Internet - lacuna jurídica ou inferno legal

A rápida evolução da Internet, permitindo a troca de mercadorias e serviços, pode ser comparada ao período da revolução industrial. A ausência total de fronteiras na Internet suscita tanto a admiração quanto o receio. Na verdade, o crescimento da Internet baseia-se em três fatores distintos e complementares: (i) o comercial; (ii) o tecnológico; e, (iii) o jurídico. A Internet não tem um comando jurídico uniformizado e harmonizado. Daí resulta que ela se traduz num mosaico organizacional que, hoje, está permitindo o seu funcionamento. A Internet é independente, entretanto não pode subsistir sem a influência de um sistema legal. De fato, as leis nacionais de um determinado país tem vocação a se aplicar às transações comerciais celebradas via Internet, dada a inexistência de uma regulamentação única e abrangente. Contudo, a aplicação não poderá ser imediata, adaptações serão necessárias para atender aos novos modelos jurídicos utilizados na Internet. Esta pesquisa é a primeira parte de um estudo mais amplo: a influência da Internet no direito brasileiro. Por tratar-se de um primeiro estudo bibliográfico, foram examinadas as principais áreas do direito que estão sendo influenciadas pelo desenvolvimento rápido e crescente da Internet. É, portanto, a primeira etapa deste estudo a pesquisa bibliográfica, propriamente dita. Nessa etapa, foram identificadas e comparadas as posições doutrinárias tanto de países sob a influência do sistema jurídico de common law como do romano-germânico. A partir de então, na segunda etapa, foram classificados os tópicos de maior interesse para a doutrina, através de palavras-chave. Partindo assim do presente estudo, o estudo mais amplo pretenderá delinear os alicerces de uma proposta jurídica comparada, entre os sistemas de common law e romano germânico, para então examinar a influência da Internet no direito brasileiro.

A realidade dos negócios na era digital no mercado brasileiro

As organizações brasileiras têm utilizado ampla e intensamente as tecnologias de informação e comunicação para viabilizar a integração interna entre suas várias áreas e externa com seus fornecedores, clientes e parceiros, processar um número muito grande de transações e atender a uma quantidade de clientes de forma rápida, segura e, muitas vezes, personalizada. O ambiente empresarial, tanto em nível mundial como nacional, tem passado por inúmeras mudanças nos últimos anos, as quais têm sido consideradas diretamente relacionadas com as Tecnologias de Informação. Um dos aspectos mais importantes deste novo contexto é o surgimento do ambiente digital, que passou a permitir, de fato, a realização de Negócios na Era Digital. Este projeto tem como objetivo principal identificar a realidade dos Negócios na Era Digital no Mercado Brasileiro. A sua contribuição é determinar o grau de consolidação dos novos modelos de negócios, permitindo analisar o nível de aproveitamento das contribuições oferecidas por essa utilização de tecnologia.

As organizações sociais no contexto da reforma do Estado: o caso da associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto

Diante da incapacidade do Estado em atender às demandas que lhe são exigidas, o governo federal propôs alterações na máquina pública, através do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, de forma a estabelecer novas formas de gestão e novos modelos para as instituições. O objetivo é possibilitar maior interação entre Estado e Sociedade e ao mesmo tempo atingir níveis maiores de eficiência. Em especial, o projeto das Organizações Sociais (OS) pode representar a primeira tentativa de fomentar uma nova espécie de parceria entre o Estado e a Sociedade. Não obstante, existem defeitos na implementação das OS, pois surgiram na prática por iniciativa do governo e não da sociedade civil; o processo de qualificação mostrou-se extremamente centralizador e a composição do Conselho de Administração fortemente comandada pelo poder público. Portanto, as OS devem ser analisadas como um processo em curso, uma possibilidade de vir ainda a se constituir em alternativa eficiente nas áreas de produção e veiculação de radiofusão educativa e cultural, de saúde, de pesquisa científica, de educação e de cultura. Para que atinja os seus objetivos, não se limitando à maior flexibilidade administrativa conquistada, terão de ser revistas e corrigidas as falhas iniciais e introduzidos mecanismos que possibilitem maior controle social da gestão pública. Esta dissertação está voltada para a experiência piloto das OS: a transformação da extinta Fundação Roquette Pinto em ACERP (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), I apontando desafios e dificuldades da mudança organizacional, os objetivos e as metas fixados no contrato de gestão e a busca da concretização da implementação de novos valores de direcionamento ao cliente com qualidade. Há críticas em relação ao processo de mudanças adotado, em especial à ausência de planejamento e à dificuldade de diálogo manifestadas pelos dirigentes da ACERP. A mudança organizacional tem importado valores culturais e buscado, a curtíssimo prazo, a modificação de traços de cultura e de comportamento predominantes na organização, provocando o êxodo dos servidores públicos.

