A participação do conselheiro independente nas companhias listadas no novo mercado da BM&FBovespa em 2012

O tema do presente trabalho é a governança corporativa, especificamente sobre a atuação dos conselheiros independentes das companhias do Novo Mercado da BM&FBovespa por meio de um estudo qualitativo para verificar a forma e a dinâmica da participação dos membros independentes no processo de tomada de decisão das companhias onde atuam. O objetivo é contribuir para o campo de finanças e governança corporativa de modo a explicar resultados de diversos estudos quantitativos que apontam não haver uma correlação significativa entre a proporção de conselheiros independentes e o desempenho financeiro das companhias. O questionário distribuído por e-mail foi respondido por 30 dos 361 conselheiros independentes e possibilitou a constatação de que a atuação dos conselheiros independentes avaliados está atualmente mais voltada para o papel consultivo do que propriamente de fiscalização, demonstrando uma dinâmica de alinhamento e não de conflito no processo decisório do conselho de administração. Além disso, o estudo constatou que os conselheiros independentes disponibilizam pouco tempo no exercício das suas funções, situação que pode constituir fator indicativo para a falta de correlação entre proporção de conselheiros independentes e o desempenho financeiro das companhias, conforme apontada por diversos estudos quantitativos. Dessa forma, o estudo sugere que, no ambiente brasileiro de elevada concentração de ações nas mãos de poucos acionistas, os órgãos reguladores estejam mais atentos à sua função fiscalizadora uma vez que os conselheiros independentes não assumem esse papel.

The object of this paper is the corporate governance, specifically in relation to the role of the independent board members elected by the companies of Novo Mercado from BMF&Bovespa, by means of a qualitative study in order to verify the participation of the independent board members and the dynamics of decision process within such companies. The purpose of this work is to contribute to the corporate finance and corporate governance areas, specifically to explain several results of quantitative studies that deny a positive correlation between the proportion of independent board members and the financial performance of the companies. The survey was distributed by e-mail which was answered by 30 out of the total 361 independent board members and enabled the identification that the performance tasks of such members are directed by consulting activities and not by controlling activities, demonstrating that the dynamics within the boardroom in the decision process is in the direction of an alignment of interests and not of conflict. Furthermore, the study identified that reduced hours are dedicated in the actual performance of the functions of board members and, therefore, indicate that this may be one of the reasons to justify the lack of positive correlation between the proportion of board members and the financial performance of the companies. Therefore, the study suggests that, in the Brazilian environmental of high concentration of shares within reduced number of shareholders, the regulation authorities should be more active in their supervision functions, as the independent board member does not assume such role.