O contrato de gestão como forma de instrumentar a relação entre o Governo e a Investe São Paulo: características, objetivos, indicadores e metas de desempenho

Este estudo visa propor a implantação do contrato de gestão na Investe São Paulo – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (ISP), um serviço social autônomo criado por lei com a finalidade de implantar a política de desenvolvimento da competitividade e atração e promoção de investimentos no Estado de São Paulo. O trabalho objetiva também expor os principais características e objetivos do contrato de gestão, além de sugerir indicadores e metas de desempenho destinadas a implementação do mencionado contrato, com a intenção de atenuar a tensão encontrada na relação da ISP com alguns setores do governo e órgãos de controle, mantendo, entretanto, o seu grau de autonomia e de flexibilidade.

As características da repercussão geral e dos recursos repetitivos nas decisões tributárias: na divergência de entendimento dos tribunais superiores

O trabalho se presta a identificar semelhanças entre o instituto da Repercussão Geral, nos recursos extraordinários interpostos perante o Supremo Tribunal Federal, e do Recurso Repetitivo, nos recursos especiais interpostos perante o Superior Tribunal de Justiça. Com isso, é realizada uma tentativa de busca jurisprudencial até o fim de 2009, não obtendo êxito na busca dos julgados em Direito Tributário, para identificar uma possível contradição entre o entendimento dos fundamentos dos filtros recursais entre as Cortes Superiores. Por fim, há uma análise crítica sobre as possíveis interferências do julgamento do STJ nos julgamentos do STF, procurando compreender o papel do Supremo, bem como as possíveis conseqüências das decisões do STF nos contribuintes e suas formas de defesa possíveis, caso venha ocorrer a hipótese formulada no trabalho.

Determinantes do fluxo de fundos de investimento no Brasil

Nesse trabalho, procuramos identificar fatores sistemáticos que expliquem uma variação significativa nos fluxos destinados às diversas categorias de fundos de investimento brasileiros, a partir de análises de uma amostra de dados agregados de captações e resgates nesses produtos. O estudo buscou avaliar a existência de padrões de comportamento comuns aos investidores de fundos locais através da análise da migração de fluxos entre as diversas classes de fundos. Foram inicialmente tratados os fatores não comportamentais conhecidos que impactam o fluxo dos fundos, a variável dependente. Esses fatores conhecidos foram apurados através de uma revisão dos trabalhos acadêmicos dos mercados internacional e local. Após esse tratamento foi aplicado o método de decomposição de valores singulares (SVD - Singular Value Decomposition), com o objetivo de avaliarmos os efeitos comportamentais agrupados dos investidores. A decomposição em valores singulares sugere como principais fatores comuns comportamentos de entrada e saída de fundos em massa e migrações entre as classes de fundos de menor e as de maior risco, o que Baker e Wurgler (2007) chamaram de demanda especulativa, e que, segundo esses e outros autores pesquisados, poderia ser interpretada como uma proxy do sentimento dos investidores. Guercio e Tkac (2002) e Edelen et al. (2010), encontraram em suas pesquisas evidências da diferença de comportamento entre investidores de atacado e de varejo, o que foi detectado para a classes de fundos de Renda Variável no caso do presente estudo sobre o mercado brasileiro. O entendimento das variações na tolerância a risco dos investidores de fundos de investimento pode auxiliar na oferta de produtos mais compatíveis com a demanda. Isso permitiria projetar captações para os produtos com base nas características dessa oferta, o que também desenvolvemos nessa pesquisa para o caso das categorias de fundos Multimercado e Renda variável, através de um modelo de espaço de estados com sazonalidade determinística e inicialização SVD. O modelo proposto nesse trabalho parece ter conseguido capturar, na amostra avaliada (2005-2008), um comportamento que se manteve fora da amostra (2009-2011), validando, ao menos na amostra considerada, a proposta de extração dos componentes principais agregados do comportamento dos investidores de fundos brasileiros.

