Recursos humanos na administração publica municipal : modelo gerencial na area do bem-estar social em São Paulo

O trabalho aborda a problemática de Recursos Humanos na Administração publica Municipal, especificamente na área do Bem-Estar Social em São Paulo. Através de pesquisa bibliográfica e de campo, a autora busca tratar o modelo gerencial predominante no período de 1977 a 1982, considerado marco na descentralização dos serviços da Coordenadoria do Bem-Estar Social através da criação das SURS-Supervisôes Regionais de Serviço Social.

Saude mental, cidadania e sistemas locais : a experiencia de Santos

o presente estudo se propõe a refletir sobre a questão da saúde mental e das políticas desenvolvidas a seu respeito no Brasil, tomando como objeto de análise o Programa de Saúde Mental implantado no município de Santos (SP), a partir de 1989. A abordagem usada em Santos e preconizada pela Organização Panamericana de Saúde e pela Organização Mundial de Saúde consiste em trabalhar a relação pessoa/sociedade, através da substituição do modelo hospitalocêntrico por intervenções ambulatoriais, frentes de trabalho e projetos de reinserção e valorização do paciente na sociedade. Neste sentido, a questão de saúde mental é considerada, antes de tudo, como uma questão política, implicando o tipo de relação que a sociedade quer estabelecer com uma parte de seus membros. Assim, fica circunscrita à discussão das relações sociais de poder e da construção da cidadania no contexto brasileiro.

Administração pública e gestão do poder judiciário

O crescimento hoje experimentado pelo Brasil gera uma maior compreensão entre os cidadãos brasileiros sobre o funcionamento do país e aumenta a exigência em relação aos serviços prestados à população. Por causa disso, torna-se necessário que o Estado aprimore a qualidade dos seus serviços por meio de modernização, transparência e eficácia de seus sistemas. Com isso em mente, a Fundação Getulio Vargas lança a publicação Administração Pública e Gestão do Poder Judiciário. O trabalho trata de um encontro realizado no Rio de Janeiro e em Brasília, que promoveu o intercambio de informações entre palestrantes brasileiros e alemães. O trabalho conta com a apresentação do presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal; e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A publicação apresenta ainda artigos do diretor da Escola Brasileira de Administração Públicas de Empresa da FGV (EBAPE/FGV), Flavio Vasconcellos; do presidente da Escola Superior de Administração Pública de Nordrhein-Westfalen, Ludger Schrapper; da professora da Escola Superior de Administração Pública de Nordrhein-Westfalen, Katrin Möltgen; do professor da Universidade de Münster, Rainer Frey e do presidente do Tribunal Constitucional de Nordrhein-Westfalen, Michael Bertrams.

Vantagens e desvantagens da estrutura de holding na administração pública: um estudo de caso do Ministério da Defesa

Esse estudo buscou identificar vantagens e desvantagens da estrutura de holding na Administração Pública a partir da análise da constituição e organização do Ministério da Defesa. Realizamos um estudo de caso e, para a preparação do mesmo, partimos de referenciais teóricos que nos permitissem entender a estrutura de holding e controladas, a administração privada, a pública e a diferença entre elas. Foram realizadas doze entrevistas em duas etapas. A primeira abrangeu consultas a especialistas sobre holdings, e a segunda, pessoas com conhecimento sobre o Ministério da Defesa e Forças Armadas. As respostas das entrevistas foram analisadas tomando como base o que foi apresentado no Referencial Teórico. De forma geral, os entrevistados apresentaram como vantagens de uma holding na administração pública: facilitar maior integração e diálogo entre as partes; centralizar o poder norteando o rumo da organização; facilitar o desempenho estratégico e a visão; fomentar a governança; intensificar o diálogo, pensamento conjunto e atuação sistêmica; identificar maior poder de barganha e representatividade política; gerar maior eficácia por conta do entendimento entre as partes e melhor aproveitamento dos recursos; permitir a tradução de objetivos em diretrizes; aumentar a possibilidade de reduzir as desigualdades quando não pensa só no lucro; e buscar o benefício público. Como desvantagens foram citados o aumento de problemas no compartilhamento entre as controladas; a intensificação da possibilidade de choques de culturas diferentes; a possibilidade de cada gestor se voltar mais para sua organização quando os recursos são limitados; o maior esvaziamento da discussão de assuntos importantes na controlada; brecha para a ocorrência de retrabalho; possibilidade de atrasos na entrega das compras, que agora são centralizadas; maior exposição à politização e influência política; insuficiência de mecanismos de controle de desempenho; limitação das decisões e da gestão pelo que é estabelecido pela lei; existência de Forças políticas atuando e negociando; inexistência de carreiras civis em certas áreas aumentando essa exposição; falta de blindagem política e ingerência política; capacitação e estruturação não satisfatórios.

