O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA

Nas duas últimas décadas o assunto Governança Corporativa tem ganhado merecida relevância. O Conselho de Administração tem sido considerado um mecanismo central para a boa prática de governança corporativa, tendo em vista sua função de mitigar os conflitos entre representantes e representados, através da fiscalização dos atos dos representantes, quer sejam eles a Diretoria, quer sejam os acionistas controladores. Entende-se que o pleno desenvolvimento deste monitoramento depende de uma conduta por parte do Conselheiro que possa ser profissional, técnica, desvinculada de interesses e influências de terceiros, portanto, independente. Diante de sua importância para o tema, a figura do Conselheiro Independente ocupa o centro das discussões sobre boas práticas de governança corporativa. A literatura sobre o assunto se multiplicou e vem se concentrando quase que exclusivamente na discussão dos efeitos do Conselheiro Independente em determinados aspectos das companhias, tais como em seu desempenho, no valor de suas ações, no monitoramento da administração, abstendo-se de discutir o conceito de independência. A figura do membro independente no Conselho de Administração surgiu como regra no Brasil em 2006, quando da reforma dos regulamentos dos segmentos especiais de listagem da BM&FBOVESPA. A partir desta reforma foi criada a exigência, no Novo Mercado e no Nível 2 de Governança Corporativa, da presença de pelo menos 20% de Conselheiros Independentes. Os próprios regulamentos destes segmentos especiais trazem o conceito de independente. Contudo, a definição vigente é incipiente por não levar em consideração pelos menos dois aspectos: (i) a eleição e destituição, a qualquer tempo, de membros independentes pelo grupo de controle; e (ii) a existência de acordos de acionistas que vinculam o voto dos Conselheiros eleitos pelos acionistas controladores. O trabalho argumenta que existe uma contradição na definição vigente no Novo Mercado e Nível 2 que, por um lado objetiva desvincular a figura do Conselheiro Independente do Acionista Controlador, mas por outro nem especifica quais os tipos de vínculos que devem ser proibidos entre eles, nem considerada o poder do grupo controlador de destituir imotivadamente o conselheiro por ele eleito e nem trata da existência de acordos de acionistas, que intrinsecamente estabelecem um novo tipo de vínculo jurídico com o acionista controlador. Tal falta de regulação permite situações em que os Conselheiros Independentes sejam pessoas estreitamente relacionadas aos controladores e muitas vezes vinculadas a um acordo de voto do grupo de controle, perdendo seu poder de ação individual e sua independência. É relevante que o conceito de Conselheiro Independente seja estudado e adequado à realidade brasileira. E é apenas a partir da compreensão do seu papel que se torna possível desenhar um conceito apropriado para que se incentive a produção de efeitos de independência desejáveis na prática. No campo empírico o trabalho identifica como a definição de independência atualmente vigente nos segmentos especiais da BM&FBOVESPA é refletida na composição dos Conselhos de Administração, conforme indicado pelas próprias companhias por ocasião do preenchimento do formulário de referência, para então aplicar a nova definição proposta ao quadro atual de conselheiros e comparar os resultados quantitativos encontrados com a realidade vigente. O trabalho conclui com a confirmação da hipótese de que o percentual de membros independentes que as companhias têm elegido, quando comparados aos Conselheiros que podem ser considerados independentes, de acordo com a nova definição proposta no estudo teórico, é menor em relação à definição vigente. Ao destacar a fragilidade da regra atualmente vigente o trabalho procura contribuir para a literatura relacionada a desenvolvimento e fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, propondo uma definição de Conselheiro Independente necessária ao exercício de uma gestão mais independente, de modo a promover os direitos de todos os acionistas, em observância à Lei das S.A., aos regulamentos dos segmentos especiais da BM&FBOVESPA e de acordo com padrões internacionais.