Indústria carbonífera do Vale do Jacuí: uma análise de custos e benefícios sociais

A análise limita-se a medir os custos e benefícios sociais decorrentes da mineração no vale do rio Jacuí, um dos pontos de concentração de jazidas carboníferas do Rio Grande do Sul, embora ao sul do Estado, no município de Bagé, exista outro grande deposito, explorado através da mina de Candiota. Como, no entanto, nesta localidade o carvão é encontrado quase a céu aberto, não apresenta os mesmos problemas da mineração de subsolo, como ocorre em. Jacuí, razão pela qual foi excluída do trabalho. Embora no vale do Jacuí existam 4 minas em funcionamento vamos nos deter no exame de apenas uma, Charqueadas, a qual nos parece ser a mais representativa da atividade mineira na região. O trabalho encontra-se dividido em três partes. Na primeira delas fazemos uma apreciação dos acontecimentos históricos que antecederam a atual situação da indústria carbonífera, assim como apresentamos algumas características econômicas da mineração no vale do Jacuí, as quais constituem apenas um ligeiro resumo das considerações feitas em um trabalho executado pelo Instituto Brasileiro de Economia (TERE), intitulado "Estudo Econômico da Extração do Carvão no Rio Grande do Sul". Na segunda parte, analisamos os principais aspectos econômicos e sociais que integram o problema carbonífero, quais sejam: o papel da geração técnica dentro do sistema gerador de energia elétrica do estado, o aproveitamente do carvão do vale do Jacuí na siderurgia e as condições da mão de obra mineira e do mercado de trabalho na região. Até então o trabalho terá pretendido dar uma visão global de toda a problemática da indústria carbonífera do Rio Grande do Sul, nos seus diferentes aspectos. Na terceira parte, cuidamos da análise dos custos e benefícios sociais. Primeiramente, apresentamos o escopo desta teoria, mostrando as diferenças entre a avaliação privada e a avaliação social, como medir os custos sociais do capital e da mão de obra, para, em seguida, aplicar estes conceitos à indústria do carvão, e achar a relação benefício/custo decorrente da sustentação daquela indústria. Por fim, na parte IV, apresentamos as conclusões e comentários.

Características e tributação das sociedades " holding" no Brasil

A presente monografia tem por objetivo servir de introdução ao estudo sistemático de um tipo de sociedade cada vez mais difundida nacional e internacionalmente: a "holding". Assim, ao invés de optarmos por um estudo teórico mais profundo dos aspectos jurídicos do instituto, preferimos uma aproximação mais prática, que permitisse a aplicação dos conceitos expostos na área da administração de empresas. Esta diretriz decorreu naturalmente da área de concentração a que se vincula a monografia, qual seja, Direito Aplicado à Administração.

Royalties minerais e capacidade de gestão em governos locais: um estudo em municípios mineradores de Minas Gerais

O presente estudo tem por objetivo realizar um diagnóstico da capacidade de gestão pública local dos municípios dependentes da atividade de extração mineral em Minas Gerais, a fim de avaliar seu nível de qualificação, identificar limitações ao fortalecimento institucional da gestão e investigar como a gestão municipal tem evoluído a partir do recebimento dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A variável “capacidade de gestão” foi operacionalizada a partir da metodologia “Government Performance Project” (GPP), que propõe cinco dimensões de análise, a saber: gestão financeira, gestão de capital, gestão de pessoas, gestão de tecnologia da informação e gestão por resultados. Busca-se responder às seguintes questões: nas cidades mineiras dependentes economicamente da atividade de extração mineral, o poder público municipal demonstra capacidade de gestão adequada no desempenho de sua função? O recebimento dos recursos extras tem propiciado a melhoria da qualidade de gestão municipal? Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se um estudo de casos múltiplos, tendo sido selecionados três municípios mineiros dependentes há vários anos da atividade de extração mineral: Mariana, Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos, secretários municipais, prefeitos e cidadãos, buscando investigar a capacidade de gestão do poder público local nessas cidades. Embora os três municípios apresentem características comuns, como dependência da atividade mineral, proximidade territorial, contexto econômico e níveis de arrecadação elevados, nota-se que tais municípios representam três realidades diferentes, com níveis de desenvolvimento distintos. Foi possível identificar que os municípios estudados, sobretudo Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo, adotam boas práticas na gestão municipal. O município de Mariana apresentou recentemente boas iniciativas de mudança na gestão, entretanto, as mudanças políticas têm impedido que estas sejam concretizadas. Além das dimensões de análise do GPP, foi possível identificar outros fatores relevantes para o fortalecimento institucional da gestão, tais como, planejamento, perfil do gestor e contexto político. Verificou-se ainda que os impactos da mineração não se restringem à cidade mineradora, mas também às cidades localizadas no entorno da mina.

