97 resultados para Baixada Fluminense (RJ) Condições sociais
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O transporte coletivo exerce uma funo essencial na vida urbana: ele possibilita a estruturao plena das cidades,j que atende as necessidades de deslocamento dirio dos trabalhadores, assegurando-lhes a sobrevivncia e possibilita o desenvolvimento das atividades econmicas. Alm disso ele materializa o acesso da populao a servios e equipamentos sociais fundamentais, o que lhe caracteriza como um direito meio, pois viabiliza a concretizao de outros direitos. por atender a uma necessidade social bsica do cidado, que o acesso, fsico e econmico, ao transporte coletivo deve ser garantido a todos, assim como o acesso sade, educao, habitao, etc. Ainda assim at a dcada de 80, o setor de transportes coletivos no Brasil foi historicamente relegado marginalizao como alvo de polticas sociais. Embora j em 1938 o Presidente Getlio Vargas, atravs do Decreto N9 339, estabelecesse que a participao do gasto com transporte no poderia ultrapassar 6% do salrio mnimo, o Estado jamais criou mecanismos que dessem condições de cumprimento de lei. A despeito de crescimento urbano, que agudeza a problemtica dos transportes coletivos ao longo do sculo, somente nos anos 80 se implanta a primeira poltica social
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O conceito de turismo sustentvel passou por uma srie de transformaes at chegar proposta atual em que se cr que todo tipo de empreendimento pode ter como objetivo a sustentabilidade. Os empreendimentos hoteleiros conhecidos como resorts vistos, tradicionalmente, como uma forma de hospedagem insustentvel do ponto de vista social - foram escolhidos como objeto desta pesquisa que tem como objetivo explorar como este segmento da indstria hoteleira vm respondendo nova proposta inclusiva do conceito de turismo sustentvel. Para tanto, foi realizada uma pesquisa em duas dimenses. A primeira buscou fornecer um panorama geral sobre o entendimento do conceito de turismo sustentvel e a forma como este conceito vm sendo operacionalizado pelos resorts de praia do Brasil. Explorou, ainda, as formas como este conceito vm sendo operacionalizado pelos resorts. A segunda dimenso da pesquisa buscou aprofundar essas questes num grupo de resorts localizados no litoral norte da Bahia Praia do Forte Ecoresort e Complexo Costa do Saupe bem como verificar os impactos percebidos pelas comunidades locais. Os resultados demonstram que os resorts tm uma boa noo do conceito de turismo sustentvel, mas apresentam dificuldades na operacionalizao do mesmo. Alm da falta de informao e apoio, os resorts no possuem instrumentos gerenciais que incentivem a busca da sustentabilidade, apesar desta questo estar presente nas diretrizes estratgicas de todos eles. Sendo assim, a pesquisa demonstrou uma grande distncia entre o discurso e a prtica na busca pelo turismo sustentvel. Percebe-se que os resorts, apesar de interessados em incluir as comunidades no empreendimento, praticam de maneira mais freqente aes pontuais e assistencialistas que resultam em pouca ou nenhuma mudana positiva nas condições de bem-estar das comunidades. Assim, como comum acontecer em outros setores, o envolvimento dos resorts com a sustentabilidade se d de forma separada dos negcios o que faz com que as iniciativas - a despeito da preocupao de muitos empreendimentos apresentem resultados marginais na dimenso social da sustentabilidade. Nos estudos de caso, identificou-se que o Praia do Forte Ecoresort apresenta resultados mais prximos daqueles desejados pelas comunidades que contam com o turismo para alcanar o desenvolvimento. Apesar de algumas iniciativas significativas do Complexo Costa do Saupe este, at o momento, no apresenta uma atuao que possa ser caracterizada como bem sucedida no que se refere dimenso social da sustentabilidade.
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O presente trabalho tem por objetivo descrever o processo de implantao Organizaes Sociais de Sade na Secretaria de Estado da Sade de So Paulo enquanto caso especial de reforma do Estado no setor da sade, identificando os fatores motivadores e as justificativas referidas por parte do Estado e dos parceiros envolvidos, e descrever o processo de negociao e implantao das Organizaes Sociais de Sade caracterizando, a) regulamentao/legislao especfica; b) negociao e formalizao das parcerias; c) etapas de implantao; d) mecanismos de financiamento; e) fatores facilitadores e dificuldades; f) consideraes sobre os processo obtidos por parte dos envolvidos. A reviso bibliogrfica sobre o tema seguida de estudo de caso envolvendo a Secretaria de Estado da Sade e sete organizaes sem fins lucrativos com quem constituem parceria para gerenciar hospitais pblicos na Regio Metropolitana de So Paulo. As organizaes, com diferentes perfis assistenciais, constituem parceria mediante contrato de gesto. Identificam-se as diferenas entre este contrato e os propostos pela Reforma do Aparelho do Estado, as motivaes que orientaram os parceiros. os mecanismos de financiamento utilizados e o cuidadoso processo de negociao desenvolvido que permitiu dar estabilidade parceria. A percepo dos dirigentes das Organizaes Sociais de Sade, da Secretaria de Estado da Sade e dos diretores dos hospitais sobre o desenvolvimento da parceria, seus pontos fortes, os problemas identificados e as perspectivas de municipalizao so relatados e analisados. A parceria implicou em significativos ganhos institucionais para ambos os lados, bem como propiciou condições para o desenvolvimento de modalidades assistenciais diversificadas e outras parcerias com a comunidade envolvida. Entretanto, faz-se necessrio o contnuo aprimoramento do contrato de gesto e da articulao entre os gestores do sistema para permitir que as eventuais melhorias de desempenho alcanadas se reflitam no restante da rede e sejam sustentveis ao longo do tempo.
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A incorporao do enfoque territorial como fundamento para as polticas de desenvolvimento rural ocasionou, dentre outros avanos, no rompimento com a tradio vertical e centralizadora das estratgias de desenvolvimento, e na consequente valorizao das iniciativas e dos atores locais. Tal abordagem acolhe a gesto social, e seus princpios da incluso, relativo incorporao dos atores excludos do processo decisrio, e do pluralismo, que diz respeito multiplicidade de atores na tomada de decises sobre as polticas pblicas. No caso brasileiro, o enfoque territorial encampado pelo Programa de Desenvolvimento Sustentvel dos Territrios Rurais e pelo seu sucessor, o Programa Territrios da Cidadania. No entanto, a trajetria das polticas de desenvolvimento rural francamente setorial, ao privilegiar as organizaes vinculadas agricultura familiar e excluir as organizaes representantes dos empresrios, apesar dos princpios portados pela gesto social e da adoo da abordagem territorial, que implicam na mobilizao das foras sociais dinmicas presentes nos territrios. Assim, considerada a importncia da participao empresarial para o xito das polticas dessa natureza, este trabalho analisa as possibilidades de incluso das representaes dos empresrios para o pluralismo no mbito do Programa Territrios da Cidadania. Para tanto, realizou-se um estudo de caso no Norte- RJ, no qual foram entrevistados representantes da sociedade civil, dos empresrios, do SEBRAE e do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio, cujas informaes foram complementadas por anlise documental, e tratadas por meio de anlise de contedo com grade mista elaborada com base no conceito de cidadania deliberativa habermasiano. Os resultados relevam que as representaes empresariais no esto inseridas no colegiado territorial do Norte-RJ, e tampouco conhecem o Programa Territrios da Cidadania. As entidades da sociedade civil, que consideram o colegiado como Frum da Agricultura Familiar, rechaam indistintamente a incluso dos empresrios por conta de diferenas scio-polticas, agravadas pelo histrico da regio. O pluralismo tambm atravancado pelos processos de formao do territrio, de composio do colegiado e de elaborao e avaliao dos projetos. As representaes empresariais, por seu turno, j esto inseridas em outras instncias de participao social, como conselhos municipais de polticas pblicas, e aceitam a dinmica que rege estes espaos pautados na racionalidade substantiva. Sua insero pode ser facilitada pelo SEBRAE/RJ que, alm de gozar de prestgio dentre os empresrios, tem fomentado a articulao dos atores territoriais. No obstante as possibilidades para a incluso, o modelo de gesto social em vigor no capaz de promover a concertao social das foras dinmicas em prol do desenvolvimento do territrio Norte-RJ. Palavras-
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Esta dissertao foi desenvolvida da seguinte forma: No item I - Introduo, se mostra como foi constatado que os indivduos, em experimentos, no se comportavam como simples maximizadores de quantidades, e so citadas as primeiras teorias explicativas dos comportamentos encontrados. Nos itens 11 e I1I, se mostra a evoluo histrica da Teoria dos Jogos e da Economia Experimental, a partir da publicao de "Theory of Games and Economic Behavior". No item IV, so apresentados conceitos bsicos de Teoria dos Jogos, formas de jogos, solues e equilbrio. No item V so apresentados conceitos de barganha e discutido o equilbrio em barganha. So apresentados, tambm, os Jogos do Ultimato e do Ditador, os quais serviro de base para comparao das duas teorias citadas, posteriormente, no item VIII. No item VI so apresentados as condições necessrias e os procedimentos adequados para a realizao de experimentos em Economia. No item VII so relacionados alguns experimentos realizados, em condições distintas, com Jogos do Ultimato e Ditador e, seus resultados e concluses so analisados. No item VIII so apresentados os Modelos de Preferncias Sociais e, em especial, a Teoria da AversclO Iniquidade e o Equilbrio de Justia Recproca. No item IX descrito o experimento proposto e sua motivao - rplica a uma assertiva de Chamess e Rabin (2002) quanto possvel igualdade de resultados em jogos realizados sob formas simultnea e seqencial. No item X Concluso, se faz uma comparao entre a Teoria da AversZo Iniqidade e a Teoria de Equilbrio de Justia Recproca.
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O modo de consumir nas sociedades contemporneas tem afetado diretamente as formas de exerccio da cidadania pelos sujeitos. O processo contnuo de resignificao dos bens, associado ao crescente descrdito nas instituies polticas e representativas dos direitos sociais tem fomentado a proliferao de instituies e modos alternativos de participao. Canclini (2008, p.29) afirma que homens e mulheres percebem que muitas das perguntas prprias dos cidados [...] recebem suas respostas mais atravs do consumo privado de bens e dos meios de comunicao de massa do que pelas regras abstratas da democracia ou pela participao coletiva em espaos pblicos. Portanto, o estudo da reconfigurao dos vnculos entre consumo e cidadania uma forma de vislumbrar novas possibilidades de participao social e representao de interesses da sociedade civil. Embora a maior parte dos estudos sobre consumo ainda esteja debruada sobre o entendimento da satisfao dos consumidores, este trabalho busca evidenciar o consumidor como foco de resistncia ao consumo. Assim, utilizei o mtodo de anlise de narrativas para identificar junto aos participantes do Movimento das Donas de Casa e Consumidores (MDCC) as condições em que algum tipo de resistncia fosse possvel. Para isso, foram realizadas 16 entrevistas em profundidade nos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Paralelamente, busquei descrever as estratgias de participao do MDCC na formulao de polticas pblicas, enquanto representante da sociedade civil no que diz respeito proteo dos direitos dos consumidores. As observaes indicam que a existncia de um oponente, de uma inteno e de mecanismos de ao em torno da (re)contruo de signos coletivos desse grupo evidenciam condições favorveis para a existncia do MDCC como uma instituio de resistncia ao consumo.
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o trabalho objetiva enquadrar o Programa Grande Carajs dentro dos planos de desenvolvimento da Amaznia ~ do qual ele um programa para a Amaznia Oriental. A base terica e a de delimitao de sistemas sociais de Guerreiro Ramos
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O presente trabalho tem por objetivo conhecer a cultura cinematogrfica de jovens estudantes da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Para tanto, analisa o contexto em que se formam espectadores e investiga seus hbitos, prticas e demandas de consumo. Procurou-se levantar e sistematizar dados sobre as formas como esse pblico escolhe e se apropria dos filmes e sobre os circuitos disposio, e correlacion-las com a configurao do panorama de produo e difuso do setor cinematogrfico e audiovisual. A pesquisa confere tambm destaque s percepes e demandas relativas atual produo cinematogrfica brasileira.
