nacional promovida pelo governo militar. Percebidas como instituições não-democráticas e rejeitadas como possível quarto ente federativo, as regiões metropolitanas, desde a Constituição de 1988, foram gradualmente esvaziadas dos seus propósitos originais. Em sua orfandade, os problemas socioeconômicos proliferaram e foram acentuados, e passaram a predominar relações intergovernamentais competitivas em vez de cooperativas. Um dos principais desafios enfrentados pelo modelo federalista brasileiro, em especial quando se trata destas regiões, está relacionado à necessidade de estabelecer maior cooperação e coordenação, tidas como imprescindíveis para garantir um relacionamento mais equilibrado entre os entes federativos, assim como para a efetiva implementação de políticas de enfrentamento das desigualdades e exclusão social nas aglomerações urbanas. Este trabalho analisa o Grande Recife Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), empresa pública multifederativa estabelecida em 2008 entre os governos municipais e estadual da Região Metropolitana de Recife (RMR). Responsável pelo planejamento, gestão e implementação compartilhada da política de transporte público coletivo na RMR, o Grande Recife se tornou realidade com a aprovação e regulamentação da Lei Federal nº 11.107 de 2005, conhecida como a Lei de Consórcios Públicos. O Grande Recife é uma experiência pioneira e inovadora, demonstrando que é possível encontrar uma maneira de superar conflitos e desafios comuns e, ao mesmo tempo, garantir a preservação da autonomia de cada ente, bem como os direitos cidadãos. Neste trabalho consideramos essa experiência de cooperação intergovernamental como um exemplo de multi-level governance (MLG), uma vez que é ilustrativa de um novo arranjo institucional democrático entre distintas esferas governamentais para a gestão compartilhada de um serviço público.

Trabalho e família no contexto de teletrabalho: o olhar de teletrabalhadores e seus co-residentes

Esta dissertação tem como objetivo contribuir para o conhecimento sobre o teletrabalho, especialmente, sobre a dinâmica da realização do trabalho na esfera familiar, a partir do home-office telework. Investigou-se de que maneira os teletrabalhadores e sua família dão sentido aos dilemas, oportunidades e exigências da realização do trabalho no ambiente familiar, à luz de suas práticas discursivas. Para tanto, entrevistas semi-estruturadas foram realizadas com 25 teletrabalhadores e seus co-residentes e analisadas sob a ótica da análise de conteúdo. A pesquisa revela que quando a casa dá lugar às atividades profissionais do indivíduo, as relações entre as demandas pessoais, familiares e profissionais se tornam mais próximas, diluídas e entrelaçadas. A aproximação das esferas de trabalho e não-trabalho conduz a uma ruptura nas dinâmicas espaciais, temporais e psicológicas desses domínios, proporcionando aos indivíduos oportunidades de desenvolvimento pessoal. No entanto, as mudanças pelas quais os mesmos terão de passar apresentam potencialidades contraditórias. Ao mesmo tempo em que o teletrabalho proporciona uma oportunidade de integração com a família e flexibilidade para o melhor aproveitamento do tempo de trabalho e não-trabalho, a dificuldade de equilibrar dois mundos construídos sobre discursos diversos, o mundo da casa e da rua, pode despontar uma crise, dependendo do preparo de cada família para essa situação de trabalho. A fim de auxiliar na interpretação dos resultados, os pontos de conteúdo mais expressivos, os quais ilustram o exposto acima, foram expostos em quatro temas relacionados ao telehomework: espaço, flexibilidade de tempo, gênero e equilíbrio trabalho-vida pessoal.

Sistemas de informações gerenciais: uma ferramenta no auxílio à gestão pública : o caso da Controladoria do Município do Rio de Janeiro

O que nos move!!! Nos dias de hoje, é fundamental que as organizações públicas se posicionem na vanguarda da tecnologia para enfrentarem a exigência, cada vez mais crescente, da população. O ambiente em que vivemos se caracteriza por ser altamente dinâmico. A cada dia, os constantes processos de mudança nos apresentam novos problemas, novas responsabilidades. Este trabalho tem como proposta explorar um tema delicado para as organizações públicas: as informações gerenciais. Um dos problemas da administração pública é justamente a imensa quantidade de informações que se podem fazer disponíveis a um administrador. A grande questão é como selecionar e organizar, dentro dessa disponibilidade, aquelas informações realmente úteis. o assunto "Processo Decisório" é muito abrangente e, o enfoque da necessidade de informações também já foi amplamente discutido. Entretanto, esta dissertação pretende observar as informações gerenciais e os sistemas de informações por um outro prisma, que será o da inserção destas ferramentas dentro das esferas governamentais, como apoio à tomada de decisão e a transparência da gestão pública. Este enfoque ressalta a importância e demonstra a viabilidade de se implantar sistemas de informações gerenciais. O tema teve como objeto de análise, o Sistema de Informações Gerenciais da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro.