263 resultados para Violência nas prisões Rio de Janeiro (Estado)
Resumo:
A presente dissertao procura identificar a maneira pela qual a problemtica da mulher afeta o magistrio, majoritariamente feminino, analisando a partir dai, as dificuldades que se apresentam para uma real transformao da escola pblica. No movimento das contradies que povoam a Escola em nosso Estado, a questo feminina se faz presente como uma das determinantes, para a super! o ou no, do conservadorismo que to bem caracteriza ainda esta Escola Pblica proveniente do Brasil Republicano. O histrico da condio feminina atravs dos sculos denota toda uma luta pelo seu direito esfera pblica, principalmente pelo trabalho. Isto demonstra que o "aprisionamento" feminino, na esfera privada,nada tem a ver com caracteres biolgicos, mas sim com mltiplas determinaes polticas, sociais e econmicas de cada sociedade, em dado momento histrico. E tal "aprisionamento" ser uma das dificuldades da mulher-professora em se constituir como profissional consciente, atuando, de forma critica, para a me lnoria de nossa Escola. Nas ltimas dcadas (de 60 para c), percebemos todo um movimento de rebeldia que originar lideranas femininas, lutando, no apenas pela libertao das mulheres, mas tambm por transformaes profundas em nossa Escola e na sociedade como um todo. A presena petrificada da MULHER na histria oficial brasileira, como mucama, sinh-moa, escrava ou professorinha, j aponta, hoje, possibilidades de mudana no horizonte de construo de uma NOVA MULHER, sujeito de sua prpria histria, profissional competente e militante poltica. Esta NOVA PROFESSORA, no mais ser a "tia ou a "professorinha" e sim, finalmente, CIDAD ... TORNANDO-SE MULHER (Beauvoir).
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Este trabalho se constitui no estudo das transformaes das organizaes famlia e escola na histria europia e na histria brasileira. Seu objetivo a problematizao das condies de formao da criana, estruturadas a partir do papel e das funes que estas organizaes desempenham frente ao Estado. A pr-escolarizaao foi priorizada por representar uma demanda crescente, principalmente da classe popular que no tem acesso aos servios disponveis da rede privada de ensino, e tambm por implicar um espao novo a ser consubstanciado no contexto de todo o processo educacional. Pais e educadores de escolas pblicas e da rede privada foram entrevistados, favorecendo a compreensao de suas posies, conflitos e anseios frente ao trabalho conjunto na formao da criana. O processo comparativo entre as duas formas de atendimento foi utilizado com o propsito de analisar as condies em que as crianas de diferentes classes sociais se desenvolvem no estado do Rio de Janeiro. Anlises e contribuies foram feitas na perspectiva de intensificar o processo de reflexo das questes fundamentais que propiciaro mudanas significativas formao da criana.
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Os mega-eventos internacionais diferem muito nos seus propsitos, que podem ser econmicos, polticos, de meio ambiente, culturais, tursticos, esportivos etc. Independente dos seus propsitos, a essncia de todos, sedi-los com sucesso, proporcionando segurana s pessoas que deles participam. Esses eventos representam uma grande oportunidade para a cidade e para o pas que os hospeda, pois permitem divulgar ao mundo inteiro seu potencial cultural e turstico, mas, por outro lado, a responsabilidade um grande desafio para as autoridades envolvidas na organizao. Este trabalho aborda a questo da segurana pblica no Estado do Rio de Janeiro, perante a realizao dos prximos eventos internacionais, como o Mundial de Futebol de 2014 e as Olimpadas de 2016. O objetivo principal que norteou esta investigao foi identificar os fatores necessrios para a construo de uma agenda coletiva que oriente o trabalho matricial de segurana no planejamento destes eventos. Para esse efeito, realizamos uma ampla pesquisa bibliogrfica, entrevistas e observao para coletar as informaes. Conclumos que esses fatores so: a integrao entre governos (Federal, Estaduais e Municipais); a integrao das comunidades e de toda a sociedade civil; o planejamento de responsabilidades; conhecimento prvio de cenrios anteriores; cooperao com instituies nacionais e internacionais; administrao oramentria e participao logstica dos recursos.
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Trata-se de um trabalho sobre o processo de incorporao pelo Estado das escolas comunitrias no Municpio do Rio de Janeiro. Aps um breve levantamento da histria do surgimento destas experincias comunitrias realizado um estudo mais detalhado do contexto poltico e econmico desta poca, com o intuito de reconstituir as mudanas conjunturais que possibilitaram a criao e o posterior crescimento institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, rgo da Prefeitura do Municpio do Rio de Janeiro, responsvel pela absoro das escolas comunitrias. A seguir, so descritos os dois projetos da SMOS que deram origem a este processo de incorporao. Finalmente, procura-se relacionar as principais diretrizes polticas dos sucessivos governos estaduais e municipais no perodo estudado, com o grau de expanso do projeto de creches e escolas comunitrias . Conclui-se apontando que, embora o reconhecimento dessa experincia comunitria Dela Estado tenha servido de alguma forma aos interesses da populao envolvida. O quadro atual demonstra que a forma como foi realizada esta incorporao viabilizou praticas autoritrias e conservadoras, obstruindo a construo de um projeto educacional de qualidade voltado para as crianas das camadas mais pobres de nossa populao.
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Os propsitos do presente estudo objetivaram levantar o estado e a natureza do controle gerencial por responsabilidade e as medidas de avaliao do desempenho em quatro entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro: uma sociedade de economia mista, uma empresa pblica, uma autarquia e uma fundao e analis-las luz dos fundamentos tericos existentes na literatura sobre o assunto, em termos de proximidade ou afastamento em relao aos aspectos vistos como relevantes nesta rea do conhecimento. especfica A reviso da literatura e fundamentos tericos, que compe o Captulo 11, procurou amoldar o plano de referncia sob o controle por responsabilidade em funo das caractersticas das entidades estatais estaduais para ser testado nesta pesquisa. A metodologia que foi utilizada neste trabalho exploratrio vem apresentada e justificada, a razo de seu uso no Captulo III. Com um questionrio que continha em sua maior parte perguntas abertas, foi possvel a obteno de informaes mais detalhadas que proporcionaram uma descrio do estado e da natureza do controle existente nas entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro, que est contida no Captulo IV. A anlise dos resultados obtidos no trabalho de campo, compe o Captulo V e vem mostrando o que existe em termos de controle gerencial por responsabilidade, frente ao plano de referncia bsico da pesquisa. No Captulo Final (VI), apresentam-se as concluses e as sugestes para novas pesquisas, nessa rea to carente.
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Dentro do contexto do desenvolvimento urbano sustentvel, diversas metrpoles esto revitalizando reas centrais degradadas. Regies porturias so exemplos de reas degradadas que tm passado por processos de revitalizao. O envolvimento de diferentes atores locais (Poder Pblico, mercado e sociedade civil) no processo de deciso e tambm durante a implementao das obras de revitalizao deve ser visto como ponto chave na garantia de um processo transparente e particular para cada revitalizao executada. Para subsidiar tal abordagem, este trabalho utiliza como referencial terico a gesto social e seus critrios do processo de discusso, pluralismo e bem-comum para a implementao de polticas pblicas, onde a multiplicidade de atores deve participar em igualdade de direitos nos processos decisrios deliberativos na busca do bem-estar social. Na cidade do Rio de Janeiro, em 2009, a instituio por lei da Operao Urbana Consorciada da rea de Especial Interesse Urbanstico da Regio Porturia do Rio de Janeiro garante que o projeto de revitalizao chamado Porto Maravilha possa ser implementado. Por ser fruto de uma Operao Urbana Consorciada, o projeto deve contar com a participao de proprietrios, moradores, usurios e dos investidores para revitalizar uma rea de aproximadamente cinco milhes de metros quadrados. Assim, considerada a importncia de diferentes atores para garantir um processo decisrio legtimo e considerada a obrigatoriedade da participao de diferentes atores na implementao do projeto Porto Maravilha, o objetivo deste trabalho identificar como as instituies locais participam no Projeto Porto Maravilha. Para tanto, realizou-se pesquisa de campo por meio da participao em reunies das instncias participativas na regio porturia, da aplicao de questionrios s instituies locais e da realizao de entrevistas semiestruturadas com representantes das instituies locais e outros atores envolvidos com o projeto. Para o tratamento dos dados obtidos utilizou-se o mtodo da anlise de contedo com grade mista, cujas categorias definidas foram relacionadas com os critrios do processo de discusso, pluralismo e bem-comum da gesto social e um tratamento estatstico para a elaborao de uma matriz que permitiu relacionar o grau de participao e a posio das instituies locais frente ao projeto. Para o tratamento final, a triangulao metodolgica foi utilizada e os resultados foram confrontados com o referencial terico. Os resultados mostraram que a revitalizao da regio porturia despertou interesse para que instncias participativas que j existiam na regio se reestruturassem e que novas instncias fossem criadas. Independente de serem a favor ou contra o projeto, h uma mobilizao por parte das instituies locais em se envolverem no projeto, embora este no possa se caracterizar como um processo deliberativo de construo conjunta definido a partir de um consenso, pois, as diretrizes gerais do projeto Porto Maravilha foram institudas por lei. A maioria das instituies locais concorda e participa do acompanhamento e da implementao do projeto por meio do compartilhamento com o Estado da responsabilidade de criar espaos educativos e investir em programas sociais que possam garantir a melhoria das condies de vida da populao local.
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A presente dissertao tem como objetivo oferecer um estudo sobre as questes centrais para a elaborao e implementao de um curso de ps-graduao stricto sensu nvel mestrado. A proposta de abertura de um mestrado acadmico em Direito, com rea de concentrao em Direito da Regulao pela FGV DIREITO RIO marca de inovao e pioneirismo, pois ser o primeiro a ser oferecido no Brasil. Alm disso, auxiliar no atendimento de demanda de formao de pesquisadores no Estado do Rio de Janeiro, que atualmente possui apenas nove programas stricto sensu credenciados pela Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes). A equipe responsvel pela elaborao da proposta realizou uma pesquisa sobre os nove cursos de mestrado oferecidos, bem como um detalhado estudo sobre as premissas bsicas e as caractersticas necessrias para submisso de uma proposta de abertura de mestrado com base nas normas e procedimentos estabelecidos pela Capes. A elaborao da proposta s foi possvel por ajustar-se s polticas dos Centros de Pesquisa da FGV DIREITO RIO que corrobora os objetivos de formao de pesquisadores de alto nvel, aptos a associar slida base cientfica para colaborar na soluo das demandas nacionais e globais. Assim, para consecuo destes objetivos, foi fundamental a unio de esforos dos quatro centros de pesquisa responsveis por alimentar a Escola com os diversos projetos em desenvolvimento.
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O presente estudo procura identificar qual o impacto das transferncias intergovernamentais, dadas algumas de suas caractersticas especficas, na formulao e implementao da poltica pblica de educao. As transferncias intergovernamentais so entendidas como um instrumento adotado por Estados federativos para corrigir distores intrnsecas aos seus mecanismos de arrecadao e de execuo de determinadas competncias pelos seus entes federativos. Sendo assim, uma vez que papel do Estado, enquanto provedor de servios e bens pblicos, otimizar a prestao dos mesmos, este trabalho procura entender como o mecanismo das transferncias intergovernamentais adotado em sistemas federativos se reflete no oramento municipal, bem como nas decises de poltica pblica, analisando-se, especificamente o caso da educao. Para tanto, utiliza-se o caso do municpio do Rio de Janeiro, ao longo do perodo 2002/2011, como referncia para o estudo, uma vez que este um municpio de relevncia no cenrio nacional e sua experincia pode refletir a situao vivida por outros municpios, bem como servir de inspirao para tantos outros. Este estudo possibilitou, por fim, entender como algumas opes de poltica so tomadas em razo dos mecanismos de financiamento utilizados pelos estados. Foi possvel perceber que, embora haja um entendimento sobre a importncia de se ter um projeto nacional de poltica pblica, h uma distncia considervel entre as percepes do governo central e dos entes subnacionais sobre a melhor forma de prestar determinado servio, o que dificulta a otimizao do uso dos recursos. O reconhecimento desta dificuldade essencial para que seja possvel melhorar a prestao dos servios pblicos pretendidos pelos Estados.
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This paper examines the effects of armed conflicts between drug gangs in Rio de Janeiro's favelas on student achievement. We explore variation in violence that occurs across time and space when gangs battle over territories. Within-school estimates indicate that students from schools exposed to violence score less in math exams. The effect of violence increases with conflict intensity, duration, and proximity to exam dates; and decreases with the distance between the school and the conflict location. Finally, we find that school supply is an important mechanism driving the achievement results; armed conflicts are significantly associated with higher teacher absenteeism, principal turnover, and temporary school closings.
Resumo:
O trabalho aborda o caso real da greve dos professores do Estado do Rio de Janeiro num embate travado entre o governador e a categoria - representada por seu sindicato cujas reivindicaes estavam direcionadas melhoria de condies de trabalho e de aspectos remuneratrios. O pano de fundo do caso trata da anlise dos dilemas que o gestor pblico enfrenta ao deparar-se com situaes de conflito ou trade off, as quais quase todas as alternativas de soluo dos impasses podem resultar em consequncias negativas. A narrativa do caso dar-se- numa audincia pblica - que de fato aconteceu, entretanto foi realizada pelo prefeito da Cidade do Rio de Janeiro e no pelo governador do Estado - onde um grupo de quatro professores da rede estadual de ensino debate a conduta do governador enquanto gestor pblico (aqui, uma fico). Nesse contexto, duas professoras mostram-se claramente contrrias a figura do gestor, oferecendo vises estereotipadas e particulares. De outro lado, os demais professores buscam entender os motivos de medidas ou aes impopulares, tendo como referncia real as manifestaes populares espalhadas pelo pas entre os meses de junho e outubro de 2013.
Potencial de reduo na demanda por energia eltrica no Rio de Janeiro atravs do modelo de preo varivel
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A energia eltrica fundamental para o desenvolvimento de qualquer pas e o Brasil atravessa atualmente uma crise energtica devido ao baixo nvel de seus reservatrios, ento diversos temas sobre o sistema eltrico brasileiro vm tona a fim de dar mais confiabilidade e evitar futuros racionamentos, permitindo assim que a escassez de energia no seja um impeditivo para o crescimento econmico do pas. O presente estudo calcula o potencial de reduo de demanda por energia eltrica no estado do Rio de Janeiro atravs do modelo de preo varivel, que consiste em ter tarifas distintas para o horrio de ponta e fora de ponta. Este um entre diversos programas de eficincia energtica existentes no mundo atualmente. Para tal clculo as principais premissas so a projeo de demanda mxima coincidente, o nmero de consumidores por classe e a elasticidade preo da demanda por energia eltrica. A partir dai so sugeridos trs cenrios de penetrao de AMI (Advanced Metering infrastructure), e trs cenrios de variao de preo, chegando assim a nove resultados possveis.
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A tese aborda o processo de identificao das favelas e sua apropriao pelos movimentos de trabalhadores favelados. Em A Inveno das Favelas (2005), Valladares discutiu as favelas como uma representao e inveno social do sculo XX. Partindo desse marco analtico compartilhado e discutido por outros autores, construmos uma escala de comparao entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Na primeira parte da tese, compreendemos essa representao como o resultado de um processo identificao. Como observou Noriel, em LIdentification (2006), o Estado moderno foi um dos maiores produtores de tecnologias de identificao, dispositivos de poder que visam conhecer, classificar e governar as populaes num dado territrio. Investigamos como as prticas estatais no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte constituram representaes das favelas, delineando um discurso e um dispositivo de poder sobre os territrios da pobreza atravs de legislaes, censos e comisses de estudo. As analogias, particularidades e trocas institudas no processo de identificao so analisadas, observando a formao de uma retrica da marginalidade social no mbito do Estado, reproduzindo estigmas sociais, mas tambm gerando oportunidades para reivindicao de direitos. Nesse sentido, na segunda parte da tese, analisamos os movimentos dos trabalhadores favelados, organizados pela Unio dos Trabalhadores Favelados (UTF) no Rio de Janeiro e Federao dos Trabalhadores Favelados de Belo Horizonte (FTFBH). Compreendemos a forma como esses movimentos sociais organizaram repertrios de ao, apropriando-se da identificao das favelas para reivindicar direitos, mobilizaram-se eleitoralmente, vinculando-se a grupos de esquerda, e propuseram projetos de reforma urbana.
Resumo:
Desde o final do perodo monrquico, e j no nascimento da repblica, o problema social da pobreza e das favelas j impactava a formao da cidade do Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, a questo adotou muitas faces e muitos discursos. A partir do momento em que os governos do Estado e do Municpio, desde os anos de 1950, tornaram as representaes populares das favelas parte de suas representaes polticas, o poder de discusso, participao e reivindicao dessa parcela da populao foi diminudo e disperso. Tal fato abriu caminho para a manipulao de investimentos e polticas pblicas que aumentaram a desigualdade social e, por conseguinte, em locais como o bairro do Caju, promoveram polticas de crescimento empresarial to intensas e predatrias, que criaram, em concomitncia aos problemas sociais, graves quadros de injustia ambiental. Na busca pelo fortalecimento deste palco de debates, esta pesquisa pretende colaborar com a composio do retrato de uma regio, pouco visvel no municpio do Rio de Janeiro, que, desde sua ocupao como rea de moradia, vem sendo transformada em territrio utilitrio de explorao ambiental. Nela, as desigualdades afloram e aprisionam uma populao cada vez maior nos circuitos de risco social e ambiental. O resultado desta pesquisa a exposio de uma realidade frgil e a discusso mais profunda sobre a situao social e ambiental do bairro do Caju.
Resumo:
A partir da dcada de 2000, no contexto das reformas de gesto do Estado, os estados brasileiros iniciaram um processo contnuo de aperfeioamento gerencial nas compras, em decorrncia da necessidade de racionalizar os processos e o uso dos recursos financeiros visando melhorar a qualidade do seu gasto e atender s prerrogativas da Lei de Responsabilidade Fiscal. A possibilidade de reduzir os preos pela economia de escala, monitorar melhor os processos de contratao, padronizar os itens adquiridos e gerir com mais eficincia suas atividades de compras e contrataes, levou alguns estados a optarem por centralizar, em maior ou menor grau, suas compras em um rgo gerenciador. No entanto, em outros estados predominou a ideia de centralizar apenas a normatizao e a padronizao dos procedimentos ou no mximo o controle de alguns processos, mantendo a execuo das compras, descentralizada. Este trabalho teve por objetivo identificar os fatores que influenciaram o Estado do Rio de Janeiro a manter suas compras descentralizadas, a despeito de possveis ganhos com a centralizao.Metodologicamente, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa, que levou interpretao de elementos detectados na pesquisa de campo, alinhando-os ao material terico pesquisado. Os meios de investigao foram o estudo de caso, a pesquisa bibliogrfica e a investigao documental. Os instrumentos utilizados na pesquisa de campo foram a observao e as entrevistas. Concluiu-seque a no adoo de uma poltica de centralizao das compras pelos estados aps a dcada de 2000, como ocorreu no caso do Rio de Janeiro, se explica pelo seu alto ndice populacional, pela sua dimenso econmica e, principalmente, pelas caractersticas descentralizadoras das reformas de gesto implantadas a partir de 2007. Aparentemente, esta opo pela descentralizao acabou no trazendo maiores perdas em termos de escala, transparncia e controle.
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Este trabalho tem o objetivo de analisar as peculiaridades dos cursos oferecidos pela Escola de Gesto Penitenciria do Estado do Rio de Janeiro. Para isso, foi utilizado como metodologia a analise documental a partir do documento coletado na prpria sede da Escola. Busca-se analisar se existe ou no alguma particularidade nas aulas oferecidas para os servidores penitencirios, tendo em vista que os mesmos realizam um trabalho de extrema importncia dentro do sistema carcerrio. Em um primeiro momento foi exposta a bibliografia pertinente temtica que se encontra o presente trabalho. Em seguida, foi realizada uma exposio, com base nas prprias afirmaes da Escola embasadas no documento, sobre os cursos que a mesma oferece. A partir da anlise minuciosa a respeito das aulas oferecidas, foi elaborada uma investigao a fim de constatar se existe ou no uma ideologia carcerria por trs da pedagogia dos cursos.
