A politica publica no setor agricola em Rondonia : proposta de reformulação face ao fenomeno migratorio

o presente trabalho resulta de uma pesquisa de campo realizada na cidade de Porto Velho / RO, em 1990, junto a técnicos da área agrícola e da utilização de outras fontes de informações (secundárias), com o objetivo de conhecer as Políticas Públicas para o setor agrícola do Estado, identificar e analisar o seu resultado e apresentar sugestões para mudanças, considerando a população migrante. o estudo descreve e analisa as Políticas Públicas do Estado, apresenta uma visão histórica de sua formação econômica, fazendo uma reconstituição de seu passado das Fases do Extrativismo e Moderna. Analisamos a evolução de sua economia, ficando evidente que os fatos econômicos e sociais condicionaram o direcionamento de fluxos migratórios para Porto Velho, desde os seus primórdios, até hoje em proporções crescentes. Evidenciaram-se os problemas decorrentes da crescente urbanização das cidades afetadas pelo processo migratório, principalmente a população rural, as dificuldades encontradas por essa população, motivadas pela falta de políticas agrícolas adequadas. Constatou-se que as políticas agrícolas do Estado não estão sendo viáveis, face a diversos fatores, os quais são apontados no trabalho. Por fim, apontamos sugestões para uma proposta de reformulação da política para o Setor Agrícola, com vistas a superar grandes problemas na área, vividos principalmente pela população rural que migra para aquele Estado.

Educação em saúde na escola pública: limites e possibilidades: uma reflexão histórica sobre a formação do educador

Ao repensar-se a formação do educador, visando sua participação critica e consciente na sociedade, a Educação em Sa~de 6 objet6 de reflexão te6rico-metodo16gica. Assim, ã postura tradicional no ensino de sa~de - normativa, ing-ª. nua, restrita ã dimensão bio16gica, contrapõe-se atualmente a concepção de sa~dc como direito. O presente trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática Educação-Sa~de e Cidadania na sociedade brasileira, focalizando-se o papel da escola p~blica na co~ quista coletiva da sa~de. Reconhecendo-se a Educação como prática mediadora, que se articula dialeticamente a total i dade social, discute-se aqui as possibilidades e limites da Educação em Sa~de, no sentido de sua contribuição a melhoria da qualidade de vida e sa~de do povo brasileiro. sao analisadas, em uma perspectiva hist6rica, as tend~ncias pedag6gicas na area da Educação em Sa~de, identificando- se seus pressupostos filos6ficos e conte~do ideb l6gico; 6 tamb6~ investigada a função po1ftica exercida pc la Educação em Sa~de no contexto da formação so~ial capit~ lista. Considera-se importante que o compromisso polft! co dos educadores se concretize na compet6ncia profissio - nal, viabilizando a Escola P~blica constituir-se como esp~ ço de interpretação e transformação da realidade. Isso & algo a ser construido coletivamente, no cotidiano da escola, em condições dignas de trabalho; relaciona-se, portanto, ã uma polftica educacional de efetiva valorização da I ducação P~blica. Concluindo, enfatiza-se a importãncia da organizaçao e fortalecimento da sociedade civil para que o direi to constitucional a Sa~de e a Educação se torne uma realidade para todos os cidadãos brasileiros.

Em busca de modelos politico-institucionais para as regioes metropolitanas : o caso da região metropolitana de Fortaleza

Os problemas que a rápida urbanização criou são desafiantes. E são ate cruciais para aqueles de quem dependem as decisões para soluciona-los, enquanto, para a comunidade em geral, representam pesados sacrificios que chegam a causar impacto social muito forte. Os técnicos e estudiosos do assunto deveriam aproveitar esse desafio e buscar fórmulas organizacionais de planejamento e administração metropolitanos que promovam o crescimento urbano de maneira mais adequada e eficiente. Com a presente moonografia, procuramos: (1) estudar os antecedentes das organizações de planejamento e administração metropolitanos no Pais, sob os aspectos econômicos e sociais, políticos e institucionais; (2) analisar, particularmente, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), descendo essa analise aos obstaculos enfrentados na sua imp1ementação, princ~palmente os polltico-institucionais, bem como, abrir mais possibilidades para o aprofundamento do estado da matéria.