Gestão pela qualidade total na administração pública: o caso da controladoria geral do município do Rio de Janeiro

Esta dissertação procura analisar a metodologia de implementação da Gestão pela Qualidade Total na Administração Pública, a partir de um estudo de caso realizado na Controladoria Geral da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Com esse propósito, a pesquisa empírica enfatiza a investigação das práticas e dos fenômenos organizacionais, à luz da teoria da gestão contemporânea, tendo como principais parâmetros de análise: a interpretação das dimensões culturais, a avaliação da produtividade administrativa e as estratégias de gestão. o estudo evidencia que a lógica intrínseca à cultura administrativa nacional precisa ser considerada na adoção de novos modelos de gestão na administração pública.

O modelo em rede aplicado à indústria de telecomunicações brasileira: o caso da TELEMAR

Virtual, cellular, modular, organic, holographic, networked enterprise. This is a new kind of organizational structure of growing importance inside of the enterprises that are looking for new models, attending to the requirements of flexibility, celerity and competitiveness. Requirements to the business of the future, for the new times of moving cycles, each time faster and faster. In that context, technological, cultural, strategic and human aspects are remodelled inside of the context of the called 'Information Era'. The objective of this work is to research how business, specially the Brazilians, are getting ready to be the 'organizations or enterprises' of the future. On the perspective of a virtual organization, throughout the flexibility, celerity and based on knowledge. Especially the Brazilian telecommunication industry, living the post privatization phase, which is in a process of organizational reestructuration, seeking to increase its competition in the globalized market. That is why, the analysis focus on Telemar, one of the largest in terms of geographic covering and investment power in the market and with essentially national shareholders.

O controle das relações entre o estado e organizações da sociedade civil: as perspectivas do TCU e do TCE-RJ

This dissertation is an analysis of how is happening in practice, the control of relations between the public sector and civil society organisations (NGOs) after the establishment of the legal framework of the third sector at the end of the decade of 90. This analysis focuses on the prospects of two organisations of the Brazilian government: Tribunal de Contas da União (TCU) and Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). This study addresses the problem from the description of the historical context in relation to recent changes in the role of the state and public management. We proceed a review of the literature on the new models of public management, detailing the relevant aspects. It was also, briefly, as Brazil is facing these changes, the new legal framework of the third sector and the question of control of the relationship between state and civil society organizations. To evaluate the situation on the control of NGOs is held, initially, a survey of information collected in several audits conducted by TCU and TEC-RJ, as well as interviews with representatives of these organisations to achieve the main issues involving the control of transfers of public resources for these entities in the third sector. The analysis of results suggests that the control of the results expected in the new legal framework of the third sector is not consolidated in practice, and even in relation to traditional bureaucratic control there remain significant gaps that put at risk the correct application of public funds earmarked for NGOs.

Participação no planejamento operacional: o caso de um grupo de agências do banco do Brasil no Espírito Santo.

Em um ambiente em profundas transformações as organizações estão na busca de modelos mais flexíveis. No sistema financeiro nacional essas mudanças são muito contundentes. O Banco do Brasil também vem se reestruturando utilizando novos modelos de gestão. O sistema de planejamento e controle é fundamental nesses modelos. O Banco do Brasil é uma empresa que se modernizou e conseguiu se sintonizar com o que há de moderno em gestão estratégica. Com uma grande rede de agências toma-se fundamental que as estratégias corporativas formuladas nesses modelos sejam disseminadas. É no planejamento operacional, incluindo o orçamento, que essas estratégias serão viabilizadas. Diante da complexidade e grande número de operações e atividades a serem realizadas este planejamento não pode ficar restrito aos administradores das agências. A gerência média, que está bem próxima das equipes, dos clientes e das minúcias das operações, é fundamental. Este estudo de caso, utilizando-se de pesquisa do tipo descritiva, aplicada e de campo, tendo como universo um grupo de agências de varejo do Banco do Brasil localizadas na região da Grande Vitória no Espírito Santo, analisou o nível de participação desse segmento gerencial nas diversas fases do sistema de planejamento e controle e constatou um razoável grau de participação numa forma direta mas ainda operacional, voltada mais para suas próprias atividades. Existem evidências de que condições favoráveis dentro da organização estejam propiciando um salto de qualidade e aprofundamento nessa participação da gerência média, tomando-se possível um maior envolvimento também em relação a assuntos ligados ao contexto no qual a organização está inserida e a sua visão.