O desempenho de longo prazo dos IPOs no Brasil

Desde 2004, o movimento de abertura de capital das empresas brasileiras intensificou-se de forma atípica, sendo que o auge ocorreu em 2007, quando 64 companhias estrearam na bolsa de valores. Por meio da metodologia do buy-and-hold e pautado pela análise de regressão múltipla, o escopo deste trabalho é avaliar o desempenho de longo prazo das ofertas iniciais de ações (IPOs) ocorridos no país entre 2004 e 2007, quando 106 empresas foram listadas no mercado acionário nacional. Para tanto, busca-se verificar a existência de retorno médio anormal num horizonte de 60 meses de negociação, e ainda analisar o impacto de alguns fatores para tal desempenho, como a magnitude do underpricing, o volume da emissão e a busca por liquidez, o tipo de oferta ao mercado (primária e/ou secundária), o perfil do investidor, e o nível de Governança Corporativa na listagem em bolsa. Os principais resultados obtidos mostram que os 78 IPOs selecionados para a amostra final apresentaram rentabilidade média de -4,57% durante os cinco anos de negociação desde a estreia, enquanto o índice Bovespa acumulou retorno médio de 35,31%, o que significa uma underperformance de -39,88%. E a análise dos fatores determinantes apontou que apenas a participação dos investidores estrangeiros é estatisticamente significante para os retornos anormais dos IPOs. Diante dos resultados obtidos, serão abordados os principais aspectos que possam justificar tal dinâmica e ainda sugestões para novos estudos complementares.

Modelo da dinâmica de um livro de ordens para aplicações em high-frequency trading

As operações de alta frequência (High-Frequency Trading - HFT) estão crescendo cada vez mais na BOVESPA (Bolsa de Valores de São Paulo), porém seu volume ainda se encontra muito atrás do volume de operações similares realizadas em outras bolsas de relevância internacional. Este trabalho pretende criar oportunidades para futuras aplicações e pesquisas nesta área. Visando aplicações práticas, este trabalho foca na aplicação de um modelo que rege a dinâmica do livro de ordens a dados do mercado brasileiro. Tal modelo é construído com base em informações do próprio livro de ordens, apenas. Depois de construído o modelo, o mesmo é utilizado em uma simulação de uma estratégia de arbitragem estatística de alta frequência. A base de dados utilizada para a realização deste trabalho é constituída pelas ordens lançadas na BOVESPA para a ação PETR4.

(Des)compassos entre entendimento e práticas de responsabilidade social corporativa

Esta pesquisa propõe uma análise sobre como empresas listadas na Bolsa de Valores brasileira entendem responsabilidade social corporativa e colocam-na em prática. Para tal foram resgatadas discussões sobre o conceito de responsabilidade social corporativa, sua abrangência, complexidade, bem como os debates acadêmicos e corporativos sobre o tema. Por meio de uma análise qualitativa do conteúdo de relatórios anuais, sociais, de sustentabilidade e outros documentos, totalizando-se mais de 600 publicações, foram avaliados o entendimento em responsabilidade social corporativa e as práticas das 100 maiores empresas listadas na Bolsa de Valores brasileira. O entendimento foi avaliado com base em fragmentos de discurso e expressões lexicais, e a prática foi dimensionada com base nos programas e ações divulgadas. Como resultado, foram criadas três categorias atreladas ao entendimento do conceito (Amplo, Restrito e Confuso) e três ao comprometimento das práticas (Alto, Médio e Baixo). Com esta análise, apenas um quarto da amostra foi classificada em um grupo de amplo entendimento e alto comprometimento das práticas. Também foi observado que quase um terço das empresas da amostra apresentou desvios no entendimento do que é Responsabilidade Social Corporativa, confundindo filantropia com o próprio negócio, ações voluntárias de funcionários como próprias, multas com investimentos, entre outras informações ambíguas. A contribuição da presente pesquisa se faz relevante ao sintetizar e evidenciar (des)compassos entre o entendimento e as práticas de Responsabilidade Social Corporativa, podendo auxiliar para o enriquecimento do tema, na medida em que se estabelece uma metodologia analítica passível de aplicação e expansão efetiva para sustentação e reforço das ações socioambientais.