A indústria do brincar

O brincar é uma atividade construtiva através da qual a criança elabora a sua percepção do mundo e, conseqUentemente, a estruturação de sua personalidade. Os brinquedos podem ser utilizados como instrumentos de criação, quando permitem ã criança liberar suas fantasias, ou de dominação, ao reforçarem a reprodução de idéias, valores e papéis sociais. ~ preciso conhecer o universo circundante da criança: a família e a sociedade na qual ela vive, para se poder avaliar os brinquedos que são colocados no mercado, o comportamento dos pais em relação ao brincar da criança e a opção de escolha que os pais fazem ao presentearem os filhos com brinquedos. Atualmente, a sociedade coloca ã disposição da criança brinquedos que trazem em si mensagens que reforçam condutas sociais, atuando, desde cedo, no estabelecimento de um modo de pensar tipicamente capitalista. O objetivo é desenvolver nas brincadeiras um tipo de "modelização do comportamento" da criança que é, ao mesmo tempo, lúdico e semiótico. Para melhor entender "as regras deste jogo", as características da sociedade foram examinadas com base nas categorias marxistas: trabalho, alienação e mercadoria. Na tentativa de se interpretar esta versão do "brincar da criança" utilizou-se, ainda, os referenciais tempo, simulacro, publicidade e consumo. Este com destaque, por ser a base de sustentação da sociedade capitalista. Consumir passou a ser um imperativo do nosso tempo. Todas são capturados: homens, mulheres e crianças. O desejo é a matéria-prima geradora de consumo. ~ ele que conduz o homem na sua busca incessante pelo objeto ideal. O desejo pode ser visto como formação de uma carência, constituída nos primeiros anos de vida da criança, que arrasta o indivíduo numa procura in[indivel (visão psicanalítica), ou como produção coletiva do homem, processo de ruptura do sistema que o oprime, de acordo com Deleuze e Guattari. A "apropriação" do desejo da criança através do brinquedo é, certamente, um instrumento poderoso, que leva não só à exploração do consumo mas, principalmente, a uma subjetividade construída sob valores que estão voltados, unicamente, para a economia de mercado.

Educação ambiental em escolas públicas: fundamentos para o raciocínio ecológico

A organizaçao logica do pensamento ocidental caracteriza-se pela predominancia de valores estáticos, fragmentados e abstratos. A abstração do pensamento favoreceu o desenvolvimento de uma ciencia e tecnologia alheias a relação de interdependncia entre o homem e seu ecossistema. A soberania da ciencia fragmentada, apoiada por conceitos ideológicos, políticos e economicos capitalistas, tem permitido interferencias humanas desestabilizadoras em seu ambiente. Gerou ainda uma concepç~o de desenvolvimento que combina progresso, viol~ncia e destruiç~o. Estas concepcses refletem-se nos valores e formas de organizac.o , , da sociedade ocidental, perpetuando-se através de seus sistemas educativos, entre estes, a educaç~o em escolas publicas. A urgente necesidade da ativaç~o do equilibrio ecológico, através da integraç~o do homem aos ecossistemas naturais, principalmente em paises do terceiro mundo, requer uma revis~o de valores sociais, politicos e econ8micos e uma reo~ganizaç~o do pensamento ocidental voltando-o para bases holisticas e dinamicas. A escola pública no Brasil, pode vir a ser uma peça fundamental neste processo, aproveitando-se deste movimento para reestrutur.r as bases de seu sistema educativo.

Processos produtivos e trabalho-educação: a incorporação do caboclo catarinense na indústria madeireira

