Vantagens e desvantagens da estrutura de holding na administração pública: um estudo de caso do Ministério da Defesa

Esse estudo buscou identificar vantagens e desvantagens da estrutura de holding na Administração Pública a partir da análise da constituição e organização do Ministério da Defesa. Realizamos um estudo de caso e, para a preparação do mesmo, partimos de referenciais teóricos que nos permitissem entender a estrutura de holding e controladas, a administração privada, a pública e a diferença entre elas. Foram realizadas doze entrevistas em duas etapas. A primeira abrangeu consultas a especialistas sobre holdings, e a segunda, pessoas com conhecimento sobre o Ministério da Defesa e Forças Armadas. As respostas das entrevistas foram analisadas tomando como base o que foi apresentado no Referencial Teórico. De forma geral, os entrevistados apresentaram como vantagens de uma holding na administração pública: facilitar maior integração e diálogo entre as partes; centralizar o poder norteando o rumo da organização; facilitar o desempenho estratégico e a visão; fomentar a governança; intensificar o diálogo, pensamento conjunto e atuação sistêmica; identificar maior poder de barganha e representatividade política; gerar maior eficácia por conta do entendimento entre as partes e melhor aproveitamento dos recursos; permitir a tradução de objetivos em diretrizes; aumentar a possibilidade de reduzir as desigualdades quando não pensa só no lucro; e buscar o benefício público. Como desvantagens foram citados o aumento de problemas no compartilhamento entre as controladas; a intensificação da possibilidade de choques de culturas diferentes; a possibilidade de cada gestor se voltar mais para sua organização quando os recursos são limitados; o maior esvaziamento da discussão de assuntos importantes na controlada; brecha para a ocorrência de retrabalho; possibilidade de atrasos na entrega das compras, que agora são centralizadas; maior exposição à politização e influência política; insuficiência de mecanismos de controle de desempenho; limitação das decisões e da gestão pelo que é estabelecido pela lei; existência de Forças políticas atuando e negociando; inexistência de carreiras civis em certas áreas aumentando essa exposição; falta de blindagem política e ingerência política; capacitação e estruturação não satisfatórios.

This study sought to identify advantages and disadvantages of holding structure in Public Administration from the Department of Defense. We conducted a case study and we use the theoretical frameworks that allow us to understand the structure of holding company and subsidiaries, private management, the public management and the difference between them. Twelve interviews were conducted in two stages. The first comprised those who acted and possessed considerable knowledge about holding, at the second, people who possess knowledge of the Department of Defense and Armed Forces. The responses from the interviews were analyzed drawing on what was presented in Theoretical Framework. Overall, respondents said the following advantages of the holding in the public administration: to facilitate greater integration and dialogue between the parties; to centralize power guiding the direction of the organization, to facilitate the performance and strategic vision, to foster governance, strengthen dialogue, thought together and systemic action, identifying greater bargaining power and political representation, generating greater efficiency because of the understanding between the parties and best use of resources, allow the translation of goals into policies, increasing the possibility of reducing inequalities when they think only in profit, and seek public benefit. Disadvantages cited were increasing problems in sharing between units, the increased possibility of clashes of different cultures, the possibility of each manager to come back to his unit when resources are limited, the largest evacuation in the discussion of important issues in subsidiary, opening for the occurrence of rework; possibility of delays in delivery of purchases, which are now centralized, greater exposure to politicization and political influence, inadequate mechanisms of control performance, limitations and management decisions for what is established by law ; existence of forces acting and negotiating policies, lack of civilian careers in certain areas by increasing their exposure, lack of policy and political interference shielding, training and structuring unsatisfactory.