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Esta dissertao tem corno terna a atuao da Administrao Pblica na gerencia de conflitos urbanos, em tempos de abertura poltica, atuando sob presso da imprensa e das massas. o caso estudado gira em torno destes elementos: o movimento de invases ocorrido no municpio do Rio de Janeiro, em 1983; as respostas da Administrao Pblica chefiada pelo 1Q Governador eleito, por sufrgio direto, desde 1965; e as crticas da imprensa. A exposio se divide em trs partes. Na 1 parte (Introduo) o autor demonstra a for a nova do movimento de invases, a antiguidade dos problemas habitacionais da cidade e os limites poltico~deolgicos que condicionaram a estratgia da Administraopblica, da imprensa e dos prprios invasores. No mtodo, o autor prope urna interpretao gene raiizante e flexvel (eminentemente qualitativa) para compreenso dos acontecimentos recortados nos primeiros 100 dias do novo governo. O referencial terico foi baseado em conceitos contidos na Teoria Geral dos Sistemas de Ludwig von Bertalanffy, principalmente os relativos aos sistemas abertos, cibernticos e teoria dos jogos. A pesquisa consistiu basicamente em coleta de re gistros (reportagens) dos principais jornais da cidade, observaes pessoais do autor em contatos diretos com invasores e autoridades governamentais, alm do estudo geogrfico das condições estticas da regio mais invadida da cidade. A 29 parte descreve a evoluo das intervenes governamentais .em disputa estratgica com outros Sistemas Polticos (imprensa e invasores), num jogo que objetiva legitimar as respectivas posies perante a Opinio Pblica. A evoluo deste jogo est dividida em trs captulos, ditados pelo ciclo vital do movimento invasor: asceno, crise e declnio. Na 3 parte o autor conclui pela eficincia dos Sistemas Polticos Abertos, em termos de poltica habitacional para populao de baixa-renda, comparando-a, aps pequeno retrospecto histrico, com a ineficcia do planejamento laboratorial, regido pela racionalidade dos Sistemas Fechados.
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O Brasil no possui sistema Integrado de prestao de assistncia sade, que contemple integralidade de aes e cobertura universal a toda'sua populao. Embora muito preconizada, a-sade neste pas ain da nao se constitui de fato em .direito de todos os seus cidados e em dever do Estado. As polticas de cres~imento econmico desvinculadas de polticas sociais compensatrias vm permitindo a grande contingente da populao brasileira subsistir em condições indignas de vida. Ao lado disso h uma variedade de instituies responsveis pela sade da populaao e as polticas de sade- tm sido~ sempre voltadas para privatizao do Setor. Todos estes aspectos sao responsabilizados pelo som brio quadro de sade da populaao brasileira.
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Este trabalho se constitui no estudo das transformaes das organizaes famlia e escola na histria europia e na histria brasileira. Seu objetivo a problematizao das condições de formao da criana, estruturadas a partir do papel e das funes que estas organizaes desempenham frente ao Estado. A pr-escolarizaao foi priorizada por representar uma demanda crescente, principalmente da classe popular que no tem acesso aos servios disponveis da rede privada de ensino, e tambm por implicar um espao novo a ser consubstanciado no contexto de todo o processo educacional. Pais e educadores de escolas pblicas e da rede privada foram entrevistados, favorecendo a compreensao de suas posies, conflitos e anseios frente ao trabalho conjunto na formao da criana. O processo comparativo entre as duas formas de atendimento foi utilizado com o propsito de analisar as condições em que as crianas de diferentes classes sociais se desenvolvem no estado do Rio de Janeiro. Anlises e contribuies foram feitas na perspectiva de intensificar o processo de reflexo das questes fundamentais que propiciaro mudanas significativas formao da criana.