The object theme of the present study is a population of caboclos that absorbed as manual workers in the saw-mills which were mounted in the highland region of Santa Catarina since 1950. The abundance of araucaria (native kind of pine) the opening of markets, and the corroboration of other industrial exploration conditions encouraged a great crowd of small en.- trepreneurs, coming basically from the state of Rio Grande do Sul, to migrate and settle down, building up a lot of saw-mills near rich forests and fields. The saw-mills started aprosperous production of timber sawn in planks. The process of industriali zation was so intensive, the destruction of pine woods soviolent that, in less than three decades, the forests ran out of tree reserves. The caboclos, absorbed as manual workers in production of timber, lived traditionally in an system of subsistense, either from the cultivation of pine the economic their land (planter caboclo) or as labourers in cattle-growing farms (farm hand caboclos). Nevertheless, the 'advantages' that were offered them by the new-comer entrepreneurs (a salary paid in money, a new house in a village, and other favours) helped the great majority of caboclos to abandon their traditional work and enlist as "workmen" in saw-mills. The new job, besides being a novelty, was an opportunity for a change in status. Subsequently, the running out of forests of araucaria and the resultant progressive shut-down of saw-mills caused the crowd of workmen to be out of imployment and to form to form a migratory flood toward the most important town of the region, Lages. The town of Lages, however, having made of the timber i ts main economic support wi thout the implantation of an alternative industry, was unable to offer the migrantssufficient 'work places'. In this way, the 'marginal crowd' began to settle down in the suburbs of the city. This study, in the context of the object theme, analyses two main questions related to the reality 'WOlLQ' and to the economic exploitation forms: ~) the relations of production in the economic regime of subsistence and in the capitalist regime of industrial production with the consequent 'positions' of the workman in the productive processj ~~) the deriving educative effects of the productive process, either in the economic regime of subsistence, or in the capitalist industrial regime. The two questions are theoretically debated andconfro~ ted with the proposed reality, giving origin to conclusions that, in a general formulation, can be summarized as follows: a) the caboclos of the highland region of Santa Catari na, when under an economic regime of subsistence, held in fee the productive processj there was a social division of the work and aclimate of freedom which made possible the development of knowledge from their life and work experience, the production of most of their tools, and the making of necessary manufactures adapted to their own surrounding ditionsi -- - --- other con- ------ b) however, these same caboclos, when absorbed by the capitalist industrial process of production - tipified by the work in saw-mills - lost the control of the productive processj this was caused by the technologic division of the work, since each man began to perform a dull and repeti tive action, directed by the speed of the 'major-saw' j man resigned form his skill and inventive power and surrendered to an executive authority which turned him into a 'collective worker'j the new productive process, besides rnaking each rnan a copy of a pattern, put the caboclos in a situation in which the daily work experiencedidn't add anything in terrns of autogenesis of knowledgei and even the environrnental educative rneans were reduced to new forrns of adaptation to the productive process, relegating rnan's inventive power to inertia.

O desenvolvimento da linguagem escrita em crianças consideradas "deficientes mentais", em Macapá

Com base na prática da Divisão de Educação Especial e do Sistema Educacional Público do Estado do Amapá em relaçao às crianças que anualmente ingressam neste sistema, iniciando seu processo de escolarização, procedemos a análise dos mecanismos de seleção, exclusão e permanência que se instalam, tomando como ponto de partida o sucesso ou fracasso da escola em compreender o desenvolvimento da linguagem escrita em criancas na 1a sérle do 1o grau e as consequentes implicações subjacentes às concepções adotadas sobre este processo. Fundamentando teoricamente tal análise, procede-se a discussão acerca do aparelho escolar enquanto instância de reprodução e manutenção do modo hierarquizado adotado pelo modelo capitalista de produção e a consequente aceitação desta condição como processo natural. Contrapondo o critério de legitimação da incapacidade ou "deficiência" de crianças e adolescentes das camadas populares em desenvolver de modo "regular" seu processo de construção da leitura e escrita, apresentamos as contribuições de Vygotsky, Luria e Ferreiro que tratam a questão com base na interação aluno X linguagem escrita enquanto sujeito X objeto cultural, apresentando niveis de desenvolvimento de escrita obtidos junto a crianças consideradas "normais". Partindo desta última concepção, realizou-se estudo com 16 sujeitos considerados "deficientes mentais", para obter dados a respeito dos niveis evolutivoe deste processo, a fim de identificar as possíveis semelhançase e diferenças entre os grupos "deficientes" e os realizados com " normais" . De acordo com dados obtidos observa-se que crianças consideradas "deficientes mentais, neste estudo, desenvolvem linguagem escrita em niveis semelhantes aos encontrados em crianças consideradas "normais " nos estudos realizados por Luria e Ferreiro. Os resultados servirão de suporte para repensar a proposta da Educação Eepecial em conceituar e atender "deficiência mental", bem como, da Secretaria de Educação acerca do significado de alfabetização.