Comparativo do arranjo institucional do programa de participação direta nos resultados na prefeitura municipal de Santos em relação ao programa de remuneração variável em Minas Gerais

O município de Santos, em busca de inovação e modernidade na gestão pública, decidiu implantar um programa de remuneração variável com a participação dos servidores nos resultados de suas pastas. A partir do material desenvolvido para sua implantação, do referencial teórico de experiências internacionais e nacionais, este trabalho fez uma analise comparativa do modelo e do desenho dos arranjos institucionais adotados em Santos comparando-os com os adotados no Estado de Minas Gerais, uma vez que este último serviu de base para o primeiro. O trabalho analisa os dois modelos, compara-os e mostra o que houve de inovações.

Um sistema de metas como ferramenta de gestão pública: "O Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016" sob a perspectiva de seus implementadores

This work, developed within the Master's Degree Program in Public Administration and Government of Eaesp-FGV, consists of an exploratory study on performance measurement in the public sector. It is focused on the identification of complexity elements embedded in the implementation of public policies, to which the goals and targets of a target-oriented system relate, and especially on the implementation of this system as a management tool itself, from the case study of the then ongoing "Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016". All information was obtained from municipal managers, in Government Departments responsible for strategic support activities to the implementation of the system, and sectoral Government Departments whose scope also included crosscutting actions, through interviews conducted from a starting question, and then followed by the free talk of the respondents. Through discourse analysis, an assortment of information was conducted, concerning to: 1) the impacts on management, articulation, and governance of the use of performance measurement and result-oriented management; 2) the flow and publicity of information on performance, produced within the monitoring process of this given target-oriented system, and also concerning the use given to this information; 3) the recording and register of experiences and learning related to the Programa de Metas, and its potential to result as a legacy for the public administrative structure of the City of São Paulo. Assuming that the stories managers tell, in this field of Applied Social Sciences, are as valid as Science or the theoretical constructs on the subject, all information gathered from the point of view of the interviewed public officials was segmented and problematized under the light of the literature on performance measurement. The main objective of this research is to contribute to the creation of parameters for qualitative analysis of the information generated in the implementation of a target-oriented system in Public Management at the local level. It is, from then on, expected that these parameters may help managers and researchers on the monitoring and evaluation of performance of a given government, by favoring the translation of merely arithmetic data on percentage of fulfillment of specific commitments, into eloquent elements more enabled to express the evolution of a mandate. Keywords: result-oriented system, Programa de Metas, management for results, performance measurement, government planning, public policy evaluation, monitoring, implementation, transparency, information legacy.

Administração pública e governo

Os professores Mario Aquino Alves e Peter K. Spink falam sobre o Centro de Estudos de Administração Pública e Governo (GVceapg)

Análise e proposta de aprimoramento para a gestão da Sabina Escola Parque do Conhecimento

Este trabalho teve como objetivo principal buscar, por meio de benchmarking, um modelo mais apropriado de gestão para o equipamento público Sabina Escola Parque do Conhecimento – localizado na cidade de Santo André-São Paulo –, cuja finalidade é ser uma extensão lúdica e prática do ambiente escolar. Para isso, avaliaram-se os modelos de gestão aplicados em equipamentos públicos similares, isto é, que também fornecem serviços educacionais e ambientais inovadores. Os equipamentos públicos escolhidos para compor a análise foram: Museu Catavento, Plug Minas e Aquário Municipal de Santos, situados, respectivamente, nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Santos. Para alcançar esse objetivo, recorreu-se a um estudo investigativo, que compreendeu pesquisa bibliográfica e documental, visitas técnicas, coleta de dados quantitativos sobre os equipamentos e suas respectivas localidades, bem como entrevistas com os gestores desses atrativos e com responsáveis por órgãos governamentais relacionados. A partir disso, e com auxílio da análise SWOT, foram elaboradas algumas propostas para melhorar a gestão da Sabina Escola Parque: implantar um modelo de gestão por resultados, implementar parcerias formalizadas por meio de contrato de gestão com entidade qualificada, como as Organizações Sociais, incrementar as receitas, melhorar a eficiência das despesas, dentre outras.