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Na presente pesquisa de campo, abordou-se, primeir~ mente, o estudo da comunicao entre os homens por cdigos verbais, as relaes entre a linguagem e o pensamento e a viso do mundo percebida pelo individuo ou pela comunidade atravs do uso da lin guagem. A seguir examinou-se o sistema escola, comprometido com a transmisso de uma determinada cosmoviso, caracteristica de uma nacionalidade dada, e/ou com a manuteno de valores e modos de vi da que identificam uma certa comunidade. As consideraes feitas justificam a importncia dada alfabetizao e aos programas de alfabetizao em massa nos paises em desenvolvimento, c omo o Brasil. Levando-se em conta estas colocaes, planejou-se investigar o vocabulrio corrente de trinta e sete alunos do MOBRAL, em Nova Friburgo, relacionando-o com os indices sociais dos informantes (procedncia, anos de vida na rea geogrfica considerada, idade, sexo e profisso), com as varires temticas (alimentao, sade/ doena, profisso/afazeres, expectativas de vida, lembranas de vi da, lazer/diverses), escolhidas aps sondagem prvia das condições de vida e dos interesses dos informantes, e com as variveis lingisticas, ou seja, as classes de palavras. Neste estudo explQ ratrio, props-se ainda verificar em que medida o material escri to dos livros de leitura continuada do MOBRAL e dos jornais clas se A (Jornal do Brasil) e C (O Dia e Oltima Hora) se relacionam com o vocabulrio utilizado pelos alunos do MOBRAL, em Nova Fribur go. Visando ao levantamento do vocabulrio dos entrevistados,foram gravadas cinqenta falas de acordo com a metodologia utilizada em trabalhos de natureza sociolingistica . Os dados obtidos neste "corpus" gravado foram anali sados quantitativamente, aplicando-se um programa computacional cQ nhecido como SPSS. O estudo das rel aes entre as variveis(classi ficao morfolgica, tema, idade, sexo, profisso) conduziu for mao de tabelas de contingncia multivariada . A anlise dos resultados ofereceu algumas concluses como o uso constante de substantivos e verbos nas elocues . Embora se tenha introduzido a tcnica de captar as palavras disponveis durante as entrevistas, no foi alterado o nmero de substan I tivos nesta pesquisa, porque os informantes no indicaram o nome das coisas isoladamente, fizeram-no por enunciados completos. Ba seando-se neste resultado, propuseram-se algumas sugestes de in teresse pedaggico para utilizao do MOBRAL: a primeira -- nao en fatizar os nomes (processo esttico da lngua) em detrimento dos verkos (processo dinmico); a segunda -- o uso de frases nas estra tgias de alfabetizao. No exame das relaes entre as variveis, a grande variao detectada deveu-se ao tema. Quando se investigou a variedade dos vocbulos usa dos pelos entrevistados em Nova Friburgo, observou-se que das 11.337 ocorrncias de substantivos, encontraram-se 2.222 substanti vos diferentes e 1.590 vocbulos; das 17.604 ocorrncias de verbos, encontraram-se 2.365 verbos diferentes e 588 vocbulos; das 1.980 ocorrncias de adjetivo~, encontraram-se 660 adjetivos diferentes e 488 vocbulos. Concluiu-se que o vocabulrio deste grupo pode ser diferente dos de outras reas, dos de outras cfu~adas sociais inse ridas em outros contextos, mas no limitado, nem re stri to.Expre~ sa a viso e a expectativa do mundo que os cerca. Outra recomendao ao MOBRAL: a escolha das palavras a ensinar seria colhida nas diversas comunidades, onde funcionam as classes de alfabetizao e a motivao para sua seleo deveria estar ligada s necessidades cotidianas dos adultos com a palavra geradora integrada em frases.
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As transformaes recentes das relaes sociais e econmicas incrementados pelo dinamismo do comrcio internacional, sua crescente complexidade e as recmdescobertas reservas petrolferas na camada pr-sal, aliadas ao fenmeno da globalizao, contribuem para o processo de internacionalizao do Direito. Esse cenrio tem demandado, ainda, novos instrumentos de soluo dos conflitos e de controle social, exigindo dos magistrados brasileiros maior expertise no julgamento das demandas contemporneas. Diante desse cenrio, necessrio construir alternativas que realmente busquem modificar as estruturas vigentes na teoria, na prxis e no ensino do Direito. Assim, o objetivo geral desta pesquisa contribuir para a eficincia da prestao jurisdicional dos magistrados, seja no mbito estadual ou federal, que atuam no Estado do Rio de Janeiro e Esprito Santo, diante dos novos desafios que tero em face do comrcio internacional e do pr-sal. Com a finalidade de alcanar seu escopo, a pesquisa, no Captulo 1, trata dos conceitos, princpios e metodologia para atingir o objetivo geral da pesquisa. O Captulo 2 ocupa-se da abordagem das disciplinas relevantes para uma eficiente prestao jurisdicional do pr-sal e do comrcio internacional. Em seguida, o Captulo 3 trata de analisar o contedo das disciplinas ministradas nas Escolas de Magistratura Estadual do Rio de Janeiro e Federal da 2 Regio, bem como as provas para ingresso carreira da magistratura federal e estadual do Rio de Janeiro e Esprito Santo, no que tange existncia de disciplinas como Direito do Petrleo, Gs e Energia, Direito Econmico, Direito Internacional Pblico e Privado, Explorao & Produo, Direito do Mar, Direito Martimo, Direito da Navegao Martima, Direito Porturio, Direito Aduaneiro e Direito Ambiental. Por fim, sero feitas algumas consideraes e apresentadas as referncias da pesquisa.