O peão e o acidente de trabalho na construção civil do Rio de Janeiro: elementos para uma avaliação do papel da educação nas classes trabalhadoras

This dissertation seeks to identify specifications bu which the Subsection cf Buildings c f the Civil Construction os Rio de Janeiro could be improved. It attempt to determine the factors that make construction workers both victims of accidents, as well as the cause of these accidents. It a150 seeks t o identify the means af the capitalist way that as the producer specific kind af society, creates this type af invisible of a worker. Further more, to verify the violent ar disguised ways, that lead the worker to have a guilty consclence relative to himself and to the other workers , and maklng him feel responsible even for accident - related deaths on the job. A revolting factor is that malnutrition and endemic hunger, are in large part responsible for accidents at work in the capitalist production system, ln which production relations are still primitive. Therefore, the accidents at work are a product of society, especially caused by conditions in the construction sector . This fac 19 often masked, and responsibility is put on the worker ln 77,5~ of work related accident . Under these specific working conditions the cumulative overtime hours of work and tasks make the rythm and working hours extreme and overburdensome. The large and modern firms subcantract to smoller construc~i ns firms who have more dangeraus working condictions which result in more frequent and mayor accidents. These are not computed in the statistics of the large firms and the workers of the subcontractors do not appear on the builging construction lists, and are therefore a non - existent entities. Even opressed, the workers still continue to work under these conditions mak1ng there resistence a form af struggle. The Education that intends to be transformed in to an instrument of the workers struggle, should stimulated the participation in the daily educational and political practices and try to reconstructed what the dominant knowledge has fragmented: the ptoduction of existence as an integrated whole.

Analise critica dos testes de inteligência ou aptidão psicológica

Este trabalho tem como objetivo fundamental proceder a uma análise teórico-critica dos testes de inteligência ou aptidão psicológica, entendidos como instrumentos que fornecem um tipo de medida "objetiva" do comportamento e que são construidos obedecendo a normas e critérios definidos pela "Psicometria" - ramo da "disciplina psicológica" que se ocupa da "teoria" e "metodologia" de construção de testes. A dissertação se compõe de quatro capítulos e uma conclusão. Nos dois primeiros capítulos examinam-se as categorias teóricas de "prática técnica': e "prática teórica ou iden¬tifica", procurando-se demonstrar que os testes de inteligência se constituem por um processo de construção técnico-ideológico, cujo mecanismo visa responder a uma determinação externa - uma "demanda social"- de "adaptação-readaptação" dos indivíduos na ordem social. No terceiro capitulo busca-se enfocar a "demanda social" dos testes de inteligência pela análise de determinadas concepções ideológicas que colocam a questão da inteligência e das aptidões como responsáveis pela hierarquização social. Evidencia-se que cumprindo "cientificamente" as funções de sele cionar, classificar e diferenciar os indivíduos, os testes sancionam um certo saber sobre a inteligência que tende a reproduzir as relações sociais especificas do modo de produção das chamadas sociedades capitalistas. No quarto capitulo analisam-se as contribuições de Michel Foucault sobre as práticas de exame (entre as quais se incluem os testes psicológicos) enfatizando-se que tais práticas emergem historicamente como objetos de saber e efeitos de poder e se constituem, fundamentalmente por essa articulação. Finalmente conclui-se por uma certa impossibilidade de se tratar os testes e a inteligência que eles produzem Unicamente ao nível da distinção ciência-ideologia, procurando-se avançar para uma posição em que se torna prioritário justamente identificar as articulações de poder presentes em qualquer produção de saber.

Emergência e significado da "participação" do trabalhador na empresa capitalista

A presente dissertação trata do exame da emergência da gestão participativa no processo de trabalho contemporâneo. Partindo de formulações conceituais da teoria da alienação de Karl Marx, e inicialmente enfocando mais amiúde a alienação implicada no ato que executa o trabalho, procura-se, num primeiro momento, acompanhar as diversas fases do processo de trabalho capitalista que se sucederam na história. Posteriormente é reconstituída a introdução e o desenvolvimento das formulações provenientes do estudo do comportamento da força de trabalho para, então, relacionar a influência dos conceitos daí advindos na construção dos modelos participativos utilizados na gestão dos processos de trabalho que se delineiam atualmente. Conclui-se, finalmente, apontando para o significado que esta participação adquire no sentido da alienação implicada, que à despeito das "práticas participativas", persiste num processo de trabalho cuja finalidade última é determinada, à priori, independentemente da vontade do trabalhador.

