A politica publica no setor agricola em Rondonia : proposta de reformulação face ao fenomeno migratorio

o presente trabalho resulta de uma pesquisa de campo realizada na cidade de Porto Velho / RO, em 1990, junto a técnicos da área agrícola e da utilização de outras fontes de informações (secundárias), com o objetivo de conhecer as Políticas Públicas para o setor agrícola do Estado, identificar e analisar o seu resultado e apresentar sugestões para mudanças, considerando a população migrante. o estudo descreve e analisa as Políticas Públicas do Estado, apresenta uma visão histórica de sua formação econômica, fazendo uma reconstituição de seu passado das Fases do Extrativismo e Moderna. Analisamos a evolução de sua economia, ficando evidente que os fatos econômicos e sociais condicionaram o direcionamento de fluxos migratórios para Porto Velho, desde os seus primórdios, até hoje em proporções crescentes. Evidenciaram-se os problemas decorrentes da crescente urbanização das cidades afetadas pelo processo migratório, principalmente a população rural, as dificuldades encontradas por essa população, motivadas pela falta de políticas agrícolas adequadas. Constatou-se que as políticas agrícolas do Estado não estão sendo viáveis, face a diversos fatores, os quais são apontados no trabalho. Por fim, apontamos sugestões para uma proposta de reformulação da política para o Setor Agrícola, com vistas a superar grandes problemas na área, vividos principalmente pela população rural que migra para aquele Estado.

This work is the result of a field research carried out during the year of 1990 in Porto Velho - RO, with the assistence of agricultral experts and use secondary sources of information, aiming to get acquainted with Public Policy for agriculture in the state, to identify and to analyse the result of those policies and present suggestions for chenges considering the migration. The study describes and analyses the State Public Policies, presenting a historical vision of its economical farmation by reconstituting its past, fron the extractivistic stages and the present days. The economic evolution of Rondonis was analysed, and fact that the influence of the economic and social facts upon the migratory flows toward Porto Velho has been raising, proportionally from the very beginning of its history until the present days becarnse notorious. Problems resulting from the increasing urbanization of the cities, specially affected by the migration process of the rural population, and population' s troubles caused by the insuitable agricultural Policy has also been approached. I carne to the conclusion that the State Policy for agriculture IS not appropriate due to several reasons, which wiIl be pointed out in this work. Finally, suggestions are given to reformulate the State Policy for agriculture, to overcome some of the great problems concerning this matter which affects mainly the migrating population that come from rural areas to the urban surroundings.