Empréstimo de ações no Brasil

Este trabalho investiga a atividade de empréstimo de ações no Brasil e sua conexão com operações de venda a descoberto em bolsa de valores. Descreve a organização do mercado, identifica fatores que determinam o nível de empréstimos e analisa os efeitos na eficiência da formação de preços das ações. Conclui que os vendedores atuam como contrários e que a atividade tem relação direta com o volume de negociação e inversa com a amplitude diária dos preços. Períodos de lock up e estabilização, esses após os IPOs, e o que antecede às ofertas subsequentes também influenciam o saldo de empréstimos, assim como a arbitragem tributária na distribuição, pelas empresas, de juros sobre capital próprio que tem efeito disruptivo sobre os preços das ações. Investidores a descoberto posicionam-se de modo a auferir excesso de retornos negativos e preferem ações com betas mais elevados. Os resultados também demonstram que o acréscimo de posições long-short a portfólio de investimento já existente aumentaria o retorno e reduziria o risco de mercado. Sobre a eficiência do mercado brasileiro, o estudo mostra que os preços das ações com saldos elevados de empréstimos ajustam-se com mais rapidez aos movimentos do mercado do que aquelas com menor saldo. O trabalho contribui, ainda, com recomendações pontuais para alterações da regulação e da organização operacional da atividade no País.

Aspectos operacionais e análise do desempenho de três fundos mútuos: estudo de caso

Trata de fundos mútos de investimento no Brasil

Um estudo empírico sobre algumas anomalias encontradas no mercado de capitais brasileiro

Neste trabalho são examinadas as anomalias tamanho, mês do ano e a hipótese de sobre-reação no mercado de capitais brasileiro utilizando-se ações negociadas à vista na Bolsa de Valores de São Paulo, durante o período de janeiro de 1970 a dezembro de 1989. Usando-se testes estatísticos paramétricos e não-paramétricos para a análise dos retornos destas ações, verificou-se que o retorno das ações de pequenas empresas foi, em média, superior ao retorno das ações de grandes empresas, mesmo quando estes retornos eram ajustados ao nível de risco da ação. Verificou-se que este efeito foi predominante durante os meses de abril a novembro. Também foi testada a hipótese de sobre-reação dos investidores, que supõe que estes tendem a super-estimar informações recentes e a subestimar dados anteriores, fazendo com que movimentos extremos nos preços das ações sejam seguidos de um movimento subseqüente na direção oposta, contrariando alguns dos principais paradigmas da teoria de Finanças. Este efeito foi confirmado e verificou-se que é muito mais acentuado se comparado com os resultados recentes obtidos no mercado de capitais americano.

Fatores determinantes do preço de imóveis

Este estudo tem como objetivo determinar os principais fatores macroeconômicos que influenciam a formação do preço de imóveis, tomando como base o mercado imobiliário residencial da cidade de São Paulo entre os anos de 2001 e 2012. Para capturar o efeito endógeno do PIB, da taxa de juros e da bolsa de valores sobre o preço de imóveis, optou-se por um modelo VAR. Concluiu-se que, dentre as variáveis, o PIB foi o fator mais preponderante na formação do preço, chegando a ter um impacto quase três vezes superior à taxa de juros. Não foram encontradas evidências estatísticas significativas do efeito da bolsa sobre o preço dos imóveis. Constatou-se ainda que choques no PIB e na taxa de juros demoram, no mínimo, um ano para começarem a refletir sobre o preço. Essas conclusões foram mais robustas no período anterior à crise imobiliária americana de 2008.

Atraso no ajuste de preços das ações de baixa liquidez no mercado brasileiro: autocorrelações cruzadas e previsibilidade dos retornos das ações

Esta dissertação investigou, no mercado brasileiro, se o atraso no ajuste de preços das ações de baixa liquidez gera previsibilidade do retorno dessas ações quando comparadas às mais líquidas. O interesse estava em confrontar os resultados com os existentes na literatura internacional que apresentavam esse efeito. Para tanto, utilizamos a metodologia proposta no artigo “Trading volume and cross-autocorrelations in stock returns”, de Chordia e Swaminathan (2000), onde foi analisada a Bolsa de Valores de Nova York (NYSE). Verificamos que, na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), uma vez controlados pelo tamanho das empresas, os retornos, sejam diários ou semanais, de portfólios com maior liquidez antecipam os retornos dos portfólios de menor liquidez, mais explicitamente nos quartis com pequenas e médias empresas. Os efeitos de não sincronia nas negociações e as autocorrelações próprias não são suficientes para explicar os padrões de antecipação-defasagem observados nos retornos das ações, já que esses são mais significativamente influenciados pelo volume negociado. As diferenças na velocidade da incorporação de novas informações aos preços ocorrem porque as ações menos líquidas parecem responder mais lentamente a informações de mercado, pelo menos nos portfólios de empresas de menor tamanho. Dessa maneira, podemos afirmar que no Brasil, assim como nos Estados Unidos, a baixa liquidez induz um atraso no ajuste de preços das ações de pequenas e médias empresas capaz de gerar previsibilidade dos retornos dessas ações, sugerindo alguma ineficiência do mercado. Os resultados são interessantes, já que indicam que, tanto no mercado nacional quanto nos de países desenvolvidos, os volumes negociados possuem um papel significativo na velocidade em que os preços se ajustam, jogando uma luz sobre como eles podem se tornar mais eficientes.