Estado e participação pública em questões ambientais urbanas

Nessa tese relaciona-se a problemática ambiental com a problemática social tal como esta se apresenta em áreas urbanas de sociedades do Sul, particularmente no Brasil. Faz-se um esforço de não confundí-las, apontando suas especificidades e as possibilidades, que a primeira traduz, no sentido de repensar, em termos teóricos, o planejamento e a gestão das cidades. Discute-se o papel do Estado capitalista nessas sociedades, enquanto mediador de conflitos sociais resultantes de políticas públicas excludentes. Discute-se ainda o significado, limites e possibilidades da participação pública na definição e/ou implementação de tais políticas e o papel que a educação ambiental pode assumir neste sentido. Apresenta-se dois estudos de caso tratando da degradação ambiental de bacias hidrográficas localizadas na Região Metropolitana de São Paulo, nos quais a participação pública tem se dado em algum nível, contribuindo para a tomada de decisões. Num caso, esta se dá numa conjuntura política onde as decisões tecnocráticas são determinantes; em outro, está relacionada com a tentativa, por parte do Estado, de implantação de uma gestão mais democrática, que implica no diálogo deste com as organizações civis visando a realização de negociações.

Os meios de comunicação de massa como aparelhos de hegemonia

Nas sociedades fundadas no modo de produção capitalista, os meios de comunicação de massa exercem funções políticas e econômicas fundamentais, atuando no sentido de inculcar a ideologia que dá sustentação a esse modelo econômico. A compreensão crítica de tais funções, pode ser obtida tomando-se como referência a teoria de Antonio Gramsci que situa, com precisão, através de seus conceitos de homem, ideologia, Estado, hegemonia, cultura e relações pedagógicas, a importância política dos meios de comunicação de massa, entendidos como aparelhos de hegemonia do Estado. No contexto específico da América Latina, os meios de comunicação de massa assumem dupla importância na medida em que suas práticas hegemônicas atendem, concomitantemente, aos interesses do capitalismo internacional - sobretudo aos dos Estados Unidos - e aos interesses das classes dominantes de cada um dos países deste continente, envolvidos em alianças político-econômicas, com as nações que detêm a hegemonia internacional. De acordo com essa perspectiva, podemos compreender o significado político do processo de implantação e desenvolvimento dos meios de comunicação, sobretudo da televisão, no Brasil e explicitar o sentido dessa prática hegemônica que assumiu papel de maior relevância após o golpe militar de 1964, quando a ideologia da Segurança Nacional encontrou, na comunicação de massa, difusora dos produtos da indústria cul tural, o canal mais adequado para desenvolver sua estratégia de atuação, denominada ação psicológica, objetivando consuiltar a anuência da totalidade social ao regime político que, então, se instalou no país. O caso específico da Rede Globo de Televisão, se constitui num dos mais tontundentes exemplos da concretização desta prática e pode, quando analisado, elucidar, através de fatos concretos, os mecanismos hegemônicos internacionais e nacionais que se encontram presentes desde o histôrico da implantação da referida emissora em nível de rede nacional, até os processos diários de produção de programas como o Jornal Nacional e o Fantástico - o Show da Vida. Esta análise, entretanto, não pode deixar de ressaltar que o processo de inculcação ideológica encontra diversos obstáculos a seu êxito integral junto às classes subalternas, que não podem ser compreendidas como meras receptoras passivas das mensagens produzidas pela classe dominante. Os mecanismos de resistência dessas classes existem e, embora não sejam, ainda, suficientemente conhecidos, não podem deixar de ser considerados quando o que se pretende é compreender o real significado das funções e do alcance dos meios de comunicação na sociedade.