Comportamento empreendedor e o capital cultural: impacto do ambiente social nas características do comportamento empreendedor de empresários na cidade do Rio de Janeiro

Este trabalho tem o intuito de observar a relação entre as características do comportamento empreendedor (CCEs) e a origem sociocultural de empreendedores da cidade do Rio de Janeiro. Mais especificamente, este trabalho traz à luz as teorias de David McClelland, adotada pelo Sebrae através da metodologia do programa Empretec e a teoria de Pierre Bourdieu sobre Capital Cultural. O estudo traz em sua metodologia uma análise da origem sociocultural de empreendedores, seu contexto educacional, seu histórico familiar, seu grau de escolaridade, seus hábitos de consumo de produtos culturais e seu nível de internacionalização, correlacionando-os com as 10 CCEs propostas por McClelland: Busca de Oportunidades e Iniciativa, Persistência, Correr Riscos Calculados, Exigência de Qualidade e Eficiência, Comprometimento, Busca de Informações, Estabelecimento de Metas, Planejamento e Monitoramento Sistemáticos, Persuasão e Rede de Contatos, Independência e Autoconfiança. A metodologia aplicada foi baseada em pesquisa bibliográfica, em pesquisa de campo, dividida entre aplicação de questionários presenciais e online e em métodos quantitativos de análise de dados. Como resultados de campo, pode-se observar uma significante diferença entre os perfis socioeconômicos, culturais e educacionais de empreendedores de dentro e de fora de comunidades carentes no Rio de Janeiro. Confirmou-se um grau superior de Capital Cultura nos empreendedores externos às comunidades, observados através da renda, do grau de escolaridade, da escolaridade familiar, do acesso a bens culturais, do consumo de informação e do nível de internacionalização. Além destas constatações, a pesquisa revelou haver indícios que sustentem a existência de influência do Capital Cultural nas seguintes CCEs: Busca de Oportunidade e Iniciativa, Exigência de Qualidade e Eficiência, Correr Riscos Calculados, Estabelecimento de Metas, Persuasão e Redes de Contato e Independência e Autoconfiança.

Desempenho dos municípios na gestão do Programa Bolsa Família: o impacto das características da burocracia local

O intuito desta dissertação é analisar o gerenciamento pelas burocracias municipais das novas atribuições advindas da descentralização, a partir da Constituição de 1988. De maneira breve, a pesquisa focou na qualidade das burocracias entre os diferentes níveis subnacionais – lacuna da literatura da área –, e para tanto, analisou o impacto das características do funcionalismo local no desempenho dos municípios, no ano de 2010. Como medida de desempenho dos governos utilizou-se um indicador do Ministério do Desenvolvimento Social, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) que mede o desempenho da burocracia municipal no gerenciamento do Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família foi escolhido como proxy para o desempenho municipal pela sua simplicidade. Em outras palavras, se a burocracia municipal falha em administrar um programa simples espera-se resultado pior no gerenciamento de programas mais complexos. Os resultados encontrados apontam que uma burocracia mais qualificada – isto é, com maior número médio de anos de estudo – e com mais experiência, possuí melhor desempenho no IGD-M.