O parecer da auditoria independente antecipa a necessidade de republicação das demonstrações contábeis?

O objetivo deste trabalho é investigar a relação existente entre a ressalva imposta no parecer da auditoria independente e a reapresentação exigida pelo Banco Central, a existência de forte correlação entre haver ressalva e reapresentação por exigência, indicariam que o parecer teria capacidade de antecipar exigência de reapresentação por parte do Banco Central. Selecionamos o grupo formado pelos bancos que tem ações negociadas na bolsa de valores e mapeamos as combinações formadas pelo tipo de parecer com o tipo de apresentação, de igual modo utilizamos este método em dois estratos da amostra, por porte da firma de auditoria e por haver ou não algum nível de Governança Corporativa. Os resultados não mostraram relação significativa entre parecer com ressalva e reapresentação, nem os estratos demonstraram percentuais significativamente melhores em relação aos demais estratos ou mesmo em relação à amostra. Concluímos que não há relação entre parecer e reapresentação por exigência, nem relevância com relação ao porte ou a governança corporativa, porém os resultados mostraram haver maior percentual de reapresentação espontânea no estrato por governança corporativa, o que indicaria um cuidado maior em relação às demonstrações independente do parecer da auditoria independente.

Uma abordagem multiagente para simulação da dinâmica de preços de um mercado de leilão duplo

Essa dissertação tem como objetivo a modelagem, implementação e a simulação de um mercado de leilão duplo artificial utilizando a abordagem multiagente. Mercado de leilão duplo permite que ofertas de compra e de venda possam ser feitas a qualquer momento e de forma contínua. As bolsas de Nova Iorque (NYSE) e de Chicago (CME) são exemplos deste tipo de leilão. Mercados artificiais são modelos que têm o objetivo de capturar as propriedades dos mercados reais para reproduzir e analisar a dinâmica do mercado através de experimentos computacionais. Assim como no mercado real, o modelo propõe que os agentes interagem entre si assincronamente em sessões de negociações contínuos. Estas últimas características do modelo são viabilizadas através do uso de técnicas e arcabouços tecnológicos que são atualmente utilizados nos mercados reais. Neste trabalho, são investigados os comportamentos do mercado artificial para diferentes grupos de agentes e parâmetros. Ao longo dos experimentos foram constatados que o volume de negociação e a volatilidade dos preços, por exemplo, são diretamente proporcionais ao orçamento dos agentes. Também foram identificados alguns fatos estilizados nas séries de preços geradas a partir do mercado artificial.

Efetividade do cross hedging dos novilhos argentinos e uruguaios no mercado futuro do boi gordo brasileiro

Na Argentina e no Uruguai, diversas tentativas de negociação de contratos futuros e de índice de preços de carne bovina foram frustradas ao longo dos anos, tendo os derivativos lançados fracassado, em um curto espaço de tempo, por falta de liquidez. Esse cenário, somado a outras particularidades do mercado físico da carne bovina, torna o gerenciamento de risco de preços um problema para os agentes econômicos que atuam nessa cadeia produtiva. Nesse contexto, emergiu a seguinte questão: a proteção cruzada com contratos futuros de boi gordo brasileiro da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa) é efetiva para a administração do risco de preços dos novilhos de corte no mercado a vista argentino e uruguaio? Com a finalidade de responder a essa questão, propôs-se a verificar se é possível mitigar o risco da volatilidade de preços no mercado a vista dos novilhos de corte argentinos e uruguaios por meio do cross hedging no mercado futuro do boi gordo brasileiro na BM&FBovespa. Para tanto, foram utilizados modelos estáticos e dinâmicos de estimação da razão de cross hedge ótima e efetividade em mitigação do risco. Os resultados do teste de hipóteses de mitigação do risco permitiram assegurar que são fortes as evidências de efetividade do mercado futuro do boi gordo brasileiro na proteção contra o risco de preços do mercado a vista dos novilhos argentinos e uruguaios. Complementarmente, verificou-se a hipótese de eficiência do mercado futuro. Os resultados apresentaram evidências de um relacionamento estocástico comum no longo prazo entre os preços a vista e futuros, e de eficiência na predição dos preços no curto prazo, o que sugere que os contratos futuros de boi gordo brasileiro da BM&FBovespa permitem uma trava adequada de cotação-preço para os novilhos argentinos e uruguaios no mercado a vista.