Mudanças na Natureza do Comércio no Mundo conectado através do E-commerce

The Internet has taken the world by storm. It has eliminated the barriers of technology, and unlocked the doors to electronic commerce and the 'Virtual Economy'. It has given us a glimpse into the future of 'Business' itself, and it has created a bewildering variety of choices in our personal and professional lives. It has taken on a life of its own, and we are all frantically trying to keep up. Many overwhelmed companies are asking questions like: 'What should our Internet Strategy be?' Or 'How do we put our business on the Internet like everybody else is doing?' or 'How do we use this thing to make money without spending any?'. These questions may seem reasonable on the surface, but they miss the point because they focus on the technologies rather than the core issues of conducting day-to-day business. The Internet can indeed offer fast returns in marketing reach, speed, director consumer sales and so on, and many companies are using it to good advantage, but the highest and best use of any such technology is to support, enhance and even re-invent the fundamentals of general business practice. When the initial excitement is over, and companies gain experience and confidence with the new business models, this larger view will begin to assert itself. Companies will then start to position their 'Internet Strategies' in context of where the business world itself is going over time, and how they can prepare for what is to come. Until now, the business world has been very fragmented, its collective progress limited (in part) by the inability to communicate within and between companies. Now that the technical remedy seems to be at hand and standards are beginning to emerge, we are starting to see a trend toward consolidation, cooperation, and economic synergy. Companies are improving their internal business processes with Intranets, and Electronic Commerce initiatives have sprung up using EDI, the World Wide Web, E-Mail, secure credit card payments and other tools. Companies are using the Internet to talk to each other and to sell their goods and services to the end consumer. Like Berlin, the walls are coming down because they have to. Electronic 'Communities of Common Interest' are beginning to surface, with the goal of supporting and aligning similar industries (such as Government, Insurance, Transportation and Health care) or similar business functions (such as Purchasing, Payments, and Human Resources). As these communities grow and mature, their initial scope will broaden and their spheres of influence will expand. They will begin to overlap into other communities, creating a synergistic effect and reshaping the conduct of business. The business world will undergo a gradual evolution toward globalization, driven by economic imperatives and natural selection in the marketplace, and facilitated by Electronic Commerce and Internet technologies. The business world 'beyond 2000' will have a substantially different look and feel than that which we see today.

Poder judiciário do estado do Espírito Santo: modelo de gestão, inovação tecnológica e as barreiras culturais diante das mudanças

As organizações - reproduzindo e aperfeiçoando a fónnula de substituição do trabalho do século XIX - estão investindo em novos modelos de gestão e tecnologias modernas, com o objetivo de reduzir seus custos, aperfeiçoar os seus produtos e agilizar os seus serviços. Sentindo a necessidade de se inserir nesse contexto~ o Estado, assim entendido como um todo, e, especialmente, o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, tem buscado adaptar-se a tais mudanças, visto que o seu modelo administrativo e jurisdicional há muito tempo encontra-se ultrapassado, necessitando de novas abordagens. Entretanto, muitas têm sido as resistências à modernização administrativa e tecnológica, tanto por parte de uma corrente de juristas tradicionalistas, que, constantemente promovem um movimento de retomo a padrões e conceitos antigos, quanto pela escassez de recursos financeiros . A inovação envolve sempre o elemento de incerteza e, embora a história da humanidade detenha, durante a sua trajetória, registros de inovações em modelos de gestão e significativos avanços tecnológicos, atualmente eles vêm exigindo um maior percentual de conhecimentos diversificados, quebrando paradigmas que influenciam no comportamentodas organizações/instituições, num processo irreversível de crescimento dinâmico. A relevância desta pesquisa residiu em analisar o modelo de gestão e a inovação tecnológica do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, a partir das transformações mundiais, além da sua importância nos mecanismos jurisdicionais, seja instantaneamente ou após um período de aprendizado combinado com a aceitação da inovação. Pretendeu-se, ainda, conhecer os efeitos dessas mudanças na cultura da instituição, tais como possíveis causas de resistência.

Segmentação de mercados pelo estágio no ciclo de vida familiar: o modelo brasileiro

Apesar de toda discussão sobre a crise na instituição família em função das amplas mudanças ocorridas na sociedade contemporânea, tais como o aumento dos domicílios unipessoais, das famílias chefiadas por mulheres, da média de idade ao se casar, de casais que convivem no mesmo domicílio sem necessariamente estarem casados, da participação da mulher no mercado de trabalho e do crescente poder de compra dos domicílios, o conceito “família” vem se flexibilizando para refletir as transições da rígida estrutura familiar nuclear para novos modelos familiares e os estilos de vida associados a eles. O desafio passa a ser um olhar minucioso para as necessidades específicas desta diversidade de arranjos familiares para uma melhor compreensão dos seus desejos e motivações, bem como as mudanças no decorrer dos vários estágios do ciclo de vida. O presente estudo apresenta o construto ciclo de vida familiar como uma importante ferramenta de segmentação, a partir da definição de padrões de consumo de acordo com os principais eventos da vida do individuo e da família. Este trabalho traz uma revisão dos principais modelos de ciclo de vida para posteriormente apresentar e validar um modelo específico para o ambiente brasileiro a partir dos microdados de uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2002 e 2003. Umas das grandes contribuições deste trabalho é o esforço em desenvolver uma teoria de Marketing, em especial na área de segmentação de mercados, adaptada à realidade brasileira, ao invés de simplesmente copiar modelos desenvolvidos em outros países