Determinantes de uso de serviços de saúde: análise multinível da região metropolitana de São Paulo

OBJETIVO: Analisar os determinantes individuais e contextuais do uso de serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo. MÉTODOS: Foram utilizados os dados do estudo São Paulo Megacity, a versão brasileira da pesquisa multicêntrica World Mental Health Survey. Foram analisados 3.588 indivíduos adultos residentes em 69 áreas da Região Metropolitana de São Paulo, SP (38 municípios adjacentes e 31 subprefeituras do município de São Paulo), selecionados por meio de amostragem multiestratificada da população não institucionalizada. Foram ajustados modelos multinível logísticos Bayesianos para identificar os determinantes individuais e contextuais do uso de serviços de saúde nos últimos 12 meses e a presença de médico de referência para cuidados de rotina. RESULTADOS: As características contextuais do local de residência (desigualdade de renda, violência e renda mediana) não apresentaram associação significativa (p > 0,05) com o uso de serviços ou com a presença de médico de referência para cuidados de rotina. A única exceção foi a associação negativa entre residir em uma área com alta desigualdade de renda e a presença de médico de referência (OR 0,77; IC95% 0,60;0,99) após controle das características individuais. O estudo apontou uma forte e consistente associação entre algumas características individuais (principalmente escolaridade e presença de plano de saúde) com o uso de serviços de saúde e ter médico de referência. A presença de doenças crônicas e mentais associou-se fortemente com o uso de serviços no último ano (independentemente de características individuais), mas não com a presença de médico de referência. CONCLUSÕES: Características individuais como maior escolaridade e ter plano de saúde foram determinantes importantes do uso de serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo. A melhor compreensão desses determinantes é necessária para o desenvolvimento de políticas públicas que permitam o uso equitativo dos serviços de saúde.

Satisfação no trabalho e rotatividade dos médicos do Programa de Saúde da Família

Um dos problemas mais graves identificados na implantação do Programa de Saúde da Família no Brasil é a rotatividade do médico generalista. Já que o modelo se fundamenta no vínculo entre profissionais da equipe e população, a alta rotatividade dos médicos pode comprometer a efetividade do modelo. Pesquisa realizada no município de São Paulo para verificar a existência de correlação entre satisfação no trabalho dos médicos do programa e a rotatividade desses profissionais confirmou a hipótese da existência de correlação negativa. O prestígio da instituição parceira do município na implantação do programa foi o fator mais importante na determinação da rotatividade dos médicos. Outros fatores de satisfação no trabalho que apresentaram correlação com a rotatividade foram: capacitação, distância das unidades de saúde e disponibilidade de materiais e equipamentos para realização das atividades profissionais.

Municipalização da saúde : inovação na gestão e democracia local no Brasil

EBAPE - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas

Implicações políticas do estudo democracia e inovação na gestão local da saúde

EBAPE - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas

Análise da gestão patrimonial de empresa pública

O projeto destina-se a analisar a gestão dos bens patrimonias na empresa pública. Procurar-se-á obter um diagnóstico de como as empresas públicas, em especial empresas situadas no município de São Paulo, conduzem a gestão o seu patrimônio, relativamente a eficiência e produtividade, diante de uma economia globalizada e da privatização emergente.A pesquisa será fundamentada em levantamentos de conceitos e práticas da gestão pública, comparando-a com a gestão da empresa privada. Será realizado também, um inquérito (pesquisa) através de entrevistas pessoais, em algumas empresas públicas, para se levantar e avaliar as dificuldades, e as práticas reais conduzidas.Torna-se oportuno ressaltar que este não será um trabalho que focará os aspectos contábeis e de legislação que a empresa pública está submetida, ainda que tais aspectos estão contemplados no estudo.

A contribuição das auditorias de natureza operacionais na preparação do TCE-RJ para atender às demandas do novo paradigma público administrativo da administração gerencial

It is difficult to be precise as to the history of auditing. Everyone who has the responsibility to verify the legitimacy of economic-financial data and answer to one¿s superior may be considered to be an auditor. Verbal audit reports were used during the time of the Roman Empire. In the current world, public administration applies advanced auditing techniques. Brazil is going through a complex process of change in regard to breaking away from the present bureaucratic administrative model toward the management administrative model. Consequently, the procedures of Brazil¿s Audit Courts are adapting to a new administrative paradigm outlined in this study. Operational audits were analyzed beginning with the theoretical basis and presuppositions in the defined context and compared with the traditional audit model, identifying possible contributions to the management administrative model. This qualitative research seeks to explore such contributions beginning with a critical reading of the research of six operational type audits made in the Federal area by the Audit Court, but does not intend to be strictly classified as a theoretical-critical basis to the extent and depth that a study of this type requires, nevertheless, it intends to approach this position. The results obtained of the systematic reading and criticism of the implemented procedures and the filed final reports of the six examples studied demonstrated that they are a model of operational audits with emphasis on the actions of public administrators ¿ evaluating the aspects of competence, productivity and effectiveness of the public administration ¿ not just to be adequate, but essential to the operation of management administration. The final considerations highlight the basic presupposition of management administration, that is, the accountability of public management based on the results of its management obtained with the use of operational audit techniques, seeking the expected rigor of public management in benefit of society.