Evolução recente da informalidade no Brasil: uma análise segundo características da oferta e demanda de trabalho

Esse trabalho avalia a redução da taxa de informalidade ocorrida entre 2002 e 2009 com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e computa uma matriz de transição para o mercado de trabalho brasileiro com base nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) entre 2003 e 2011. As principais conclusões do trabalho são as seguintes. Primeiro, a queda da informalidade foi menor nas regiões metropolitanas do que fora destas. Segundo, a decomposição da queda da taxa de informalidade (em efeitos nível e composição) mostra que a queda da participação de trabalhadores menos escolarizados com baixa experiência de trabalho chega a explicar 80% da queda da informalidade no país. Terceiro, a análise da matriz de transição do mercado de trabalho mostra que a queda da informalidade foi explicada por um aumento da transição de trabalhadores do setor informal para o formal e da absorção dos trabalhadores desempregados pelo setor formal.

Características jurídicas do mercado brasileiro de audiovisual: a construção da Lei 12.485 de 2011 e seus desdobramentos

A Lei 12.485 de 2011 surgiu com a finalidade de reformar o aparato regulatório nacional sobre o mercado de televisão por assinatura. Dentre as justificativas oficiais para sua criação são elencadas como as mais importantes a ampliação da concorrência no setor, a necessidade de promover a diversidade das fontes de informação, o combate à formação de concentrações econômicas no setor e a promoção do desenvolvimento econômico e social do país. Com vistas a atingir tais objetivos, a Lei cria uma série de provisões destinadas a estabelecer mecanismos coordenação da atuação dos agentes, de controle da estrutura e da imposição de obrigações relacionadas à veiculação de conteúdos nacionais independentes. Por outro lado, somente estas justificativas não são suficientes para que se possa compreender quais são as principais alterações trazidas pela nova legislação e o que representam para o mercado. Isso porque as discussões sobre a introdução desta reforma no mercado tiveram como pano de fundo uma disputa intensa entre grupos que na maioria das vezes tinham interesses conflitantes e estavam inseridos em um cenário econômico e político bastante particular. Dessa forma, a análise da reforma da regulação sobre a comunicação audiovisual deve ultrapassar a mera comparação entre a redação de diferentes textos legais e investigar de modo aprofundado uma série de elementos que influenciaram a construção do novo aparato regulatório do setor, assim como os reais motivos para que se empreendesse essa reformulação das regras jurídicas. Com isso em vista, o presente trabalho se propõe a reconstruir este processo, analisando o histórico da regulação, de que maneira o mercado nacional se consolidou, quais seus principais agentes, o contexto econômico posto à época das reformas, de que maneira transcorreu o processo legislativo até a aprovação do texto final, para, somente então, apontar quais as principais características da nova legislação e em que influencia o setor. Ao final, também busca identificar quais são os eventuais problemas e desafios que podem surgir desse processo, tanto para o desenvolvimento do mercado quanto para o funcionamento da regulação, sopesando os riscos inerentes à adoção de diferentes estratégias regulatórias tomando como base os diversos aspectos apresentados.

Análise e extração das expectativas dos agentes de mercado em torno da data do COPOM

Este trabalho explora um importante conceito desenvolvido por Breeden & Litzenberger para extrair informações contidas nas opções de juros no mercado brasileiro (Opção Sobre IDI), no âmbito da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) dias antes e após a decisão do COPOM sobre a taxa Selic. O método consiste em determinar a distribuição de probabilidade através dos preços das opções sobre IDI, após o cálculo da superfície de volatilidade implícita, utilizando duas técnicas difundidas no mercado: Interpolação Cúbica (Spline Cubic) e Modelo de Black (1976). Serão analisados os quatro primeiros momentos da distribuição: valor esperado, variância, assimetria e curtose, assim como suas respectivas variações.