Uso da medida de risco Foster e Hart para estimação de retornos: aplicação ao mercado de ações brasileiro

Neste trabalho busca-se investigar empiricamente, no caso brasileiro, o comportamento da medida de risco de Foster e Hart, sua capacidade de estimação de retornos e se ela pode ser usada como indicador do momento do mercado. Esta medida é de fácil assimilação e cálculo, respeita axiomas de coerência, sendo indiferente a aversão ao risco dos agentes e mensurada na mesma unidade dos retornos. Encontram-se evidências de que o risco reage a momentos de estresse do mercado e da existência de um relacionamento positivo com retornos futuros.

A participação do conselheiro independente nas companhias listadas no novo mercado da BM&FBovespa em 2012

O tema do presente trabalho é a governança corporativa, especificamente sobre a atuação dos conselheiros independentes das companhias do Novo Mercado da BM&FBovespa por meio de um estudo qualitativo para verificar a forma e a dinâmica da participação dos membros independentes no processo de tomada de decisão das companhias onde atuam. O objetivo é contribuir para o campo de finanças e governança corporativa de modo a explicar resultados de diversos estudos quantitativos que apontam não haver uma correlação significativa entre a proporção de conselheiros independentes e o desempenho financeiro das companhias. O questionário distribuído por e-mail foi respondido por 30 dos 361 conselheiros independentes e possibilitou a constatação de que a atuação dos conselheiros independentes avaliados está atualmente mais voltada para o papel consultivo do que propriamente de fiscalização, demonstrando uma dinâmica de alinhamento e não de conflito no processo decisório do conselho de administração. Além disso, o estudo constatou que os conselheiros independentes disponibilizam pouco tempo no exercício das suas funções, situação que pode constituir fator indicativo para a falta de correlação entre proporção de conselheiros independentes e o desempenho financeiro das companhias, conforme apontada por diversos estudos quantitativos. Dessa forma, o estudo sugere que, no ambiente brasileiro de elevada concentração de ações nas mãos de poucos acionistas, os órgãos reguladores estejam mais atentos à sua função fiscalizadora uma vez que os conselheiros independentes não assumem esse papel.

Prêmio de liquidez de ações : um estudo para o mercado brasileiro

Existe uma divergência nos estudos de mercados emergentes sobre a relação entre retorno e liquidez. Enquanto nos mercados desenvolvidos é consenso que o retorno cresce com a falta de liquidez, em mercados como o Brasil concorda-se com a sua influência, mas não é unânime o crescimento da rentabilidade diante da iliquidez. Assim, este estudo busca definir as variáveis que representam o conceito de liquidez e se elas possuem influência no retorno das ações brasileiras, além de entender se existe prêmio adicional por falta de liquidez. Para elucidar estas dúvidas foram analisadas 100 empresas pertencentes ao IBrX no período de 2003 a 2013, tendo como variáveis representativas de liquidez o spread, turnover, número de trades e volume financeiro. Os resultados estatísticos comprovaram a significância das variáveis, sendo as três primeiras negativamente correlacionadas e a última positivamente. Porém, ao contrário da literatura internacional, este trabalho não encontrou uma relação de retorno e liquidez crescente. Outro resultado encontrado foi que a influência da liquidez não se comporta de modo constante ao longo do tempo, o que pode ser uma das razões da diferença dos resultados da literatura nacional. Além disso, como a liquidez é um conceito multivariado e não mensurável diretamente, dependendo das variáveis de liquidez adotadas pode-se obter resultados distintos, conforme comprovado nos testes com o volume financeiro e as demais variáveis.