Terceirização : aspectos conjunturais, estratégicos e pesquisa de campo

Trata do estudo da questão da terceirização com relação aos aspectos conjunturais do seu surgimento os novos modelos de relações do trabalho e relações industriais engendrado pelo modelo fordista de produção da questão estratégica e da prática da utilização da mesma pelas empresas brasileiras através da análise de pesquisa de campo

Concessão de rodovias : uma análise crítica

Analisa diversos aspectos de Concessões de Rodovias, enfocando aspectos jurídicos, históricos e casos reais das concessões no Brasil. Enfoca modelos e variáveis de Parcerias Público-Privadas, especialmente as rodoviárias. Analisa problemas específicos da cobrança de pedágios. Como conclusões apresenta sugestões para novos modelos de concessão de rodovias; propõe mudanças para o barateamento das tarifas de concessões em andamento; sugere formas para tomar a cobrança de pedágios mais justa

Organização em projeto e operação : uma análise critica de suas práticas : estudo de caso

Os novos modelos de desenho organizacional, chamados cluster, rede e matricial, foram de fundamental importância para que as empresas se mantivessem competitivas. No entanto, um antigo modelo de organização permanece vivo e operando em paralelo aos desenhos organizacionais das empresas. Freqüentemente, este tipo de formação é responsável por concretizar alguns objetivos críticos da estratégia de negócio das companhias. É a configuração organizacional em forma de Projetos. O objetivo deste estudo é entender as características de funcionamento do desenho organizacional em forma de Projeto, através da análise das variáveis envolvidas, de forma a que se possa compará-lo com os novos modelos organizacionais utilizados na operação das empresas. Não faz parte deste trabalho estudar o fenômeno da ¿projetização¿, ou propor um novo modelo de desenho organizacional, mas, sim, vasculhar o que ocorre na forma de funcionamento dos Projetos para identificar as práticas que contribuem para que esta forma de organização seja reconhecida como um modo eficiente de obter resultados positivos. Desta forma, poderemos propor novos estudos focados na aplicação destas boas práticas nos desenhos organizacionais de Operação, sem necessariamente alterar suas características estruturais.

Investimento imobiliário: a importância das fontes de financiamento para o desenvolvimento do setor imobiliário

Esta dissertação analisa o setor imobiliário face à sua dependência de fontes de financiamento O estudo divide o mercado em dois segmentos: residencial e comercial, descrevendo-os e caracterizando-os. A seguir é apresentada o papel histórico do setor público no financiamento do setor imobiliário. São discutidas as questões do déficit habitacional e suas metodologias. Em seguida são analisadas as atuais modalidades de financiamento e as alternativas em curso. Por fim são avaliadas as contribuições de novos modelos de financiamento como potencial de solução para o desenvolvimento da atividade imobiliária

Estratégia de operações de redes: uma proposta de abordagem metodológica de investigação para o estudo da relação entre o projeto de rede de negócios, as prioridades competitivas e o valor para o cliente

Nos últimos anos a competição mundial aumentou significativamente o que tem levado a uma maior pressão por flexibilidade nas operações das empresas. Isso causou a mudança das estruturas burocráticas verticais para a organização horizontal, modificando o paradigma prévio, de que a competição se dava entre unidades de negócios. O modelo burocrático tradicional de organização tem se mostrado esgotado, assim a formação de redes de empresas tem possibilitado a emergência de novos modelos organizacionais mais flexíveis. A estratégia de operações, historicamente focada em unidades de negócios, se tornou um campo profícuo para uma nova análise das práticas e modelos existentes. Como a criação e entrega de valor são imprescindíveis para a sobrevivência das redes interfirmas, supõe-se que o valor percebido pelo cliente está conectado com o projeto das organizações em rede. Essa tese propõe, portanto, categorizar as redes simultâneas nas quais as firmas estão inseridas e apresentar uma abordagem metodológica para a investigação da relação entre o valor percebido pelo cliente e o projeto da rede de negócios. Com esse objetivo é conduzido um estudo qualitativo e explanatório das redes simultâneas dentro do campo da estratégia de operações. As conclusões sugerem que o projeto da rede de negócios pesquisada reflete a percepção de valor pelo cliente