Estrutura a termo da volatilidade em mercados de juros e futuros: características gerais e o mercado futuro de DI

São dois os objetivos deste artigo. O primeiro constitui-se em formalizar e formatar a resposta à questão acerca de como se comporta a volatilidade dos preços de titulos, futuros e derivativos de forma geral ao loogo do tempo. Com isto mostra-se que a abordagem empírica tradicional usada para analisar-se o comportamento estatístico de uma série de futuros não é apropriada para economias "instáveis" onde os prazos são curtos (ou para qualquer economia onde haja liquidez nos contratos próximos da maturidade, caso até hoje do Brasil). O segundo objetivo é analisar o mercado futuro de depósitos intemnanceiros (DIfuturo)-- um dos mais importantes mercados financeiros da economia brasileira. Provar-se-á que, do ponto de vista de apreçamento de ativos, este mercado COI'J1>Orta-se exatamente da mesma forma que um mercado à vista detitulos, ao invés de futuro de juros. Analisam-se as implicações empíricas desta constatação no que diz respeito à estrutura a termo da volatilidade, tema da primeira parte do artigo. É um artigo exclusivamente teóric.o, sobre qual deve ser a abordagem empírica correta para mercados de juros e futuros. Na verdade, ele faz parte de um artigo mais amplo, que incorpora, dentre outras análises, urna aplicação empírica.; São dois os sentidos em que esta versão é ampliada no trabalho original (embora esteja-se com o commtário a seguir fugindo do escopo do artigo ora apresentado, julgase tal comentário pertinente para que o leitor especializado possa situar melhor o trabalho na literatura e requisitar o trabalho original caso se interesse). O primeiro tem como objetivo provar que a hipótese de Samuelson -de que a volatilidade dos futuros aumenta a medida que se aproxima de sua maturida~ inconsistente com a ausência de arbitragem em mercados completos (no entanto, como esta é uma hipótese relevante na prática., propêie-se urna forma de fonnalizá-la através de Modelos de Deformação do Tempo). O segundo consiste na aplicação empirica propriamente dita. Discute-se um trabalho empírico (Milooas( 1986) que testa a hipótes de Samuelson para diversos mercados futuros americanos~ e adapta-o para o mercado futuro de Dl.

Características da implantação de Kaizen em uma instituição financeira: um estudo de caso

O uso do Kaizen é bastante difundido no ambiente de manufatura. Entretanto, o material referente à sua aplicação no setor de serviços, particularmente no setor de serviços financeiros, ainda é escasso. Este estudo busca ajudar a preencher esta lacuna. Neste estudo, que faz parte do campo de Operações, analisaram-se as características da implantação do Kaizen em uma instituição financeira, as práticas ou ferramentas utilizadas, as dificuldades e peculiaridades, visando entender os aspectos em que esta implantação se assemelha e também os que se diferencia em relação a um processo padrão de aplicação do Kaizen como habitualmente se encontra na indústria, área da qual se originou. Utilizou-se um grande banco privado brasileiro como estudo de caso.

Características e determinantes da primeira emissão de debêntures

As decisões de financiamento com dívida têm impacto na estrutura de capital através da alteração da alavancagem, da titularidade e da maturidade da dívida. As teorias mais populares sobre a composição da dívida, preveem um efeito negativo nas ações quando uma empresa emite debêntures. Os meus resultados não confirmam esse efeito, pelo menos diretamente. Contudo os determinantes da emissão são consistentes com as previsões, com algumas particularidades da economia Brasileira.

Fundamentos em processamento de linguagem natural: uma proposta para extração de bigramas

É senso comum que o texto escrito é uma importante forma de registrar as informações e que atualmente grande parte desse conteúdo informacional está disponível em meio digital. Entretanto, de maneira geral, os computadores lidam com o texto como sendo uma cadeia de caracteres que não têm nenhum significado. A área de Processamento de Linguagem Natural (PLN) vem se empenhando em extrair significados do texto. Nesse sentido este trabalho apresenta uma revisão desse tema e propõe um método automatizado que utiliza uma heurística determinística denominada Heudet que visa extrair bigramas do texto. A meta é extrair o significado do texto através de um conjunto de expressões multipalavras identificadas. Os resultados obtidos foram melhores se comparados com aqueles que utilizam-se das técnicas de medidas de associação estatística obtidas pelo software Ngram Statistics Package (NSP).