Análise da proposta educacional das escolas metodistas

O objetivo deste trabalho foi analisar a proposta educacional das Escolas Metodistas a partir do relacionamento destas com a própria estrutura eclesiástica da Igreja Metodista e com a sociedade brasileira como um todo, na oportunidade em que o Brasil se definia como um país capitalista dependente. Através da pesquisa e análise dos estatutos, prospectos, anuários, programas de ensino, organização curricular, revistas educacionais, artigos, discursos, documentos de arquivo, etc, provenientes do Instituto Porto Alegre (IPA), tomado como referencial para interpretar a proposta educacional das Escolas Metodistas, detectaram-se os princípios básicos-da referida proposta desde a fundação da Escola (1919) até os dias atuais. Procedeu-se à análise da evolução histórica da Igreja e das Escolas Metodistas sempre considerando a vinculação existente inicialmente com os Estados Unidos (nação hegemônica, externa) e posteriormente com o Estado Brasileiro (dominação interna). Concluiu-se que, na medida em que a sociedade brasileira ia sendo estruturada conforme os principios e propósitos definidos por uma nação hegemônica (Estados Unidos) e que o Estado Brasileiro se organizava como agente de uma dominação interna, as Escolas Metodistas passaram do nivel de dependência externa para um nível de dependência interna, e o relativo êxito de sua proposta educacional diluiu-se com a implantação do sistema oficial de ensino no país.

Educação e disciplina: uma relação de sujeição ou os efeitos de poder da prática e do discurso escolar

Procurou-se desenvolver uma reflexão sobre a escola brasileira atual, suas dificuldades e seus problemas, bem como investigar a idéia de cisão entre saber e poder presente nos postulados de neutralidade e objetividade da ciência moderna e dominante na concepçao de conhecimento que direciona a instituição educativa. Nossa análise partiu de uma perspectiva foucaultiana de poder para entender o processo disciplinar da escola e seus mecanismos de vigilância e controle que perpassam o cotidiano da mesma e que conduzem à sujeição e ao adestramento do corpo físico, material para se atingir a submissão cognitiva e política. A acumulação de capital precisou de uma minuciosa e calculada tecnologia da sujeição para produzir a acumulaçao de homens o que sustenta e expande um aparelho de produçao que, por sua vez, mantém e utiliza os homens. A economia capitalista apóia-se no poder disciplinar cuja "anatomia política" funciona através de regimes políticos, aparelhos e instituições diversas, entre as quais encontra-se a escola. Um trabalho em campo buscou detectar, tanto as tecnologias de poder vigentes e suas práticas, quanto as manifestações de resistência atuantes e seus modos de expressão. Tentou-se, ainda, analisar a dificuldade de mudar estas práticas, tendo como orientação as conceituações de Deleuze e Guaftari a respeito da "palavra de ordem". O pensamento de Nietzsche conduziu a crítica e a discussão desta escola que temos, bem como a proposição de novos valores para a educação, com o consequente questionamento e suspeição do valor dos valores que norteiam esta educação.

A USAID e a educação brasileira: um estudo a partir de uma abordagem crítica da teoria do capital humano

1\ guisa de uma fundarrentação teórica, procura esta dissertação, desmistificar tcx:1a uma noção de neutralidade conceitual do capital desenvolvida em função de una visão ideol~izada da economia da educação. A critica a este preconceito procurou se respaldar nos argumentos de autoridade dos classicos da economia; igualrrente, tenta desideologi zar a noção de capital humano, cujo desenvolvirrento é irrpropriarcente ~ tribuido à função da educação; e finaJ..nente, dirrensiona-a, no cont:exto prÕprio do ideário capitalista. Procura dem::mstrar que a ajuda proporcionada pela USAID ao processo educacional brasileiro era mais uma tentativa de garantir o lucro dos capitais investidos no Brasil, na rredida em que o aparelho ~ ducativo produzisse um contigente de mão de obra eficientemente capaz' de implerrentar o novo mcx:1elo econômico, implantado a partir de 1964. Olestiona a rrodernização do subsistema de ensino rrédio, considerado em função do "efeito derronstração" das Escolas polivalentes , que buscava adaptar o aparelho escolar ã racionalidade da empresa, na rredida em que, assim, internalizava, no alunaCio, pela profissionalização precoce, os valores capitalistas da competição e do lucro, COItO va leres universais. Discute a EPEM e o PREMEN como organismos criados para impl~ rrentar a transformação do subsistema de ensino nédio. Análisa as Confe rências de Educação e questiona o ideário da Escola Polivalente, identificando- o como contraditório e inconsistente para o modelo de sociedade sob o modo de produção capitalista, conforme é proposto pelo atual sistema de governo no Brasil. O seu conteúdo pretende atingir a profissionais de educação' em geral, e mais especificamente aos interessados em economia da educação,sociologia da educação e estudos sociais.