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Esta dissertao objetiva-se a pesquisar o padro de escolha dos moradores de Duque de Caxias em relao oferta de produtos e servios de lazer disponveis no municpio e na regio metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. Considerando a relao cidade, cidadania e qualidade de vida, no caso do municpio de Duque de Caxias, periferia da Regio Metropolitana RJ verifica-se a indisponibilidade de equipamentos urbanos e ausncia de ordenamento territorial capaz de suprir as necessidades humanas da populao local. O desenvolvimento econmico no municpio ocasionou o processo de implantao de complexos industriais na regio, acelerando o fenmeno da urbanizao e criando grande dficit na oferta de polticas pblicas como segurana, sade e servios de lazer aos seus moradores. Por meio de aplicao de pesquisa de campo, atravs do acesso a mdia interativa, foram entrevistados vinte moradores do municpio sobre suas preferncias e hbitos relacionados ao lazer. Com base na tcnica da anlise de contedo, verificou-se que para os entrevistados as atividades de lazer que buscam dentro do prprio municpio em que residem esto principalmente ligadas aos interesses sociais. Em relao s opes relacionadas a boates e restaurantes, o pequeno nmero de opes disponveis ao morador, por melhores que sejam quanto qualidade, fazem com que busquem em cidades prximas. Entende-se ainda, que se fazem necessrio que se invista em opes de lazer de qualidade e voltado para o lazer intelectual, j que so quase inexistentes.
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A anlise limita-se a medir os custos e benefcios sociais decorrentes da minerao no vale do rio Jacu, um dos pontos de concentrao de jazidas carbonferas do Rio Grande do Sul, embora ao sul do Estado, no municpio de Bag, exista outro grande deposito, explorado atravs da mina de Candiota. Como, no entanto, nesta localidade o carvo encontrado quase a cu aberto, no apresenta os mesmos problemas da minerao de subsolo, como ocorre em. Jacu, razo pela qual foi excluda do trabalho. Embora no vale do Jacu existam 4 minas em funcionamento vamos nos deter no exame de apenas uma, Charqueadas, a qual nos parece ser a mais representativa da atividade mineira na regio. O trabalho encontra-se dividido em trs partes. Na primeira delas fazemos uma apreciao dos acontecimentos histricos que antecederam a atual situao da indstria carbonfera, assim como apresentamos algumas caractersticas econmicas da minerao no vale do Jacu, as quais constituem apenas um ligeiro resumo das consideraes feitas em um trabalho executado pelo Instituto Brasileiro de Economia (TERE), intitulado "Estudo Econmico da Extrao do Carvo no Rio Grande do Sul". Na segunda parte, analisamos os principais aspectos econmicos e sociais que integram o problema carbonfero, quais sejam: o papel da gerao tcnica dentro do sistema gerador de energia eltrica do estado, o aproveitamente do carvo do vale do Jacu na siderurgia e as condições da mo de obra mineira e do mercado de trabalho na regio. At ento o trabalho ter pretendido dar uma viso global de toda a problemtica da indstria carbonfera do Rio Grande do Sul, nos seus diferentes aspectos. Na terceira parte, cuidamos da anlise dos custos e benefcios sociais. Primeiramente, apresentamos o escopo desta teoria, mostrando as diferenas entre a avaliao privada e a avaliao social, como medir os custos sociais do capital e da mo de obra, para, em seguida, aplicar estes conceitos indstria do carvo, e achar a relao benefcio/custo decorrente da sustentao daquela indstria. Por fim, na parte IV, apresentamos as concluses e comentrios.
